Xandão nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

Alexandre de Moraes destaca risco de fuga do ex-presidente. “O cenário continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão para se furtar à aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão do ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como Xandão, negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF rejeita o pedido de restituição do documento. Na decisão, segundo relata o g1, Moraes afirmou que “não há dúvidas” de que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece inalterado. Segundo o ministro, não houve nenhuma mudança factual que justificasse a revogação da medida cautelar. Ele destacou ainda que Bolsonaro continua demonstrando indícios de que pode tentar deixar o país para escapar de uma eventual responsabilização penal. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação”, diz trecho da decisão. Moraes também ressaltou que, após o indiciamento, Bolsonaro teria cogitado pedir asilo político em outro país. O documento menciona ainda o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que teria intermediado o convite para a cerimônia de posse de Trump. Segundo o ministro, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para comprovar a oficialidade do convite. O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. O inquérito envolve o ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas. Em novembro, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa se apresentará denúncia formal ao Supremo até fevereiro deste ano. Os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para sua saída do Brasil entre 17 e 22 de janeiro, argumentando que a posse de Trump seria um evento de “notória magnitude política e simbólica” e que sua presença poderia fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e EUA. No entanto, Moraes questionou a autenticidade do convite apresentado, que consistia em um e-mail sem identificação clara ou programação detalhada do evento. A defesa insistiu que o documento era o convite oficial, mas não conseguiu comprovar sua validade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi contrário à devolução do passaporte. Em seu parecer, Gonet afirmou que não há interesse público relevante que justifique a liberação da viagem de Bolsonaro, ressaltando que o ex-presidente não desempenha função oficial que exija sua presença na cerimônia.

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Prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais oficializa candidatura à presidência da AMM

Reeleito com 91,63% dos votos válidos em outubro, Morais tornou público, primeiramente, intenção de ser candidato no início do mês Prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais (PSD) oficializou sua candidatura à presidência da Associação Mineira dos Municípios (AMM) nesta quinta-feira (16 de janeiro). Ele se apresentou como candidato durante um encontro promovido pela associação e sugeriu a possibilidade de uma composição política para evitar divisões entre prefeitos que disputam a chefia da AMM. “Sou candidato à presidência pelo Sudoeste, pela região Sul e por Minas Gerais, para garantir, principalmente, que a causa municipalista seja defendida a todo momento”, afirmou o prefeito. Reeleito com 91,63% dos votos válidos em outubro, Morais tornou público, primeiramente, intenção de ser candidato no início do mês, durante a posse como presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O prefeito de Capitólio, Cristiano Gerardão (PL), deve apoiá-lo. Ele já tem o apoio da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, presidida pelo prefeito de Guaxupé, Jarbinhas (PSDB). Por ora, a disputa pela presidência da AMM tem como candidatos o atual presidente, Marcos Vinícius Bizarro (sem partido), e o prefeito de Patos de Minas, Alto Paranaíba, Luís Eduardo Falcão (Novo). Como Bizarro e Falcão são aliados do governador Romeu Zema (Novo), o Palácio Tiradentes já deu o recado de que espera uma composição para uma chapa única.

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Prefeito Gonçalo Antônio, de Icaraí de Minas é o novo presidente do Cisrun/SAMU

Ele venceu o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães com 11 votos de frente. Com a vitória o Gonçalo assume o cargo para o biênio 2025-2026, prometendo dar continuidade aos trabalhos do consórcio e fortalecer ainda mais a atuação na saúde pública da região Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 a eleição do Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de urgência do Norte de Minas (Cisrun), entidade responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região. O processo aconteceu no Espaço OAB, em Montes Claros, durante a Assembleia Geral do Consórcio. Na disputa pela presidência o prefeito da cidade de Icaraí de Minas, Gonçalo Magalhães (PT), venceu com 38 votos o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães (União Brasil), que ficou com 27. Com a vitória o político assume o cargo para o biênio 2025-2026, prometendo dar continuidade aos trabalhos do consórcio e fortalecer ainda mais a atuação na saúde pública da região. Gonçalo enfrentará o desafio de manter a eficiência no atendimento de urgência e emergência, além de fortalecer a integração entre os municípios e a rede de saúde regional. Conselho Diretor Presidente: Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães – Icaraí de Minas 1º Vice- presidente: Daniel Patrick Ribeiro Queiroz – Josenópolis 2º Vice-presidente: Clorisvan Lima Madureira – Cônego Marinho 1º Secretário: Maurina Fonseca Mota de Matos – Ibiaí 2º Secretário: Hugo Felipe de Almeida Silva – Engenheiro Navarro Conselheiro: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Conselheiro: Amancio Oliva Neto – Varzelândia Conselheiro: Wilton Leite Madureira – Verdelândia Conselheiro: Miguel Paulo Souza Filho – São Francisco Conselheiro: Heider da Silva Mendes – Pedras de Maria de Cruz Conselheiro: Anastácio Guedes Saraiva – Manga Conselho Fiscal Presidente: Max Vinícius Aguiar Martins – Serranópolis de Minas Vice-presidente: José Aparecido Mendes Santos – Janaúba Secretário Geral: Carlos de Oliveira Primo – Gameleiras Conselheiro: Cleber Nascimento de Pinho – Novorizonte Conselheiro: Caio Freire Cunha – São João do Pacuí Conselheiro: Juvenal Alves dos Santos – Luislândia Conselheiro: Allan Soares Cardoso – São Romão Conselheiro: Welson Gonçalves da Silva – Japonvar Conselheiro: Warley Ferreira Lima – Ibiracatu Conselheiro: Elton Carlos José de Souza – Pintópolis Conselheiro: Jimmy Diogo Silva Murça – Jaíba Sobre o SAMU Com 45 bases descentralizadas estrategicamente distribuídas, o Cisrun atende cerca de 1,7 milhão de habitantes no Norte de Minas, desempenhando um papel essencial na saúde pública da região

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Israel e Hamas chegam a acordo de cessar-fogo e libertação de reféns

O acordo de cessar-fogo, que inclui a libertação de reféns e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, pode levar a retirada de tropas e retorno de refugiados a suas casas. Após intensas negociações mediadas pelo Catar, Israel e o Hamas fecharam um acordo de cessar-fogo, que inclui a libertação de reféns e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O acordo ocorre 15 meses após o início do conflito em outubro de 2023, que resultou na captura de 251 reféns pelo Hamas. Destes, 94 permanecem em Gaza; acredita-se que 60 estejam vivos. A data de início foi definida para o dia 19, domingo próximo, de acordo com uma alta autoridade de um dos países mediadores e duas altas autoridades israelenses. O acordo precisa ser formalmente ratificado pelo gabinete israelense, de acordo com as autoridades. Também há detalhes técnicos que precisam ser trabalhados. Duas outras autoridades disseram que houve uma disputa de última hora sobre a fronteira Egito-Gaza, que atualmente é controlada por forças israelenses. O gabinete de Netanyahu deve votar o acordo nesta quinta-feira (16), sob pressão contrária da ultradireita do governo. A primeira fase da libertação de reféns está prevista para começar no domingo, enquanto negociações para uma segunda rodada, incluindo a libertação de homens em idade militar, devem ocorrer após 16 dias. Para implementar o acordo, a equipe de negociação do Hamas nas negociações em Doha, no Catar, precisa obter o consentimento dos comandantes do grupo em Gaza, incluindo Muhammad Sinwar, cujo irmão Yahya liderou o grupo antes de ser morto por Israel em outubro. Os termos do acordo Embora os detalhes finais ainda estejam em negociação, as principais cláusulas incluem: Libertação de reféns: O Hamas libertará 33 reféns, incluindo mulheres, crianças, idosos e feridos, em troca da liberação de cerca de 1.000 prisioneiros palestinos por Israel. Cessar-fogo inicial de seis semanas: Um período de trégua permitirá a entrada de 600 caminhões diários com ajuda humanitária, incluindo alimentos, medicamentos e combustível. Retirada de tropas israelenses: Israel começará a se retirar das áreas densamente povoadas de Gaza, mantendo uma zona de segurança ao leste da Faixa. Reabertura da passagem de Rafah: A fronteira entre Gaza e o Egito será gradualmente reaberta para civis desarmados e ajuda humanitária. Impactos humanitários O acordo promete aliviar a crise humanitária em Gaza, onde 2 milhões de pessoas enfrentam deslocamento, escassez de alimentos e colapso dos serviços básicos. Com o envio de combustível, hospitais poderão retomar operações e sistemas de água e esgoto serão reparados. A notícia foi recebida com celebrações nas ruas de Gaza e de cidades israelenses. No entanto, tanto o Hamas quanto o governo de Israel destacaram que questões importantes, como a governança futura de Gaza, ainda precisam ser negociadas. Organizações humanitárias da ONU, já se mobilizam para implementar o plano de ajuda, enquanto diplomatas afirmam que o acordo representa um avanço crucial, mas frágil, para a resolução do conflito. Com 45 mil mortos desde outubro de 2023, a esperança é de que o cessar-fogo marque o início de um caminho para a paz duradoura, apesar da intransigência de Israel. O acordo na mesa vem depois que meses de diplomacia de vaivém falharam em acabar com a guerra em Gaza, que começou depois que o Hamas lançou um ataque surpresa contra Israel em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas e fez 250 reféns. Cerca de 105 cativos foram libertados posteriormente em um cessar-fogo de uma semana em novembro de 2023 em troca de 240 prisioneiros palestinos

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Deputado bolsonarista é condenado em R$ 2 milhões por estímulo ao golpe

General Girão (PL-RN) recebeu condenação da Justiça Federal – ainda cabe recurso. União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram sentenciados Mais um bolsonarista deverá pagar por ter incentivado atos golpistas depois das eleições de 2022, que consagraram o retorno de Lula à presidência da República. O deputado federal General Girão (PL-RN) deverá pagar R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos e apagar publicações, em até dez dias, que culminaram no 8 de janeiro. Ainda cabe recurso quanto à decisão proferida pela justiça Federal do Rio Grande do Norte. Nas redes Facebook, Instagram e X, o bolsonarista incitou as pessoas que estavam acampadas em frente ao quartel general do Exército, em Brasília. De acordo com a sentença do juiz federal Janilson de Siqueira, Girão promoveu discurso de ódio contra às instituições democráticas por meio de fake news e colocou em ameaça o processo eleitoral, além de incitar “povo e as Forças Armadas à subversão”. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) indicou que o deputado esteve ativo nas redes sociais e abusou da liberdade de expressão para atentar contra a ordem do Estado Democrático de Direito. Em sua defesa, o general da reserva do Exército indicou que não existem provas de que suas ações contribuíram para os atos golpistas do dia 8, sendo que a ação contra ele seria um processo seria perseguição ideológica. Outras condenações A 4ª Vara Federal também condenou a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal pela omissão na defesa da democracia contra os atos golpistas no Estado. As multas são de R$ 2 milhões para a União e de R$ 1 milhão para os demais entes, totalizando R$ 3 milhões, além de terem que realizar ações sobre a importância da democracia, incluindo um pedido público de desculpas. Na sentença da União é considerada uma nota emitida pelos comandantes das Forças Armadas em que se normalizou os acampamentos onde a tentativa de golpe de Estado estava sendo tramada

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Governo Lula lança Programa Mais Professores com homenagem à carreira docente

A iniciativa do MEC voltada à educação básica, terá bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100, para estudantes de licenciatura, e para quem lecionar em regiões remotas do país. O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o Programa Mais Professores, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização e qualificação dos profissionais da educação básica no Brasil, com bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100. A iniciativa terá duas modalidades: uma para estudantes de licenciatura, que receberão um Pé-de-Meia durante a graduação, e outra para quem quiser lecionar em regiões remotas do país. Durante o evento, que contou com a presença de autoridades, educadores e representantes de diferentes setores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de investir na formação e nas condições de trabalho dos professores como pilares para o desenvolvimento do país. Abrindo o discurso, Lula explicou que escolheu a música da sambista Leci Brandão para homenagear os professores e professoras, ressaltando que a maior parte da categoria no Brasil é composta por mulheres. Ele aproveitou para destacar a necessidade de reconhecimento tanto simbólico quanto prático da profissão: “Hoje, ser professor é um desafio. É preciso transformar essa carreira em algo que inspire e motive, oferecendo as condições necessárias para o desempenho do trabalho.” Ao apresentar dados sobre a realidade da educação brasileira, Lula relembrou a histórica negligência em relação ao setor. Ele citou o atraso do Brasil na criação de universidades públicas e enfatizou que o desprezo pela educação compromete o crescimento econômico e cultural do país: “Não se pode pensar em desenvolvimento sem investimento na formação do nosso povo. Um país só avança quando seus cidadãos têm acesso à educação de qualidade.” Compromisso com a Educação Básica Em sua fala, o ministro Camilo Santana destacou a centralidade do professor no processo de aprendizagem e a necessidade de enfrentar os desafios do magistério no Brasil. “Quase um terço da população brasileira, cerca de 68 milhões de pessoas, não concluiu a educação básica”, afirmou o ministro, enfatizando que 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente. O ministro elogiou o presidente Lula por colocar a educação como prioridade e citou avanços recentes, como a sanção da lei que restringe o uso de celulares em sala de aula e a ampliação de programas de alfabetização. Uma das metas apresentadas no programa é garantir que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até 2030. Segundo o presidente, essa é uma responsabilidade coletiva, que depende da união de prefeitos, estados, sociedade civil e governo federal. Ele também abordou o impacto da pandemia de Covid-19, que agravou os desafios no aprendizado das crianças. “Se não cuidarmos da alfabetização na base, essas crianças ficarão ainda mais vulneráveis no futuro. E não podemos permitir que o destino delas seja a marginalização.” Cinco Eixos do Programa Mais Professores O programa está estruturado em cinco eixos principais: Seleção e Ingresso na Docência: O MEC anunciou a criação de um processo nacional para a seleção de professores, utilizando o ENADE como referência. Municípios e estados poderão aderir ao modelo, que visa uniformizar e qualificar o ingresso de novos profissionais. Atração e Retenção de Talentos: Para atrair estudantes de alto desempenho para cursos de licenciatura, o programa oferecerá bolsas de R$ 1.050, divididas entre auxílio mensal e uma poupança a ser liberada na conclusão do curso. Formação Continuada e Inovação: Um novo portal, o Mais Professores, reunirá cursos gratuitos de formação continuada, pós-graduação e letramento digital para docentes de todo o país. Redistribuição de Professores para Regiões Carentes: Professores serão incentivados a atuar em localidades com déficit docente, recebendo bolsas adicionais de R$ 2.100 por dois anos. Valorização e Reconhecimento: O programa busca criar uma cultura de valorização dos professores, com iniciativas como cartões de crédito sem anuidade, cashback e benefícios exclusivos para docentes, em parceria com bancos públicos. Além disso, serão distribuídos 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública. Reconhecimento social “O professor é responsável por 65,7% do resultado da aprendizagem no ensino fundamental”, afirmou Camilo Santana, citando estudos da Fundação Getúlio Vargas. Ele enfatizou a importância de valorizar os profissionais que moldam o futuro do país. Lula destacou a necessidade de melhorar os salários e as condições de trabalho dos professores. Ele lembrou que a profissão deve ser atrativa para os jovens, que precisam ver no magistério uma carreira digna e respeitada: “Se queremos os melhores professores, temos que investir neles. Não basta elogiar o trabalho docente; é preciso pagar salários decentes e garantir segurança e respeito.” O presidente também abordou a violência enfrentada pelos professores, principalmente nas periferias, onde muitos lidam com estudantes em contextos de vulnerabilidade social: “A escola deve ser um lugar seguro e acolhedor, tanto para os estudantes quanto para os professores. Isso inclui combater a violência e apoiar a saúde mental de todos.” Mais Institutos Federais e expansão do Ensino Superior Lula aproveitou o evento para reiterar o compromisso de sua gestão com a ampliação dos Institutos Federais e das universidades públicas. Ele destacou que esses investimentos são fundamentais para oferecer oportunidades de formação profissional e superior, sobretudo para jovens de baixa renda. Celulares nas escolas e humanização da educação O presidente também comentou a recente decisão de restringir o uso de celulares nas escolas, justificando que a medida visa proteger o ambiente de aprendizado e reduzir as distrações. Segundo ele, a educação deve ser um espaço de convivência humana, onde o diálogo e a solidariedade prevaleçam: “Não queremos virar algoritmos. Queremos manter o humanismo e a paixão que são essenciais para o processo de aprendizagem.” Um desafio revolucionário Encerrando sua fala, Lula conclamou os presentes a se unirem em prol do programa, descrevendo-o como um dos maiores desafios da história recente do Brasil: “Educar é revolucionar. O programa Mais Professores é uma oportunidade de mudar os rumos do país e de garantir que nenhuma criança fique para trás.” Com o lançamento, o governo federal reforça seu compromisso com a educação pública, colocando a valorização dos professores no centro das políticas

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