Senado aliado de Flávio Bolsonaro poderá esvaziar o STF, retirar direitos trabalhistas e previdenciários e mudar os investimentos do Orçamento Por Patricia Faermann – GGN O Senado majoritariamente bolsonarista de 2027 poderá mudar a Constituição Federal brasileira, conhecida como Constituição Cidadã. Conforme mostramos aqui, a nova composição a partir do ano que vem será de 28 senadores do PL, partido de Flávio Bolsonaro, e mais 20 senadores de partidos de fortemente alinhados ao bolsonarismo (6 do Republicanos, 6 do PP, 5 do União e 3 do Novo). Assim, a mais importante Casa Legislativa já soma, ao menos, 48 cadeiras alinhadas a pautas bolsonaristas. A legislação brasileira exige o voto favorável de 49 senadores (três quintos do total) para aprovar as chamadas Emendas Constitucionais, que são o mecanismo legal para adaptar, acrescentar ou mudar a Constituição. Para chegar a este número de apoios, nós utilizamos os históricos recentes de votações. Mas o cálculo pode variar porque, apesar de os partidos orientarem as decisões, os parlamentares podem divergir de suas bancadas e adotar posições individuais diferentes. Há levantamentos que consideram o Podemos também alinhado às pautas bolsonaristas no Senado. Isso daria ao grupo a garantia de mais 2 votos. Com este total de até 50 senadores, a bancada aliada à Flávio Bolsonaro é suficiente para aprovar as emendas constitucionais. Não se trata de uma mudança total da Constituição Federal – o que exigiria a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Mas as emendas podem alterar trechos importantes do texto e o presidente da República não tem o poder de veto ou sanção sobre essa mudança. Emendas podem mudar o que da Constituição? As emendas constitucionais podem mudar a previdência e direitos trabalhistas; a organização dos Poderes; podem mudar o sistema econômico e tributário do país; o orçamento e quanto dele é destinado a cada área, entre outras medidas. Coluna de Monica Bergamo desta segunda (5) manchetou que esse novo poder da “bancada de Flávio no Senado” poderá “esvaziar o STF”. Isso porque dentro das mudanças na organização dos Poderes, a Emenda Constitucional pode retirar da Corte seus principais poderes, como a competência de julgar alguns casos. Segundo a jornalista, esta intenção da bancada de Flávio já está sendo trabalhada: “O pacote de reformas do judiciário deve ser encaminhada de imediato no Senado, assim que os novos parlamentares tomarem posse.” Mas além de esvaziar os poderes do STF, a bancada bolsonarista poderá também mexer na formação dos Ministérios no Executivo, nas regras de aposentadoria e nos benefícios trabalhistas da população, mudar as regras de investimentos do Orçamento, o quanto é destinado a Educação, Saúde e Programas Sociais, entre outras diversas alterações. * Patricia Faermann – Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile. Coordenadora de Projetos. Repórter e documentarista de Política, Justiça e América Latina do GGN desde 2013.

Após o fracasso da 3ª via, Globo, Folha e Estadão naturalizaram o extremismo para tentar barrar Lula Por Moisés Mendes – DCM Flávio Bolsonaro tem, no seu caderninho de créditos e débitos, dívidas que não precisa pagar com a velha direita, o centrão, a Faria Lima, o que ainda resta de liderança empresarial, chefes de igrejas neopentecostais e outros aliados naturalmente engajados à sua campanha. Estes acompanham a extrema direita desde a ascensão do pai dele, em 2018. Mas Flávio precisa arranjar um jeito de pagar a dívida com um setor decisivo para que, quando estava com a forca no pescoço, diante da sequência de fatos que reforçavam o que é, fosse salvo para chegar forte ao segundo turno. É mais do que a dívida com o sistema de Justiça, principalmente o Judiciário, que o protegeu das investigações sobre as rachadinhas. Que foi indiferente aos rolos com lavagem de dinheiro. Que nunca o denunciou como participante das estruturas negacionistas da pandemia. Flávio tem com as corporações de mídia uma dívida semelhante à que a ditadura nunca pagou integralmente. As corporações naturalizaram o extremismo de Flávio, desde a sua escolha pelo pai. Tentaram criar, em todas as abordagens sobre a disputa eleitoral, falsas equivalências entre Lula e o bolsonarista. Camuflaram informações que poderiam desagradá-lo e voltaram a caçar Lula, como fizeram na Lava-Jato, porque fracassaram na criação de uma terceira via. Globo, Folha e Estadão trataram Flávio Bolsonaro, a partir do momento em que não havia outra saída, quase como se fosse, como em eleições anteriores, um Fernando Henrique Cardoso, um Serra, um Alckmin ou um Aécio. Não o enfeitaram como fizeram com os tucanos, mas o protegeram. Como a Globo fez ao cancelar o debate que poderia ser realizado sem Lula e sem o filho ungido. Na última hora, os Marinho afrouxaram a corda e Flávio saiu dando declarações de vítima de uma situação que ajudou a criar. Flávio Bolsonaro não fez com que a mídia hegemônica se bolsonarizasse. Mas a subjugou, com a certeza de que ou era ele ou seria Lula de novo. Flávio foi para os jornalões o que o pai dele já havia sido em 2018. É ingênuo afirmar, como alguns afirmam, que as corporações seriam agora bolsonaristas. Não. O que está claro, no mesmo nível dos que fogem de abordagens simplistas, é que as corporações passaram a aceitar Flávio como o inevitável. Só ele poderia vencer Lula, e não qualquer outro que eles não conseguiram inventar entre Caiado, Zema e Cury, depois de terem tentado até Eduardo Leite. Mesmo assim, ninguém pode dizer que essas organizações viraram flavistas, até porque nunca seriam aceitas pelo chefe da família e por líderes neopentecostais que odeiam a Globo. Mas as organizações fizeram desta vez, com graduações, o que fazem desde o golpe de 64. Utilizaram-se dos personagens e das ferramentas que a extrema direita oferece para evitar qualquer governo que contrarie seus interesses. Flávio deve a essas organizações os vazamentos seletivos, a omissão do não aprofundamento de informações sobre os rolos dele com Daniel Vorcaro, a proteção a ministros do Supremo ligados à direita, com pelo menos quatro deles envolvidos com o banqueiro. E o apoio dos jornalões à censura a quem divulgava nas redes sociais a possibilidade de perseguição religiosa à Nossa Senhora Aparecida. Flávio foi tratado a pão de ló. É a dívida que talvez nem tenha como pagar. Foi protegido pelas corporações, de uma forma quase descarada, e conviveu aqui com uma situação que não existe na Argentina e nos Estados Unidos. Milei e Trump brigam com as corporações de mídia por terem seus interesses sistematicamente contrariados. Aqui, Folha, Globo e Estadão nunca desafiaram a ira da família e das lideranças da extrema direita. Flávio Bolsonaro ameaça levar de volta o fascismo ao poder com o aval das grandes empresas que agem como golpistas desde 64 e agora desfrutam dos benefícios da democracia para trabalhar pelo bolsonarismo. As corporações são protagonistas do risco da volta do fascismo ao poder. Venceram em 64, com as estruturas dos jornais O Globo, Folha e Estadão. Venceram em 2016 no golpe contra Dilma e em 2018 ao levarem Lula para o cárcere. Querem voltar a vencer com o pior de todos os Bolsonaros. Flávio é filho de Jair e das estruturas políticas e sociais que geram essas aberrações no mundo todo. Não é cria de Folha, Globo e Estadão. Mas foi amamentado por todas, e com dedicação, desde o momento em que recebeu a unção do pai.