Jurista pede cuidado com fontes sigilosas sobre Banco Master e lembra que Moraes tem muitos inimigos
Suposta atuação do ministro do STF em favor do banqueiro Daniel Vorcaro foi noticiado por jornalista do jornal O Globo A acusação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria atuado sobre o Banco Central em favor do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, noticiada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, deve ser vista com cautela, na avaliação do jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “O caso do ministro Alexandre tem de ser visto com calma. Sem condenações a priori. Esse lance de fontes sigilosas que causam notícias que destroem e vendem muito já vivi, em geral há imensa fraude do real. Vamos com calma, o ministro é muito alvo. É um ministro do Supremo que enfrentou muito por conta da defesa da democracia. Moderação é o que temos de seguir por hora”, escreveu em publicação na rede social X, nesta terça-feira (23). Segundo a colunista Malu Gaspar, Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para conversar sobre um negócio bilionário envolvendo o Banco Master em quatro oportunidades. Seis pessoas diferentes teriam tomado conhecimento dos diálogos pelo próprio presidente do BC e por outros integrantes da instituição. Em off, Galípolo negou que tenha tratado de algo relativo ao Banco Master com o ministro. Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (23), Moraes afirma que encontrou o presidente do BC para tratar das sanções que sofrera, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky contra ele e sua esposa, Viviane Barci Moraes, pelo governo de Donald Trump. A medida foi aplicada em 30 de julho e revogada este mês. Além de Galípolo, Moraes diz ter se encontrado com a presidenta do Banco do Brasil, o presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú, os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Bradesco e Itaú. “Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, diz a nota. Depois da divulgação de Moraes, o Banco Central também emitiu nota confirmando que “manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”. A denúncia A coluna do jornal O Globo afirma que Moraes teria dito a Galípolo que gostava de Daniel Vorcaro e que o Banco Master era combatido por estar tomando espaço dos grandes bancos. O ministro então teria pedido ao presidente do BC que a compra do Banco Master pelo BRB, que tinha sido anunciada em março, fosse aprovada. O BC não aprovou o negócio. No entanto, outras fontes, ouvidas pela jornalista Daniela Lima, do Uol, informam que as menções ao Banco Master nas conversas entre Moraes e Galípolo foram laterais e se deram no contexto da aplicação da Lei Magnitsky. Segundo essas fontes, também não identificadas, dizer que Moraes pressionou o BC em favor do Banco Master “seria leviano”. Há também apontamentos sobre a relação da esposa de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Ele realmente contratou o escritório de Viviane Barci de Moraes para representá-lo, mas ela não atuava no caso envolvendo o Banco Master que o levou à prisão na Operação Compliance Zero. A contratação previa o pagamento de R$129 milhões ao longo de três anos, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Banco Master. Um documento sobre a contratação foi localizado pela Polícia Federal (PF) no celular do banqueiro, durante a Operação Compliance Zero. Repercussão No Congresso, a oposição estuda utilizar o caso para uma nova carga contra Moraes. O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) já afirmou que deve ser impetrado um novo pedido de impeachment contra o ministro. Além disso, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que deve propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Ambas as ações, porém, só devem ser levadas adiante na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2026. O ex-governador do Distrito Federal, agora deputado federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) também apresentou um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Câmara dos Deputados, para que a casa possa investigar supostas fraudes financeiras entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Operação da PF e liquidação Em 18 de novembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Compliance Zero e prendeu Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No total, os policiais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. As acusações incluíam crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa, entre outros. De acordo com a investigação, os detidos praticavam a emissão de títulos de crédito falsos, que eram vendidos a outro banco e, após fiscalização do Banco Central, substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada. No mesmo dia, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A liquidação significa que o banco perdeu condições de operar, passando a um regime de administração especial temporária. Isso significa que um liquidante – no caso, a EFB Regimes Especiais de Empresas – assumiu o controle do banco para encerrar todas as atividades financeiras, vender os bens e pagar os credores. Vorcaro e outros sócios do Banco Master foram soltos em 28 de novembro, com um habeas corpus.
Dois pesos e duas medidas – Presidente da ALMG não admite nem debater a privatização da Cemig
Em recente entrevista à Itatiaia, Tadeu Martins Leite (MDB) garantiu que a privatização da companhia energética não entra em debate na Assembleia Diferentemente do que aconteceu com a privatização da Copasa, onde o persistente da ALMG, foi o maior articulador, inclusive aceitando um voto fora do prazo na PEC do Cala a Boca que retirou a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Tadeu Martins Leite (MDB), garantiu que a privatização da Cemig não será debatida na Casa seja pela retirada da exigência do referendo popular ou com um projeto específico pela venda da companhia energética. A declaração foi feita no Jornal da Itatiaia. “O governo do estado mandou para a Assembleia o pedido de privatização da Cemig e da Copasa para fazer exatamente o pagamento dessas obrigações. Primeira coisa eu quero aqui avisar é que a Cemig não está em discussão e não será discutida na Assembleia, seja da retirada do referendo ou da privatização”, afirmou o deputado. Prejuízo para o povo mineiro Para o presidente da CUT Minas, Jairo Nogueira Filho, a aprovação do projeto representa uma ameaça direta à população e aos trabalhadores. Segundo ele, a votação ocorreu no dia do aniversário de Minas Gerais e entregou uma empresa que atende mais de 70% dos municípios com água de boa qualidade, quase 100% de cobertura nas áreas onde atua e avanços significativos rumo à universalização do esgotamento sanitário. Jairo destaca que a Copasa lucra mais de R$ 1 bilhão por ano e emprega mais de 9 mil trabalhadores. “Para nós, para o povo mineiro, isso vai ser um prejuízo gigantesco”, afirma. Ele também alerta que a experiência da privatização do saneamento no Brasil é marcada pelo aumento das tarifas e pela piora na qualidade dos serviços. Cita exemplos de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul, além do caso de Ouro Preto, em Minas Gerais, onde o serviço foi concedido a uma empresa da Coreia do Sul. Nesse município, a tarifa teria aumentado mais de 200% e a qualidade do serviço teria caído significativamente, com a água apresentando problemas como turbidez. De acordo com Jairo, a busca por lucro imediato por parte das empresas privadas leva à redução de direitos trabalhistas, diminuição de equipes, corte de manutenção e aumento de tarifas. Ele afirma que, no caso da privatização da Copasa, há projeções de lucro acima de R$ 7 bilhões. “Se hoje a empresa lucra cerca de R$ 1 bilhão, para chegar a sete isso vai envolver demissões, tarifas mais altas e piora do serviço. A conta recai sobre o povo”, diz. O dirigente sindical também critica o uso do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) como justificativa para a venda de empresas estratégicas. Segundo ele, o governo Zema utiliza o programa como pretexto e já inclui a Cemig nesse processo. “É um caminho para privatizar tudo, sem debate e sem necessidade. Estamos na luta para barrar isso no segundo turno e defender a Copasa, que é do povo de Minas”, afirma. Mais sobre a empresa A Copasa atende 637 dos 853 municípios de Minas Gerais e registrou lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024, além de mais de R$ 1,07 bilhão entre janeiro e setembro deste ano. A cobertura de abastecimento de água ultrapassa 99% nas áreas atendidas, enquanto o tratamento de esgoto alcança 78,4%, índices próximos às metas nacionais estabelecidas para 2033. Apesar desses resultados, o governo estadual mantém a proposta de abrir mão do controle de uma empresa considerada estratégica, lucrativa e fundamental para a garantia de um serviço público essencial. Saiba quem votou a favor da privatização da Copasa Adalclever Lopes (PSD) Amanda Teixeira Dias (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (Avante) Arnaldo Silva (União) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (Avante) Bosco (Cidadania) Carlos Henrique (Republicanos) Carol Caram (Avante) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (Republicanos) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheilla (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (Republicanos) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (Mobiliza) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PSD) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (PSDB) Lincoln Drumond (PL) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Mauro Tramonte (Republicanos) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (Cidadania) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (União) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO)
Zema sanciona lei que autoriza venda da Copasa, aprovada pela ALMG
Com publicação de texto, governo de Minas está oficialmente autorizado a dar andamento na privatização da companhia de saneamento O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que permite a privatização da Copasa. O texto, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (23/12). Com isso, o Executivo mineiro está oficialmente autorizado a dar andamento na venda da companhia de saneamento. A proposta aprovada pelos deputados estaduais, que agora virou lei, assegura a manutenção do contrato de trabalho dos empregados da Copasa por 18 meses, contados a partir da desestatização da empresa. Além disso, após esse prazo, o governo de Minas pode lotar os trabalhadores em outras entidades públicas estaduais. No processo de privatização da estatal, o adquirente deverá tomar algumas medidas, de acordo com a nova legislação. Entre elas, atender metas de universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento em todas as cidades atendidas pela companhia, bem como a aplicação da tarifa social para a população vulnerável. Foram sete meses de discussões na Assembleia para aprovar a venda da Copasa, processo que teve forte obstrução da oposição de Zema na Casa. Na última quarta-feira (17/12), em uma sessão que durou nove horas, os deputados estaduais colocaram fim aos debates e autorizaram que o governo de Minas privatize a companhia de saneamento. O texto aprovado determina que os recursos obtidos pela desestatização da Copasa sejam usados para amortização da dívida de Minas com a União, atualmente em cerca de R$ 180 bilhões, ou para cumprir as obrigações previstas no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A intenção da gestão de Zema é vender a companhia para o segundo ponto. Para aderir ao Propag, são necessárias contrapartidas dos estados, entre elas, investimentos adicionais em áreas específicas. O governo de Minas pretende usar os recursos da privatização para aplicar em educação profissionalizante, infraestrutura e segurança, previstos no programa federal.
Indulto de Natal de Lula exclui presos do 8 de janeiro, delatores e chefes de facção
Prerrogativa da Presidência, o decreto permite redução ou perdão de penas com critérios específicos; crimes contra a mulher também ficaram de fora O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) assinou o decreto que concede o indulto de Natal, permitindo a redução ou perdão de penas para alguns presos, desde que atendam a critérios específicos. Neste ano, a medida, uma tradição de fim de ano, exclui condenados por crimes contra a democracia, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23/12). O indulto de Natal é uma prerrogativa que a Constituição dá ao presidente da República, permitindo perdoar parte ou toda a pena de condenados ou reduzir suas sentenças, desde que cumpram os critérios definidos no decreto presidencial.O decreto de Lula também exclui do benefício presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, líderes de facções criminosas e detentos que estão em prisões de segurança máxima. O presidente ainda exclui do indulto quem tenha feito acordo de colaboração premiada, independentemente do crime, evitando que delatores sejam beneficiados. Além disso, o decreto afasta do benefício pessoas condenadas por abuso de autoridade ou crimes contra a administração pública. Apesar das exclusões, o decreto prevê regras claras para beneficiar condenados que já cumpriram parte da pena e atendam a critérios específicos, como o tipo de crime e o tempo cumprido. O benefício também pode atingir quem está em regime aberto ou em livramento condicional. O decreto prevê ainda situações especiais em que o indulto pode ser concedido independentemente da natureza do crime (desde que não esteja entre os impeditivos), como: – Pessoas com deficiências graves ou incapacidades físicas significativas (como paraplegia ou cegueira).– Presos em estágio terminal de doenças, como HIV/Aids, desde que comprovado por laudos médicos oficiais.– Gestantes de alto risco, cujas condições de saúde exigem cuidados que não podem ser assegurados no sistema prisional.Na prática, o decreto facilita o indulto para condenados por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que já tenham cumprido parte da pena até 25 de dezembro de 2025. Em alguns casos, também considera regimes mais leves e o histórico de trabalho ou estudo na prisão. Por lei, o indulto não vale para condenados após a publicação do decreto. Só podem ser beneficiados quem já teve a condenação confirmada ou atende aos critérios estabelecidos. O benefício é uma tradição de fim de ano no Brasil, em que o presidente pode perdoar total ou parcialmente a pena de alguns condenados, seguindo a política criminal e penitenciária vigente. Ao longo dos anos, os critérios mudam de acordo com o contexto político de cada governo.
Barack Obama escolhe “O Agente Secreto’” como um dos melhores filmes de 2025
O longa brasileiro de Kleber Mendonça Filho, protagonizado por Wagner Moura, vem sendo amplamente aclamado pela crítica nos Estados Unidos Que o filme “O Agente Secreto” vem sendo aclamado pela crítica dos Estados Unidos já não é mais novidade. O longa foi eleito pela The Hollywood Reporter — a “bíblia” da indústria cinematográfica — como o filme do ano. Agora, a obra dirigida por Kleber Mendonça Filho e protagonizada por Wagner Moura acaba de conquistar mais um admirador de peso: nada menos que o ex-presidente dos EUA, Barack Obama. Tradicionalmente, ao fim de cada ano, Obama divulga uma lista com os dez filmes e livros de que mais gostou ao longo do período. Em sua seleção de 2025, “O Agente Secreto” aparece entre os longas-metragens que mais o marcaram. “Com o ano de 2025 chegando ao fim, dou continuidade a uma tradição que comecei durante meu período na Casa Branca: compartilhar minhas listas anuais de livros, filmes e músicas favoritos. Espero que você encontre algo novo para curtir — e, por favor, envie suas recomendações para eu conferir!”, escreveu Barack Obama. Além do filme brasileiro, a lista de Obama inclui: “Uma Batalha Após a Outra”, “Pecadores”, “Foi Apenas Um Acidente”, “Hamnet”, “Valor Sentimental”, “No Other Choice”, “Sonhos de Trem”, “Jay Kelly”, “Good Fortune” e “Orwell 2+2=5”. https://twitter.com/BarackObama/status/2001752388974121278/photo/1 Wagner Moura expõe Bolsonaro durante evento do Globo de Ouro: “Fascista” O ator Wagner Moura participou na quarta-feira (17) de um evento de gala do Globo de Ouro, o First-Time Golden Globe Nominees, voltado exclusivamente para artistas indicados pela primeira vez à premiação e que tem como objetivo apresentá-los ao circuito comercial de Hollywood. Durante a recepção, Wagner Moura concedeu entrevista à revista Variety, na qual falou sobre a honra de ser indicado ao Globo de Ouro por um filme brasileiro e sobre o Brasil. Ele também comentou o bom momento do cinema nacional e criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem classificou como “fascista”. “Eu não posso negar o fato de que tudo isso está acontecendo com um filme brasileiro. Eu fui indicado em 2016 ao Globo de Ouro por Narcos, e foi ótimo, eu me senti ótimo. Mas não posso negar que isso tem um sentimento especial: o fato de ser um filme do Brasil, dirigido por um diretor brasileiro [Kleber Mendonça Filho], com quem eu venho tentando trabalhar há muito tempo. Isso significa muito para os brasileiros. É ótimo”, afirmou Wagner Moura. Em seguida, o protagonista de O Agente Secreto falou sobre o orgulho dos brasileiros diante das conquistas recentes do cinema nacional e criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso é ótimo. O Brasil, de 2018 a 2022, esteve sob um governo muito hardcore. Era um cara [Jair Bolsonaro] fascista, que não gostava de artes, não gostava de cultura. Então é lindo ver os brasileiros engajados desde o ano passado, com Ainda Estou Aqui, quando Fernanda Torres e Walter Salles estiveram aqui. O engajamento dos brasileiros, essa ideia de que ‘esses artistas de alguma forma nos representam’, me comove profundamente. Representar uma parte do país significa muito”, declarou. “O Agente Secreto” concorre em três categorias no Globo de Ouro: Melhor Ator em Drama, Melhor Filme em Drama e Melhor Filme Em Língua Não Inglesa.
Eduardo Bolsonaro joga Havaianas fora por propaganda com Fernanda Torres: “pessoa de esquerda”
Com passaporte diplomático cassado, Eduardo Bolsonaro surtou com a propaganda, mostrou-se decepcionado com a Havaianas e atacou Fernanda Torres, segundo ele “declaradamente esquerdista”. Desnorteado após ter o passaporte diplomático cassado em razão da perda do mandato como deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aderiu ao boicote bolsonarista contra as Havaianas, tradicional marca de chinelos brasileira conhecida em todo o mundo. A propaganda é estrelada por Fernanda Torres, indicada ao Oscar de melhor Atriz pela atuação no filme Ainda Estou Aqui. O vídeo virou alvo dos bolsonaristas porque a artista diz: “desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito”, sugerindo que as pessoas comecem o ano novo com os dois pés. Em seu perfil no Instagram, Eduardo Bolsonaro surtou com a propaganda, mostrou-se decepcionado com a Havaianas e atacou Fernanda Torres, segundo ele “declaradamente esquerdista”. “Meus amigos, todo mundo sabe que eu estou morando nos Estados Unidos, e eu achava que isso daqui era um símbolo nacional. Já vi muito gringo com essa bandeirinha do Brasil no pé, só que eu me enganei”, diz Eduardo, em frente a lixeiras. Em seguida, o filho “03” de Jair Bolsonaro (PL) passa a falar da atriz e relaciona com golpistas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 como Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, e Adalgisa Maria Dourado, que cumprem prisão domiciliar, e Iraci Megumi Nagoshi, que teve o benefício cancelado e voltou para a cadeia após violar regras de uso da tornozeleira por 983 vezes, como ausência de sinal de GPS, fim da bateria e saídas não autorizadas. “Eles escolheram para ser a garota propaganda da sandália uma pessoa declaradamente de esquerda, uma pessoa que não está nem aí, ou melhor, defende a prisão da Débora do Batom, da Adalgisa, da Iraci Nagoshi”, diz Eduardo, que lamenta que a atriz “ainda fala para você não começar o ano com o pé direito”. “Isso não foi por acaso, muito escuro”, emenda, jogando com raiva os chinelos Havaianas no lixo. “Então, o pé direito e o esquerdo estão no lixo”. Veja o chilique de Eduardo Bolsonaro e a propaganda estrelada por Fernanda Torres