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Lula busca reforma ministerial e considera Pacheco para Indústria e Comércio

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aguarda um convite formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir sua possível entrada no governo. A movimentação faz parte de uma estratégia para destravar a reforma ministerial, com mudanças em pastas estratégicas. Nos bastidores, a ideia é acomodar Pacheco na Esplanada como primeiro passo para reorganizar a estrutura ministerial. O nome do ex-presidente do Senado é cogitado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), atualmente sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Desde seu retorno a Brasília, no início da semana, o mineiro tem sido sondado por emissários do governo, e um encontro com Lula deve ocorrer nos próximos dias. Aliados do senador indicam que ele dificilmente recusaria a oferta, pois vê na pasta uma oportunidade de atuar em um setor técnico e alinhado ao seu perfil. A esses interlocutores, Pacheco tem afirmado que deseja “ouvir a proposta” do presidente. Além da questão ministerial, Pacheco avalia que uma aproximação com o governo pode fortalecer sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026. Apesar dessa possibilidade, ele também considera retornar à advocacia e deixar a vida pública. Lula, por sua vez, tem demonstrado interesse em apoiar Pacheco na disputa pelo governo mineiro. Em entrevista na terça-feira (11), o petista afirmou que o senador “pode ser o que quiser” e destacou seu apoio à candidatura. “Pacheco tem todas as qualidades para o cargo e contará com meu respaldo na eleição”, declarou. Anteriormente, Pacheco chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje comandado por Ricardo Lewandowski, mas essa mudança foi descartada por enquanto.

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Portela fecha o Carnaval do Rio de Janeiro com homenagem a Milton Nascimento

Última noite de desfiles também teve Mocidade, Grande Rio e Paraíso do Tuiuti, que emocionou Sapucaí com a história da primeira mulher trans do Brasil Fechando o Carnaval carioca, a Portela foi a última escola da samba a desfilar no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, já na madrugada desta quarta-feira (5), e fez uma emocionante homenagem ao cantor Milton Nascimento. O enredo, intitulado “Cantar Será Buscar o Caminho que Vai Dar no Sol”, contou a história do artista e a influência de sua música na vida dos brasileiros, retratando sua trajetória desde Três Pontas (MG), onde foi criado, até sua conexão com o Rio de Janeiro (RJ), onde vive atualmente. Desenvolvido pelos carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues, o desfile não se limitou a uma biografia tradicional. A obra de Milton foi apresentada como uma procissão cultural, partindo de Oswaldo Cruz, berço da Portela, e seguindo até as montanhas de Minas Gerais, terra natal do cantor. As alegorias e fantasias trouxeram referências a canções icônicas de Milton, como Maria Maria e Travessia, além de elementos que simbolizavam o movimento Clube da Esquina e a musicalidade mineira. As alas representaram momentos fundamentais da carreira do artista, desde sua infância em Minas Gerais até sua consagração como um dos maiores músicos brasileiros. O carro abre-alas trouxe um grande vitral azul e branco, remetendo à canção Cais, enquanto outras alegorias recriaram paisagens sonoras inspiradas em clássicos como Clube da Esquina nº 2 e Canção da América. Milton Nascimento veio no último carro da escola, cercado de artistas que fazem parte de sua trajetória, como Péricles, BK, Seu Jorge, Djonga, o ator Dan Ferreira e a escritora Conceição Evaristo. O futurismo A Mocidade Independente de Padre Miguel abriu a última noite de desfiles do Grupo Especial do Rio, ainda na noite de terça-feira (4). Com o enredo “Voltando para o futuro – Não há limites para sonhar”, a escola apresentou sua visão futurista para o mundo, que explorou a interação entre o homem e a tecnologia, resgatando elementos que marcaram a trajetória da Mocidade nos anos 1990. O desfile, desenvolvido pelos carnavalescos Renato Rui de Souza Lage e Márcia Lage, contou com alegorias e fantasias que remetiam a uma viagem intergaláctica, combinando referências à astronomia, ciência e tecnologia. A comissão de frente era formada por robôs gigantes que usavam elementos high-tech, simbolizando a fusão entre o orgânico e o tecnológico. O fio condutor da narrativa foi a ideia de que o futuro não é um destino fixo, mas uma construção coletiva, impulsionada pelos sonhos e pela ciência. As alegorias, grandiosas e tecnológicas, misturavam referências a viagens espaciais, inteligência artificial e astrofísica, ao mesmo tempo em que evocavam a espiritualidade e a crença na força do pensamento como motor da transformação. Em uma das alas mais impactantes, dançarinos representavam seres híbridos, metade humanos e metade máquinas, questionando os limites entre natureza e tecnologia. A escola também abordou, de forma crítica, os desafios éticos da inovação, sugerindo que o avanço tecnológico deve estar a serviço da humanidade e da preservação da vida, e não da sua destruição. Xica Manicongo na Tuiuti A Paraíso do Tuiuti foi a segunda escola de samba a entrar na Sapucaí. Ela apresentou um desfile histórico com o enredo “Quem tem medo de Xica Manicongo?”, homenageando a primeira mulher trans documentada no Brasil, que viveu no século XVI. A escola trouxe à tona a história de Francisco Manicongo, um africano escravizado que, ao se vestir e viver como mulher, foi condenado pela Inquisição, sendo posteriormente reconhecido como Xica Manicongo. O desfile, desenvolvido pelo carnavalesco Jack Vasconcelos, aprofundou-se na trajetória de Xica, desde sua origem no Congo até sua vida em Salvador (BA), onde enfrentou perseguições por expressar sua identidade de gênero. O desfile destacou a resistência de Xica em preservar sua identidade e espiritualidade, mesmo sob a opressão da escravidão. Entre os destaques que desfilaram pela Tuiuti, estavam as deputadas federais Érika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG); Indianarae Siqueira; e Eloína dos Leopardos, mulher trans pioneira no Carnaval e primeira rainha de bateria. As águas do Pará A Acadêmicos do Grande Rio foi para a avenida com o enredo “Pororocas Parawaras: As Águas dos Meus Encantos nas Contas dos Curimbós”. A escola mergulhou nas tradições culturais do Pará, destacando a Encantaria e figuras emblemáticas como as três princesas turcas — Mariana, Erondina e Jarina. Sob a liderança dos carnavalescos Leandro Bora e Gabriel Haddad, a Grande Rio trouxe para a avenida alegorias e fantasias que exaltavam a riqueza cultural paraense. Carros alegóricos grandiosos representaram a força das águas amazônicas e a mística das pororocas, enquanto alas coreografadas retrataram os rituais e danças típicas da região, como o carimbó e o siriá. A comissão de frente incorporou elementos da pajelança, simbolizando a conexão entre o mundo material e o espiritual. A bateria da Grande Rio, comandada pelo Mestre Fafá, trouxe uma batida que mesclou o samba com ritmos amazônicos.

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Mais de 1,5 milhão de mineiros recebem Bolsa Família e Auxílio Gás em fevereiro

Mais de 1,57 milhão de famílias em Minas Gerais serão beneficiadas neste mês pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal. O investimento destinado ao estado ultrapassa R$ 1,03 bilhão, resultando em um valor médio de R$ 656,40 por família nos 853 municípios mineiros. O pagamento começa nesta segunda-feira (17/2) e se estende até o dia 28, conforme o cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). Sete cidades mineiras terão o pagamento unificado devido a situações emergenciais reconhecidas pelo governo federal. São elas: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Juramento, Divinópolis, Jordânia, Mata Verde e Pavão. Ao todo, 36.282 famílias dessas localidades receberão os benefícios de forma conjunta, dentro das ações de enfrentamento a desastres. Dentre os benefícios complementares do programa, destaca-se o Benefício Primeira Infância (BPI), voltado a crianças de zero a seis anos. Em Minas Gerais, 734.318 crianças estão incluídas nesse repasse, com um adicional de R$ 150 por criança na composição familiar, totalizando um investimento de R$ 100,88 milhões. Além disso, mais de 1,14 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos também receberão um complemento de R$ 50, bem como 60.470 gestantes e 27.569 nutrizes. O valor destinado a esses pagamentos supera R$ 54,37 milhões no estado. O Bolsa Família também prioriza grupos em situação de vulnerabilidade extrema. Em fevereiro, 69.240 famílias pertencentes a esses segmentos serão contempladas em Minas Gerais. Os beneficiários incluem 24.098 famílias em situação de rua, 3.328 famílias indígenas, 17.746 famílias quilombolas, 1.538 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 4.611 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e 17.919 catadores de material reciclável. O maior valor médio de benefício no estado é registrado em Espírito Santo do Dourado, onde a quantia chega a R$ 742,66. Em seguida, estão Água Comprida (R$ 727,03), Fortaleza de Minas (R$ 714,76), Durandé (R$ 710,75) e Perdigão (R$ 709,75). O Governo Federal também destina, em fevereiro, o pagamento do Auxílio Gás, voltado a famílias em situação de maior vulnerabilidade social. O repasse beneficia 466.006 famílias em Minas Gerais, garantindo um valor de R$ 106 por família para cobrir o custo integral de um botijão de 13 quilos de gás de cozinha. O investimento total é de R$ 49,39 milhões. No Brasil, o Bolsa Família atenderá em fevereiro um total de 20,56 milhões de famílias, alcançando os 5.570 municípios do país. O investimento federal é de R$ 13,8 bilhões, com um valor médio de R$ 671,81 por família. Entre os beneficiários, estão 9,12 milhões de crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos. Nos grupos prioritários nacionais, o programa alcança 240,8 mil famílias indígenas, 279,7 mil famílias quilombolas, 241,3 mil famílias em situação de rua e 385,2 mil catadores de material reciclável. Também são atendidas 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 62 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo. Mulheres representam a maioria entre os responsáveis familiares do Bolsa Família: 83,52% dos beneficiários, totalizando 17,17 milhões. A Regra de Proteção permite que famílias permaneçam no programa por até dois anos mesmo após conseguirem emprego formal ou aumento de renda. Nessa situação, o benefício é reduzido para 50% do valor original. Atualmente, 2,92 milhões de famílias estão incluídas nessa condição. No Auxílio Gás, 5,43 milhões de famílias recebem o valor de R$ 106, beneficiando aproximadamente 16,7 milhões de pessoas. O investimento é de R$ 575,5 milhões. A região Nordeste lidera o número de beneficiários do Bolsa Família, com 9,4 milhões de famílias atendidas e um investimento de R$ 6,29 bilhões. O Sudeste vem em seguida (5,93 milhões), seguido pelo Norte (2,63 milhões), Sul (1,48 milhão) e Centro-Oeste (1,10 milhão). Entre os estados, a Bahia tem o maior número de beneficiários (2,47 milhões), seguida por São Paulo (2,46 milhões) e Minas Gerais (1,57 milhão). O maior valor médio de repasse é registrado em Roraima (R$ 737,15), Amazonas (R$ 726,04) e Amapá (R$ 719,43).

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Depois de adquirir o Grupo Bretas, Supermercados BH compra a Rede Canguru

O Supermercados BH concretizou a compra da Rede Canguru, no Espírito Santo. A negociação foi fechada uma semana após a confirmação da aquisição do Grupo Bretas. Os valores da transação não foram revelados ainda. A formalização, agora, vai depender da aprovação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O BH foi a quinta rede supermercadista que mais faturou no Brasil em 2024, com uma renda de R$ 17,3 bilhões, sendo a maior de Minas Gerais. Com a compra da Rede Canguru, a rede mineira chegará a 41 lojas no estado capixaba. A expansão no Espírito Santo foi iniciada em 2023 com a aquisição de lojas do grupo EPA/DMA. Atualmente, há lojas do BH em 11 cidades, dentre elas Serra, o maior município do estado, a capital Vitória e Guarapari, um dos principais destinos turísticos do território. Oficialmente, nem Supermercados BH e nem Rede Canguru comentaram sobre o negócio. Somadas, são mais de 300 lojas da empresa chefiada pelo empresário Pedro Lourenço, também dono do Cruzeiro, em Minas e no Espírito Santo.

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PL rompe com base de Zema e fortalece Cleitinho para 2026

O Partido Liberal (PL) oficializou, nesta quarta-feira, sua saída da base do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os onze deputados da sigla decidiram deixar o bloco governista Avança Minas e formar uma bancada independente, mais alinhada à direita. O afastamento marca um novo cenário político no estado e pode influenciar as eleições de 2026. A decisão foi impulsionada por uma disputa interna pela liderança do Avança Minas, bloco formado por 25 parlamentares de oito partidos, incluindo o PL. A tensão começou nas eleições da mesa diretora no ano passado, quando os deputados Antônio Carlos Arantes e Gustavo Santana, ambos do PL, concorreram à 1ª Secretaria da Assembleia. Santana venceu, deixando Arantes sem cargo, o que gerou insatisfação e ameaçou um acordo para que Bruno Engler assumisse a liderança do bloco. Durante o recesso parlamentar, Arantes tentou reverter o cenário para se cacifar ao cargo, mas a maioria da bancada optou por criar um grupo independente. Nove dos onze deputados do PL apoiaram a saída, consolidando Bruno Engler como líder da nova bancada. Inicialmente, havia a intenção de criar um novo bloco parlamentar, mas, por falta de adesão de outras siglas, a ideia foi descartada. A ruptura foi motivada pelo descontentamento com o governo Zema. Segundo Cristiano Caporezzo, aliado de Engler, o governador não atendeu às prioridades dos parlamentares do PL. “O governo Zema precisa aprender que ser de direita é votar os projetos de direita e fazer com que a bancada apoie essas pautas. A população espera que um governador de direita tenha postura”, criticou Caporezzo. O impacto da decisão já se reflete no cenário eleitoral para 2026. O PL tem se aproximado do senador Cleitinho (Republicanos), que já se coloca como possível candidato ao governo estadual, em oposição ao vice-governador Mateus Simões (Novo), favorito para suceder Zema. A formação da bancada independente na Assembleia pode consolidar essa aliança eleitoral. O PL demonstra entusiasmo com a candidatura de Cleitinho. Em pesquisa da Quaest divulgada em dezembro, ele apareceu com 26% das intenções de voto, liderando o cenário. Já Simões, apontado como candidato da situação, registrou apenas 2%, sendo o menos viável entre os nomes testados. A aliança entre Cleitinho e o PL não é novidade. Em 2020, durante as eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte, o partido apoiou Bruno Engler como candidato bolsonarista, enquanto Zema preferiu Mauro Tramonte (Republicanos), se envolvendo apenas discretamente no segundo turno. Mesmo quando integrava a base de Zema, o PL foi um dos partidos mais rebeldes. No final de 2023, Engler perdeu a vice-liderança do governo na Assembleia após votar contra um projeto que aumentava em 2% a alíquota de produtos considerados supérfluos. O rompimento ocorre em um momento crucial para Zema, que busca projeção nacional para um eventual projeto presidencial. O governador tenta se firmar como uma alternativa viável para a direita e potencial herdeiro do eleitorado de Jair Bolsonaro. No entanto, em entrevista recente à CNN, Bolsonaro minimizou essa possibilidade, afirmando que Zema tem influência restrita ao seu estado. O ex-presidente teceu elogios ao governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), chamando-o de “bom nome” para a sucessão presidencial. A separação entre Zema e o PL sinaliza um realinhamento político em Minas Gerais e pode influenciar diretamente as eleições estaduais e nacionais nos próximos anos. Com o partido agora atuando de forma independente, o cenário eleitoral mineiro ganha novos contornos e abre espaço para novas disputas e alianças

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Alexandre Silveira crítica Romeu Zema durante evento de obra da BR-381

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), durante evento realizado nesta quinta-feira (6) para marcar o início das obras na BR-381, em Belo Oriente (MG). A concessão prevê um investimento de R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos, incluindo 106,44 km de duplicações e 83 km de faixas adicionais entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O evento contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Durante seu discurso, Silveira alfinetou o governador mineiro. “Zema vai ter que afinar as canelas de tanto andar para acompanhar eu e Renan dando ordem de início de obra nas rodovias de Minas”, declarou. O ministro, que faz oposição a Zema, destacou que o avanço do projeto só ocorreu por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) precisou assumir a saída de Belo Horizonte e revisar o projeto, que fracassou em três leilões do governo Jair Bolsonaro (PL). No evento, Silveira também defendeu a candidatura do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao governo mineiro em 2026.

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Morre Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais , aos 86 anos

Newtão, como era conhecido, foi também deputado federal e prefeito de Contagem. O político faleceu na madrugada deste domingo (2 de fevereiro), na capital O ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, de 86 anos, morreu na madrugada deste domingo (2 de fevereiro) em Belo Horizonte. Cardoso estava internado em um hospital da capital desde pelo menos a última sexta-feira (31 de janeiro), conforme informações da família. O ex-governador, nascido em Brumado, no Sul da Bahia, era separado e deixa quatro filhos. A causa da morte não foi informada. Conhecido nacionalmente como “Newtão”, e em Minas como “Trator”, o ex-governador, que comandou o estado entre 1987 a 1991, ganhou os apelidos pela corpulência e pelo estilo político, que lhe garantiu, além da eleição para o Palácio da Liberdade, três mandatos como prefeito de Contagem, na Grande Belo Horizonte, e dois para deputado federal. Newton Cardoso foi ainda vice-governador, entre 1999 e 2002, durante o mandato de Itamar Franco (1930-2011). Além de político, era empresário dos setores agropecuário e siderúrgico. Foi casado com Maria Lúcia Cardoso, ex-prefeita de Pitangui, na região Centro-Oeste de Minas, e ex-deputada federal, de quem se separou em 2008, após 30 anos de união. O divórcio foi conturbado, com o acionamento da Justiça para divisão de patrimônio, que à época envolvia fazendas, imóveis nos Estados Unidos e França, carros e aviões. Uma das propriedades rurais ficava em Pitangui, onde o então presidente da República, José Sarney, foi recebido em 1987 por Cardoso, à época governador. O ex-governador foi um dos fundadores do MDB, em 1966, legenda que virou PMDB em 1980 e, em 2024, voltou a se chamar MDB. Cardoso esteve na agremiação desde a sua fundação. Depois do fim de seu mandato como vice-governador, em 2002, passou a se concentrar na administração de suas empresas. Uma de suas últimas aparições públicas foi no velório do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, no Palácio da Liberdade, em junho de 2023. O herdeiro político do ex-governador é seu filho, Newton Cardoso Júnior, de 45 anos, deputado federal pelo MDB e presidente estadual do partido

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Pacheco se despede da presidência do Senado e cita defesa da democracia como legado

Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas e citou a defesa da democracia como legado dos quatro anos em que esteve à frente da Casa. A declaração foi feita pouco antes de Pacheco se dirigir ao plenário para participar da sessão preparatória que vai escolher o próximo presidente do Senado. “O que mais deve nos orgulhar, sem dúvida alguma, é a defesa que o Senado fez da democracia no Brasil. A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse num momento de negacionismo, de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no país. Eu considero que esse é um legado de todos esses senadores, da mesa diretora anterior e atual”. Pacheco destacou ainda o papel da imprensa durante o período em que esteve à frente do Senado – que incluiu parte da pandemia de covid-19, além das eleições presidenciais de 2022. Momentos que, segundo ele, exigem boa informação e a apuração da verdade sobre os fatos. “Em tempos de fake news, em tempos de descompromisso de veiculação da informação pelas redes sociais, nunca foi tão importante uma imprensa livre e profissional, cujo trabalho deve ser garantido por todas as instituições.” Ao agradecer aos colegas senadores e senadoras, Pacheco destacou o trabalho desempenhado na entrega de diversos projetos transformados em leis e reformas. “Pode-se criticar o Congresso em diversos aspectos, mas não se pode criticar em relação à capacidade que tem de fazer entregas e de ter uma produtividade em termos de marcos legislativos e reformas constitucionais, que são absolutamente essenciais”. “Quero também fazer um agradecimento à nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, na pessoa do nosso presidente deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A despeito de divergências que são absolutamente normais na democracia, o trato sempre foi muito respeitoso e cordial. Conseguimos entregar, em conjunto, diversos marcos legislativos de interesse do país.” “Quero também fazer um agradecimento aos outros poderes, ao Poder Executivo, na pessoa do senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os ministros, e também ao Poder Judiciário, na figura do seu chefe, ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. A todas as instituições que colaboraram conosco nesses quatro anos, que foram muito marcantes, muito difíceis até, em alguns aspectos, mas conseguimos fazer importantes realizações ao longo desses anos”.

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CONTAS PÚBLICAS – Dívida de Minas cresceu mais de 51% desde 2020

O valor acumulado subiu de R$ 124,7 bilhões para R$ 188,7 bilhões em cinco anos. Desse total, R$ 159,86 bi são devidos à União e entram na renegociação do Propa A dívida de Minas Gerais, incluindo os débitos com a União, cresceu 51,3% desde janeiro de 2020, ainda na primeira gestão do governador Romeu Zema (Novo), reeleito em 2022. Os dados são do Boletim Mensal da Dívida Pública Estadual, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) desde 2020. Em janeiro daquele ano, o boletim apontava um valor acumulado de R$ 124,7 bilhões. A última consolidação dos números do boletim aponta que, em dezembro do ano passado, a dívida total do estado era de R$ 188,7 bilhões, um aumento de R$ 64 bilhões em cinco anos ou R$ 35 mil por dia. Esse valor corresponde, por exemplo, a quase a metade da previsão de arrecadação do estado de Minas Gerais para este ano: a estimada é de R$ 126,7 bilhões. Dessa dívida total, R$ 159,86 bilhões são devidos à União. São esses valores que serão alvo de renegociação por meio do Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Estados (Propag), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro passado, por meio de uma articulação feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Minas Gerais, juntamente com São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, é um dos estados mais endividados do país. O restante são débitos do estado com instituições financeiras nacionais e internacionais, Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e com depósitos judiciais. Procurada pela reportagem, a SEF não quis comentar a elevação da dívida. Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), João Batista Soares, o motivo principal do crescimento da dívida de Minas no governo Zema foi, segundo ele, “o calote sob a tutela da Suprema Corte, cuja primeira liminar foi conseguida no último mês do governo Fernando Pimentel (PT), em dezembro de 2018”. Substituição pelo Propag Nessa data, o governo de Minas conseguiu autorização da Justiça para suspender o pagamento das parcelas da dívida com a União, só retomado em 2024, depois da adesão do ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que deve ser substituído, até o fim deste ano, pelo Propag. Segundo João Batista, que é auditor fiscal da SEF, se somada as dívidas de curto prazo, o rombo nas contas públicas ultrapassa os R$ 188,7 bilhões, subindo para R$ 195,9. Esse aumento de pouco mais de R$ 7 bilhões diz respeito ao saldo dos restos a pagar até dezembro deste ano de despesas contraídas em anos anteriores. A auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, organização não governamental que defende uma auditoria nas dívidas públicas do estado, diz que a elevação desses valores tem como causa principal os juros elevados cobrados no refinanciamento das dívidas com a União e o não pagamento pelo estado das parcelas desse débito. “Aquilo que ele (Zema) não pagou foi incorporado ao estoque da dívida. Todo esse crescimento foi em função do juro alto demais. E não quitando eles aplicam juros também sobre a parcela não paga, ou seja, juros sobre juros, o que é anatocismo, uma outra ilegalidade”, afirma Fatorelli, se referindo ao termo usado para definir a prática de cobrar juros sobre juros vencidos. Segundo ela, essa dívida é ilegal desde a sua origem e nem deveria ser cobrada, já que esses recursos nunca entraram no caixa do estado para realização de obras e ações em benefício da população. “A maior parte diz respeito à dívida com a União, refinanciada desde 1998, e que inicialmente englobou passivos de bancos estaduais que foram privatizados ou extintos. Ou seja, já começa com essa ilegitimidade. Inicialmente, ela era da ordem de R$ 14,8 bilhões e já chegou a R$ 188,7 bilhões”, destaca. “O estado já pagou” A auditora destaca ainda que, desde 1998, quando essa dívida no montante de R$ 14,8 bilhões foi refinanciada pela União, devido à pressão de entidades do sistema financeiro – nacional e internacional –, o estado já pagou R$ 48,6 bilhões até 2023, em valores não atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “O estado já pagou mais de três vezes essa dívida contraída em 1998, e segue devendo”, afirma a auditora. O balanço do quanto foi pago em 2024 ainda não foi divulgado pelo Tesouro Nacional. Mas o governo afirma que o estado, desde outubro do ano passado, já quitou três parcelas da dívida que somam R$ 819,6 milhões. Foram pagos R$ 286,7 milhões em outubro, R$ 291,7 milhões em novembro, R$ 296,2 milhões em dezembro e R$ 303,7 milhões neste primeiro mês de 2025. O vice-presidente do Sinfazfisco-MG defende a adesão imediata do governo do estado ao Propag para evitar prejuízos e a elevação ainda mais da dívida do estado com a União. Segundo Soares, por meio do RRF o governo terá de pagar R$ 14 bilhões por ano de parcelas da dívida. “Com o Propag pagará R$ 5,66 bilhões, portanto, o prejuízo anual vai superar os R$ 8 bilhões anuais, se houver demora ou não adesão ao Propag”. O governo tem afirmado que vai migrar para o Propag até o fim deste ano. No entanto, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida é uma crítica do Propag que, segundo ela, não vai resolver o problema, apenas securitizá-la. Para Fatorelli, essa dívida deveria ser extinta, pois não teria legitimidade, e o perdão não causaria prejuízos à União, devido a reserva em caixa para suportar essa decisão. Além disso, destaca a auditora fiscal, os estados teriam mais recursos para investir em ações e realizar obras para melhorar a vida da população

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