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Uma década de omissão do governo do Estado com os professores da Unimontes

Em audiência pública, professores da Unimontes cobraram do governo o cumprimento do compromissode valorizar a carreira, firmado em 2016 e nunca cumprido * Por Waldo Ferreira Com defasagem salarial que beira 80%, professores da Universidade Estadual de Montes Claros(Unimontes) reforçaram a cobrança por recomposição e valorização da carreira, durante reunião daComissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),realizada em Montes Claros semana passada.Há 10 anos a categoria, tendo à frente a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), cobra dogoverno do Estado o cumprimento de acordo que pôs fim à greve de 2016. Nele, o Estado se comprometecom a melhoria da carreira e da estrutura salarial dos docentes, reconhecendo a importância dessa medidacomo garantia para a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão na universidade.Para conseguir que o governo se comprometesse com a pauta à época, a categoria paralisou as atividadesdurante quase um ano, se somados os meses das greves de 2016 e 2018. O acordo foi firmado, mas jamaiscumprido, segundo o presidente da Adunimontes, Wesley Helker Felício Silva. O principal problema é aestrutura salarial precária dos professores da Unimontes, tendo em vista que o salário se baseia emgratificações. Em alguns casos elas representam até 60% da renda dos professores. A categoria defende aincorporação das gratificações ao vencimento básico, pois elas deixam de ser pagas em situações comoafastamentos por motivo de saúde ou qualificação. “Ou seja, nessas situações o professor é punidosalarialmente por adoecer ou se qualificar”, denuncia. Outra distorção apontada pela Adunimontes é o fatode professores com doutorado estarem recebendo salários equivalentes aos de mestres ou especialistas, oque pode representar perdas de até 30%.O não pagamento das dedicações exclusivas também é motivo de denúncia. Wesley informou que apenascerca de 16% dos docentes da Unimontes recebem nesse regime, percentual muito inferior ao registradoem universidades federais, onde o índice chega a cerca de 80%. No regime de dedicação exclusiva oprofessor dedica-se apenas à pesquisa, ensino e extensão da universidade. “É um regime de trabalhocomum nas universidades públicas e nas mais conceituadas do Brasil, onde o percentual supera os 80%.Na Unimontes elas deixaram de ser pagas desde 2016”, reforça o presidente da entidade sindical.“É uma tragédia aprofundada ao longo do governo Zema/Simões, já que temos dezenas de professores nafila para receber suas dedicações exclusivas, enquanto desenvolvem suas atividades e atraem recursospara a universidade, fortalecendo a graduação e a pós-graduação da Unimontes”, argumenta Wesley.A audiência pública foi solicitada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, a pedido da Adunimontes. Eladestacou a necessidade de salários mais atrativos para evitar a evasão de professores qualificados dainstituição. O encontro, porém, não se limitou às questões salariais. Também foi defendido o projeto de lei5365/2026, que muda o processo de escolha da reitoria. A matéria coloca fim à lista tríplice e permite queo candidato mais votado pela comunidade acadêmica seja empossado como reitor. * Jornalista

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Candidato a deputado estadual, Rodrigo Cadeirante recebe apoio de Cleitinho

Líder nas pesquisas de intenção de voto para governador, senador declarou voto e apoio à eleição do vereador à Assembleia Legislativa * Por Waldo Ferreira Líder nas pesquisas de intenção de votos para governador, o senador Cleitinho usou suas redes sociais para manifestar apoio à eleição do vereador montes-clarense Rodrigo Cadeirante a deputado estadual.A parceria entre os dois não é novidade. Nas eleições de 2022, Cleitinho veio a Montes Claros e fez campanha junto com Cadeirante, que concorria a deputado federal. Naquele ano o hoje senador foi eleito com votação histórica – 4.268.193 votos. Só em Montes Claros ele obteve 73.761 votos.Já Rodrigo Cadeirante recebeu votação expressiva – 25.709 votos no geral, sendo 20.512 em Montes Claros. Foi o terceiro mais votado na cidade, apesar de não ter conseguido ser eleito. Dois anos depois, nas eleições municipais, Cadeirante se tornou o vereador mais votado da história de Montes Claros e do Norte de Minas, cravando 6.320 votos e dando sequência a uma tendência de sempre superar a votação anterior.“Rodrigo tem grande representatividade no Norte de Minas e é o candidato certo para trabalhar no sentido de mudar a realidade da região. Ele tem 100% do meu apoio, pois considero sua eleição de suma importância para Montes Claros e Norte de Minas”, declarou o candidato ao governo de Minas.Cleitinho acrescentou que se eleito governador, pretende trabalhar em conjunto com Rodrigo Cadeirante para implementar as pautas que realmente causam impactos positivos na vida do cidadão.Cadeirante enalteceu o valor do apoio de Cleitinho, se comprometendo a fazer jus a confiança depositada no seu nome. “Política é como uma guerra. Mais importante que vencê-la é saber quem está do seu lado na trincheira”, comparou.Exercendo o quarto mandato como vereador, Rodrigo Cadeirante cunhou um perfil que o remete a postular voos mais altos, dada sua preocupação com temas que transcendem as demandas locais e abrangem pautas estaduais, como as questões envolvendo a infraestrutura viária e a disponibilidade hídrica, assuntos com os quais vem se envolvendo e que foram alvos de várias idas a Belo Horizonte e Brasília, para fazer gestões junto às autoridades.É o caso do grande número de mortes nas BR`s que cortam a região, por falta de reforma e manutenção; e do risco de esvaziamento da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela. A manutenção da barragem perene foi garantida depois de interferência dele. Também merece destaque a derrubada de Portaria do Detran que permitia a bitributação dos transportadores escolares, creditada ao trabalho dele.Mas, Cadeirante se ocupa ainda de assuntos que têm efeito imediato e promovem qualidade de vida para o cidadão, desde uma simples troca de lâmpadas e um tapa-buracos, até a solução da falta de água em Aparecida do Mundo Novo, problema histórico enfrentado pelo Distrito mais distante da cidade – 80 quilômetros.Ações que contemplam o cotidiano da cidade também estão no raio de ação de Cadeirante, como as leis que proíbem a soltura de pipas na área urbana; que garante espaço acessível, com segurança e sinalização para pessoas com deficiências em eventos socioculturais; e que obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre o método da manobra de Heimlich em estabelecimentos do município de Montes Claros. “Se não for para melhorar a vida das pessoas, a política não faz sentido”, resume Rodrigo Cadeirante. * Jornalista

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“Juiz bebum” foi quem mandou prender vereadores em Montes Claros, na operação Pombo Correio

Em 2006, a “Operação Pombo Correio” resultou na prisão de nove dos 15 vereadores de Montes Claros sob suspeita de uso de notas fiscais falsas. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Milton Lívio Lemos Salles, que na época era responsável pela 1ª Vara Criminal do município A operação gerou grande repercussão devido ao número de parlamentares detidos em suas casas, mas todos foram liberados no dia seguinte por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nenhum dos vereadores chegou a ser condenado, de acordo com o advogado Farley Soares Menezes, que os defendeu. O caso começou após uma denúncia anônima apontando que os vereadores usavam documentos falsos para justificar o recebimento de verbas indenizatórias que poderiam chegar a R$ 5 mil mensais. Além dos vereadores, um ex-funcionário de uma agência postal franqueada e um funcionário de um prestador de serviços da agência também foram detidos. O advogado Farley Menezes considerou a prisão dos vereadores uma “medida cautelar extrema” e relatou que ela foi revogada no dia seguinte por falta de justa causa evidente. Segundo ele, mesmo que muitos vereadores nem sequer tenham sido denunciados posteriormente, o dano político foi irreparável, afetando reputações e famílias. Apenas dois dos legisladores conseguiram continuar na vida política após o ocorrido. Menezes criticou o uso desproporcional da prisão temporária e a violação da presunção de inocência, enfatizando que embora a decisão judicial tenha sido posteriormente anulada, os danos pessoais e políticos persistem. Ele também comentou sobre questões recentes envolvendo o magistrado, destacando a importância do devido processo legal. Milton Lívio Salles, agora juiz auxiliar, foi afastado após ser flagrado em uma videoconferência vestindo bermuda, fumando e bebendo vinho. O TJMG iniciou um processo administrativo para investigar o comportamento do juiz. Anteriormente, Salles também havia sido advertido por um episódio envolvendo consumo de álcool ao questionar uma nota de avaliação na casa de uma desembargadora. O tribunal decidiu por unanimidade afastar o juiz e suspender suas credenciais e acessos funcionais. Com informação do jornal Estado de Minas Relembre o caso da operação Pombo Correio Oito vereadores mineiros são presos pela Polícia Federal – Grupo é acusado de formação de quadrilha para desvio de verba públicaA Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta oito dos 15 vereadores de Montes Claros, cidade no norte de Minas, na operação batizada de Pombo Correio. Segundo o delegado Daniel Souza Silva, que comandou a operação junto com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, eles são acusados de formação de quadrilha para desvio de verba pública do município por meio de notas frias de postagem de correspondência. Também foram presos dois ex-funcionários de franquias dos Correios na cidade e o contador da Câmara Municipal. Todos foram detidos em suas casas, no começo da manhã.No esquema, os funcionários dos Correios repassavam notas frias para os oito parlamentares, que as utilizavam para justificar verba de gabinete desviada. A suspeita é que cada vereador tenha desviado cerca de R$ 5 mil por mês. O delegado contou que há comprovação de que o esquema funcionava desde janeiro de 2004, quando houve a posse dos atuais integrantes da Câmara Municipal.Os vereadores detidos são: Raimundo Pereira Silva (PDT), Alrindo Ribeiro (PTN), Athos Mameluque (PMDB), Marcos Nem (PL), Fátima Pereira Macedo (PTB), Ademar Bicalho (PTB), Júnior Samambaia (PV) e Lipa Xavier (PC do B). Também foram presos o ex-vereador Rosemberg dos Anjos Medeiros e os ex-funcionários da franquia dos Correios, Ranieri Robson Almeida e Erley Ferreira Câmara, além do contador da Câmara, Ivan Fonseca.As investigações da PF começaram em maio deste ano, após o recebimento de uma denúncia anônima. De acordo com o delegado Daniel, foi pedido ao presidente da Câmara que fornecesse a prestação de contas dos parlamentares, ficando comprovada que os recibos utilizados não constavam no registro dos Correios. Todos os acusados foram levados para a sede da PF em Montes Claros.Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, Newton Lívio Lemos Salles. Os acusados responderão por peculato, por formação de quadrilha e por utilização indevida de papéis públicos. A soma das penas máximas para os envolvidos chega a 30 anos de prisão. O delegado contou ainda que eles ficarão presos pelos próximos cinco dias e que os que colaborarem com a investigação poderão ser soltos antes desse tempo.AGÊNCIA O GLOBO

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Prefeitura divulga programação das Festas de Agosto e do Festival Folclórico de Montes Claros

Os ventos de agosto chegaram varrendo o chão e também soprando as folhas das árvores Montes Claros, vestida de fitas coloridas, proclama a chegada das seculares Festas de Agosto.Paralelo aos festejos e para garantir a estrutura para que tradição, fé, história e a devoção de catopés, marujos e caboclinhos a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e ao Divino Espírito Santo saiam às ruas, a Prefeitura de Montes Claros, através da secretaria de Cultura e Turismo, realiza paralelamente o Festival Folclórico, que este ano chega à sua 46ª ediçãoDurante 6 dias a cidade respira cultura. Os cortejos de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito e o Império do Rosário desfilam pelas ruas da cidade, ao som dos ternos de catopês, dos caboclinhos e da marujada, contando sobre a Montes Claros dos tempos do Arraial das Formigas. Na Praça da Matriz, onde a cidade começou, O Festival Folclórico sobe ao palco apresentando a musicalidade ancestral e contemporânea que pulsa na maior cidade do Norte de Minas, desde o seu nascimento.As Festas de Agosto, que já somam quase 200 anos, é orgulho de sua gente e atrai para a cidade turistas de todos os cantos do Brasil e até de outros países que chegam a Montes Claros para conhecer mais dessa história que tem atravessado gerações, se mantendo viva não apenas na memória ou nos livros de história, mas no dia a dia dos montes-clarenses.O Festival Folclórico, com sua programação diversificada, é outro atrativo. A eles, este ano se junta a Rota dos Sabores. Juntos, apresentam a moradores e turistas a força da cultura norte-mineira, na gastronomia, no artesanato, na música, na criatividade dos seus artistas. A abertura das Festas de Agosto acontece no dia 11 de agosto, às 19h, na Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos. Já o 46º Festival Folclórico tem início na manhã do dia 12 de agosto.Na programação dos dois eventos, os cortejos que celebram Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e o Divino Espírito Santo andam de mãos dadas com a música, as barraquinhas de comidas típicas, cinema, exposição, concurso de estandarte, oficina de fotografia, capoeira, Trilha da Leitura, com atividades voltadas para as crianças, realizadas pela Secretaria de Educação e ainda, o circuito Gastronômico Rota dos Sabores do Gerais, em que moradores e turistas poderão se deliciar com os pratos preparados pelos restaurantes participantes do Festival Gastronômico Sabores do Gerais. Se você quer viver as Festas de Agosto, confira a programação: 10.07 a 17.08 – Inscrições para o 13º  Concurso de Estandartes (www.marciaprates.com.br) 20.08 – Premiação dos 3 melhores estandartes Casa de Cultura Márcia Prates Rua Lírio Brant, 810 Melo 03 a 30 de agosto Rota Gastronômica Sabores do Gerais  *Consultar participantes na página Sabores do Gerais (@saboresdogerais) 12 a 15 de agosto 9h às 17h (quarta a sexta) e 9h às 12h (sábado) – Oficina de Fotografia Documental (Projeto Integrado de Educação Patrimonial _ Oficina de Promoção e Registro do Patrimônio Cultural) Centro Cultural Hermes de Paula Praça Dr. Chaves, 32 Centro 12 a 31 de agosto Exposição Paisagens de Agosto Centro Cultural Hermes de Paula Praça Dr. Chaves, 32 Centro 11 a  31 de agosto Exposição Ventos Ancestrais Exposição Entre Elas Museu Regional do Norte de Minas Rua Coronel Celestino –75 Centro 13 a 31 de agosto Exposição Pinceladas de Identidade: Montes Claros Museu Regional do Norte de Minas Rua Coronel Celestino –75 Centro 11.08 (terça-feira) 19h – Abertura das Festas de Agosto Associação dos Grupos de  Catopês, Marujos e Caboclinhos Rua Humaitá – 126 – Praça dos Catopês Morrinhos 12.08 (quarta-feira) 10h – Abertura da Exposição Paisagens de Agosto Galeria Godofredo Guedes Centro Cultural Hermes de Paula Praça Dr. Chaves, 32 10h – Trilha da Leitura  Coreto da Praça da Matriz 18h – Festival de Cinema com os filmes História da Música, Auto do Pequiá e Festas de Agosto Sala de Cinema do Centro Cultural Hermes de Paula 18h30 – Exibição do Documentário Festas de Agosto Museu Regional do Norte de Minas Rua Coronel Celestino –75 Centro 20h – Bruno e Fabiana Praça da Matriz 21h – Grupo Rei dos Temerosos Praça da Matriz 22h – Chico Mineiro Praça da Matriz 22h – Levantamento do Mastro de Nossa Senhora do Rosário Praça Portugal – Igrejinha do Rosário 13.08 ( Quinta-Feira) 9h30 – Concentração Reinado Nossa Senhora do Rosário Praça Dr.  João Alves (Praça do Automóvel Clube) Centro 10h – Trilha da Leitura Coreto Praça da Matriz 10h30 – Saída Reinado Nossa Senhora do Rosário Praça Dr. João Alves (Praça do Automóvel Clube) até a Praça Portugal ( Praça Igrejinha do Rosário) 18h – Festival de Cinema com os filmes História da Música, Auto do Pequiá e Festas de Agosto Sala de Cinema do Centro Cultural Hermes de Paula 18h – Abertura da Exposição Pinceladas de Identidade: Montes Claros Museu Regional do Norte de Minas Rua Coronel Celestino – 75 Centro 19h – Abertura do Festival Cordão de Ouro Praça da Matriz 20h – Feliphy Mairink Praça da Matriz 21h – Capoeira Aberrê Praça da Matriz 22h – Taboo Praça da Matriz 22h – Levantamento do Mastro de São Benedito Praça Portugal – Igrejinha do Rosário 14.08 ( sexta-feira) 9h30 – Concentração Reinado São Benedito Praça Dr.  João Alves (Praça do Automóvel Clube) Centro 10h – Trilha da Leitura Coreto Praça da Matriz 10h30 – Saída Reinado São Benedito Praça Dr. João Alves (Praça do Automóvel Clube) até a Praça Portugal ( Praça Igrejinha do Rosário) 17h às 19h – Samba no Museu Museu Regional do Norte de Minas Rua Coronel Celestino – 75 Centro 18h – Festival de Cinema com os filmes História da Música, Auto do Pequiá e Festas de Agosto Sala de Cinema do Centro Cultural Hermes de Paula 20h – Catrumanos Praça da Matriz 21h – Famiguê Praça da Matriz 22h – Trem do Black Praça da Matriz 22h – Levantamento do Mastro do Divino Espírito Santo Praça Portugal – Igrejinha do Rosário 15.08 ( sábado) 9h30 – Concentração Império do Divino Espírito Santo Praça

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Casal Muniz, que pediu impeachment de Dilma, agora apoia Patrus em MG

Ruy e Raquel Muniz foram favoráveis a impeachment de Dilma Rousseff; PT diz que pessoas mudaram de opinião sobre caso O casal de políticos Ruy e Raquel Muniz, agora filiados ao Partido Verde, defendeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, quando a então deputada federal Raquel votou entusiasmadamente pelo processo. Na noite dessa quarta-feira (5/8), 10 anos depois, os dois estiveram em evento realizado em Belo Horizonte para o lançamento da candidatura do deputado federal Patrus Ananias (PT) ao governo de Minas Gerais Ruy, que foi prefeito de Montes Claros e chegou a ser preso um dia após o sua esposa ter votado pela saída da então presidente, justificou o voto da sua esposa e afirmou que hoje está convencido do que é melhor para o Brasil.  “Em 2016, nós aderimos ao partido PSD. Partido do ministro das cidades, Kassab, que na época era ministro da Dilma. Ele estava comprometido a manter a presidenta Dilma, votar contra o impeachment. Eles mudaram de posição e Raquel, quando ela votou, já estava consumado o impeachment e ela seguiu a orientação partidária”, afirmou. Apesar da afirmação, Rachel foi a 303 parlamentar a votar favorável à abertura do processo de cassação do mandato da petista, sendo que eram necessários 342 para a aprovação. Agora candidato a deputado federal pelo PV, o ex-prefeito afirmou que sua prisão fez parte de uma “perseguição implacável de um delegado da Polícia Federal que fez uma armação pra mim” e que tinha o objetivo de afetar a eleição municipal daquele ano. “O melhor para o Brasil hoje é Lula presidente, para Minas é o Patrus, Marília e Áurea; Ruy federal e vamos buscar os bons estaduais para a gente construir uma Minas melhor”, disse Ruy Muniz. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o Partido dos Trabalhadores deve olhar pra frente e que as pessoas mudaram de opinião sobre aquele momento histórico da política nacional.  “Uma ampla aliança daqueles que querem pensar o Brasil nesses próximos quatro anos, fazer o Brasil avançar do ponto de vista da reindustrialização. Nesse sentimento de pessoas que no passado já tiveram uma opinião e hoje tem uma outra opinião sobre aquele fato histórico”, afirmou o parlamentar Fonte Metrópoles

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TCU entrega ao TSE lista com 499 nomes de mineiros inelegíveis, dentre eles, Eduardo Cunha e Ruy Muniz

Documento crucial do Tribunal de Contas da União pode definir futuro de centenas de candidaturas de Minas Gerais nas eleições de outubro O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça (4), uma lista com mais de 6 mil nomes que poderão ficar inelegíveis, dos quais 499 são mineiros. Na próxima semana, será a vez do Tribunal de Contas do Estado apresentar a relação dos gestores públicos que tiveram contas públicas reprovadas.As contas desses gestores foram julgadas irregulares para fins eleitorais. Nem todos eles são candidatos, mas ambos os documentos serão usados pela Justiça Eleitoral no julgamento das candidaturas.A maior parte deles é formada por prefeitos e vereadores, entre eles o ex-prefeito de Montes Claros e ex-deputado Ruy Muniz. Em comparação com a lista entregue nas eleições de 2024, houve redução de 3% no total de pessoas relacionadas. A lista considera decisões do TCU que transitaram em julgado – ou seja, contra as quais não cabem mais recursos no Tribunal – nos oito anos anteriores à eleição.Os dados serão atualizados diariamente até 18 de dezembro, prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos. Até essa data, nomes podem ser incluídos ou retirados em razão de recursos julgados pelo TCU ou de decisões judiciais. Eduardo Cunha impugnadoEmbora tenha vencido, parcialmente, o confronto com o senador Cleitinho Azevedo por sua candidatura a deputado federal pelo Republicanos, o ex-deputado Eduardo Cunha deverá ser impugnado. Sua inelegibilidade deverá ser confirmada pela Corte da Justiça Eleitoral mineira após o recebimento do parecer do Ministério Público Federal, que já tem parecer desfavorável ao deferimento de sua candidatura. Cunha teve aprovada a indicação pela convenção do Republicanos, em BH, no último dia 25. No dia 6 de julho último, o ministro Flávio Dino (STF) determinou o bloqueio de R$ 6,15 milhões das contas de Cunha, após investigação da Polícia Federal. Ele é suspeito de indicação irregular de emendas parlamentares, mesmo sem exercer cargo eletivo. Ex-prefeito Ruy Muniz está entre os gestores públicos com contas analisadasNa lista, está o ex-prefeito de Montes Claros (Norte) Ruy Muniz (PV), que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele teve as contas reprovadas em decorrência da não execução do objeto de um contrato, assinado em 2007, entre o município nortista e a Caixa Econômica Federal, na área de urbanização.A relação é elaborada com base no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg) e reúne responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares com decisão transitada em julgado nos últimos oito anos.No entanto, cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público. Nem 10%De acordo com o acórdão da Corte de Contes que resultou na reprovação das contas de Montes Claros, a gestão de Ruy Muniz celebrou contrato com a Caixa em 2007, com objetivo de construir 265 casas para reassentamento de famílias residentes em áreas de risco.No entanto, aponta o relatório, apenas 7,2% das obras foram entregues. O contrato teve valor total de R$ 9,9 milhões, sendo R$ 6,9 milhões repassados pela Caixa e o restante como contrapartida da prefeitura.“Mediante o acórdão impugnado, o recorrente teve suas contas julgadas irregulares, foi condenado em débito pela quantia repassada e sofreu a pena de multa […] no valor de R$ 106 mil”, informa o TCU no acórdão, sob relatoria do ministro Benjamin Zymler.Em 2023, Muniz tentou um recurso para reconsiderar a decisão do TCU, mas a Primeira Câmara do Tribunal o rejeitou. O hoje candidato à Câmara dos Deputados alegou que estava afastado da prefeitura desde maio de 2016 por causa de outra decisão judicial, portanto ainda durante a duração do contrato com a Caixa.O TCU, no entanto, entendeu que essa circunstância “não pode ser tida como impeditiva à atuação” de Muniz para cumprimento do contrato, porque não há correlação entre o afastamento e a não execução da obra, já que outras demandas da Caixa já não eram atendidas pela gestão até aquele momento.“O afastamento judicial do cargo de prefeito ocorreu em 16/5/2016 e, portanto, o ex-gestor dispôs de mais de três anos para apresentar toda a documentação técnica necessária à repactuação do contrato de repasse, e não o fez”, observou o Tribunal nos autos.O despacho de encerramento do processo é de 17 de outubro de 2023, o que oficializou o trânsito em julgado. Com informação do jornal Estado de Minas

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