Tentativa de golpe: Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF para 25 de março
Ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 25 de março, uma terça-feira, a análise da denúncia enviada à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia será analisada pela 1ª Turma do STF, presidida por Zanin, que determinou três sessões para a avaliação do documento. Duas delas acontecerão em 25 de março, nos períodos da manhã e tarde, e a terceira no dia seguinte. O colegiado deverá decidir se aceita ou não a denúncia. As sessões são divididas em três partes. A apresentação da denúncia pela PGR é o primeiro momento. Em seguida, falam as defesas dos acusados e, por fim, os ministros votam sobre o destino da denúncia. Além do ex-presidente, integram o grupo de denunciados os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Zanin, que preside o colegiado
Defesa de Bolsonaro tenta desqualificar denúncia e aposta em ataque ao STF
Defesa ignora provas, tenta invalidar delação de Mauro Cid e quer transferir julgamento para o plenário do STF, onde Bolsonaro conta com aliados A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma estratégia focada na desqualificação da denúncia da PGR, sem contestar as provas que apontam seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em vez de rebater as evidências reunidas pela Polícia Federal, os advogados do ex-presidente alegam cerceamento de defesa, atacam a delação de Mauro Cid e pedem que o julgamento saia da Primeira Turma do STF, onde há maioria para aceitar a denúncia, e vá para o plenário, onde Bolsonaro conta com aliados. O ponto central da argumentação bolsonarista é a tentativa de inviabilizar a delação de Mauro Cid, que trouxe detalhes sobre as reuniões de Bolsonaro com militares golpistas, minutas golpistas e estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid foi pressionado a delatar, que sua colaboração foi “viciada” e que há contradições em seus depoimentos. No entanto, a própria defesa de Cid desmonta essa tese. Em manifestação ao STF, os advogados do ex-ajudante de ordens afirmam que a decisão pela delação foi tomada de forma voluntária, sem qualquer coação. “Todos os atos de colaboração contaram com a presença e aval de seus defensores. Jamais a defesa admitiria qualquer coação ou induzimento na prestação de informações”, afirmou a equipe jurídica de Cid. A tentativa de invalidar a delação segue o mesmo roteiro usado por Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, quando sua defesa buscou anular as provas obtidas para encerrar o processo sem julgamento de mérito. A defesa de Bolsonaro também quer que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco magistrados. O pedido reflete uma manobra para tentar influenciar o desfecho do caso, já que Bolsonaro conta com votos favoráveis de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por ele ao Supremo. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, argumenta a defesa. Esse tipo de estratégia já foi usada anteriormente pelo bolsonarismo para alterar o curso de investigações e decisões judiciais, em uma tentativa de manipular a composição da Corte a seu favor. No caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, a defesa do clã conseguiu levar o julgamento do filho do ex-presidente para o Órgão Especial do TJ-RJ, onde obteve decisões favoráveis. Ataques coordenados ao STF e à PGR Outro eixo da defesa bolsonarista é o ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de agir como investigador, argumentando que ele “extrapolou” sua função ao autorizar diligências de ofício. A tese, no entanto, já foi rebatida em outras ocasiões pela própria Corte, que reconhece o papel do ministro como relator responsável por garantir o andamento das investigações. A defesa também critica a PGR, alegando que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e que o material reunido é “desorganizado”. A mesma tática foi usada em outros processos envolvendo aliados do ex-presidente, em uma tentativa de postergar ao máximo o avanço das investigações. Bolsonaro aposta no deboche para minimizar a gravidade do caso Enquanto sua defesa adota uma postura técnica para invalidar as provas, Bolsonaro segue apostando na estratégia do deboche para minimizar a denúncia. Em declaração à revista Oeste, o ex-presidente ironizou as acusações ao dizer que, se houvesse realmente um plano de golpe, ele teria tramado “com o Mickey e os Três Patetas”, em referência à sua viagem à Disney no final de 2022. “Eu estava na Disney. Acho que devo ter combinado o golpe com o Mickey e os Três Patetas”, disse Bolsonaro. A fala reflete a mesma estratégia usada anteriormente para deslegitimar acusações contra seu governo: ridicularizar as investigações para esvaziar sua credibilidade perante sua base política. Defesa jurídica com foco político A defesa de Bolsonaro não tenta provar sua inocência, mas sim desqualificar a denúncia, atacar as instituições responsáveis pela investigação e criar um clima de perseguição política. O ex-presidente sabe que, diante das provas reunidas pela PGR, sua melhor chance não é se defender no mérito, mas tumultuar o processo e buscar uma saída política. Nos próximos dias, o STF deve decidir sobre os pedidos da defesa. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus formais por tentativa de golpe de Estado, enfrentando um julgamento que pode resultar na maior condenação já aplicada contra um ex-presidente na história democrática do país.
Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar – Por Flora Lassance
No 8M, desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver sem imposições sexistas, com trabalho valorizado em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva O que desejamos para o 8M? Desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver e escolher seus caminhos sem limitações e imposições sociais sexistas e desumanizantes. Que seu trabalho seja reconhecido em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva. Que possam expressar a voz como cidadãs e sujeitas políticas, sem sofrer retaliação por isso. Que os direitos básicos sejam garantidos, sem serem sistematicamente vitimizadas pelas inúmeras violências misóginas, tais como objetificação, e exploração sexual, assédio, estupro, violência obstétrica, exploração reprodutiva, feminicídio, mutilação genital, discurso de ódio, dentre outras violências materiais e simbólicas. Desejamos que o 8M seja data de resgate e fortalecimento das pautas históricas do feminismo. A luta é o caminho para a emancipação e para a construção de um Brasil sem machismo, racismo, fome e exclusão social. Por isso, viva o 8 de Março, pois se trata de data de luta pela emancipação das mulheres como sujeito social livre e autônoma. História O 8 de Março é dedicado, historicamente, à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente, tornou-se data um tanto quanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada a origem marcada por fortes movimentos de reivindicações política, trabalhista e social, com greves, passeatas e muita perseguição policial. Trata-se de data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher. A data tem, portanto, origem em manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada em 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão, terra e paz. Esse movimento foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Séculos 19 e 20 No século 19 e início do 20, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de 6 dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome. As condições de trabalho eram terríveis, nos locais da produção, e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como afronta, e as operárias e operários eram consideradas como “classes perigosas”. Alexandra Kollontai, em 1920, assim descreve o movimento: “Em 1917, no dia 8 de março (23 de fevereiro), no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres — algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados — reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Início da Revolução Russa “Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousaram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo. O Dia das Mulheres Trabalhadoras de 1917 tornou-se memorável na história. Nesse dia as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir desse dia.” Após o fim da 1ª Grande Guerra, em 1918, começa a ser retomado o Dia da Mulher. Mas é só a partir de 1921, que o movimento de mulheres passará a celebrar o Dia Internacional da Mulher. Não que antes não fosse comemorado. Só que não tinha data unitária em todo o mundo, como é hoje. A 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, decidiu pela realização de 1 dia internacional dedicado à luta das mulheres. O direito ao voto era a principal bandeira das mulheres em grande parte dos países no mundo naquele momento. A decisão diz o seguinte: “As mulheres socialistas de todas as nações organizarão 1 Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres.” A data no mundo Antes, já era realizado em alguns lugares. Em 3 de maio de 1908, a Federação dos Clubes de Mulheres Socialistas de Chicago realiza ato pelo Dia da Mulher, num teatro da cidade. No ano seguinte aconteceu em Nova Iorque, em 28 de fevereiro. Em 1910, o Partido Socialista estadunidense organizou, pela segunda vez, o Dia da Mulher, no último domingo de fevereiro, também em Nova Iorque. Foi assim entre 1911 e 1913. Em 1914, foi comemorado em 19 de março. Na Europa, a primeira celebração do Dia das Mulheres aconteceu, em 19 de março de 1911, na Suécia, após a Conferência de Copenhague. Na Itália começou no mesmo ano. Na França, foi em 1914. Neste ano, pela primeira vez, na Alemanha, o ato foi realizado em 8 de março. Data unificada Em 1921, Alexandra Kollontai propôs, durante a conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, na URSS, que se adote o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. A partir dessa conferência, a data passa a ser espalhada como data das comemorações da luta das mulheres, em todo o mundo. Assim nasceu o 8 de Março. Reconhecimento internacional Na década de 1960, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher ganharam grandes proporções. Em 1975, a ONU; e logo depois com a Unesco, em 1977; reconhecem o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. As manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução da jornada e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. Igualdade salarial As trabalhadoras participavam das lutas gerais. Mas, quando se tratava de igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicando o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino. Importante reiterar, que o 8 de Março tem origem, e à essa se deve à universalização, no movimento socialista e
STF nega pedido para impedir Moraes, Dino e Zanin de julgar Bolsonaro
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não estão impedidos de julgarem Jair Bolsonaro pela acusação de tentativa de golpe de Estado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). É o que diz o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou o pedido da defesa para afastar os três ministros da Primeira Turma, onde o ex-presidente será julgado, caso a corte aceite a denúncia e abra ação penal. Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes. Em relação ao ministro Alexandre, relator dos processos, Barroso verificou que a defesa, ao alegar que ele teria “interesse pessoal na causa”, não apresentou nenhum fato novo e se limitou a reproduzir argumentos apresentados em pedido anterior, já analisado e recusado pelo Tribunal. No caso dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP), que não admitem intepretações extensivas para afastar ministros de algum processo ou julgamento. De acordo com Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP. No caso de Zanin, o fato de o ministro já ter se declarado impedido para atuar em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político, antes de ingressar no STF, também não se enquadram nas causas de impedimento. Comn informações da Ascom/STF
O emocionante discurso de Dilma, vítima da ditadura, sobre Oscar de Ainda Estou Aqui
Foi graças à Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma, que Marcelo Rubens Paiva pôde contar a história de sua família no livro que inspirou o filme premiado A ex-presidente Dilma Rousseff foi às redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (3), para publicar um emocionante discurso sobre a conquista histórica do longa-metragem Ainda Estou Aqui, obra dirigida por Walter Salles e estrelada por Fernanda Torres que ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional. O pronunciamento de Dilma sobre a vitória do filme em Hollywood traz uma forte carga simbólica: a ex-presidenta, tal como Rubens Paiva, interpretado no filme por Selton Mello, foi presa e torturada pela ditadura militar, e o filme conta, justamente, a história da luta de Eunice Paiva para esclarecer as circunstâncias da morte do marido, assassinado pelo aparelho repressor do regime. Além disso, foi graças à Comissão Nacional da Verdade, criada durante o governo de Dilma Rousseff, que o escritor Marcelo Rubens Paiva pôde resgatar a histórica de sua família no livro que inspirou o filme agora premiado com uma estatueta do Oscar. “O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é um reconhecimento da força da cultura brasileira. Uma homenagem merecida ao nosso cinema, ao diretor Walter Salles, às atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ao ator Selton Mello e a toda a equipe do filme. Nossa emoção é ainda maior porque a premiação celebra uma obra que presta tributo à civilização, à humanidade e aos brasileiros que sofreram com a extinção das liberdades democráticas, lutando contra a ditadura militar”, escreveu Dilma Rousseff. “É motivo de orgulho saber que a história de Rubens Paiva e de sua família — especialmente a busca incansável de Eunice Paiva pela verdade e pela justiça — pôde ser contada graças ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que criei durante meu governo para investigar os crimes da ditadura. Trata-se de uma vitória internacional histórica, que honra a todos os que se foram, assim como reverencia aqueles que ainda estão aqui, defendendo a democracia e combatendo o fascismo. Meus aplausos a todos que tornaram esse filme possível”, prosseguiu a ex-presidentae Confira: O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é um reconhecimento da força da cultura brasileira. Uma homenagem merecida ao nosso cinema, ao diretor Walter Salles, às atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ao ator Selton Mello e a toda a equipe do filme. — Dilma Rousseff (@dilmabr) March 3, 2025 Dilma, a Comissão da Verdade e Ainda Estou Aqui O escritor Marcelo Rubens Paiva é filho do ex-deputado e engenheiro Rubens Paiva, morto pela ditadura militar na década de 70. Ele também é filho da advogada pelos direitos civis Eunice Paiva, que lutou toda a sua vida para descobrir o paradeiro do marido. Marcelo lançou, em 2015, o livro “Ainda estou aqui”, sobre a história do desaparecimento e morte de seu pai e a busca incansável de sua mãe. O livro deu origem ao filme homônimo de Walter Salles, com interpretações magistrais, entre elas as de Fernanda Torres no papel de Eunice e de Selton Mello no de Rubens Paiva. O longa tem lotado salas cinema no Brasil e em todo o mundo, com reações emocionadas das plateias, além de acumular prêmios em vários festivais de cinema. Em consequência do sucesso do filme, Marcelo Rubens Paiva fez questão de agradecer em sua conta do X, em dezembro de 2024, à ex-presidenta Dilma Rousseff e à Comissão da Verdade. Segundo ele, nem o livro e nem o filme existiriam sem a iniciativa da ex-mandatária. “Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória”, publicou o escritor. Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória. https://t.co/38NGE8Jpa8 — Marcelo Rubens Paiva (@marcelorubens) November 11, 2024 Torturado e assassinado A Comissão Nacional da Verdade apresentou, em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, documentos e depoimentos que atestaram a entrada de Rubens Paiva no Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em 20 de janeiro de 1971, provando que o político foi torturado e assassinado. Dia histórico: Ainda Estou Aqui ganha Oscar de Melhor Filme Internacional Domingo, 2 de março de 2025. Este é o dia que entrou para a história das artes no Brasil. O longa-metragem Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, com participação de Fernanda Montenegro, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, a primeira estatueta conquistada por uma produção brasileira. O anúncio, no glamuroso Teatro Dolby, em Hollywood, na cidade de Los Angeles, nos EUA, foi feito pela atriz espanhola Penélope Cruz. Assim que o nome da obra brasileira foi anunciado em inglês, “I’m Still Here”, um rompante de emoção tomou a plateia, para os olhares incrédulos de Walter Salles, Fernanda Torres e Selton Mello, que no filme representou o deputado cassado Rubens Paiva, raptado e assassinado por agentes da Ditadura Militar (1964-1985), no dia 20 de janeiro de 1971. Em seu discurso, o diretor Walter Salles agradeceu antes de tudo ao cinema brasileiro e dedicou o prêmio a Eunice Paiva, segundo ele uma mulher que decidiu não se curvar diante de uma perda provocada por um regime autoritário. Salles agradeceu ainda “às duas mulheres extraordinárias” que deram vida a Eunice, as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro. A premiação de Ainda Estou Aqui no mais relevante evento do cinema mundial levou ao conhecimento de espectadores por todo o globo um pouco da dramática História do Brasil de um passado relativamente recente. Sob 21 anos de uma violenta e sangrenta ditadura, o gigante país sul-americano somou milhares de casos de violações aos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. Rubens Paiva, uma notória vítima desses crimes praticados
‘Ainda Estou Aqui’ faz história e vence prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar
Filme conta a história de Eunice Paiva, que teve o marido morto pela ditadura militar e lutou durante décadas pelo direito à memória A produção brasileira Ainda Estou Aqui levou o prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. Embora o país já tenha concorrido a estatuetas mais de vinte vezes, essa é a primeira vez que o Brasil traz o troféu para casa. “Esse prêmio vai para uma mulher que depois de uma perda sob um regime autoritário decidiu não se curvar”, afirmou o diretor do longa, Walter Salles, em referência a Eunice Paiva, personagem principal da película. Ele também dedicou a vitória às duas atrizes que deram vida à Eunice, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro. Torres concorreu a Melhor Atriz pelo papel, mas o prêmio foi para Mikey Madison, por Anora. Em 1999, Montenegro, havia sido a primeira latino-americana indicada na mesma categoria pela atuação em Central do Brasil, mas também não foi agraciada. O filme brasileiro estava indicado ainda a melhor filme. Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, Ainda Estou Aqui fala sobre a prisão e a morte de Rubens Paiva – pai do autor – pela ditadura militar a partir do ponto de vista da mãe dele. O político e engenheiro foi tirado de casa em 1971 por agentes do regime e nunca mais retornou. Até hoje, as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas e ninguém foi punido pelo crime. Além de Fernanda Torres e de Fernanda Montenegro, o filme conta com Selton Mello, responsável por dar vida a Rubens Paiva. Com direção de Walter Salles, a produção marca a terceira vez que o cineasta brasileiro comparece ao Oscar. Ele também dirigiu Central do Brasil, indicado a Melhor Filme Internacional em 1999 e que narra a viagem de uma mulher e um garoto do Rio de Janeiro ao vilarejo fictício de Bom Jesus do Norte, uma representação do sertão do Nordeste brasileiro. Salles também foi responsável por tirar do papel o longa Diários de Motocicleta, coprodução entre sete países baseada nos diários de viagem do jovem Che Guevara pela América Latina. Em 2005, a película concorreu nas categorias Melhor Roteiro Adaptado, pelo trabalho do roteirista porto-riquenho José Rivera, e Melhor Canção Original, que deu a estatueta à canção Al Otro Lado Del Río, do artista argentino Jorge Drexler. Quase 40 prêmios Embora seja considerada a maior premiação do cinema comercial global, o Oscar não foi o primeiro reconhecimento de Ainda Estou Aqui. Desde o ano passado, o filme já levou quase 40 prêmios em festivais no mundo todo. Na lista estão troféus inéditos para o Brasil até então. Fernanda Torres foi agraciada como melhor atriz no Globo de Ouro e ficou em segundo lugar na lista de Melhor Atuação Principal da Associação de Críticos de Cinema de Los Angeles. A maior premiação do cinema espanhol, o Goya, considerou Ainda Estou Aqui o melhor filme ibero-americano da temporada. No Festival de Veneza a produção nacional levou três prêmios, entre eles o Osella de Ouro de Melhor Roteiro, pelo trabalho dos roteiristas Murilo Hauser Heitor Lorega. A premiação italiana também concedeu os troféus Green Drop e SIGNIS para Walter Salles, relacionados a filmes com comprometimento em direitos humanos e importância para as futuras gerações. Entre as outras dezenas de indicações e premiações, foi eleito o Filme Mais Valioso do Ano pela Cinema For Peace Foundation, levou o Prêmio do Público no Festival Internacional de Cinema de Miami e até mesmo o Prêmio de Melhor Cão Histórico do Fido Award para os dois cachorrinhos que deram vida a Pimpão, bicho de estimação da família Paiva no filme. No Brasil, o filme está em sua 16ª semana de exibição e ocupa mais de 600 salas. Cerca de 5,2 milhões de pessoas já foram assistir o longa. Em todo o mundo, a produção arrecadou mais de US$ 27,4 milhões. A cerimônia do Oscar 2025 foi realizada na noite deste domingo (2), em Los Angeles, nos Estados Unidos, com apresentação de Conan O’Brien, comediante e apresentador de televisão estadunidense.
Lula anuncia Gleisi Hoffmann para articulação política do governo
Presidente nomeou a atual líder do PT para substituir Alexandre Padilha; posse será no dia 10 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, pasta responsável pela articulação política do governo. Atual presidente nacional do PT, Gleisi irá substituir Alexandre Padilha, que assumirá o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse de Gleisi será no dia 10 de março.Lula já havia demonstrado intenção de nomear Gleisi para a função, o que foi sinalizado quando o presidente convidou a deputada para acompanhá-lo em sua viagem ao Uruguai nesta sexta-feira, 28. Além disso, Lula defendeu a necessidade de uma postura mais firme na articulação política. Na quinta-feira, 27, o presidente declarou que decidiu substituir Nísia Trindade no Ministério da Saúde porque deseja mais rapidez e combatividade. Ele elogiou a competência de Nísia e defendeu a mudança em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral, da Record. Nos bastidores, aliados do presidente apontam que ele tem se mostrado insatisfeito com a falta de embates políticos na relação com o Congresso. Durante as discussões sobre o novo comando da SRI, Lula destacou que a nomeação de Gleisi é uma oportunidade para que ela demonstre sua habilidade de articulação. O petista também vê na escolha um reconhecimento ao trabalho da deputada na liderança do partido, função que ocupa desde 2017. Função na Secretaria de Relações Institucionais A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelo diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Durante as negociações, Lula lembrou que Gleisi teve um papel fundamental na construção das alianças para as eleições presidenciais de 2018 e 2022, mantendo o contato com todos os partidos que integraram a coalizão em torno de sua candidatura. O presidente também ressaltou o bom trânsito da petista com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Durante a celebração do aniversário do PT, Lula elogiou a capacidade de negociação de Gleisi, destacando sua habilidade política. Em 2022, além de articular a aliança que levou Lula de volta à Presidência, Gleisi conduziu a aprovação do nome de Geraldo Alckmin (PSB) como vice, garantindo 84% dos votos dentro do PT. A expectativa é que, na nova função, ela trabalhe para consolidar apoios a Lula com vistas à eleição de 2026.
Nísia Trindade deixa Ministério da Saúde; pasta será chefiada por Alexandre Padilha
Informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto em nota divulgada na tarde desta terça (25) Nísia Trindade não é mais ministra da Saúde. A informação foi divulgada pela imprensa no final da tarde desta terça-feira (25) e confirmada por uma nota do Palácio do Planalto. A demissão aconteceu após o anúncio da adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina do Instituto Butantan contra a dengue a partir de 2026. A pasta será comandada por Alexandre Padilha, que hoje ocupa a Secretaria de Relações Institucionais. Padilha já chefiou a pasta, entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, na gestão de Dilma Rousseff. Além disso, foi secretário municipal da Saúde de São Paulo e deputado federal. A troca acontece no contexto de uma reforma ministerial que vem sendo desenhada por Lula nas últimas semanas. Para o lugar de Padilha nas Relações Institucionais, é cotado o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nísia Trindade deixa o ministério após uma gestão que atuou na reconstrução do setor, um dos que mais sofreu com o desmonte promovido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e com a definição do teto de gastos de Michel Temer (PMDB). Entre 2018 e 2020, o Sistema Único de Saúde perdeu R$ 70 bilhões de reais com a regra fiscal do ex-vice-presidente, que gestou o golpe contra Dilma Rousseff em 2016. Com Bolsonaro, o setor só teve aumento de verba por causa das despesas extraordinárias com a pandemia da covid-19, em 2020. Mas já no segundo ano da emergência sanitária, os valores voltaram aos montantes dos anos de aperto do teto de gastos. Nísia também recebeu um SUS desestruturado pela falta de dados a respeito da situação real da saúde brasileira. A escolha do nome da pesquisadora para ocupar o principal cargo do Ministério levou em conta a experiência dela na presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao longo da pandemia, período em que a instituição se tornou referência na pesquisa e no levantamento e divulgação de informações. Além disso, a chegada de Trindade à pasta representou um marco histórico, já que pela primeira vez a pasta foi comandada por uma mulher. Com ela, voltaram a fazer a parte do cotidiano brasileiro ações como o Mais Médicos, o Farmácia Popular e as campanhas para que o Brasil retome o protagonismo global na vacinação. A agora ex-ministra criou mais de 4,7 mil novas equipes de saúde família até o ano passado e retomou as visitas domiciliares, política de inclusão e atenção primária. Ela também reforçou o atendimento de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Durante a passagem de Nísia Trindade pelo Ministério, o programa Farmácia Popular passou a oferecer todos os medicamentos de sua lista gratuitamente, medida que beneficia diretamente milhões de pessoas e é válida em todo o território nacional. O Ministério da Saúde também conseguiu contornar o negacionismo e o movimento antivacina e aumentou a cobertura vacinal de 15 das 16 vacinas do calendário infantil. Nas últimas semanas de sua gestão, Trindade anunciou a reabertura do edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis), com um investimento de R$ 1,7 bilhão. Além disso, os primeiros meses do ano já mostram que o Ministério da Saúde conseguiu, junto com estados e municípios, reverter os trágicos números recorde da dengue no ano passado. Os dados iniciais mostram uma queda de 60% nos casos. Sobre Padilha Alexandre Padilha assume com um histórico igualmente importante para a saúde pública brasileira. Na gestão dele frente ao Ministério foi criado o Programa Mais Médicos, que deu um passo essencial no combate a falta de profissionais em regiões remotas e periferias. Em menos de seis meses, o projeto levou mais de 13,8 mil profissionais para áreas historicamente desassistidas. Padilha também ampliou o Farmácia Popular, que saiu de 1,3 milhão de usuários e usuárias para 19,4 milhões. Durante seu período no Ministério, o Brasil implementou um novo modelo de parcerias público-privadas para estimular a produção nacional de medicamentos e equipamentos hospitalares.
Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF, confirma Gilmar Mendes
Ministro afirma que esta é a regra definida pelo regimento interno da Corte e destaca a solidez democrática do Brasil frente a ameaças da extrema-direita O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus acusados de envolvimento na tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito será realizado pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário. A afirmação foi feita em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos no programa Forças do Brasil, da TV 247. “Este é o juízo natural”, declarou Gilmar, referindo-se às regras do regimento interno da Corte. Assista: A definição do foro de julgamento de Bolsonaro decorre de uma mudança no Regimento Interno do STF. Desde 1980, ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função eram julgadas pelo plenário. Isso incluía processos marcantes como a Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, que durou 53 sessões. No entanto, em 2014, a Emenda Regimental nº 49 transferiu para as Turmas do STF a competência para julgar a maioria das autoridades, mantendo no plenário apenas processos contra o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os próprios ministros do Supremo e o procurador-geral da República. A regra permitiu que ações da Operação Lava Jato fossem julgadas pela Segunda Turma do STF. Em 2020, os ministros aprovaram a Emenda Regimental nº 57, devolvendo ao plenário a competência para julgar todas as ações penais de autoridades com foro privilegiado. Foi sob essa regra que o senador Fernando Collor de Mello foi condenado após um julgamento de dez sessões. Mudança para desafogar o plenário Diante da avalanche de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o STF voltou a revisar seu regimento. Em dezembro daquele ano, a Emenda Regimental nº 59 restabeleceu o modelo anterior, devolvendo às Turmas a competência para julgar processos que não envolvam o presidente e o vice da República, os presidentes do Congresso e os ministros do STF. Assim, casos instaurados antes da vigência da nova regra continuaram no plenário, enquanto os iniciados após a mudança passaram para as Turmas. Um exemplo disso foi o julgamento do inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, realizado pela Segunda Turma do STF. Como ex-presidente, Bolsonaro não se enquadra na lista de autoridades cujo julgamento deve ocorrer no plenário, salvo decisão específica do relator Alexandre de Moraes ou se a Turma optar, por maioria, pelo envio do caso ao plenário. Como Moraes integra a Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin e composta também por Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será esse grupo de ministros o responsável por decidir o destino do ex-mandatário. Indicações políticas e independência do STF O julgamento de Bolsonaro ocorre em um momento de ataques à Corte por setores bolsonaristas, que frequentemente tentam deslegitimar decisões dos ministros com a alegação de que eles atuam de acordo com os interesses dos presidentes que os indicaram. No entanto, a história recente mostra que essa narrativa não se sustenta. Em abril de 2018, por exemplo, a maioria dos ministros do STF rejeitou um habeas corpus que poderia ter evitado a prisão do presidente Lula. Dos seis votos contrários ao pedido, cinco partiram de ministros indicados pelo próprio Lula e por Dilma Rousseff. O mesmo ocorreu meses depois, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, dois dos três ministros indicados por governos petistas votaram contra a candidatura do ex-presidente. Atualmente, a composição do STF é variada em suas origens políticas. Os ministros da Primeira Turma, que julgarão Bolsonaro, foram indicados por diferentes presidentes: Alexandre de Moraes – Indicado por Michel Temer (2017) Cármen Lúcia – Indicada por Lula (2006) Flávio Dino – Indicado por Lula (2024) Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso (2002) Luiz Fux – Indicado por Dilma Rousseff (2011) Cristiano Zanin (Presidente da 1ª Turma) – Indicado por Lula (2023) A definição do julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma, portanto, segue estritamente as regras do regimento do Supremo Tribunal Federal, sem qualquer manobra política. Como afirmou Gilmar Mendes, “este é o juízo natural”.
Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia
Presidente diz que Trump não foi eleito para xerife do mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado e é um dos fundadores. Lula usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news. Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília. O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades. “Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou. Lula pediu que os manifestantes combatam notícias mentirosas. “É preciso que a gente tenha coragem de enfrentar as fake news”. Em janeiro, uma onda de notícias falsas sobre taxação de transações via PIX forçou a Receita Federal a revogar um ato que tratava de monitoramento de transferências. Sem citar nominalmente, Lula fez críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele citou ações do americano, como renomear o Golfo do México de Golfo da América e dizer que o Canadá e a Groelândia pertencem ao Estados Unidos. “Ele não foi eleito para ser xerife do mundo, ele foi eleito para governar os Estados Unidos e ele que governe bem”. Ao defender que as pessoas conheçam as ações do governo para que possam rebater mentiras, Lula fez críticas ao próprio ministério. “Fiz uma reunião ministerial faz mais ou menos 20 dias e descobri na reunião que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos”. Partido O presidente disse que o PT, fundado em 10 de fevereiro de 1980, não é apenas um partido político, é uma ideia de que a democracia é um valor inegociável e de que se deve governar para todos, “com olhar especial para aqueles que mais precisam”. Entretanto, afirmou que o partido precisa avançar. “precisamos voltar a discutir política dentro da fábrica, no local de trabalho, ir onde a classe trabalhadora está, na cidade no campo. É preciso que a gente volte a dialogar com a periferia, percorrer o Brasil, dialogar com as igrejas, gastar sola de sapato na periferia, ocupar de novo as ruas”, disse. O evento de aniversário contou com a participação de filiados, como os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará), parlamentares e ministros e representantes de movimentos sociais. Apesar de não ser filiada ao PT, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também esteve presente. Integrantes de partidos aliados também compareceram. No discurso, Lula listou feitos do atual governo nas áreas social, como ampliação do Bolsa Família; e econômica, com dados de baixa recorde do desemprego, aumento do salário mínimo e expansão da economia. Afagos O presidente elogiou a atual presidente do PT, a deputada federal Gleise Hoffmann e rebateu opiniões que ouviu dentro do próprio partido de que Hoffmann não poderia presidir a legenda porque “só fala para bolha”. “O bom presidente do PT não é aquele que fala para fora, é aquele que fala para dentro, é aquele que ganha a confiança do partido. Depois que tiver a confiança do partido, pode falar para fora, mas se não tiver a confiança do partido, não vai conseguir falar para fora porque ninguém vai querer respeitar alguém que não é querida dentro do seu partido”, declarou. Lula também afirmou que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, é alvo de críticas de pessoas que querem atingi-lo indiretamente. “Eu digo sempre para Janja, ‘você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, e eles vão parar de te incomodar, ou você continua falando até perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento’, isso é uma guerra”, contou. O presidente ressaltou que a primeira dama pode falar o que quiser. “Eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, também eu tenho que perder alguns debates”. Outro citado pelo presidente foi o ministro da Educação, Camilo Santana. Lula chegou a brincar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação de 2005 a 2012. “O Haddad foi o melhor ministro da Educação que eu tive no Brasil. Agora ele está preocupado porque o papel do Camilo é deixá-lo em segundo lugar. Porque só assim com essa disputa é que a gente vai consertar a educação, que é uma dívida histórica da elite brasileira com o povo brasileiro que precisa estudar”. Saúde De acordo com a agenda divulgada pela presidência da República, Lula seguiu para Brasília logo após o evento. Ele estava no Rio desde a véspera, quando participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de um terminal no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. No evento, ele comentou que realizou exames médicos em São Paulo, na quinta-feira. “Acho que vai ser muito difícil um jovem de 40 anos ter a saúde e a qualidade da saúde que eu tenho”, disse o presidente de 79 anos. “Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir o PT. Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir a integridade de um homem que eu estou mais vivo do que nunca, mais forte do que nunca e quem quiser nos derrotar vai ter que ir para o lugar que a gente sabe combater, que é na rua conversando com o povo”. Gleise Hoffmann A presidente do partido, Gleise