Prefeitura inaugura reforma e ampliação da Escola Municipal Bolivar de Andrade

A Prefeitura de Montes Claros inaugurou nessa quarta-feira, 12, a Escola Municipal Bolivar de Andrade, no bairro Planalto, onde foi realizada uma reforma completa no prédio já existente, com ampliação da escola e a construção de uma quadra poliesportiva, com recursos da própria Prefeitura. Na ampliação foram construídas cinco salas de aula, toda a parte administrativa, com secretaria, diretoria e supervisão, banheiros feminino e masculino e mais dois banheiros administrativos. A nova escola contempla todos os servidores e 600 alunos. Além do prefeito Guilherme Guimarães, a solenidade contou com as presenças do vice-prefeito Otávio Rocha, parlamentares, secretários, servidores públicos municipais, professores, pais, alunos e moradores. “Do início do seu funcionamento até os dias atuais, a Escola Municipal Bolivar de Andrade presta, com muito zelo, carinho e dedicação, assistência educacional à comunidade do bairro Planalto e adjacências, estando sempre nas primeiras colocações nos levantamentos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como pilar fundamental a parceria entre Escola, Família e Comunidade”, discursou a representante dos pais, Maria Cecília Alves. Para a diretora Renata Beatriz Durães Soares, a escola municipal Bolivar de Andrade tem uma filosofia de trabalho muito bem consolidada por cada servidor, para fazer o melhor e proporcionar uma educação pública de qualidade para todos os alunos. “Hoje somos uma escola de referência em nosso município, e, principalmente, em nossa comunidade. Com uma educação sólida e eficiente, provamos que é possível, sim, oferecer ensino público de qualidade para as nossas crianças.”, disse a diretora. O prefeito Guilherme Guimarães reiterou o compromisso da gestão pública com a melhoria da qualidade de vida da população. A reforma e ampliação da escola municipal Bolivar de Andrade, além da construção da quadra poliesportiva, resgatará a dignidade das pessoas. A reforma e ampliação da escola, com recursos próprios do município, ampliou o espaço para as crianças, professores, demais servidores e toda a comunidade. Assim, a Prefeitura demonstra compromisso com o cidadão, fazendo uma cidade cada vez mais acolhedora, que cuida da formação das crianças e possibilita mais oportunidades a todos. História A escola iniciou sua trajetória como educandário na zona rural de Montes Claros, especificamente na comunidade da fazenda Canoas, onde o proprietário, o senhor Bolivar de Andrade, cedeu o terreno para a construção, motivo pelo qual a escola recebeu este nome. Em 2013, devido ao baixo quantitativo de alunos na localidade, a escola encerrou suas atividades na zona rural, remanejando seus alunos para a Escola Estadual Américo Martins. No ano de 2016, devido ao crescimento do bairro Planalto e bairros adjacentes, houve a necessidade de criação de vagas para atender a grande demanda de alunos desses bairros. Para tanto, foi criado um anexo na escola municipal Ruy Lage. No fim do ano de 2016, houve um desmembramento do anexo da Escola Municipal Ruy Lage, transformando-a definitivamente em Escola Municipal Bolivar de Andrade, para atuar como escola regular do ensino fundamental anos iniciais a partir de 2017. Desde então, a escola oferece ensino fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano.

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Governo Lula zera imposto de importação para alimentos essenciais

Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo O governo federal anunciou a redução a zero das tarifas de importação de alimentos considerados essenciais, como carne bovina, café, azeite e massas. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e começa a valer imediatamente, sem necessidade de prazo adicional para implementação. O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 650 milhões por ano. A medida entra em vigor hoje (14/03), conforme publicação da resolução pela Camex. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida não tem um prazo definido, mas a expectativa é que seja transitória. “Como a gente espera que seja por menos tempo, o impacto vai ser menor”, declarou. Produtos com alíquota zerada A decisão abrange um conjunto de produtos da cesta básica e alimentos de alto consumo no Brasil. Entre os itens com alíquotas zeradas estão: Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%, agora 0%) Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas (antes 9%, agora 0%) Café não torrado, não descafeinado, em grão (antes 9%, agora 0%) Milho em grão, exceto para semeadura (antes 7,2%, agora 0%) Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas (antes 14,4%, agora 0%) Bolachas e biscoitos (antes 16,2%, agora 0%) Azeite de oliva extravirgem (antes 9%, agora 0%) Óleo de girassol, em bruto (antes 9%, agora 0%) Outros açúcares de cana (antes 14,4%, agora 0%) Conservas de sardinha (antes 32%, agora 0%) A medida também inclui a ampliação da quota de importação do óleo de palma, passando de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas em um período de 12 meses, mantendo o imposto de importação zerado. Já no caso da sardinha, foi estabelecida uma quota de 7,5 mil toneladas. Objetivos e impactos da medida O governo justifica a decisão como uma estratégia para ampliar a oferta de produtos essenciais e evitar a alta dos preços dos alimentos, contribuindo para o controle da inflação medida pelo IPCA. A iniciativa também tem como foco a segurança alimentar, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam até 40% da sua renda para alimentação. Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo. A decisão tem sido interpretada como uma resposta do governo às pressões por medidas que ajudem a conter a inflação dos alimentos. No entanto, economistas apontam que o impacto pode ser limitado se não houver uma redução de custos ao consumidor final. Com a resolução publicada pela Camex, a isenção entra em vigor imediatamente, sem necessidade de regulamentação adicional

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Luta de Rodrigo Cadeirante, Montes Claros terá pista para a prática do “Grau”

O vereador também apresentará projeto de lei para reconhecer a modalidade como esporte Em breve não se verá mais nas vias públicas de Montes Claros motociclistas empinando motos e infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso porque será construída em área próxima ao Aeroporto uma pista para a prática do wheeling, manobra popularmente conhecida como “Grau”. A ordem de serviço para o início das obras será dada na próxima segunda-feira (17), às 19 horas, pelo prefeito Guilherme Guimarães. O local apropriado para a prática do “Grau” é uma luta do vereador Rodrigo Cadeirante, que na sequência entrará com projeto de lei para transformar a manobra em atividade esportiva, iniciativa já em curso em várias Câmara Municipais e Assembleias Legislativas pelo Brasil afora, incluindo o Parlamento mineiro. Cadeirante explicou que a construção da pista e posteriormente o reconhecimento da modalidade como esporte representa o enfrentamento ao preconceito. Lembrou que o skate, por exemplo, outrora era alvo de discriminação e hoje é esporte olímpico, algo que ele considera que também ocorrerá com o “Grau”. “Pessoas que criticavam o skate são as mesmas que hoje aplaudem Rayssa Leal (prata e bronze nas olimpíadas de Tóquio e Paris, respectivamente). Isso, porque foi quebrado o preconceito contra esse esporte”, disse. Ele considera que a definição de um local próprio é uma forma de coibir a execução dessas manobras nas ruas da cidade. Rodrigo Cadeirante reforçou que logo após a inauguração da pista apresentará projeto de lei na Câmara Municipal reconhecendo o “Grau” como esporte. Essas medidas, conforme o vereador, pretendem justamente tornar o trânsito mais seguro, pois não haverá mais justificativa para realizar as manobras em via pública. Ele revelou que já está conversando com a Polícia Militar e MCTrans no sentido de endurecer a fiscalização para coibir a prática irregular, tão logo a obra esteja pronta. O “Grau de moto” é a prática de fazer manobras para empinar a motocicleta, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira. É originário nos Estados Unidos na década de 1970. (Texto e foto: jornalista Waldo Ferreira)

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Papa Francisco apresenta melhora, mas quadro segue complexo

Estado do religioso ‘permanece estável’, informou o Vaticano ANSA – A Sala de Imprensa do Vaticano informou nesta terça-feira (11) que a condição clínica do papa Francisco “permanece estável”, mas os médicos declararam que o quadro do pontífice ainda continua “complexo”. De acordo com a atualização da Santa Sé, os profissionais de saúde do Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, confirmaram que o estado do líder da Igreja Católica apresentou “leves melhorias”. Nenhum novo boletim médico foi divulgado hoje (11) pelo Gemelli, mas a assessoria vaticana explicou que o religioso prosseguiu com seus tratamentos e continuou em ventilação de alto fluxo, com cânulas de oxigênio no nariz. O pontífice novamente se conectou com os exercícios espirituais da Cúria Romana, que estão em andamento na Sala Paulo VI, acompanhando-os por vídeo de seu quarto no hospital localizado na capital italiana. A nota da Santa Sé explicou que o prognóstico divulgado ontem (10) “foi mantido confidencial pelos médicos por ter ocorrido uma situação de instabilidade devido às infecções respiratórias”. “Uma vez atingido um limite de estabilidade, eles sentem que podem dizer que o Papa não está em perigo iminente devido às infecções contraídas nas vias respiratórias”, acrescentou

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Defesa de Bolsonaro tenta desqualificar denúncia e aposta em ataque ao STF

Defesa ignora provas, tenta invalidar delação de Mauro Cid e quer transferir julgamento para o plenário do STF, onde Bolsonaro conta com aliados A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma estratégia focada na desqualificação da denúncia da PGR, sem contestar as provas que apontam seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em vez de rebater as evidências reunidas pela Polícia Federal, os advogados do ex-presidente alegam cerceamento de defesa, atacam a delação de Mauro Cid e pedem que o julgamento saia da Primeira Turma do STF, onde há maioria para aceitar a denúncia, e vá para o plenário, onde Bolsonaro conta com aliados. O ponto central da argumentação bolsonarista é a tentativa de inviabilizar a delação de Mauro Cid, que trouxe detalhes sobre as reuniões de Bolsonaro com militares golpistas, minutas golpistas e estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid foi pressionado a delatar, que sua colaboração foi “viciada” e que há contradições em seus depoimentos. No entanto, a própria defesa de Cid desmonta essa tese. Em manifestação ao STF, os advogados do ex-ajudante de ordens afirmam que a decisão pela delação foi tomada de forma voluntária, sem qualquer coação. “Todos os atos de colaboração contaram com a presença e aval de seus defensores. Jamais a defesa admitiria qualquer coação ou induzimento na prestação de informações”, afirmou a equipe jurídica de Cid. A tentativa de invalidar a delação segue o mesmo roteiro usado por Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, quando sua defesa buscou anular as provas obtidas para encerrar o processo sem julgamento de mérito. A defesa de Bolsonaro também quer que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco magistrados. O pedido reflete uma manobra para tentar influenciar o desfecho do caso, já que Bolsonaro conta com votos favoráveis de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por ele ao Supremo. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, argumenta a defesa. Esse tipo de estratégia já foi usada anteriormente pelo bolsonarismo para alterar o curso de investigações e decisões judiciais, em uma tentativa de manipular a composição da Corte a seu favor. No caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, a defesa do clã conseguiu levar o julgamento do filho do ex-presidente para o Órgão Especial do TJ-RJ, onde obteve decisões favoráveis. Ataques coordenados ao STF e à PGR Outro eixo da defesa bolsonarista é o ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de agir como investigador, argumentando que ele “extrapolou” sua função ao autorizar diligências de ofício. A tese, no entanto, já foi rebatida em outras ocasiões pela própria Corte, que reconhece o papel do ministro como relator responsável por garantir o andamento das investigações. A defesa também critica a PGR, alegando que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e que o material reunido é “desorganizado”. A mesma tática foi usada em outros processos envolvendo aliados do ex-presidente, em uma tentativa de postergar ao máximo o avanço das investigações. Bolsonaro aposta no deboche para minimizar a gravidade do caso Enquanto sua defesa adota uma postura técnica para invalidar as provas, Bolsonaro segue apostando na estratégia do deboche para minimizar a denúncia. Em declaração à revista Oeste, o ex-presidente ironizou as acusações ao dizer que, se houvesse realmente um plano de golpe, ele teria tramado “com o Mickey e os Três Patetas”, em referência à sua viagem à Disney no final de 2022. “Eu estava na Disney. Acho que devo ter combinado o golpe com o Mickey e os Três Patetas”, disse Bolsonaro. A fala reflete a mesma estratégia usada anteriormente para deslegitimar acusações contra seu governo: ridicularizar as investigações para esvaziar sua credibilidade perante sua base política. Defesa jurídica com foco político A defesa de Bolsonaro não tenta provar sua inocência, mas sim desqualificar a denúncia, atacar as instituições responsáveis pela investigação e criar um clima de perseguição política. O ex-presidente sabe que, diante das provas reunidas pela PGR, sua melhor chance não é se defender no mérito, mas tumultuar o processo e buscar uma saída política. Nos próximos dias, o STF deve decidir sobre os pedidos da defesa. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus formais por tentativa de golpe de Estado, enfrentando um julgamento que pode resultar na maior condenação já aplicada contra um ex-presidente na história democrática do país.

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Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar – Por Flora Lassance

No 8M, desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver sem imposições sexistas, com trabalho valorizado em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva O que desejamos para o 8M? Desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver e escolher seus caminhos sem limitações e imposições sociais sexistas e desumanizantes. Que seu trabalho seja reconhecido em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva. Que possam expressar a voz como cidadãs e sujeitas políticas, sem sofrer retaliação por isso. Que os direitos básicos sejam garantidos, sem serem sistematicamente vitimizadas pelas inúmeras violências misóginas, tais como objetificação, e exploração sexual, assédio, estupro, violência obstétrica, exploração reprodutiva, feminicídio, mutilação genital, discurso de ódio, dentre outras violências materiais e simbólicas. Desejamos que o 8M seja data de resgate e fortalecimento das pautas históricas do feminismo. A luta é o caminho para a emancipação e para a construção de um Brasil sem machismo, racismo, fome e exclusão social. Por isso, viva o 8 de Março, pois se trata de data de luta pela emancipação das mulheres como sujeito social livre e autônoma. História O 8 de Março é dedicado, historicamente, à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente, tornou-se data um tanto quanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada a origem marcada por fortes movimentos de reivindicações política, trabalhista e social, com greves, passeatas e muita perseguição policial. Trata-se de data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher. A data tem, portanto, origem em manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada em 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão, terra e paz. Esse movimento foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Séculos 19 e 20 No século 19 e início do 20, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de 6 dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome. As condições de trabalho eram terríveis, nos locais da produção, e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como afronta, e as operárias e operários eram consideradas como “classes perigosas”. Alexandra Kollontai, em 1920, assim descreve o movimento: “Em 1917, no dia 8 de março (23 de fevereiro), no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres — algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados — reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Início da Revolução Russa “Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousaram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo. O Dia das Mulheres Trabalhadoras de 1917 tornou-se memorável na história. Nesse dia as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir desse dia.” Após o fim da 1ª Grande Guerra, em 1918, começa a ser retomado o Dia da Mulher. Mas é só a partir de 1921, que o movimento de mulheres passará a celebrar o Dia Internacional da Mulher. Não que antes não fosse comemorado. Só que não tinha data unitária em todo o mundo, como é hoje. A 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, decidiu pela realização de 1 dia internacional dedicado à luta das mulheres. O direito ao voto era a principal bandeira das mulheres em grande parte dos países no mundo naquele momento. A decisão diz o seguinte: “As mulheres socialistas de todas as nações organizarão 1 Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres.” A data no mundo Antes, já era realizado em alguns lugares. Em 3 de maio de 1908, a Federação dos Clubes de Mulheres Socialistas de Chicago realiza ato pelo Dia da Mulher, num teatro da cidade. No ano seguinte aconteceu em Nova Iorque, em 28 de fevereiro. Em 1910, o Partido Socialista estadunidense organizou, pela segunda vez, o Dia da Mulher, no último domingo de fevereiro, também em Nova Iorque. Foi assim entre 1911 e 1913. Em 1914, foi comemorado em 19 de março. Na Europa, a primeira celebração do Dia das Mulheres aconteceu, em 19 de março de 1911, na Suécia, após a Conferência de Copenhague. Na Itália começou no mesmo ano. Na França, foi em 1914. Neste ano, pela primeira vez, na Alemanha, o ato foi realizado em 8 de março. Data unificada Em 1921, Alexandra Kollontai propôs, durante a conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, na URSS, que se adote o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. A partir dessa conferência, a data passa a ser espalhada como data das comemorações da luta das mulheres, em todo o mundo. Assim nasceu o 8 de Março. Reconhecimento internacional Na década de 1960, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher ganharam grandes proporções. Em 1975, a ONU; e logo depois com a Unesco, em 1977; reconhecem o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. As manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução da jornada e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. Igualdade salarial As trabalhadoras participavam das lutas gerais. Mas, quando se tratava de igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicando o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino. Importante reiterar, que o 8 de Março tem origem, e à essa se deve à universalização, no movimento socialista e

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