Apenas 15% das cidades do RS pediram recursos federais
Tragédia no Rio Grande do Sul – Segundo Defesa Civil, número de mortes chegou a 143, com 125 desaparecidos e 806 feridos Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ainda é reduzido o número de municípios do Rio Grande do Sul que pediram recursos emergenciais federais para trabalhar com os impactos das chuvas e enchentes que atingem o estado. Ele realizou uma coletiva de imprensa neste sábado (11), detalhando o cenário. “Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse ele, segundo a Agência Brasil. O número representa 15,6% das cidades em estado de calamidade. Góes afirma que o governo federal flexibilizou as regras para o recebimento de recursos pelas cidades afetadas pelas enchentes. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”, disse o ministro. Segundo boletim divulgado na manhã deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o total de municípios afetados pelas enchentes chega a 446, atingindo 2.115.704 pessoas. O boletim mostra ainda que há 81.170 pessoas em abrigos e 537.380 desalojados. A Defesa Civil contabiliza 143 mortes e 125 desaparecidos, além de 806 feridos. Até a divulgação do balanço, são 76.399 pessoas que foram salvas e 10.555 animais resgatados.
CBF pede que clubes se manifestem sobre paralisação do Brasileirão
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pediu em circular enviada a seus membros filiados um posicionamento sobre a possibilidade de suspender o calendário do Campeonato Brasileiro por causa das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. O ministro dos Esporte enviou um ofício a Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, e citou mobilização para reconstrução do Rio Grande do Sul Em ofício enviado na sexta-feira a Ednaldo Rodrigues, presidente da confederação, o ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou que “todo o país está envolvido no apoio aos jogadores e familiares, bem como a toda a população daquela região”. A circular da CBF foi encaminhada para os clubes que disputam todas as divisões do Campeonato Brasileiro masculino e feminino, além das 27 federações estaduais. A CBF já adiou as partidas de maio das equipes gaúchas. Os presidentes do Internacional, Grêmio e Juventude também defendem a paralisação do Brasileirão. Em nota divulgada na quinta, Fufuca afirmou que é hora de concentrar esforços no apoio às vítimas, “na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva”. “A preocupação maior é com a integridade física e psicológica dos atletas, torcedores e demais envolvidos”, disse o ministro.
Flávio Dino interrompe julgamento das dívidas de Minas no STF
Ministro apresentou “Pedido de Destaque” no plenário virtual do STF, neste domingo, e julgamento fica suspenso Clique e participe do nosso canal no WhatsApp O ministro Flávio Dino apresentou “pedido de destaque” e interrompeu o julgamento da petição apresentada pelo governo de Minas Gerais pedindo a prorrogação da suspensão de pagamento das dívidas do Estado com a União, que já chega a R$ 165 bilhões. Desta forma o julgamento vai recomeçar no plenário físico, mas ainda não há prazo para que seja pautado novamente. Por enquanto, segue valendo a liminar do ministro Nunes Marques que prorrogou, até 20 de julho, o prazo para a retomada do pagamento da dívida pública de Minas Gerais com a União. Após encerrado este prazo, o governo de Minas pode ser obrigado a voltar a fazer o pagamento integral da dívida. A alternativa seria aceitar as regras atuais do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite renegociar as dívidas, mas com contrapartidas consideradas muito altas pelo governo e parlamentares mineiros. Como os deputados estaduais ainda não aprovaram a adesão ao RRF, o governo de Minas não teve acesso a melhores condições de pagamento. Prorrogação Na quarta-feira (08/05), o governo mineiro pediu que o STF retirasse o julgamento de pauta a ação da União cobrando o pagamento da dívida de R$ 165 bilhões. Pelo documento, em troca, Minas Gerais começará em julho a pagar mensalmente parcelas de R$ 320 milhões, “como se homologado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, afirma o governador, na petição. A intenção é ganhar tempo para que as negociações para uma proposta alternativa ao RRF, que tem sido encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avance junto ao governo federal. Contudo, após manifestação contrária da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Nunes Marques resolveu dar continuidade ao julgamento que vai decidir se prolonga ou não a suspensão das dívidas de Minas. Até as 15h da sexta-feira, três magistrados já haviam anunciado seus respectivos votos. Nunes Marques defendeu que seja mantido o prazo de 90 dias para a retomada da quitação das parcelas da dívida, que já supera os R$ 170 bilhões. Em seu argumento, o relator afirmou que “o prazo de 180 (cento e oitenta) dias poderia retirar o senso de urgência que o assunto merece, tendo em conta as inúmeras prioridades com que os governos federal e estadual têm de lidar. A metade desse intervalo – 90 (noventa) dias – parece mais ajustada, considerando, inclusive, a possibilidade de fechamento deste primeiro semestre do ano fiscal com alguns consensos (ainda que parciais) alcançados entre a União e o Estado de Minas Gerais”, declarou ao proferir o voto. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin concordaram com os argumentos do relator e votaram para que Minas recomece o pagamento das dívidas após 20 de julho. Porém, com o pedido apresentado por Flávio Dino, neste domingo, a votação será zerada e aberta para debate no plenário físico da corte. O governo de Minas Gerais informou que não comenta assuntos que “em respeito aos ritos forenses e à divisão dos Poderes, o Governo de Minas não comenta ações judiciais e informa que, quando intimado, se pronunciará nos autos dos processos”. Dívidas de Minas A dívida de Minas Gerais com a União foi renegociada em 1998, com um valor de R$ 14 bilhões. Porém, mesmo com o pagamento de parcelas ao longo das décadas seguintes, o valor continuou a subir. As dificuldades em honrar os compromissos se agravaram em 2018, no governo de Fernando Pimentel (PT), que resultou em atrasos nos repasses a municípios e no pagamento do salário de servidores. Na época, o governo petista acionou o judiciário para suspender o pagamento das dívidas. Em 2019, já no governo Romeu Zema (Novo), veio a decisão que dispensou o governo de Minas a fazer pagamentos da dívida enquanto os deputados estaduais analisavam a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposta criada pelo governo para possibilitar aos estados mais endividados buscar saídas para recuperar as contas. Desde então, em 2019, o governo mineiro não pagou nenhuma parcela dos juros da dívida, o que resultou em um crescimento rápido e faz com que os débitos alcancem, hoje, cerca de R$ 165 bilhões. Contudo, o RRF não avançou na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais avaliam que a proposta não resolve o problema da dívida mineira e ainda coloca o governo estadual subordinado à gestão federal. A questão abriu uma batalha entre Zema e o Legislativo estadual durante o primeiro mandato do governador. Sob liderança do ex-deputado Agostinho Patrus, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o RRF ficou parado na Assembleia enquanto o governo do Estado buscava a justiça para tentar alternativas de adesão ao RRF. Em uma dessas tentativas de envolver o judiciário na questão, o governo Zema conseguiu a prorrogação da liminar que suspendia o pagamento da dívida até dezembro de 2023. O prazo acabou e sem uma solução para a questão. Novamente o judiciário foi acionado e prorrogou novamente o prazo. Porém, desta vez diminuiu o prazo da suspensão da dívida, para meados de abril. A partir daí, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), acionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais, para mediar uma solução junto ao governo federal. Desde então, Pacheco, junto com o ministro Fernando Haddad, tem tentado achar um meio termo que possibilite Minas Gerais pagar suas dívidas sem inviabilizar a gestão estadual. O governo federal chegou a apresentar uma alternativa, que vinculava a redução da dívida a investimentos em educação profissional. Porém, a proposta foi considerada insuficiente pelos governos estaduais e por Rodrigo Pacheco e uma nova rodada de conversas foi iniciada. Para permitir as negociações, o judiciário resolveu prorrogar mais uma vez o prazo, até 20 de julho, para que Minas Gerais faça adesão ao RRF ou volte a pagar suas dívidas com a União. Nesta semana o governo mineiro solicitou uma prorrogação maior, com mais 90 dias,
Deputados de Minas não destinaram 1 centavo para defesa civil em emendas
Dados do governo de MG mostram que enfrentamento a mudanças climáticas e a desastres naturais não entrou na agenda dos deputados, apesar do histórico do estado O orçamento limitado para o combate às enchentes e às mudanças climáticas não é problema exclusivo do Congresso Nacional. Em Minas Gerais, estado que normalmente sofre com a temporada chuvosa e também com seca e incêndios, a Assembleia Legislativa não destinou um real sequer em emenda parlamentar para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), órgão que está linha de frente no enfrentamento e monitoramento de desastres, conforme dados do painel de emendas do Executivo segmentados pelo Estado de Minas. As mudanças climáticas também não são citadas pelos deputados em emenda alguma, ainda que Minas tenha hoje 95 cidades com decretos de situação de anormalidade por desastres relacionados às chuvas, de acordo com a Defesa Civil estadual. Vale lembrar que, no ano passado, os deputados estaduais aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dobrar as emendas parlamentares. Antes, elas se limitavam a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas esse valor subiu. O texto teve autoria do ex-deputado Inácio Franco (PV), que não conseguiu a reeleição em 2022. O aumento é escalonado. Em 2024, o percentual subiu para 1,5%. Em 2025, chega ao teto de 2%. A Receita Corrente Líquida é representada pela receita total do estado subtraídos os repasses constitucionais feitos às prefeituras. 62 propostas para armas; 2 para a Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) chegou a ser citada em duas emendas de parlamentares mineiros, uma do deputado Antônio Carlos Arantes (PL), no valor de R$ 150 mil; e outra do parlamentar Tito Torres (PSD), avaliada em R$ 120 mil. Porém, as duas destinações se voltam ao processo de licenciamento ambiental do governo, portanto não tratam diretamente de problemas ambientais como os que assolam o Sul do Brasil nas últimas semanas. E nenhuma delas chegou a ser empenhada pelo governo. Para efeito de comparação, os deputados estaduais apresentaram 62 emendas que citam o termo “armamento”, portanto, que tratam da aquisição de itens bélicos para as forças de segurança. Essas propostas envolvem um repasse de R$ 9,4 milhões só para compra desses equipamentos. Nesse item, a destinação mais alta é de R$ 1 milhão para a “renovação dos equipamentos bélicos da Polícia Civil de Minas Gerais com a aquisição de armas modernas e seguras”. A emenda tem assinatura da deputada estadual Delegada Sheila (PL). O dinheiro ainda não foi empenhado (reservado) pela gestão de Romeu Zema (Novo) Dificuldades estruturais Especializado em engenharia e direito ambiental, o advogado Alessandro Azzoni observa que há um processo histórico no Brasil que dificulta o envio de emendas para as mudanças climáticas e para o combate a desastres naturais. “Se já não tiver um projeto colocado em pauta pelo governo estadual, não tem como um deputado destinar emenda. Por isso que as áreas da saúde, da educação e da segurança pública recebem mais emendas, porque são projetos que já estão prontos. A aplicação fica mais fácil”, diz. Alessandro Azzoni vai além e diz que as prevenções contra desastres precisam ser pensadas, prioritariamente, em caráter municipal. “Quando acontece uma tragédia como essa no Rio Grande do Sul, fica evidente que vai se focar nas ações preventivas. Mas, se você olhar, nada foi feito em investimentos. Quando se faz isso na municipalidade, em iniciativas como jardins de chuva ou até mesmo piscinões para represar a água e ir soltando ela aos poucos, você consegue pedir uma suplementação de verba para os governos estadual e federal. Tem que começar nas prefeituras”, defende. Desinteresse dentro e fora do Parlamento Doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o professor de direito constitucional da PUC Minas Bruno Burgarelli afirma que a baixa destinação de emendas parlamentares por parte do Congresso Nacional a questões ligadas às mudanças climáticas fere direitos garantidos pela Carta Magna. “Há um desinteresse da classe política com esse assunto. É um problema grave, porque o artigo 25 da Constituição garantoe que ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado’”, afirma. “Mas essa não é uma tarefa só da classe política, é também da sociedade civil”, destaca Burgarelli. (Jornal Estado de Minas)
Municípios do Norte de Minas são reconhecidos em premiação nacional
O Selo Diamante foi concedido para 37 pontos parceiros no estado e atesta a excelência dos serviços prestados aos pequenos negócios Minas Gerais foi um dos destaques na cerimônia nacional do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, categoria Selo Diamante. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 7, em evento online. Ao todo, 37 pontos da Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae foram reconhecidos como referência em atendimento e serviços prestados aos clientes. O estado foi o segundo a receber o maior número de Diamante do país, correspondendo a 25% do total. No norte do estado, os municípios de Bonito de Minas, Curral de Dentro, Janaúba, Jequitaí, Josenópolis, Mato Verde, Monte Azul, Pai Pedro, Pirapora, Riacho dos Machados, Serránópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí e Verdelândia foram agraciados com o Selo Diamante. O Selo reconhece a qualidade dos atendimentos e serviços das Salas do Empreendedor e parceiros. A rede do Sebrae é composta de parcerias com instituições públicas, tais como prefeituras, instituições privadas e representantes de classe (associações comerciais, câmaras de dirigentes lojistas, universidades, sindicatos, centros comerciais, organizações não governamentais, dentre outras). “Minas Gerais é um importante polo para o empreendedorismo e a nossa principal motivação com a rede parceira é torná-la dinâmica, geradora de resultados e promotora de desenvolvimento, disponibilizando serviços e reduzindo as desigualdades territoriais. O recebimento do Selo Diamante é um reconhecimento único para a nossa Rede e, sem dúvidas, o benefício maior é para a sociedade, que recebe um atendimento mais eficiente, profissional e de excelência”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. Em 2023, 275 pontos parceiros em Minas Gerais receberam selos na etapa estadual, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, sendo 178 Ouro. Estes “ouros” concorreram, a nível nacional, ao Selo Diamante. Dos 148 pontos de atendimento que receberam o selo máximo no país, 37 são do estado. O reconhecimento dos Selos é feito com base em sete critérios: qualidade do atendimento remoto, gestão, cobertura e produtividade, ambiente de negócios, oferta de soluções, infraestrutura e presença digital. Municípios premiados no estado As cidades que receberam o Selo Diamante foram: – Centro: Itabirito – Centro-Oeste e Sudoeste: Cabo Verde, Itatiaiuçu e São Gonçalo do Pará – Jequitinhonha e Mucuri: Itaobim, Jordânia, Mata Verde e Teófilo Otoni – Noroeste e Alto Paranaíba: Carmo do Paranaíba, Patos de Minas e Uruana de Minas – Norte: Bonito de Minas, Curral de Dentro, Janaúba, Jequitaí, Josenópolis, Monte Azul, Pai Pedro, Pirapora, Riacho dos Machados, Serránópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí e Verdelândia – Rio Doce e Vale do Aço: Catas Altas, Córrego Novo e Itabirinha – Sul: Maria da Fé e Monte Belo – Triângulo: Itapagipe, Frutal e Uberaba – Zona da Mata e Vertentes: Antônio Carlos, Carangola, Luisburgo, Ponte Nova, São Geraldo Atendimento qualificado As vantagens do Selo Diamante são reconhecimento pelo empreendedor e empresário como local de apoio e atendimento para resolução de problemas e desenvolvimento dos pequenos negócios; aumento da satisfação dos clientes; visibilidade nacional das boas práticas; aumento das parcerias nos municípios; entre outros. E para os empreendedores, os principais benefícios são mais facilidade no acesso às orientações e soluções para a abertura de novos negócios e gestão empresarial e atendimento diferenciado, qualificado e gratuito. Rede de Atendimento Aqui Tem Sebrae A Rede Aqui Tem Sebrae foi criada em 2020 com o objetivo de ampliar o acesso dos empreendedores do estado a informações e serviços oferecidos pela instituição sobre abertura e gestão de pequenos negócios. Por meio da Rede, o Sebrae Minas aumentou em sua capilaridade nos últimos anos. Em 2023, a instituição contabilizou 58 agências próprias, mas esteve presente em todo o estado por meio de mais de 580 pontos parceiros da Rede Aqui Tem Sebrae. Dos mais de 2,5 milhões de atendimentos realizados pelo Sebrae Minas no ano passado, mais de 390 mil foram por meio da Rede com os parceiros.
MPMG aciona Estado e Unimontes para manter assistência no HU
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o Estado de Minas Gerais, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e o município do Norte do Estado para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços de saúde atualmente ofertados pelo Hospital da Unimontes (HU). Segundo apurado, desde 2014 o Estado já havia identificado déficit de servidores no hospital, o que foi contornado por meio de contratações temporárias e com a cessão de servidores pelo município. No entanto, a cessão de profissionais termina no dia 30 de junho e, com um déficit de 555 funcionários, o hospital poderá ter que paralisar os serviços de urgência e emergência. Atualmente, o HUCF está inserido na Rede de Urgência e Emergência (RUE), atuando como “porta aberta” para diversas especialidades médicas. Isso significa que qualquer cidadão pode buscar assistência de urgência e emergência dirigindo-se ao pronto-socorro do hospital. Além disso, o SAMU e o Corpo de Bombeiros têm autonomia para encaminhar pacientes para atendimento, sem necessidade de autorização prévia. A ação destaca que o problema poderia impactar quase 2 milhões de pessoas dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte, na qual Montes Claro é classificada como polo, com obrigação de dar suporte a toda a região. “O número insuficiente de profissionais para a execução dos serviços que está ao seu encargo na rede pública de saúde, aliado a ausência de prestadores hospitalares que possui capacidade para executar o trabalho de responsabilidade do HUCF, compromete a rede de urgência e emergência a ponto de interferir na capacidade operacional dos demais hospitais em Montes Claros”. Devido à gravidade da situação, o MPMG iniciou investigação dos fatos. Quatro reuniões de mediação chegaram a ser realizadas, mas não houve solução consensual. Diante disso, foi proposta a ação, com pedido de liminar, para que o Estado de Minas Gerais e a Unimontes apresentem, até 30 de maio, um mês antes do final do prazo de cessão de servidores públicos pelo município de Montes Claros, plano de ação visando evitar reflexos negativos com a redução do número de servidores no HUCF. Além disso, que solucionem, até 30 de junho, o problema da redução de servidores, de forma a garantir a continuidade de todos os serviços ofertados atualmente pelo hospital. Assinam a ação o coordenador regional das Promotorias de Defesa da Saúde do Norte de Minas, Daniel Lessa Costa, e o promotor de Justiça de defesa da Saúde de Montes Claros, Rodrigo Guedes Cavalcante.
Minas anuncia pavimentação entre Rio Pardo de Minas e Mato Verde
O Governo de Minas anunciou, nesta última quinta-feira (9), o início da primeira etapa das obras de pavimentação da LMG-629, que faz a ligação de Rio Pardo de Minas a Mato Verde, na região Norte do estado. Esta é mais uma obra que vai melhorar a vida dos mineiros e trazer mais desenvolvimento para o estado. Da Agência Minas As obras serão realizadas pelo Governo de Minas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A intervenção abrange 32 quilômetros entre os dois municípios, serão executadas em duas etapas e vão beneficiar direta e indiretamente mais de 250 mil pessoas da região. As intervenções fazem parte do Provias, maior conjunto de investimentos rodoviários da última década em Minas Gerais. O edital do primeiro lote com 9,5 quilômetros deverá ser publicado em julho e o início das obras no segundo semestre deste ano. O investimento nesta etapa é da ordem de R$ 29,5 milhões. A estimativa é de um investimento total em torno de R$ 69,5 milhões para a pavimentação de 22,5 quilômetros. O edital será publicado no primeiro semestre de 2025. Para o vice-governador de Minas, Professor Mateus, a obra é um compromisso do Governo de Minas com a região. “É uma questão de responsabilidade, para nós, conseguir anunciar finalmente a retomada dessa obra, que foi planejada há 40 anos e que, infelizmente, foi abandonada desde então. É uma enorme alegria, hoje, garantir que há o recurso para a primeira etapa, e que já estamos com o projeto em andamento para licitar essa obra nos próximos meses. Sabemos que essa ligação de Mato Verde até Rio Pardo significa a junção de duas das regiões mais importantes do Norte do Estado, que é o Alto Pardo com a Serra Geral”, afirmou. O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou que este é mais um avanço para Minas. “Vale ressaltar que temos obras em execução em todo estado. Temos um desafio de melhorar nossa malha viária, sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas estamos trabalhando e com a certeza de que estamos no caminho certo. O mineiro já começa a sentir a diferença ao trafegar pelas estradas de Minas”, disse. O DER-MG também já trabalha na revisão do projeto para a execução da segunda etapa, inclusive no que se refere aos procedimentos para licenciamento ambiental da obra e no detalhamento da planilha de custo e orçamento dos serviços. “A gente usou os primeiros meses do ano para fazer a atualização do projeto. Mas vale ressaltar que, em relação à primeira etapa, tudo está pronto. A gente pretende lançar o edital de licitação ainda no primeiro semestre e dar início às obras na segunda parte do ano”, explicou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares. IMPORTÂNCIA DA OBRA O trecho faz a conexão entre as regiões de Serra Geral e Alto Rio Pardo. Trata-se de um link faltante fundamental para o acesso da população de diversos municípios com o polo de saúde em Taiobeiras, onde está localizado o hospital de referência da região. Pelo trecho circulam ambulâncias, Samu e veículos que transportam pacientes de hemodiálise, entre outros. A obra, depois de concluída, vai promover a integração regional, criando um elo pavimentado entre Taiobeiras e a LMG-635, o que favorecerá a circulação da população e o escoamento da produção agropecuária de diversos municípios, como Espinosa, Mamonas, Monte Azul, Catuti, Mato Verde, Santo Antônio do Retiro, Montezuma, Rio Pardo de Minas, Novo Horizonte, Salinas, Rubelita, Coronel Murta e Araçuaí. Além de possibilitar o acesso ao Sul da Bahia, a partir da BR-251. “Isso significa, obviamente, mais segurança, melhor circulação das pessoas e condição de integração das redes de saúde. Mas, mais do que isso, ela significa condição de escoamento de produção e, portanto, a criação de uma nova via de acesso para as cargas, o que significa incremento na atividade econômica para toda a região”, ressaltou o vice-governador. Os benefícios também virão para a educação, pois a obra facilitará o acesso dos estudantes às faculdades que estão localizadas do lado da Serra Geral. Na logística, haverá a criação de uma nova rota de transportes, uma vez que o usuário da via poderá fazer o contorno entre as duas regiões, retornando para a região Central do estado sem ter que ir e voltar pela mesma rota, fazendo com que se reduza o custo do transporte. No setor industrial, exemplo de benefício é a cidade de Taiobeiras, que já é um polo de produção têxtil, com foco na confecção de lingerie. Além disso, o município já se desponta no setor de Equipamento de proteção Industrial (EPIs).
Sob ataque de Israel, 110 mil palestinos fogem de Rafah, sem rumo
A cidade que era o último refúgio garantido pelo governo israelense a civis, saltou de 275 mil para 1,5 milhão de refugiados, que agora estão sob brutal ataque. Os militares israelenses intensificaram os seus ataques em Rafah, no sul de Gaza, ao mesmo tempo que paralisaram as operações de ajuda humanitária em todo o território palestino, à medida que as conversações de cessar-fogo terminavam sem acordo. Rafah era o último refúgio para civis, conforme o próprio governo israelense foi encurralando a população de 1,5 milhão de pessoas para essa cidade no extremo sul de Gaza, sob a promessa de segurança. Com isso, as pessoas não têm para onde ir, conforme a fronteira sul com o Egito se mantém fechada sob controle israelense. Antes da guerra, Rafah tinha 275 mil habitantes. A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para Refugiados Palestinos no Oriente Próximo (UNRWA) disse na sexta-feira que 110 mil palestinos fugiram de Rafah. As tropas israelenses avançavam no leste da cidade em operações de combate corpo a corpo e conduzindo ataques aéreos. As pessoas que fogem perambulam sem rumo pelo deserto tentando escapar de bombardeios e tiros. “As pessoas estão petrificadas. As pessoas temem isso há muito, muito tempo e agora isso está sobre nós. Há bombardeios constantes. Há fumaça no horizonte. Há pessoas em movimento”, disse Sam Rose, diretor de planejamento da UNRWA, de Rafah. Ele disse que Israel estava submetendo Gaza a um “cerco medieval” numa guerra de “terra arrasada”. As forças israelenses assumiram no início desta semana o controle da passagem fronteiriça de Rafah, selando o ponto de entrada crucial para a ajuda humanitária. “Nenhuma ajuda chegou a Gaza desde domingo. Nenhuma ajuda, nenhum combustível, nenhum abastecimento, nada. E agora realmente estamos com nossas últimas reservas”, disse Rose. “Temos mais alguns dias de farinha que podemos fornecer. Mas todo o resto começará a parar muito em breve, sem combustível, sem água. Portanto, a situação é realmente desesperadora”, acrescentou. Israel já desafiou objeções internacionais ao enviar tanques e conduzir o que chamou de “ataques seletivos” no leste de Rafah, a cidade que diz ser o lar dos últimos batalhões restantes do Hamas. Mas as autoridades do Hamas em Rafah consideraram “nada mais que mentiras” a descrição de Israel da sua operação como “limitada”. Sob fortes ataques, pacientes e funcionários foram forçados a sair dos hospitais em Rafah, deixando muitos palestinos doentes e feridos sem possibilidade de tratamento. Um ataque aéreo israelense contra duas casas no bairro de Sabra, em Rafah, matou pelo menos 12 pessoas, incluindo mulheres e crianças. “O Hospital Al-Najjar está fora de serviço. E o Hospital do Kuwait [em Rafah] é apenas para traumas e emergências”, disse o médico palestino Mohammed Zaqout. “Não temos leitos nem hospitais para encaminhar [as pessoas], especialmente para pacientes críticos.” Mais a norte, testemunhas relataram ataques aéreos e combates em bairros da Cidade de Gaza, tendo como alvo Zeitoun, Sabra, Nassr, Tal al-Hawa e o campo de refugiados de Shati. As delegações israelenses e do Hamas abandonaram a capital egípcia, Cairo, após a última ronda de negociações de cessar-fogo, mediadas pelo Qatar, pelos Estados Unidos e pelo Egito. O Hamas disse na sexta-feira que “a bola está agora completamente” nas mãos de Israel. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egito disse que os dois lados devem mostrar “flexibilidade” a fim de chegarem a um acordo para um cessar-fogo e uma troca de prisioneiros detidos em Gaza por prisioneiros palestinos. O Hamas disse que um acordo envolveria a retirada das forças israelenses de Gaza, o retorno dos palestinos deslocados pela guerra e a troca de cativos por prisioneiros, com o objetivo de um “cessar-fogo permanente”. O grupo disse que mantém os termos e que Israel “levantou objeções a ele em várias questões centrais”. A exigência do Hamas de uma pausa inicial de 12 semanas nos combates foi um grande obstáculo para Israel durante as negociações de cessar-fogo desta semana, informou a emissora CNN, citando três fontes familiarizadas com as negociações. Israel está determinado a prosseguir com a sua ofensiva em Rafah, desafiando os avisos da ONU e dos seus aliados, incluindo o seu principal apoiante militar e político, os EUA. Embora o presidente dos EUA, Joe Biden, tenha avisado que interromperia o fornecimento de armas dos EUA a Israel se este realizasse o ataque terrestre, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, permaneceu desafiador. “Se tivermos que ficar sozinhos, ficaremos sozinhos. Se precisarmos, lutaremos com as unhas. Mas temos muito mais do que unhas”, disse ele em entrevista na quinta-feira (9). Espera-se que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, apresente um relatório ao Congresso ainda nesta sexta-feira sobre a conduta de Israel em Gaza, que não chega a concluir que o país violou os termos para o uso de armas dos EUA, segundo a imprensa americana. Na sexta-feira, a Assembleia Geral da ONU votará uma resolução que concederia novos “direitos e privilégios” à Palestina e apelará ao Conselho de Segurança da ONU para reconsiderar favoravelmente o pedido da Palestina de adesão plena. A maior parte dos 2,3 milhões de palestinos na Faixa de Gaza estão deslocados em Rafah, na parte sul do enclave, mas centenas de milhares também vivem em tendas noutras áreas.
Como os dicionários retratam os negros – nos EUA e no Brasil
vVisões racistas ou discriminatórias – que tratam o negro como “escravo”, “indivíduo sem alma” ou “indivíduo comercializável” – são invariavelmente predominantes nos dicionários de língua portuguesa Há uma sequência de Malcolm X (1992), o filmaço de Spike Lee, que mostra a natureza ideológica das palavras e das representações. A cena é ambientada no pátio da prisão norte-americana de Charleston. Baines (Albert Hall) tenta atrair Malcolm (Denzel Washington) para a Nação do Islã. Mas, antes do convite, há uma série de perorações sobre a relação entre brancos e negros. “Você aceitou tudo o que o homem branco lhe disse. Ele disse que você era um pagão negro – e você acreditou nele”, afirma Baines. “Ele disse para você idolatrar um Jesus loiro, de olhos azuis, de pele branca – e você acreditou. Ele disse que o preto era uma maldição – e você acreditou. Você já procurou a palavra ‘preto’ no dicionário?”. A dupla se dirige à biblioteca da cadeia, onde Baines abre um dicionário e lê diversas definições de “negro”: “destituído de luz”; “desprovido de cor”; “envolto na escuridão – logo, muito sombrio e obscuro, como em ‘futuro negro’” (…); “coberto de sujeira”; “imundo”; “lúgubre”; “hostil”; “proibido, como ‘um dia negro’”; “insensato ou extremamente perverso, como em ‘magia negra’”; “indica desgraça, desonra ou culpa”. Baines empurra o dicionário até Malcolm e pede para que ele leia os diversos significados da palavra “branco”: “a cor da neve alva”; “o reflexo de todos os raios do espectro”; “o oposto de preto”; “sem manchas ou defeitos”; “inocente”; “puro” (…); “sem intenções malignas”; “inofensivo”; “honesto”; “negociação justa”; “honorável”. A provocação dá certo, a ponto de Malcolm decidir ler e copiar todo o dicionário, de verbete em verbete. É o estopim para a mudança que transformará um “vigarista de Massachusetts” num dos líderes negros mais influentes do século 20. Não sei se a jovem secundarista Franciele de Souza Meira, de 17 anos, já assistiu a Malcolm X. Moradora de Extrema (MG), essa estudante de ensino médio do Instituto Federal de São Paulo, matriculada no campus de Bragança Paulista (SP), foi premiada por uma pesquisa de iniciação científica que lembra a viagem de Malcolm pelo universo das palavras. Para mostrar o “viés racista” da língua portuguesa, Franciele selecionou 17 dicionários, lançados em períodos distintos. Em cada um deles, buscou a definição de “preto” e “negro”, fazendo uma análise comparativa do discurso. Porém, das edições antigas (como o Rafael Bluteau, de 1712) até os contemporâneos (Aurélio e Houaiss), não houve adaptações significativas. As visões racistas ou discriminatórias – que tratam o negro como “escravo”, “indivíduo sem alma” ou “indivíduo comercializável” – são invariavelmente predominantes. Apenas três dicionários – o da Academia Brasileira de Letras (1976), o de Biderman (1992) e o de Bechara (2011) – não associam “negro” e “preto” a padrões pejorativos. “As definições encontradas em dicionários mais antigos eram esperadas de certa forma, pois esses dicionários foram publicados quando circulava, à época, um discurso pró-escravidão”, comenta Franciele. “Em relação aos dicionários mais recentes, realmente fiquei surpresa por ver que havia continuidade desse discurso, relacionando os indivíduos negros ao período escravocrata.” Sob orientação do professor Rafael Prearo Lima, o estudo foi batizado de “Registro de ‘Preto’ e ‘Negro’ em Dicionários de Língua Portuguesa”. Em outubro de 2023, conquistou o primeiro lugar na Bragantec (Feira de Ciência e Tecnologia de Bragança Paulista), onde concorreu na categoria Ciências Humanas e Linguagens. Cinco meses depois, em março deste ano, foi medalha de ouro na maior feira de iniciação científica da América Latina, a Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia). Franciele superou outros 43 projetos finalistas da categoria “Ciências Humanas” e recebeu a premiação em cerimônia na USP (Universidade de São Paulo). Inicialmente, a estudante secundarista pensou em usar a literatura – e não os dicionários – para denunciar esse retrato dos negros como “inferiores, menos humanos”. Ao trocar a ficção pelo “discurso oficial”, sua pesquisa ganhou força e contundência. “As coisas que são colocadas nos dicionários representam uma ideia da sociedade. Eles mostrarão as definições que servem para aquela sociedade naquele tempo”, diz Franciele. “Não esperava que todo o discurso mostrado durante o século 20 continuasse no século 21.” O estudo também mostra a falta que faz a efetivação da Lei 10.639/2003, que obriga escolas de ensino fundamental e médio a incluírem no currículo conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileiras. Não dá para mudar conceitos enraizados onde faltam novos paradigmas. A pesquisa de Franciele dá pistas do longo caminho a percorrer. Vermelho
Em vídeo, Malafaia ensina a tomar dinheiro de fiéis
“Ou dá a oferta porque ama ou dá a oferta porque é constrangido. Azar o dele”, diz o pastor-empresário – Em um vídeo que circula nas redes sociais neste sábado (11), o pastor-empresário Silas Malafaia ensina os métodos que utiliza para tirar dinheiro dos fiéis que frequentam suas igrejas: “eu já testei todos os processos de tirar oferta, e vou dizer qual é o processo mais eficaz”, diz ele antes de listar alguns métodos e inclusive dar números sobre a rentabilidade de um deles: “o pastor fala da oferta e manda o pessoal levar lá na frente. Eu nunca vi um processo tão vagabundo como esse. Esse processo costuma 20% a 30% do povo ofertar e 70% não oferta”. Em seguida, Malafaia diz qual maneira é “mais eficaz”, baseada no constrangimento dos fiéis: “ou dá a oferta porque ama ou dá a oferta porque é constrangido. Azar o dele”. ABSURDO! Silas Malafaia ensinando pastores a como arrancar ofertas dos fiéis: "Ou ele dá porque ama ou porque fica constrangido". pic.twitter.com/HM0rH1dGzA — Andrade (@AndradeRNegro2) May 11, 2024