- Seis municípios do Norte de Minas Gerais são incluídos na zona do semiárido mineiro -
     Levantamento técnico considerou critérios como o percentual diário do déficit hídrico e índices pluviométrico e de aridez
     O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou a inclusão de mais seis municípios de Minas Gerais - Buritizeiro, Pirapora, Santa Fé Minas, São Francisco, São Romão e Várzea da Palma - na zona do semiárido mineiro.
    A inclusão, segundo a Sudene, se deu a partir de levantamento técnico produzido por grupo de trabalho interministerial, no qual estão inseridos o Ministério da Integração e própria Sudene. A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico e índices pluviométrico e de aridez.
    O secretário da Sedinor, Nondas Miranda, ressalta a importância dos ganhos que cada cidade terá na promoção de políticas públicas com os incentivos da Sudene.
    “A integração destes municípios no semiárido mineiro levará um pouco mais de qualidade de vida às suas populações, começando pelos agricultores que terão uma política de financiamento agrícola diferenciada, com juros mais tolerantes. Além disso, os municípios terão incentivos diferenciados em questões de cunho social, por serem mais vulneráveis diante da escassez de chuva”, afirma.
    Com a inclusão, os municípios já podem contar com incentivos e benefícios fiscais, como, por exemplo, a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Qualquer atividade pode ser beneficiada com o incentivo de redução do IRPJ, desde que se enquadre em setor econômico, considerado prioritário para o desenvolvimento regional, segundo o Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002.

    Estímulo à educação
    Estudantes da área de atuação da Sudene ganharam um reforço para realizarem o sonho de ingressar no ensino superior. O Condel aprovou também as mudanças propostas pela Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017.
    A partir de agora, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), passa a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento como fontes de recursos, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Assim, alunos regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos passam a ser beneficiários.
    O Banco do Nordeste prevê que sejam destinados R$ 700 milhões do montante de recursos do FNE para o Fies, em 2018. Com relação ao FDNE, a Medida Provisória prevê que dotações para os financiamentos não excederão 20% do orçamento total do fundo.
    Neste sentido, a Sudene apresentou aos conselheiros uma proposição que estabelece, em caráter preliminar, princípios básicos para a operacionalização do Fies considerando os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A proposta foi acatada pelos presentes na reunião, em Brasília.

    Outros incentivos previstos
    O montante de recursos previstos para o FNE, em 2018, está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Deste valor, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão destinados para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, turismo, comércio e serviços.
    Ainda sobre os recursos do FNE, o Banco do Nordeste reprogramou os recursos do Fundo Constitucional aumentando o valor disponibilizado. O valor total passou de R$ 26,1 bilhões para R$ 27,7 bilhões.

     - Estudo liga monocultura de eucalipto à falta d'água no semiárido em Minas -

     Tese indica que o eucalipto agrava o déficit hídrico no semiárido e ambientalistas defendem proibição de novos plantios. Produtores negam danos e rechaçam proposta


    Pesquisa aponta que consumo de água do eucalipto é superior ao de plantas do cerrado. Reflorestadores ressaltam papel socioeconômico da cultura

    Por Luiz Ribeiro - Estado de Minas

    Quase cinco décadas depois do início de sua implantação, a monocultura de eucalipto se tornou o principal fator de deterioração dos recursos hídricos no semiárido mineiro, afirma o técnico Walter Viana, responsável pela Fiscalização Ambiental na Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Norte de Minas e autor de tese sobre a desertificação na região. Como medida para combater o déficit hídrico provocado por essa cultura, ambientalistas defendem a proibição de novos plantios na região, enquanto empresas reflorestadoras negam os danos e rechaçam a proposta, lembrando que o setor responde por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro.

    De acordo com estudo coordenado por Viana, a cultura de eucalipto consome 230 litros de água por metro quadrado plantado a mais que o cerrado. Além disso, provoca o rebaixamento do nível freático em meio metro por ano. Da média histórica de precipitação pluviométrica no Norte de Minas, de 1 mil milímetros/ano, o eucalipto sozinho consome 800 milímetros. Como o cerrado precisa de 500 milímetros, há um déficit de 300 milímetros, explica o estudo. A cultura, que chegou ao semiárido no começo da década de 1970 com incentivos fiscais, hoje ocupa uma área estimada em 1,5 milhão de hectares na região e é usada para a produção de carvão vegetal, que abastece o polo siderúrgico mineiro (Sete Lagoas e municípios próximos da Região Metropolitana de BH). A proibição de novas áreas de plantio de eucalipto no semiárido foi uma das demandas levadas ao governo estadual na Carta das Águas, um diagnóstico dos problemas ambientais do Norte do estado catalogados durante a 5ª Expedição Caminhos Gerais.

    Organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros e integrada por um grupo de técnicos e ambientalistas, a expedição percorreu a região em setembro. O diagnóstico foi encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O documento foi entregue ao secretário-adjunto de Meio Ambiente, Germano Luiz Gomes Vieira, por uma comitiva formada pelo secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Paulo Ribeiro, e outros participantes da Expedição Caminhos Gerais. Os danos à natureza foram discutidos em reunião na Semad, que contou com as presenças de técnicos e representantes de órgãos ambientais do estado, como a presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo. O secretário adjunto Germano Vieira se comprometeu a se reunir com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para discutir o assunto. Ele pretende ainda fazer reunião com produtores de eucalipto.

    DEFESA - A diretora-executiva da Associação Mineira de Silvicultura ( AMS), Adriana Maugeri, disse desconhecer a existência de estudos que mostrem consumo elevado de água pela cultura do eucalipto. “Essa informação não procede de forma alguma. O estudo de que temos conhecimento revela que o consumo de água do eucalipto é como o de qualquer outra cultura, como a soja e o café, por exemplo. Também depende de vários fatores, como o tipo de solo”, argumentou Adriana, sem, no entanto, citar números. Continua depois da publicidade Ela disse reconhecer o problema da crise hídrica e o agravamento da situação no Norte do estado, onde são visíveis os sinais de desertificação. “Como foi escrito na própria Carta das Águas, o problema é consequência das alterações climáticas e de vários fatores ao longo dos anos, inclusive do próprio aumento do consumo humano (de água). Toda atividade tem seus impactos. Não se pode apontar um único culpado”, defendeu a diretora-executiva da AMS. Adriana Maugeri afirmou que a AMS é frontalmente contra a ideia de qualquer suspensão de novos reflorestamentos de eucaliptos no semiárido mineiro. “Os plantios de eucaliptos no estado são feitos com manejo sustentável e correto”, assegurou, lembrando que a Associação de Silvicultura conta com 21 reflorestadoras que têm certificação internacional (FSC) pelo manejo sustentável de florestas. Ela ressaltou ainda que a manutenção da atividade é de fundamental importância para a economia do estado, tendo em vista que o setor gera 379 mil empregos diretos e indiretos e responde por 9% do PIB mineiro.

    CARÊNCIA DE CHUVAS - Além do desastre ambiental provocado pela monocultura do eucalipto, os rios e córregos do Norte do Estado e o Vale do Jequitinhonha tiveram o volume diminuído por causa da drástica redução de chuva nas duas regiões nos últimos seis anos. Estudo divulgado pela Semad revela que 2013 para cá a situação se agravou nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha porque o volume pluviométrico entre os meses de outubro e março (período chuvoso das duas regiões) ficou muito abaixo da média histórica. No ano chuvoso 2014/2015, o volume de chuvas foi 26% a menos do que o esperado. O Norte de Minas é uma das regiões mineiras onde a população mais sofre com a crise hídrica, que afeta toda Minas Gerais, com 265 municípios em emergência, como mostrou revelou o Estado de Minas, em sua edição de segunda-feira.

    Carta das águas

    Confira as medidas propostas para conter o avanço dos danos ambientais no Norte de Minas

    1 – Proibição de novas áreas para plantios de eucalipto;

    2 – Monitoramento dos níveis freáticos para que haja novos parâmetros para emissão de outorga no Norte de Minas;

    3 – Ampliação do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, a partir da aquisição de terras de proprietários que têm dívidas com o estado e estão dispostos a negociar;

    4 – Criação do Parque Estadual de Botumirim, importante reserva para a manutenção da biodiversidade e dos mananciais hídricos; 5 – Criação da Unidade de Conservação de Pandeiros, o pantanal mineiro.

    Palavra de especialista

    Maria das Dores Magalhães Veloso, pesquisadora em ecologia da Unimontes O rastro da crise “A crise hídrica tem deixado um rastro de desespero nas comunidades rurais, como os veredeiros e geraizeiros. Com o secamento dos rios e pequenos córregos não há como essas pessoas executarem as atividades mínimas de que um ser humano precisa. Em sua grande maioria, essas comunidades são abastecidas por carros-pipas, com restrições de armazenamento, ou percorrem longas distâncias para buscar água, tomar banho, lavar roupas etc. Algumas famílias de veredeiros estão abandonando suas terras, pequenas glebas, e migrando para a periferia das cidades, vivendo de forma miserável, sem nenhuma orientação ou ajuda, criando um novo sistema de favelas. As vítimas da seca no sertão norte-mineiro não são apenas as populações. Ela tem afetado de forma ímpar a biodiversidade. É perceptível o secamento das veredas, uma vez que com o rebaixamento do lençol freático. Acarreta na morte de espécies vegetais adaptadas a solo úmido. Nesse contexto, tanto a fauna quanto a flora do cerrado norte-mineiro tendem a desaparecer em um curto prazo, o que, consequentemente, implica processo de desertificação.”

     Golpista não cumpriu com a promessa que fez para as famílias da tragédia da creche de Janaúba

     O governo ilegítimo de Michel Temer não cumpriu com a promessa de liberar R$ 8,7 milhões para ações de apoio à tragédia ocorrida na creche em Janaúba, na região do Norte de Minas, que já deixou 12 mortos. Seria R$ 3,7 milhões destinados à construção de duas creches e conclusão de uma quadra esportiva. Na área de saúde, R$ 4 milhões seriam destinados a dois hospitais onde as vítimas recebem atendimento e R$ 1 milhão para o reembolso de gastos da prefeitura de Janaúba.
    Os recursos foram anunciados pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, após reunião com o Temer. O prefeito Janaúba, Carlos Isaildon Mendes e a golpista deputada Raquel Muniz, também participaram da reunião no Palácio do Planalto.


    Segue abaixo a matéria do jornalista Oliveira Júnior, de Janaúba
    HOSPITAIS DE JANAÚBA AINDA NÃO RECEBERAM O DINHEIRO ANUNCIADO PELO MINISTRO DA SAÚDE, UMA SEMANA APÓS A TRAGÉDIA NA CRECHE

    JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Hoje, domingo, dia 19 de novembro, completam um mês e uma semana que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve nesta cidade ocasião em que anunciou a liberação de R$ 2 milhões para os dois hospitais de Janaúba. No entanto, até o presente momento, o Hospital Regional e o hospital da Fundajan não receberam sequer um centavo desse recurso. Foi assegurado R$ 1 milhão para cada unidade hospitalar.
    O ministro teria vindo uma semana após o trágico incêndio na creche municipal Gente Inocente. No dia 12 de outubro, em Janaúba, ele confirmou o que o governo federal teria anunciado no início daquela semana em Brasília a destinação de R$ 1 milhão para o reembolso da prefeitura referente a possível gasto na ação de socorro às vítimas do trágico incêndio.
    Houve questionamento, uma vez que no mesmo dia o governo federal teria anunciado a destinação de R$ 2 milhões para o hospital da Santa Casa, de Montes Claros, e R$ 2 milhões para o hospital João XXIII, de Belo Horizonte, para onde foram algumas das vítimas do incêndio, e ainda há vítimas nessas duas unidades hospitalares. Entretanto, o Hospital Regional de Janaúba para onde teriam ido, inicialmente, todas as vítimas, e o hospital da Fundajan, que também receber maior parte das vítimas, ficaram de fora dessa destinação de recurso do governo federal.
    Momento antes de deixar a cidade, o ministro da Saúde foi chamado por um grupo de lideranças (prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes; o promotor de Justiça Jorge Barreto, o presidente da Fundajan, João Teago, e o médico Helvécio Albuquerque) que cobraram um posicionamento mais coerente do ministro da Saúde. Literalmente, o ministro levou um “puxão de orelha” (confira AQUI). Diante disso, o ministro Ricardo Barros (da Saúde) decidiu destinar o recurso R$ 1 milhão, anteriormente anunciado para o reembolso da prefeitura, para os dois hospitais.
    Com a insistência das lideranças pelo fato de que o Hospital Regional e o hospital da Fundajan estariam prestes a paralisarem as atividades dias antes da tragédia na creche, o ministro da Saúde anunciou a destinação de mais R$ 1 milhão para as duas unidades janaubenses. Ou seja, o ministro Ricardo Barros garantiu que o município de Janaúba receberia R$ 2 milhões, cabendo à prefeitura realizar a transferência de R$ 1 milhão para o Regional e R$ 1 milhão para a Fundajan. Porém, até agora, isso não aconteceu.
    O prefeito de Nova Porteirinha, Juracy Fagundes, que é presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Geral de Minas, ao qual estão associadas 16 prefeituras, e algumas lideranças deverão ir à Brasília esta semana, provavelmente na quarta-feira, dia 22 de novembro, para cobrar do ministro da Saúde o compromisso assumido no dia 12 de outubro em ajudar os dois hospitais de Janaúba que atendem além dos 16 municípios da região da Serra Geral, outros municípios do Norte de Minas e também do Sudoeste do estado da Bahia.

    Lamentavelmente, temos que reconhecer: não estamos conseguindo corrigir os erros históricos do passado!  

    * Por Marcelo Eduardo Freitas

    Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e nobel da paz de 1993, dizia que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar...”.

    Hoje, 20 de novembro, em cerca de mil cidades e 06 Estados de nossa república, celebramos o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A data foi incluída no calendário escolar no ano de 2003. Oficialmente, somente em 2011, por força da Lei 12.519/11, a data foi incorporada ao calendário nacional.

    A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Mas há realmente algo a comemorar? Enquanto sociedade, como tratamos os nossos irmãos negros?

    Os dados são assustadores!

    De acordo com o IBGE, quase 64% das pessoas sem emprego no país são negras, cidadãos que ganham, em média, apenas 56% do que recebem os brancos. No terceiro trimestre deste ano de 2017, 8,2 milhões de trabalhadores negros estavam à procura de emprego. O número corresponde a 63,7% dos cerca de 13 milhões de desempregados existentes no país! Definitivamente, apenas por esse aspecto, observa-se que a cor da pele tem sido fator determinante para a inclusão no mercado de trabalho.

    Como se não bastasse, sob o sofrido olhar da segurança pública, de acordo com dados do Fórum Brasileiro da área, entre os anos de 2005 a 2015, de cada 100 vítimas de homicídio, 71 foram pessoas negras. Na mesma senda, as mulheres negras representam 65% das vítimas de homicídio do sexo feminino! O número cresceu 22% no último ano!

    No que se refere às intervenções policiais, as pessoas mortas são majoritariamente negras: 76% das vítimas, entre 2015 e 2016, eram homens negros! Lado outro, os policiais negros representam a maioria das vítimas nas corporações: 56% dos policiais vítimas de homicídio, entre 2015 e 2016 (mesmo período), eram homens negros!

    Como se não bastasse, dos aproximadamente 620 mil presos de nosso país, 61,6% são negros, escolhidos para serem os clientes de nosso falido sistema de “justiça” criminal!

    Lamentavelmente, temos que reconhecer: não estamos conseguindo corrigir os erros históricos do passado! A nossa conduta, enquanto animais sociais, tem gerado cada vez mais desigualdade e exclusão! Que ao menos nesta data possamos refletir sobre o que, verdadeiramente, temos feito para acolher os negros de nossa nação. Afinal, o sol nasce para todos, somos absolutamente iguais e nada há que justifique tamanha diversidade de tratamentos diante de idênticas situações. Já passou da hora de acertarmos essa conta!

    * Delegado de Polícia Federal

     - Usina gigante de energia solar começa a operar no Norte de Minas Gerais -

     Pirapora. Em um terreno do tamanho de 1.500 campos de futebol, mais de um milhão de painéis solares se perdem no horizonte: Pirapora, a maior usina Usina gigante de energia solar começa a operar em Pirapora da América Latina, pretende recuperar o atraso do Brasil na indústria solar. A implementação desse projeto, operado pela francesa EDF Energies Nouvelles (EDF EN), teve início em setembro, e a segunda de três fases começou a produzir eletricidade na semana passada.

    Quando todo o conjunto estiver operativo, ao final do primeiro semestre de 2018, o complexo terá uma capacidade de 400 MW, que poderia fornecer energia para 420 mil casas durante um ano.
    “É um projeto emblemático, de um tamanho excepcional, em um local que tem a vantagem de ser plano, com pouca vegetação e muito sol, perto de uma linha de alta tensão”, explica Paulo Abranches, diretor geral da EDF EN no Brasil.
    O espaço, de 800 hectares, fica no meio de uma planície 350 km ao norte de Belo Horizonte, no centro de uma vegetação esparsa sob um sol abrasador. Para poder visitar a usina, deve-se colocar uma espécie de par de polainas que parecem caneleiras para evitar picadas de cobra ou aranha.

    Colocados a 1,20 m do solo, os painéis estão inclinados e giram acompanhando os movimentos do sol, sob a ação de um dispositivo também alimentado pela energia solar. Ao meio-dia, ficam praticamente horizontais, com o sol a pino. Quando o céu está nublado, a produção continua, mas diminui cerca de 30%.
    A EDF EN detém 80% do projeto. Os 20% restantes pertencem ao grupo canadense Solar, que fabrica localmente aproximadamente 1,2 milhão de painéis fotovoltaicos do complexo em uma fábrica no Estado de São Paulo.

    Brasil está 15 anos atrasado nessa área
    Pirapora. Por enquanto, só 0,2% da energia do Brasil é solar, segundo os últimos dados do Ministério de Energia, de agosto. “O Brasil está apenas começando a recuperar os 15 anos de atraso que tem nessa área”, diz Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
    “Estamos vivendo um ano crucial, com a entrada em operação das primeiras grandes usinas de energia solar. A capacidade instalada, que era menor que 90 MW em janeiro, deve alcançar 1 Gigawatt até o final do ano, sem levar em conta outros 2 GW em fase de construção”, acrescenta.
    A expansão é facilitada pela forte diminuição nos custos dos painéis solares, cujo preço praticamente baixou dez vezes na última década. “O fato de que se trata do primeiro projeto que utiliza módulos fotovoltaicos fabricados de forma local contribui para o desenvolvimento dessas tecnologias no Brasil”, enfatiza Sauaia.
    Mas, apesar desses avanços, restam ainda muitos esforços por fazer. “A luz solar no Brasil é muito superior à de países muito mais avançados, como a Alemanha”, assegura Mauro Lerer, engenheiro da Solarize, empresa que realiza cursos de formação em energia solar e consultoria no Rio de Janeiro.
    O especialista aponta uma “falta de interesse político” que continua fortalecendo o petróleo e não oferece benefícios fiscais a investimentos em energia solar. “Seria necessário reduzir impostos para estimular investimentos. Mais pessoas iriam querer entrar nesse campo, incluindo particulares, mas não há os meios”, conclui.

    Fabricação local é 40% mais cara
    Pirapora. Os cerca de 1,2 milhão de painéis fotovoltaicos do complexo de Pirapora são fabricados pela Canadian Solar no Estado de São Paulo. Essa fabricação local tem um custo “entre 30% e 40% mais alto” do que se os painéis tivessem sido produzidos na China, reconhece Paulo Abranches, diretor geral da EDF EN no Brasil.
    Mas era condição sine qua non para que Pirapora se tornasse a primeira usina desse tipo a se beneficiar de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento foi de R$ 529 milhões. Para Marcos Cardoso, responsável pela área de energia no BNDES, investir em energia solar “é uma prioridade máxima” para que o Brasil cumpra o Acordo de Paris.

    Fonte: Jornal O Tempo

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