- Reparação de danos com rompimento de barragem será debatida -

     Audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai discutir ações adotadas para minimizar destruição após tragédia provocada pela mineradora Samarco.

    As ações adotadas para reparar os danos socioambientais causados pela mineradora Samarco em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (Região Central), serão debatidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública acontece nesta segunda-feira (6/11/17), no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

    A reunião foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT); Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão; Celinho do Sinttrocel (PCdoB); e Geraldo Pimenta (PCdoB). Os parlamentares apontam que diversos direitos ainda não foram reparados, após quase dois anos da tragédia.

    O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015 e provocou a morte de 19 pessoas, além da contaminação do Rio Doce por rejeitos de mineração, entre outros danos socioambientais. Quando a tragédia completou um ano, a Comissão de Direitos Humanos já havia realizado audiência para discutir a situação da reparação dos danos. Na ocasião, o deputado Rogério Correia apontou que os problemas apenas se acumularam no período, sem que soluções fossem colocadas em prática.

    Convidados – Foram convidados para participar da reunião representantes da população atingida e do Movimento dos Atingidos por Barragens, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Poder Judiciário.

    Convidados:
    Helder Magno da Silva, procurador regional Federal dos Direitos do Cidadão;
    André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS 
    Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - Cut/MG 
    Flávio Renegado, músico 
    Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, atingida da Comunidade de Paracatu de Baixo - Mariana/MG
    Geovani Bezerra Adilson, representante dos Povos Indígenas Krenak;
    Aline Ferreira Ribeiro, viúva de trabalhador terceirizado da Samarco;
    Germana de Oliveira Moraes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará e juíza Federal Titular da 9ª Vara Judiciária do Ceará 
    Guilherme de Sousa Camponêz, integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens 
    Tchenna Manso, membro da Comissão de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens 
    Valdivino Modesto, membro da Colônia de Pescadores Z19 de Governador Valadares.

     Capa da revista piauí deste mês satiriza o senador Aécio Neves - absolvido pelo Senado após ter o mandato suspenso pelo STF - saindo de um bolo, vestido em um maiô e empanturrado de dólares. (R$ 2 milhões?)

     Capa provocadora em que ironiza o slogan "não tenho culpa, votei no Aécio".

     Obs.: ali no cantinho "rabiscado no verso" é o senador Zezé Perrela, com um helicóptero em mãos simbolizando o "helicoca"?

    Trazendo o senador mineiro saindo de um bolo, vestindo um maiô repleto de notas de dinheiro, a imagem está fazendo sucesso nas redes sociais.

    Relembre o caso

    Da Revista Época:

    “Quem é que fica andando com 500 mil de um lado para o outro?!”, perguntou, entre nervoso e espantado, o empresário Frederico Pacheco ao lobista Ricardo Saud, da JBS, na tarde do dia 12 de abril deste ano. Fred, como é conhecido o primo do senador Aécio Neves, estava no escritório de Saud, em São Paulo, para apanhar a segunda parcela de R$ 500 mil dos R$ 2 milhões acertados entre o presidente do PSDB e Joesley Batista dias antes. Fred fora designado para a tarefa por Aécio, como registrado em áudio pelo próprio senador: “Um cara que a gente mata antes de fazer delação”. A Polícia Federal monitorava o encontro – uma ação controlada, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Fred estava desconfortável. Não aceitou água nem café. Diante dele, numa mesa da sala de Saud, havia uma mala preta abarrotada de pacotes com notas de R$ 50, amarrados com liguinhas de plástico. Fred parecia verbalizar, um atrás do outro, todos os pensamentos que lhe assaltavam: “Onde eu tô me metendo, cara?”.

    A mala fora providenciada por Florisvaldo de Oliveira. Ele sempre auxiliava Saud nas entregas de dinheiro e mantinha um pequeno estoque delas à disposição. Para entregas a partir de R$ 500 mil, a mala preta era a mais adequada. Acomodava bem meio milhão de reais, até quase R$ 1 milhão em notas de R$ 50, se observado o método correto de organização de maços. Florisvaldo ajudara a recolher o cash para a propina de Aécio na central da JBS que reunia dinheiro vivo de clientes da empresa, como supermercados e distribuidores de carnes – clientes que giravam bastante dinheiro vivo. Essa central era chamada internamente de “Entrepostos”. Abastecia boa parte dos políticos que, como Aécio, pediam a sua parte em dinheiro vivo.

    ÉPOCA reconstituiu a cena por meio de gravações autorizadas pela Justiça se de entrevistas reservadas com participantes da ação controlada. Reconstituiu, também, as outras quatro entregas de dinheiro vivo acompanhadas pela PF entre abril e maio deste ano, na Operação Patmos, resultado das delações dos executivos da JBS. Os cinco pagamentos somaram R$ 2,4 milhões. Foram três entregas de R$ 500 mil destinadas a Aécio, uma de R$ 400 mil destinada ao doleiro Lúcio Funaro e, por fim, uma de R$ 500 mil destinada ao presidente Michel Temer – aquela da mala preta com rodinhas, que cruzou velozmente as calçadas de São Paulo graças às mãos marotas de Rodrigo Rocha Loures, o “longa manus” do peemedebista, nas palavras da Procuradoria-Geral da República. A reportagem teve acesso, com exclusividade, a dezenas de imagens das malas, pastas e bolsas de dinheiro da JBS sendo estufadas com notas de R$ 50 e de R$ 100. Algumas poucas já eram públicas e outras estavam reproduzidas, em preto e branco, quase que como borrões, em processos no Supremo.

    O restante do conjunto, no entanto, permanecia inédito. ÉPOCA publica agora as imagens mais pertinentes. A força da íntegra desse material reside na exposição visceral e abundante do objeto que mobiliza o desejo e os atos dos corruptos, políticos ou não, no Brasil ou fora dele: notas, muitas notas, de dinheiro. Amarelas ou azuis. Em malas ou pastas. Recolhidas por familiares ou assessores. Dois meses após a delação da JBS, após semanas e semanas de discussões jurídicas e políticas sobre a crise que se instalou no Brasil, esse elemento tão primário, tão fundamental, do que define os casos de Temer e de Aécio, ficou convenientemente esquecido.

    Fred buscou todas as parcelas de R$ 500 mil de Aécio. Começou no dia 5 de abril, voltou no dia 12, já sob monitoramento da PF, e manteve o cronograma nas semanas seguintes: encontrou Saud, no mesmo local, também nos dias 19 de abril e 3 de maio. Cumpria a tarefa enquanto o Brasil conhecia o teor das delações da Odebrecht; enquanto o país assistia aos depoimentos do executivos da empreiteira, que tanto incriminavam Aécio. “Eu durmo tranquilo”, disse Fred no segundo encontro, logo após racionalizar os crimes que cometia como um ato isolado, que não o definia. “Se eu te contar uma coisa você não vai acreditar: a única pessoa com quem eu tratei em espécie foi você. A única pessoa que pode falar de mim é você”. Saud deixou-o à vontade para desabafar. “Como é que eu não faço? Tenho um compromisso de lealdade com o Aécio”, disse, antes de começar a contar o dinheiro:

    – Um, dois, três, quatro, cinco… Ih, fiz a conta errada. Peraí. O que tem em cada pacotinho desses?
    – Eu te ajudo a fechar aqui (a mala).
    – Cem, duzentos, trezentos…

     - O atraso na assinatura do financiamento para as obras de ampliação do metrô do município mineiro de Contagem pode ser fruto de uma retaliação do senador e presidente afastado do PSDB, Aécio Neves (MG), contra o prefeito Alex de Freitas, que também é do PSDB. De acordo com o jornal O Tempo, fontes tucanas teriam informado sobre a retaliação.

     Na semana passada, Freitas anunciou, durante viagem a Paris, que havia acertado com o ministro das Cidades, Bruno Araújo – que também é do PSDB – um financiamento da ordem de R$ 157 milhões para a ampliação do metrô. Na ocasião, o prefeito também criticou duramente o senador Aécio Neves, que responde a nove inquéritos e a uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em esquemas de corrupção.

    "O senador Aécio Neves tem de responder agora ao Judiciário. Defendo que ele tenha um amplo direito de defesa, mas, se tiver culpa, seja responsabilizado e banido da política. Se for inocentado, volte e reconstrua sua popularidade. É assim que deve ser. Não posso defender que a Justiça puna aqueles que não são do meu partido, os meus aliados, e querer que ela proteja aqueles que estão no mesmo partido. O país precisa expurgar todos os corruptos", disse Freitas em entrevista à uma rádio da França.

    Segundo o jornal, após tomar conhecimento do teor das declarações do correligionário, Aécio teria procurado o ministro e aliado Bruno Araújo para impedir a liberação dos recursos. Por meio de nota, Aécio nega a suposta retaliação e afirma que, "inclusive, se reuniu nessa segunda-feira com o ministro Bruno Araújo pedindo agilidade na liberação dos recursos. "A afirmativa é capciosa e mal-intencionada", ressalta o texto.

     - Fernando Pimentel entrega tratores para agricultura familiar no Território Norte -

     Os 45 equipamentos com grades aradoras, doados pelo Governo de Minas Gerais, serão destinados ao setor agrícola beneficiando 41 municípios

    Com os novos equipamentos, cerca de 9 mil famílias rurais poderão incrementar suas atividades - fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

    O governador Fernando Pimentel entregou neste sábado (28/10), no Parque de Exposições de Montes Claros, no Território Norte, 45 novos tratores equipados com grades aradoras. Os equipamentos serão utilizados para o desenvolvimento da agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. O total investido pelo Estado foi R$ 4,12 milhões.

    Equipamento vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que terão acesso às máquinas (Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG)

    Durante a entrega, Fernando Pimentel ressaltou a importância do equipamento para melhorar a qualidade de vida das pessoas que terão acesso às máquinas.

    “Faz uma diferença enorme para um município pequeno que tem um assentamento rural ou uma comunidade agrícola, com produção familiar, ter um trator para ajudar a fazer aquilo que, às vezes, o sujeito sozinho não dá conta. É muito importante e é graças às emendas dos parlamentares que o Estado pode fazer isso, pode proporcionar ao prefeito ou à associação agrícola, um equipamento que vai melhorar, de fato, a vida das pessoas. Nós trabalhamos é para isso, não por outro motivo”, enfatizou.

    O governador ressaltou, ainda, que o diálogo com os prefeitos mineiros tem sido o diferencial para que o Estado, juntamente com os municípios, encontre alternativas de desenvolvimento.

    “Eu me reuni com os prefeitos ali dentro, falei das dificuldades que o Estado tem. Ter dificuldades, mas ter com quem compartilhar a dificuldade faz muita diferença. A gente sentar com maturidade, o prefeito falar qual é o problema e nós tentarmos resolver. Se não tem dinheiro, nós vamos arrumar. Se está precisando de alguma coisa, nós vamos buscar em algum lugar, e no final, a gente consegue atender. É aquilo que eu sempre falo: farinha pouca, vamos dividir o pirão, não é essa história de meu pirão primeiro não, porque isso não funciona em Minas Gerais. Farinha pouca a gente divide o pirão e, no final, todo mundo sai com um pouquinho, que é melhor do que não sair com nada”, ressaltou.

    Questão hídrica

    O governador também chamou atenção para o atual momento do Estado, onde o volume de chuvas caiu em relação à média dos últimos 30 anos.

    “Minas Gerais inteira, não só no Norte e no Vale do Jequitinhonha, está com o nível de chuvas abaixo da média histórica de 30 anos. Resultado é que os reservatórios estão todos vazios, os rios estão secando e, cada vez mais, nós somos obrigados a improvisar soluções para buscar resolver este problema. Aqui, em Montes Claros mesmo, nós estamos com um problemão de fornecimento de água, a Copasa está fazendo a obra do Pacuí. Nós vamos achar outras soluções. O Pacuí não vai ser uma solução definitiva. Vamos olhar se a gente pode captar mais longe ainda, mas nós não podemos deixar nossa população ao desabrigo de uma solução permanente para a questão da água”, pontuou.

    O governador sugeriu que as prefeituras, junto com as Câmaras Municipais de todo o estado, mudem a legislação para que as novas construções tenham um sistema de reaproveitamento de água de chuva.

    “O reuso de água é você ter o equipamento de captação da água de chuva e um reservatório subterrâneo para aquela água. Se você não tem (esse sistema), a água cai, escorre pela rua, vai para dentro do canal e vai embora. Não, gente. Vamos captar água de chuva. Vamos deixar ela armazenada em um reservatório que permita depois o uso da água. Não precisa ser para consumo humano, mas para muita coisa a gente pode reutilizar a água de chuva. Nós vamos ter que mudar a nossa cultura profundamente nessa questão da água. Esse é um desafio que está posto”, finalizou Fernando Pimentel.

    Entregas

    Dos 45 veículos entregues, 29 foram adquiridos pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Os demais foram custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares, sendo 10 federais e seis estaduais.

    Com os novos equipamentos, cerca de 9 mil famílias rurais poderão incrementar suas atividades, melhorando as condições de trabalho no campo. São 34 equipamentos doados a 33 prefeituras e 11 para nove associações de oito municípios.

    O prefeito de Bonito de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Reis Nogueira, ressaltou que os tratores entregues irão "fazer muita diferença" na vida dos agricultores.

    "Sabemos das dificuldades financeiras que o Governo passa, de dívidas do passado. Mas, mesmo com todas as dificuldades, o governador tem nos ajudado, tem dado atenção aos prefeitos e não tem deixado de lado programas importantes como este, que apóia o agricultor em uma região sofrida como a nossa”, afirmou, lembrando ainda ações recentes deste Estado na região, como a implantação de poços artesianos, aquisição de sementes e outros equipamentos.

    Para o deputado estadual, Paulo Guedes, apesar do atual cenário econômico enfrentado pelo Estado, o Governo de Minas Gerais tem priorizado ações que beneficiem o Norte de Minas.

    “Mesmo com todas as dificuldades financeiras, o Governo tem nos ajudado e não tem deixado programas importantes como esse que apoia o nosso agricultor e uma região sofrida como a nossa. Esses 45 tratores entregues aqui hoje vão fazer muita diferença na vida de muitas pessoas, por isso quero aqui em nome dessa comunidade fazer um agradecimento”, disse.

    O programa

    Os recursos do programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais têm como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, o fortalecimento da agricultura familiar e dos arranjos produtivos de acordo com as vocações regionais. A ação também contempla a qualificação dos agricultores no fomento de culturas agrícola e pecuária, na implantação de agroindústrias familiares e subsídios a insumos, maquinários e equipamentos necessários à produção.

    Estiveram presentes os secretários de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, e de Governo, Odair Cunha, o deputado federal Leonardo Monteiro, os deputados estaduais Tadeu Martins Leite, Jean Freire, Durval Ângelo e Ulysses Gomes, o diretor-geral do Idene, Gustavo Xavier, prefeitos, vereadores e representantes das associações contempladas.

     - Em encontro, gestão apresenta PDI e amplia informações sobre o trabalho da Estatuinte

     As diretrizes gerais da Universidade Estadual de Montes Claros, com as metas e objetivos estratégicos da instituição para o período de 2017 a 2021, estão definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento foi lançado nessa quinta-feira (26/10), em solenidade presidida pelo reitor da Unimontes, João dos Reis Canela, na Salão dos Conselhos (prédio da Reitoria), com a participação do vice-reitor, professor Antonio Alvimar Souza, presidente da Comissão Especial do PDI/Unimontes. O encontro também destacou o processo em andamento na Instituição para a elaboração do novo estatuto. Integrantes da Comissão Especial da Estatuinte divulgaram informações sobre o trabalho desenvolvido até o momento junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. A promoção fez parte das comemorações pela Semana do Servidor.

    Além de integrantes da gestão superior, o evento contou com a participação de diretores de Centro, coordenadores de curso, professores e acadêmicos, envolvidos na formulação do plano. O vice-reitor Antonio Alvimar Souza ressaltou a participação dos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, bem como de representações da sociedade civil organizada nas quatro etapas de elaboração do PDI/Unimontes. O professor Igor Coimbra, integrante da Camerata de Violões da Unimontes e coordenador do Curso de Extensão em Música, fez uma apresentação com músicas nacionais: Casinha de Palha (Godofredo Guedes), Corsário (João Bosco e Aldir Blanc) e Bicho de Sete Cabeças (Geraldo Azevedo).

    EIXOS - Com 149 páginas, o plano é dividido cinco eixos: Perfil Institucional, Projeto Pedagógico Institucional, Organização Acadêmica, Planejamento e Gestão e Inovações e Interações Institucionais. O documento cumpre uma exigência legal, com o acompanhamento e orientação do Conselho Universitário (Consu) e apoio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx).

    Conforme a proposta apresentada, o PDI “vislumbra um conjunto de oportunidade, define estratégias e ações para orientar a organização administrativa e didático-pedagógica e figura como uma importante ferramenta de gestão da universidade. Sua implementação é o grande desafio para superar os problemas e avançar, rumo à consolidação de uma educação superior de qualidade da Universidade Estadual de Montes Claros”.

    HISTÓRICO

    O professor João Canela destacou a relevância do Plano de Desenvolvimento Institucional. “O lançamento do PDI é um fato histórico para nossa instituição.O documento, que reestrutura nossos objetivos, mostra a dimensão do crescimento da nossa universidade”, afirmou o reitor. Ele enalteceu a ampla participação de coordenadores de curso, chefias de departamentos, diretores de Centros de Ensino, unidades acadêmicas, conselheiros, acadêmicos e gestores na confecção do documento.

    O reitor lembrou que a Unimontes vive uma fase de avanços. “Estamos atravessando um momento muito bom. Apesar das dificuldades transitórias nos contextos estadual e nacional, a universidade mantém-se vigorosa em suas propostas, com capacidade de sustentar os abalos e com o firme propósito de atingir o seus objetivos”, enfatizou. Ele acrescentou que a Unimontes atravessa um momento de “reestruturação dos seus objetivos”, mas também “com o amadurecimento e reconhecida como um instrumento de desenvolvimento regional e de valorização das regiões nas quais está inserida”.

    O vice-reitor Antonio Alvimar Souza, presidente da comissão de elaboração do PDI, ressaltou a importância do documento como um marco na definição das diretrizes, metas e objetivos da Unimontes. “O PDI é um documento que nos possibilita enxergar o rosto da nossa universidade. Vai contribuir para que tenhamos o hábito e o exercício de pensar e refletir a instituição”.

    Destacando a participação efetiva dos representantes da comunidade acadêmica no processo de elaboração do documento, ele salientou que o Plano de Desenvolvimento Institucional é o instrumento norteador das ações da Unimontes. “O PDI retrata também a face de uma universidade, que, talvez, muitos de nós ainda não conheciam. São muitas demandas e questões, nas quais a universidade precisa refletir”, observou Antonio Alvimar.

    O PDI foi lançando com a participação dos integrantes da gestão superior, de diversos setores da Unimontes e da comunidade externa


    HOMENAGEM

    Durante a solenidade na Sala dos Conselhos, o reitor João dos Reis Canela entregou o primeiro exemplar do Plano de Desenvolvimento Institucional da Unimontes ao professor Antônio Gonçalves Maciel, do Departamento de Ciências Sociais. O ato simbólico foi uma homenagem a Maciel, que também integrou a comissão especial do PDI e há cinco meses está afastado das atividades acadêmicas para se recuperar de um problema de saúde. Ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC Hemorrágico).

    Muito emocionado, o professor Antônio Gonçalves Maciel agradeceu à Reitoria e todos os colegas da Unimontes pelo apoio e solidariedade. “As conseqüências físicas (da doença) são as menores no meu processo de recuperação. O mais difícil foi a separação da universidade. Nesse período de cinco meses, descobri o amor que tenho pela Unimontes”, declarou o professor.

    ESTATUINTE

     Professora Ilva Ruas Abreu, primeira relatora da comissão da EstatuinteNa mesma oportunidade, foi apresentada a proposta de trabalhos da Estatuinte, processo em andamento, que visa a elaboração do novo Estatuto da Universidade Estadual de Montes Claros, com o envolvimento direto dos professores, servidores técnico-administrativos, acadêmicos e representantes da comunidade externa.

    A proposta foi apresentada pela professora Ilva Ruas Abreu, 1ª relatora da comissão especial da Estatuinte, que ressaltou a importância da participação da comunidade universitária nos trabalhos. Ela destacou que a Estatuinte é um instrumento que busca adaptar o estatuto às perspectivas e estruturas da universidade, mediante às necessidades do atual cenário.

    Fonte: Unimontes

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