Economia

Fim da escala 6×1: saiba o que pode mudar com o projeto do governo e o que está em jogo no país?

A medida, que propõe redução da carga horária das atuais 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição do salário O fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso – ganhou novo capítulo após o envio do projeto de lei do governo Lula ao Congresso na noite de terça-feira (14). A medida, que propõe redução da carga horária das atuais 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição do salário, divide opiniões.De um lado, trabalhadores, parlamentares, centrais sindicais, governo e até alguns empregadores se movimentam em defesa das mudanças, considerando-as naturais frente ao avanço da tecnologia. Também seria uma solução contra o crescente adoecimento dos trabalhadores, que pressiona a Previdência Social.De outro, entidades empresariais, em especial indústria, comércio e serviços, apresentam estudos nos quais teriam prejuízos bilionários com a medida, afetando o PIB (Produto Interno Bruto) e causando desemprego em alguns setores. O QUE PODE MUDAR NA JORNADA COM O PROJETO DO GOVERNO LULA?O projeto enviado pelo governo Lula altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O principal ponto é a redução da carga horária semanal, que passa a ter limite de 40 horas, quatro horas a menos que a regra atual. O trabalhador teria direito a dois descansos por semana, mas não há determinação dos dias específicos, apenas indicação de que a folga deve ser, preferencialmente, aos sábados e domingos.Segundo o projeto, a escala valerá também para trabalhadores de comércio, domésticos, profissionais da área da saúde, aeronautas, atletas profissionais e outros. No entanto, as áreas que têm funcionamento especial, como aos sábados e domingos, devem ter escala de revezamento, que deverá ser organizada todos os meses. VEJA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕESREDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL: – A duração normal do trabalho passa a ter o limite de 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diáriasESCALA 5X2: – O projeto prevê que o trabalhador passa a ter direito a dois repousos semanais remunerados de 24 horas seguidas cada. O texto não estabelece dias obrigatórios, mas diz que a folga deve ser, de preferência, aos sábados e domingosSALÁRIO: – A redução da jornada e a garantia dos novos descansos não podem levar à redução nominal ou proporcional dos salários, nem alteração dos pisos salariais vigentes. A regra se aplica a todos os trabalhadores, incluindo os de regimes especiais, trabalho avulso e os de tempo parcialESCALA 12X36: – Fica mantida a escala 12×36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), limitada da 40 horas semanais, com dois dias de descanso na semana, por meio de negociação coletiva PARA QUEM VALERÁ A MEDIDA E A PARTIR DE QUANDO?A redução da jornada sem diminuição do salário está prevista para os contratos pela CLT vigentes em todo o país, mas para entrar em vigor precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e ter a sanção do presidente LulaA medida abrange trabalhadores no comércio, empregados domésticos, atletas profissionais, aeronautas, radialistas e profissionais da saúde, entre outrosDuas PECs (propostas de emenda à Constituição) chegaram a avançar na Câmara, mas não estão prontas para votação. A Casa deve apresentar o relatório sobre o fim da 6×1 nesta quarta-feira (15). O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que uma mudança desse tipo deve ser por feita por PEC. No Senado, uma outra PEC chegou a ser aprovada na CCJ no fim de 2025, mas tende a ser engavetada.O governo Lula prefere o projeto de lei por ter tramitação mais rápida do que uma PEC, que precisa ser aprovada em dois turnos, com 308 deputados e 49 senadores favoráveis em cada uma das votações.A proposta do Planalto faz frente ao principal pedido das centrais sindicais na Marcha da Classe Trabalhadora nesta quarta (15), em Brasília. Os sindicalistas entregarão a Lula e ao presidente da Câmara um documento com 68 itens. O fim da escala 6×1 é a prioridade, seguido de combate ao feminicídio e à pejotização, fortalecimento das negociações coletivas e regulamentação do trabalho por aplicativo.Segundo o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a duração do trabalho normal no Brasil não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. A compensação de horários e a redução da carga horária podem ser feitas por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.Nesta terça-feira (14), Lula afirmou não ver sentido no trabalhador ter apenas um dia para descansar. “Não tem mais sentido com o avanço tecnológico que o mundo teve a gente ainda só tem um dia pra descansar. Quando olho na cara de vocês eu vejo as pessoas mais simples do mercado de trabalho nesse país”, disse.Mais cedo, no mesmo dia, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), disse em evento com sindicalistas que há uma tendência mundial de redução de jornada no mundo inteiro, mas destacou que é preciso olhar para as especificidades de cada setor. “Com tecnologia, você faz mais com menos gente, então cada vez você produz mais com menos trabalhadores, é uma tendência mundial da redução de jornada”, disse. ESTUDOS APONTAM PRÓS E CONTRAS DA MEDIDAPara os empregadores, o prejuízo financeiro teria de ser sanado de alguma forma, com compensações. Além disso, as empresas temem a votação de um projeto do tipo em ano eleitoral, por considerarem que mesmo parlamentares da oposição poderão ser favoráveis à medida .Levantamento do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas) feito por Daniel Duque mostra que diminuir jornada sem cortar salário elevaria o custo do trabalho por hora, pressionando empresas a ajustar preços e a demitir.Haveria, segundo o estudo, redução de cerca de 638 mil postos formais, com impactos maiores em setores como construção, comércio e agropecuária, e efeito negativo de 0,7% no PIB.Outro estudo, conduzido pelos pesquisadores Fernando de Holanda Barbosa e Paulo Peruchetti, também do FGV/Ibre, aponta redução de 6,2% no PIB se a diminuição for de 44 para 36 horas semanais. Como a produtividade do brasileiro cresce 0,5% ao ano, os custos demorariam a ser absorvidos.Já o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que haveria uma elevação do custo da mão de obra

Leia mais... »
Economia

Lula anuncia Dario Durigan para suceder Fernando Haddad na Fazenda

O nome de Durigan já havia sido indicado por Haddad, mas a confirmação pública ainda não tinha sido feita pelo presidente, responsável pela nomeação.  O presidente Lula anunciou nesta quinta (19) que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, será o novo chefe da pasta após a saída de Fernando Haddad. A declaração foi feita durante evento da caravana federativa realizado em São Paulo.Ao mencionar o sucessor, Lula pediu que Durigan se levantasse e disse que ele passará a responder pelas demandas relacionadas à área econômica: “O Dario será o substituto do Haddad no ministério da Fazenda a partir do anúncio do Haddad. Olhe bem para a cara dele que é dele que vocês irão cobrar muitas coisas”.O nome de Durigan já havia sido indicado por Haddad, mas a confirmação pública ainda não tinha sido feita pelo presidente, responsável pela nomeação. A formalização ocorre no momento em que o atual ministro deixa o cargo para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano. Durante o mesmo evento, Haddad afirmou que aquele hoje será seu último dia no comando da Fazenda e fez um balanço de sua gestão. “É um dia especial, muito especial para mim, é o dia que estou deixando o Ministério da Fazenda”, declarou.O ministro lembrou dos resultados econômicos do governo e citou crescimento do país, queda do desemprego e controle da inflação. “Era muito difícil, com as condições econômicas herdadas, conseguir crescer o dobro da média dos dez anos anteriores a 2023 como conseguimos. Era muito difícil reduzir o desemprego ao mais baixo índice da série histórica do IBGE. Era muito difícil conseguir a menor taxa de inflação acumulada”, afirmou.Haddad também mencionou medidas aprovadas durante sua gestão, como a reforma tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a renegociação das dívidas dos estados. “A reforma tributária impediu enormes injustiças contra trabalhadores”, acrescentou.No evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou a atuação do ministro e afirmou que as medidas econômicas ajudaram a aumentar a eficiência e a competitividade. “A reforma tributária traz eficiência econômica e aumenta exportação”, declarou.

Leia mais... »
Economia

Lula sanciona lei do Gás do Povo com recarga gratuita de botijão de 13kg

O governo destaca que o programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás para cozinhar alimentos Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei (número 15.348) do programa social Gás do Povo, que assegura a recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias de baixa renda. Para isso, elas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuírem renda per capita de até meio salário mínimo. Em nota, o governo destaca que o programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. Leia também: MP do programa Gás do Povo avança no Senado e vai à sanção de Lula “A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas”, diz o governo. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da Caixa Econômica. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa. Quem tem direitoPara ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito. Energia limpa e seguraO custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir. AplicativoNo app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas. Outras alternativasHá outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular. Com informações da Secom

Leia mais... »
Economia

Câmara aprova Gás do Povo, o programa de Lula que beneficia 15 milhões de famílias

Com votação expressiva, Medida Provisória avança ao Senado para garantir segurança alimentar e combater a pobreza energética em todo o país Numa demonstração de prioridade à agenda social no início dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 1.313/2025. O texto institui o Programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo Lula que altera o antigo modelo de auxílio financeiro para a entrega direta e gratuita de botijões de 13 kg de GLP. A matéria recebeu 415 votos favoráveis, refletindo o amplo consenso sobre a urgência de garantir o acesso ao gás de cozinha para população de menor renda. A proposta, editada pelo governo federal em setembro do ano passado, segue agora para o Senado. Para que não perca a validade, a MP precisa ser apreciada pelos senadores até o dia 11 de fevereiro. Se ratificada, a medida consolidará uma política pública de combate à pobreza energética, alcançando a meta de atender a 15 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros até março deste ano. Segurança alimentar e transição energética O diferencial do Gás do Povo reside na substituição gradual do subsídio em dinheiro pelo fornecimento do produto. Segundo o relatório aprovado, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o objetivo é assegurar que o benefício cumpra sua finalidade essencial, evitando que o recurso seja desviado para outras despesas urgentes em detrimento da segurança alimentar. Além do aspecto imediato, o programa incorpora uma visão de sustentabilidade. O texto incentiva a transição para energias limpas, promovendo o uso de biogás e sistemas de cozimento com baixa emissão de carbono. O programa também institui o selo “Gás Legal”, que visa certificar revendas e garantir maior transparência nos preços praticados no mercado. Critérios e grupos prioritários Para ter acesso ao botijão gratuito, as famílias devem estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 759). A frequência de entrega será escalonada conforme o número de integrantes da família: O relator manteve prioridades para grupos sociais específicos, como mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos indígenas e quilombolas, além de famílias residentes em áreas atingidas por desastres naturais. Implementação e transparência O cronograma de expansão do programa prevê a cobertura nacional plena já no próximo mês. Atualmente, o Gás do Povo opera em todas as capitais brasileiras, contando com uma rede de cerca de 10 mil revendas credenciadas. A retirada do botijão é simplificada, podendo ser feita via aplicativo “Meu Social Gás do Povo” ou pelo cartão do Bolsa Família, com validação eletrônica para impedir fraudes. O financiamento da política pública está lastreado em fontes sólidas, como royalties do petróleo, dividendos da Petrobras e recursos do Fundo Social. A gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que agora aguarda o desfecho da votação no Senado para dar continuidade à política de proteção social que integra o combate à fome e à dignidade energética.

Leia mais... »
Economia

Efeito Lula: mais de 1 milhão de empregos formais foram criados em 2025

Dados do Novo Caged mostram avançam surpreendente da geração de empregos; foram mais de 4,46 milhões de empregos formais criados desde 2023 O Brasil encerrou 2025 com saldo positivo de 1.279.498 empregos com carteira assinada, resultado de 26,59 milhões de admissões e de 25,32 milhões de desligamentos registrados entre janeiro e dezembro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta quinta-feira, 29 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o sistema, que monitora a evolução do emprego formal no país, o estoque de trabalhadores celetistas cresceu 2,71% ao longo do ano, passando de 47,19 milhões para 48,47 milhões de vínculos ativos. O desempenho positivo foi observado nas cinco regiões do país e nas 27 Unidades da Federação, conforme o Novo Caged. A região com maior número de empregos gerados em 2025 foi a Sudeste, com saldo de 504,97 mil vagas ao longo do ano (+2,10%), seguida pela Nordeste, que registrou 347,94 mil (+4,38%), e pela Sul, que gerou 186,12 mil vagas (+2,16%). A região Centro-Oeste apresentou saldo positivo de 149,53 mil postos (+3,56%), enquanto a Norte foi de 90,61 mil (+3,81%). Entre os estados, os maiores saldos absolutos foram registrados em São Paulo, com 311.228 postos (+2,17%), Rio de Janeiro, com 100.920 (+2,60%), e Bahia, com 94.380 vínculos formais (+4,41%). Já as maiores taxas de crescimento do emprego formal ocorreram no Amapá (+8,41%), na Paraíba (+6,03%) e no Piauí (+5,81%). No acumulado do ano, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo na geração de empregos formais. O maior avanço foi registrado no setor de Serviços, com a criação de 758.355 postos de trabalho (+3,29%), seguido pelo Comércio, que contabilizou 247.097 novas vagas (+2,3%). Dentro do setor de Serviços, os maiores avanços ocorreram nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 318.460 vagas (+3,12%), e em administração pública, educação, saúde e serviços sociais, com saldo de 194.903 postos (+3,12%). A Indústria também teve desempenho positivo, com 144.319 postos gerados (+1,6%). Na Construção, foram criadas 87.878 vagas (+3,1%), enquanto a Agropecuária manteve trajetória de crescimento, com saldo de 41.870 postos de trabalho (+2,3%). Em dezembro, mês que historicamente apresenta retração no mercado de trabalho formal, o saldo foi negativo, com a redução de 618.164 vagas. O desempenho foi negativo tanto para homens (-348,4 mil) quanto para mulheres (-269,7 mil). Entre os estados, as maiores retrações foram registradas em São Paulo (-224,2 mil), Minas Gerais (-72,7 mil) e Paraná (-51 mil). Nos grandes grupos de atividades econômicas, todos tiveram saldos negativos, em particular Serviços (-280,8 mil), Indústria (-135 mil) e Construção (-104 mil). No mesmo mês, o salário médio real de admissão foi de R$ 2.303,78, registrando leve redução em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2024, o salário médio real apresentou alta de 2,55%.

Leia mais... »
Economia

Alpargatas elege João Moreira Salles como presidente do conselho de administração

Empresa informou que a renúncia está relacionada com as atividades acadêmicas que Pedro Moreira Salles desenvolverá na Universidade de Columbia A Alpargatas elegeu, na quarta-feira, João Moreira Salles como novo presidente do conselho de administração da empresa, em substituição de Pedro Moreira Salles. Em ata da reunião do conselho, a empresa informou que a renúncia está relacionada com as atividades acadêmicas que Pedro Moreira Salles desenvolverá como professor adjunto na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, ao longo de 2026.A empresa também elegeu Rodolfo Villela Marino como vice-presidente do conselho, cargo que até então não existia na Alpargatas. A Alpargatas possui uma fábrica em Montes Claros, Minas Gerais, localizada no Distrito Industrial, sendo um importante polo produtivo da empresa, que celebra seus 13 anos de operação na cidade, e abriga também o Espaço Alpargatas (um museu sobre a história da empresa e das Havaianas), além de ser ponto de captação de talentos e oportunidades de emprego.

Leia mais... »
Economia

Efeito Lula: Bolsa bate recorde histórico e Brasil vira queridinho dos investidores globais

Apelidado de “Movimento Brasil”, fluxo de investidores estadunidenses no Brasil cresce com estabilidade econômica do país Mesmo com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, a Bolsa brasileira vive um dos melhores momentos dos últimos anos. O Ibovespa, principal índice da B3, bateu recordes históricos sucessivos em janeiro de 2026, puxado por uma forte entrada de dinheiro estrangeiro. No centro desse movimento está um fenômeno que analistas já chamam de “movimento Brasil”. “A Bolsa bateu recorde atrás de recorde, impulsionada pelo forte investimento estrangeiro. Foram mais de US$ 12 bilhões que entraram nos primeiros 20 dias do ano, demonstrando confiança na economia do país.” Recorde de investimentos Nos primeiros 20 dias de janeiro, mais de R$ 12 bilhões de capital estrangeiro entraram na Bolsa brasileira, o melhor resultado para um mês desde 2023. Ao mesmo tempo, o volume diário de negociações chegou a R$ 22,5 bilhões, o maior nível em mais de dois anos. Com isso, o Ibovespa ultrapassou a marca histórica dos 177 mil pontos, renovando recordes em várias sessões seguidas. Ou seja: não é um pico isolado, mas um movimento consistente. Não por acaso, o EWZ, principal fundo que replica ações brasileiras em Nova York, teve uma das maiores altas entre todos os mercados emergentes do mundo. Lá fora, os investidores internacionais apostam no “MSCI Brazil”, um investimento que faz a aposta nas principais ações do mercado brasileiro. Assim, empresas como Petrobras, Vale e outros grandes bancos se valorizam. Mas não é só na Bolsa. O Brasil registrou, em 2024, o maior estoque acumulado de investimento direto estrangeiro (IED) da série histórica do Banco Central, atingindo cerca de US$ 1,14 trilhão, o equivalente a 46,6% do PIB. Em fluxo anual (aportes de 12 meses), 2025 já caminha para bater outro recorde, superando inclusive o total de 2024. Estabilidade Desde 2023, as três grandes consultorias de investimento dos EUA, S&P, Fitch e Moody’s elevaram as notas de recomendação de investimento no Brasil, mostrando que as mudanças e reformas promovidas durante a gestão Lula na economia promoveram mais estabilidade para a economia. Os motivos atribuidos para a expansão dos investimentos são a estabilidade inflacionária, a previsibilidade dos investimentos, além da reforma tributária aprovada pelo governo federal. A gestão Lula entregou a menor inflação acumulada para os três primeiros anos de governo desde a redemocratização, além de manter nível de emprego recorde e déficit público estável. Enquanto bolsas dos EUA e da Europa estão praticamente estagnadas, investidores globais estão buscando retornos maiores em países emergentes, e o Brasil virou um dos principais destinos desse dinheiro.

Leia mais... »
Economia

Raio-x do caso Master: entenda a operação da PF e o processo de liquidação do banco

Entre os recentes episódios relacionados ao Banco Master, está um embate entre o TCU e o Banco Central Desde que foi decretada a liquidação do Banco Master, em novembro do ano passado, o assunto não saiu das manchetes dos principais jornais do país. Envolvimento de políticos, acusações a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atuação criticada do Tribunal de Contas da União (TCU) e compra de influenciadores contra o Banco Central foram alguns dos desdobramentos da liquidação extrajudicial da instituição financeira. Operação da Polícia FederalO caso veio à tona quando, no dia 18 de novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação denominada Compliance Zero para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras. Na ocasião, a corporação prendeu Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pelos crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa, entre outros. Ele foi solto 10 dias depois. De acordo com a investigação, ativos fictícios ou supervalorizados foram usados para inflar artificialmente o balanço do Master, sustentando a captação de recursos e mascarando problemas de liquidez que vinham se agravando ao longo de 2024 e 2025. O núcleo central das irregularidades giraria em torno da emissão e negociação de carteiras de crédito sem lastro econômico real, que teriam sido vendidas para o Banco de Brasília (BRB) sem a devida comprovação documental ou análise técnica adequada. Tais operações resultaram em prejuízos tanto para o BRB quanto para os investidores que adquiriram CDBs do Master. No mesmo dia da operação, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. No ofício, o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, afirmou que a liquidação ocorreu “em razão do comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, com deterioração da situação de liquidez, bem como por infringência às normas que disciplinam a atividade bancária e inobservância das determinações do Banco Central do Brasil”. Atuação do TCUEm dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus acolheu a representação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou ao Banco Central uma manifestação sobre os supostos indícios de precipitação na liquidação do Banco Master. No despacho, o ministro afirmou ser necessário comprovar que a liquidação foi coerente com as irregularidades identificadas e os riscos envolvidos. Ele acolheu os argumentos do MPF, que apontam possível omissão e demora na reação a sinais de deterioração financeira da instituição, o que teria aumentado os riscos ao Sistema Financeiro Nacional, com potenciais impactos sobre credores, investidores, depositantes e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Em resposta, o Banco Central enviou uma nota técnica com o histórico do processo e os fundamentos utilizados na decisão pela liquidação. O ministro, no entanto, considerou o documento insuficiente. “A Nota Técnica apresentada se limitou, em essência, à exposição sintética de cronologia e fundamentos, com remissão a processos e registros internos, sem que viesse acompanhada, nesta oportunidade, do acervo documental subjacente (peças, notas internas, pareceres e registros de deliberação) necessário à verificação objetiva das assertivas nela contidas”, destaca na decisão. Na sequência, o ministro determinou uma inspeção no Banco Central para suprir omissões, preencher lacunas de informação e esclarecer dúvidas identificadas durante as atividades de fiscalização. Nesta quarta-feira (7), no entanto, Jesus suspendeu o pedido de inspeção técnica pelo menos até o fim do recesso no Tribunal, que encerra no dia 16 de janeiro. Logo após a abertura do processo no TCU, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que está disponível para prestar os esclarecimentos. “Tem um gabarito completo para que todo o processo se sustente ao longo do tempo. Eu, como presidente, estou à disposição do Supremo para fornecer todos os dados. Já falamos com o Ministério Público e a Polícia Federal, e trouxemos tudo: cada uma das ações que foram feitas, cada uma das decisões, cada uma das trocas de mensagens e cada uma das respostas”, afirmou Galípolo em coletiva de imprensa. Banco Master fala em irregularidadesEm petição encaminhada ao TCU, a defesa do Banco Master acusou o Banco Central de usar a liquidante para obter dados que reforcem a “decisão extrema” pela liquidação da instituição financeira. Depois que a medida foi anunciada pelo BC, o banco perdeu condições de operar e que, desde então, ficou sob o regime de administração especial temporária. Isso significa que um liquidante – no caso, a EFB Regimes Especiais de Empresas – assumiu o controle para encerrar todas as atividades financeiras, vender os bens e pagar os credores. Na petição, os advogados disseram que “não cabe ao BCB solicitar ao liquidante a realização de trabalhos de investigação ou de recrutamento de documentos para instruir processos da autarquia ou as respostas que esta tenha que dar às instâncias judiciais ou de controle”. “Trata-se de expediente inusual, com aparência de ilegalidade e desvio de finalidade, por fazer extrapolar as funções do liquidante e subverter o rito de liquidação extrajudicial, medida na qual tenta transformar: (i) o liquidante em auditor do BCB e responsável por ações de fiscalização que são próprias da autarquia; e (ii) o processo de resolução em investigação de natureza administrativa e/ou criminal”, indicou a defesa do Master. CPMI do Banco Master e autoridades citadasO deputado Carlos Jordy (PL-RJ) deve protocolar, em breve, um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master. O requerimento já reúne o número mínimo de assinaturas, com apoio de 232 parlamentares, mas a instalação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em sessão do Congresso. O documento afirma que o objetivo da CPMI é a investigação “das fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master, estimadas em mais de R$ 12,2 bilhões, bem como da tentativa de transferência desses passivos a instituições financeiras públicas ou de controle estatal, notadamente o Banco Regional de Brasília (BRB), além da eventual participação, omissão ou interferência de agentes públicos, autoridades regulatórias, membros de Poderes da República”. O requerimento cita expressamente o contrato de R$ 129 milhões entre o banco liquidado e os serviços de advocacia de Viviane Barci de

Leia mais... »
Economia

França bloqueia frutas do Mercosul por uso de agrotóxicos proibidos proibidos na Europa

Medida foi anunciada pelo primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, e tem como alvo frutas que possam conter resíduos de agrotóxicos A França anunciou a suspensão da importação de frutas provenientes do Mercosul que contenham resíduos de agrotóxicos proibidos na União Europeia. A decisão foi comunicada no início da noite deste domingo (4) pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu e tende a acirrar as negociações do acordo comercial entre os dois blocos. Em “carta aberta aos agricultores da França”, Lecornu afirmou: “Portarias serão adotadas pelo governo esta semana para suspender a importação de gêneros alimentícios provenientes de países da América do Sul, como abacates e maçãs, contendo resíduos de cinco substâncias, no entanto, já proibidas na Europa”. Em publicação na rede X, ele citou mancozebe, glufosinato, tiofanato-metílico e carbendazim, além de indicar impacto sobre abacate, maçã, manga, goiaba, cítricos e uvas. Segundo o premiê, “os controles sobre as importações serão maciçamente reforçados, nas fronteiras e dentro do território [francês]”. Ele acrescentou: “Acabo de endurecer as instruções a esse respeito. Cabe, doravante, à União Europeia amplificar rapidamente essas ações na escala de todo o mercado europeu”. Efeito nas negociações com o Mercosul A França é a principal opositora do acordo de redução tarifária com o Mercosul, sob pressão de agricultores locais. Em dezembro, com apoio da Itália, Paris conseguiu adiar a assinatura final para janeiro, alegando a necessidade de salvaguardas e controles sanitários. O adiamento irritou o presidente Lula (PT), que concordou em postergar a cerimônia após conversa com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O Brasil sinaliza que pode abandonar as negociações se houver nova postergação, enquanto a França atua para barrar a entrada em vigor do acordo, que ainda depende do Parlamento Europeu.

Leia mais... »