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    Quinta, 17 Agosto 2017
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     Era 1997, o conglomerado econômico da família Capriles tinha um problema: o representante dos seus interesses na política, deputado Armando Capriles do COPEI(1), decidira não renovar seu mandato. O grupo resolveu lançar o primo do parlamentar, Henrique Capriles Radonski. Afinal, era de suma importância se manter no governo da aliança COPEI – AD, que governou a Venezuela por quarenta anos.O objetivo era defender o projeto do conglomerado na área de lazer, comunicações e na distribuição da maior empresa de alimentos industrializados dos Estados Unidos: Kraft Foods Inc.

    Capriles se graduou em direito com especialização na questão tributária, passou pela Universidade Andrés Bello, UCV (Universidade Central da Venezuela) e pela Universidade Columbia, em Nova York. Sua descendência russa-polonesa não o impediu de deixar o judaísmo para juntar-se ao catolicismo, religião amplamente majoritária na Venezuela. Eleito em 1998 pelo Estado de Zulia e, pelo mesmo partido do seu primo, foi escolhido vice-presidente do congresso, alcançando a administração do parlamento por poucos meses, antes do presidente Hugo Rafael Chávez Frias aprovar a Lei Habilitante, convocando a Assembleia Nacional Constituinte.

    Depois da ascenção do chavismo ao governo, no ano 2000, constituiu um novo partido, o “Primero Justicia”, com o objetivo de demonstrar “modernidade” em contra ponto ao seu antigo. Assume a prefeitura de Baruta (região metropolitana de Caracas), com 62,69% dos votos, conseguindo a reeleição em 2004. Quatro anos mais tarde vence o pleito para governador de Miranda, também na área da grande capital. Volta a ser governador, posteriormente ao perder eleição para Chávez, e depois para Maduro (com a morte do presidente eleito) em 2013.

    Dentro da tentativa de golpe a Chávez, que contou com a participação de Capriles, contribui com um fato nada republicano. Diante da escalada de vandalismo, o então prefeito de Baruta em 12 de abril simplesmente negou fornecer destacamento policial para garantir a segurança da embaixada de Cuba que se encontrava numa área de sua jurisdição, a representação diplomática foi invadida e vasculhada a pretexto de estarem com exilados políticos, uma ação ordenada dentro do movimento golpista.

    O quadro político aproximou as duas lideranças da oposição ao chavismo. O processo de formação do partido contou com recursos vindos da petroleira PDVSA, através de um cheque emitido por Antonieta Mendoza(2) , então gerente de serviço de petróleo e gás da PDVSA e mãe de Leopoldo Lopez, outro líder da oposição venezuelana. Os recursos provindos da companhia foram depositados numa ONG que se transformou no “Primero Justicia”. Assim como o governador, López teve participação no golpe de 2002, seu grupo reteve o então ministro da justiça, Ramón Rodrigues Chacin, o que provocou uma condenação no judiciário, anistiada posteriormente. Em 30 de maio de 2013 a Promotoria Pública lhe imputou a responsabilidade em mais dois crimes(3) : tráfico de influência na doação da PDVSA, e o segundo se refere a crime de responsabilidade, por não ter repassado um fundo participativo da PDVSA para programa social, quando era prefeito de Chacao.

    Leopoldo Eduardo López Mendoza é economista, formado pela Universidade de Harvard, foi prefeito de Chacao entre 2000 a 2004 e reeleito até 2008. Em seu retorno a Venezuela, passa a exercer a função de analista financeiro, assessorando a diretoria de planejamento da PDVSA, a mesma empresa que sua mãe trabalhava. A sua família tem uma história dentro do Estado, seu avô, Eduardo Mendoza foi secretário de agricultura (1945-1948) do governo Rômulo Betancourt, e seu tio, Rafael López Ortega, ministro da educação do presidente López Contreras (1935-1941).

    No campo de luta política, Capriles e López militaram no mesmo partido, apesar do segundo defender claramente o rompimento com a democracia como possibilidade de chegar à presidência, o primeiro somente chega a esta prática em 2017. Insatisfeito com sua reduzida participação após uma eleição interna, López abandona o partido em 2006, fundando o “Voluntad Popular” e o movimento “La Salida”, com objetivo de depor o chavismo do poder, mesmo este sendo eleito democraticamente.

    A tônica do seu discurso era o incentivo a mobilizações violentas contra o governo e marchas no sentido de chegar ao Palácio Miraflores,o que vai gerar um dos maiores registros de violência da história venezuelana. O “La Salida” produziu em fevereiro de 2014, 43 mortos , em torno de 800 feridos e 1853 detidos. Em setembro de 2015 veio a condenação de López a 13 anos e 5 meses de prisão, convertidos em domiciliar em julho de 2017.

    Do mesmo modo que López provoca uma nova condenação, Capriles aumenta sua ficha corrida, mas num polo distinto, o tributário. Através de sonegação fiscal na sua gestão no governo estadual nos anos de 2011, 2012 e primeiro trimestre de 2013 a “província” de Miranda recebeu recursos do governo inglês e polonês sem declarar para Receita Federal. Apesar de não gerar a perda do cargo, inabilitou(5) o governador (06/04/2017) para a gestão pública por 15 anos.

    Em meio às batalhas construídas pela oposição, desde 12 de abril de 2014 a família de Doris Elena Lobo(4/6) não tem mais sua presença, ela é uma das 43 mortes provocadas pela “La Salida” de Leopoldo López. É difícil apontar isenção diante de parte de uma comunidade internacional que atribui prisão política a um líder partidário que na cobiça de chegar ao poder, provocou mortes previsíveis. Mesmo que a oposição reivindique um papel democrático na história que não possui, a verdade que se apresenta é sua prática de repetir o modelo violento e terrorista. Seja 2002, 2014 ou 2017, a cartilha é a mesma, tanto para López como Capriles, servir ao norte mesmo que sacrificando vidas.

    O Cafezinho

     O UOL publica a apuração do Repórter Brasil, de Leonardo Sakamoto, sobre a escravização de trabalhadoras domésticas – a maioria de origem filipina – em imóveis de luxo em São Paulo.

     Três delas, que trabalhavam 16 horas por dia e eram, eventualmente, alimentadas com restos destinados ao cachorro da família, foram parar no hospital.

    Trabalhando como babá e empregada doméstica em casa dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. “Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo, e ela dizia que não”, afirma a imigrante, uma das três que estavam em situação análoga ao trabalho escravo em casas na região metropolitana de São Paulo, segundo auditores fiscais do Trabalho.

    O sujeito responsável por esta monstruosidade é Leonardo Oscelávio Ferrara, que tem duas empresas, a Global Talent (Work Global Brazil Documentação – que agencia estas mulheres no exterior e cuida da documentação de imigração e a “Domésticas Internacionais”, que as vende para peruas de alto luxo que, assim, resolvem o “problema” de empregadas que não querem dormir no trabalho e ainda “educam” os filhos em inglês.

    Mas tudo vai “melhorar”. Vem aí o fim dos direitos da CLT e vão poder fazer isso com “produto nacional”.

    Via Tijolaço

     - NO BRASIL DE TEMER, PAPA PEDE A JOVENS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO -

     Na véspera da votação da Câmara contra Michel Temer, o primeiro ocupante da Presidência formalmente acusado de corrupção na história do Brasil, o Papa Francisco envia uma mensagem aos jovens brasileiros em que pede que eles não tenham medo de combater a corrupção

     - Em uma mensagem enviada aos jovens brasileiros que participam de um evento realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em comemoração aos 300 anos da aparição da Virgem Maria no Rio Paraíba do Sul, o Papa Francisco pediu que eles "não tenham medo de combater a corrupção". Declaração acontece na véspera da votação pela Câmara do processo de corrupção contra Michel Temer.

    "Vocês são a esperança do Brasil e do mundo, não tenham medo de combater a corrupção", disse o papa na mensagem. "Caros amigos, em meio às incertezas e inseguranças de cada dia, em meio à precariedade que as situações de injustiça criam ao redor de vocês, tenham uma certeza: Maria é um sinal de esperança que lhes animará com um grande impulso missionário", completou. "Ela conhece os desafios em que vocês vivem. Com sua atenção e acompanhamento maternos, lhes fará perceber que não estão sozinhos", ressaltou.

    "Não tenham medo de se arriscar e de trabalhar para construir uma nova sociedade, permeando com a força do Evangelho os ambientes sociais, políticos, econômicos e universitários. Não tenham medo de combater a corrupção e não se deixem seduzir por ela", destacou o pontífice.

    "Sob o manto de Maria, vocês poderão redescobrir a criatividade e a força para serem protagonistas de uma cultura de aliança e, consequentemente, criar novos paradigmas que guiarão a vida do Brasil", destacou.

     - NOBEL DA PAZ CONDENA GOLPE JUDICIAL CONTRA A DEMOCRACIA BRASILEIRA -

      O ativista argentino Adolfo Perez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, classificou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um golpe do "Partido Judicial", representado pelo juiz Sergio Moro, contra a democracia brasileira.

    Ele afirma que o Brasil foi primeiro vítima de um golpe parlamentar, com o afastamento da presidente legítima Dilma Rousseff, e agora de um segundo golpe, com a tentativa de inviabilizar a participação de Lula no processo eleitoral brasileiro.

    Detalhe: Lula lidera todas as pesquisas eleitorais e é considerado o melhor presidente de todos os tempos pelos brasileiros.

    A condenação sem provas de Lula por Moro foi também amplamente criticada pela comunidade jurídica (leia mais aqui).

    Abaixo, reportagem da Reuters sobre o caso:

    BRASÍLIA (Reuters) - O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, mas não determinou a prisão imediata do ex-presidente.

    Na primeira sentença entre os três processos em que Lula é acusado no âmbito da operação Lava Jato, Moro também determinou a proibição de o ex-presidente exercer qualquer cargo público, com base na lei de lavagem de dinheiro.

    A interdição de Lula, no entanto, será suspensa a partir do momento que os advogados do ex-presidente recorrerem da decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já que a apelação implica em efeito suspensivo.

    O ex-presidente também foi condenado a pagar 669.700 reais em multas pelos dois crimes. A sentença determina ainda que o tríplex atribuído a Lula seja confiscado e sequestrado pela Justiça por ser fruto de crime de corrupção.

    Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado pela Justiça.

    Moro também demonstra, em sua decisão, que considerou determinar a prisão preventiva do ex-presidente --a prisão pela sentença só poderá ser decretada depois de sua confirmação em 2ª instância--, mas avaliou mais prudente esperar sua confirmação pelo TRF-4, responsável pela revisão de suas decisões.

    "Como defesa na presente ação penal, tem ele (Lula), orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra", escreveu o juiz.

    "Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse.

    Moro admite, no entanto, que determinar a prisão de um ex-presidente envolveria "certos traumas". "A prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação", escreveu o juiz. O TRF-4, na maioria das vezes, tem confirmado as sentenças de Moro.

    Em outro ponto na mesma sentença, Moro o juiz o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial por falta de provas. De acordo com o juiz, apesar de ter sido irregular o fato do armazenamento do acervo ter sido pago inicialmente pela empreiteira OAS, não havia indícios de corrupção no fato.

    Na ação sobre o tríplex, o presidente é acusado de receber 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas da OAS dentro do esquema de corrupção da Petrobras. Os recursos viriam de uma "conta de propina" destinada ao PT e parte disso teria sido usado para a compra e reforma do apartamento tríplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente.

    "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa, sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento tríplex, e com a realização de custosas reformas no apartamento, às expensas do Grupo OAS", escreve o juiz.

    No caso, Lula é acusado de ser o dono do apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá. O presidente e sua esposa, Marisa Letícia, teriam comprado uma cota na cooperativa Bancoop de um apartamento simples. Em troca de benefícios, acusa o Ministério Público, a empreiteira OAS, que assumiu a obra, teria trocado a cota por um tríplex, feito reformas e colocado mobília no imóvel.

    Em todo o processo, o ex-presidente sempre afirmou que nunca foi dono do apartamento, tendo desistido da cota da cooperativa e que o imóvel continua pertencendo à OAS.

    Moro reconhece que não se identifica um ato específico do presidente em troca do apartamento --apesar de relacionar a entrada da OAS nos contratos da Petrobras e a indicação dos diretores como ato do presidente-- mas afirma que "a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele".

    "Não importa que o acerto de corrupção tenha se ultimado somente em 2014, quando Luiz Inácio Lula da Silva já não exercia o mandato presidencial, uma vez que as vantagens lhe foram pagas em decorrência de atos do período em que era presidente da República", diz.

    As propinas, de acordo com a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, foram contrapartida pelos contratos para construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em Pernambuco

    Moro encerra sua sentença dizendo que não tem "satisfação pessoal" em condenar Lula, ao contrário.

    "É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 'não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você'", escreveu o juiz.

    MotivaçãO PolíTica

    A defesa de Lula nega todas as irregularidades e afirma ter apresentado documentos que comprovariam que ele não é dono do tríplex. Os advogados do ex-presidente alegam, ainda, que ele é alvo de perseguição política por parte de membros do Judiciário e do Ministério Público.

    Em comunicado divulgado em inglês para agências internacionais, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins disseram que a sentença de Moro ataca a democracia e o Estado de Direito e que provarão a inocência do ex-presidente em tribunais imparciais, inclusive na Organização das Nações Unidas (ONU).

    "O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula foi submetido a uma investigação com motivação política. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas", afirma a nota.

    "O juiz Moro deixou claro sua parcialidade e motivação política desde o início até o final do processo. O julgamento feito por ele envergonha o Brasil."

    No início da noite, em entrevista coletiva, Zanin Martins disse esperar que a condenação seja revertida. "Esperamos que esse quadro que joga uma página negra na história da Justiça brasileira seja revertido pelas instâncias superiores."

    Já a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal do Paraná prometeu recorrer para tentar aumentar as penas, ao mesmo tempo que criticou os ataques da defesa de Lula ao juiz que o condenou.

    "Isto é uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa", disse a força-tarefa em nota.

    Após a condenação do ex-presidente, o dólar aprofundou a queda e encostou em 3,20 reais, enquanto as taxas dos contratos futuros de juros passaram a recuar mais com a percepção de que a eleição presidencial do próximo ano pode não contar com o petista na disputa. Lula é visto como um candidato pouco favorável a um ajuste fiscal mais forte.

    Outras açõEs

    Além do processo em que agora foi condenado, ação que é parte da operação Lava Jato, o ex-presidente também responde a outros dois processos no âmbito da investigação sobre um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

    Lula, que já manifestou a intenção de concorrer à Presidência em 2018, é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes --que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas-- e Janus --que apura contratos da empreiteira Odebrecht.

    Também está sob análise de Moro denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato em que os procuradores acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, frequentado por Lula e sua família.

    Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo, e Natália Scalzaretto

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