Prefeitura inaugura “fábrica de sonhos” em Aparecida doMundo Novo
Prédio da Pré-Escola no Distrito chama a atenção pela modernidade e estrutura completa para a iniciaçãoescolar de crianças * Por Waldo Ferreira Uma fábrica de sonhos. Assim o vereador Rodrigo Cadeirante se referiu ao prédio da Pré-Escolainaugurado pelo prefeito Guilherme Guimarães no Distrito de Aparecida do Mundo Novo, o mais distantedo centro de Montes Claros (100 quilômetros).Além da satisfação pessoal – foi ele quem fez o trabalho de interlocução com a Prefeitura para viabilizar aobra, inclusive empenhando recursos de suas emendas impositivas – Cadeirante se disse sensibilizado coma alegria das crianças, que passarão a ter um local estruturado para o processo de iniciação na vida escolar.“O que foi feito aqui não se resume a entrega de uma escola, pois, se a pré-escola é o lugar onde a criançacomeça a sonhar, o que fizemos foi entregar para elas uma fábrica de sonhos”, disse. O prédio conta cominfraestrutura moderna e completa: 3 salas de aula, 3 banheiros, biblioteca, secretaria, cozinha, refeitório,área de serviço, além de uma sala dedicada ao atendimento psicossocial. A obra recebeu um investimentototal de R$ 710 mil, com recursos próprios da Prefeitura. Além da unidade pré-escolar, também foi entregue aos moradores uma quadra coberta modelo educação,com área coberta de 326,64 m2 e custo de R$ 634 mil, destinada à prática de atividades esportivas,recreativas, culturais e pedagógicas. A estrutura dispõe de banheiros masculino e feminino acessíveis,além de um depósito para armazenamento de materiais.As construções, que se destacam pela modernidade e acessibilidade, se somam a outros investimentos queestão sendo feitos no distrito, como acesso dos moradores à água potável em todas as residências,iluminação em led, construções e reformas de unidades de saúde e educação, academia ao ar livre,internet, coleta de lixo, ponte de acesso, pavimentações das ruas.Rodrigo Cadeirante destaca que, por seu intermédio, Aparecida foi a primeira localidade da zona rural deMontes Claros a receber uma academia ao ar livre e a coleta de lixo. Ele também viabilizou a instalaçãode uma torre de telefonia móvel na localidade, dentro do programa “Minas Comunica”.“Em outras épocas, locais como Aparecida do Mundo Novo tinham que se contentar com ruas de lazer ecaminhões-pipa em vésperas de eleições, até que alguém teve a coragem de pautar o que realmenteimporta para as pessoas”, comparou.O novo momento vivido em Aparecido é reconhecido até por quem não mora lá. Michelley Borges eNatália Cardoso são da vizinha São Pedro das Garças, mas conhecem bem a transformação vivida emAparecida. Elas, que foram prestigiar a festa de inauguração das obras, acreditam que o papel atuante deRodrigo Cadeirante foi o fator fundamental para o desenvolvimento do distrito. Edinaldo Soares Pereira tem uma mercearia na rua Antônio Caetano e sabe bem o drama de conviver comlama, poeira e buracos. “A gente aqui era esquecido, mas agora a realidade é outra”, reconhece, citando asobras e serviços realizados e atribuindo os melhoramentos ao trabalho desempenhado por Cadeirante. Eleé um dos que comemoraram a construção da quadra e da escola. Chama a atenção dele o salto que odistrito deu no setor de educação. “Aqui a transformação foi tanta que tá sobrando escola e faltandoaluno”, resume. * Jornalista
Jarbas Soares articula candidatura ao Governo de Minas em Montes Claros
Pré-candidato a governador pelo PSB, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares cumpre agenda em Montes Claros, no Norte de Minas, nesse sábado, 27 de junho, com entrevistas, encontros políticos e participação em eventos ao lado de lideranças do PSB, do PT e da sociedade civil A programação começa com uma entrevista coletiva à imprensa, ao lado do presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos, da pré-candidata ao Senado, Marília Campos (PT), e de pré-candidatos a deputado estadual e federal pelo PSB. Na sequência, Jarbas Soares participa do Encontro de Lideranças do Norte de Minas, ao lado do presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos. A agenda inclui visita a Expomontes. Ao iniciar a série de encontros que percorrerá todas as regiões do estado, Jarbas Soares destacou que a construção do projeto para Minas Gerais será baseada na escuta da população e das lideranças locais. “Começar esta jornada por esta região tem um significado muito especial. Este é o primeiro passo de um grande diálogo que queremos realizar em todas as regiões de Minas Gerais. Vamos conhecer de perto a realidade dos municípios, ouvir lideranças e a população para construir um projeto conectado às necessidades de cada região”, disse o pré-candidato do PSB. Ainda de acordo com Jarbas Soares, “Minas precisa voltar a crescer, gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da sua gente. Esse caminho será construído com diálogo, respeito às diferentes realidades e compromisso com o futuro das mineiras e dos mineiros”, afirmou. Para o presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos, a construção do projeto para Minas passa pela escuta da sociedade e pela valorização das lideranças que atuam nos municípios. Segundo ele, o partido reúne uma trajetória construída ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos empreendedores e dos gestores municipais. “O PSB tem uma trajetória construída ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos empreendedores, dos gestores municipais e de todos aqueles que acreditam na força do diálogo para transformar a realidade. Temos orgulho de contar com lideranças qualificadas, experientes e preparadas para representar esse projeto. Mais do que definir candidaturas, estamos construindo uma proposta coletiva para Minas Gerais, valorizando o municipalismo, o diálogo e a participação democrática. É ouvindo a sociedade que queremos construir um estado mais forte, mais justo e preparado para os desafios do futuro”, destacou o presidente estadual do PSB e prefeito de Conceição do Mato Dentro, Otacílio Neto Costa Mattos.
Projeto de Lei propõe nomeação de reitor da Unimontes pelo voto direto
Fim da lista tríplice abole intervenção externa, restaura e fortalece a democracia e a autonomia universitária na escolha de reitores * Por Waldo Ferreira Desejo antigo das representações sindicais dos professores, o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores das universidades estaduais de Minas Gerais (UEMG) e de Montes Claros (Unimontes) está em tramitação na Assembleia Legislativa, por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Casa, deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A categoria alega que o mecanismo atual viola a democracia universitária e é uma ameaça à sua plena autonomia.A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) está mobilizando os professores em defesa da proposta. “Defendemos que a escolha de reitores e reitoras inicie e termine dentro da universidade, respeitando a vontade da comunidade universitária, sem lista tríplice e sem interferência externa, uma prática comum de deputados da região. O fim da lista tríplice demarca um avanço para a democracia e para a plena autonomia universitária”, diz o presidente da entidade, Wesley Helker Felício Silva.O representante da categoria observa que a legislação atual é um resquício do período da ditadura militar que sobreviveu na legislação educacional brasileira e “colide diretamente com os princípios da democracia e da autonomia universitária”.Isso permite que o governador escolha nomear para a Unimontes e Uemg candidatos que não tenham sido os mais votados dentro das universidades. À sua vontade, o chefe do Executivo mineiro escolhe quem nomear entre os três primeiros na votação realizada pela comunidade universitária, que envolve os docentes, discentes e técnicos universitários.O projeto de lei 5365/2026 propõe que o reitor e vice-reitor sejam nomeados após eleição direta, sendo nomeado quem obtiver maior número de votos, para mandato de 4 anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo,Pela proposta, a escolha e nomeação de reitor e vice-reitor das universidades estaduais deverão observar exclusivamente o resultado do processo de consulta ou eleição realizado no âmbito da comunidade universitária, na forma prevista no estatuto e no regimento de cada instituição.A Constituição já assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e gestão financeira e patrimonial, garantindo plena organização de seus processos, principalmente no que se refere à escolha efetiva de seus gestores.A iniciativa abrange ainda o princípio da gestão democrática do ensino público, também prevista no texto constitucional, de modo a garantir o respeito à decisão da comunidade acadêmica nesses processos, além de fortalecer a legitimidade da gestão universitária eleita democraticamente.Wesley ressalta que o projeto de lei vai na esteira da Lei 15.367/2026, em âmbito federal, que determina que o presidente da República nomeie o candidato mais votado. * Jornalista
João Batista dos Mares Guia vem a Montes Claros lançar seus livros e sua candidatura
De volta ao PT, o sociólogo e professor de sociologia da UFMG é pré-candidato a deputado federal, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva João Batista dos Mares Guia, que foi um dos fundadores do PT em Minas, tendo sido eleito o primeiro deputado estadual petista mineiro em 1982, é pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o incentivo do presidente Lula. Ele estará em Montes Claros no próximo dia 15 de junho, às 19h, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, a convite da família Ribeiro, conversando sobre política e educação, e lançando seus livros: “A Constituição de 1988, a democracia e a Educação básica pública brasileira” e o outro, sob o título “A democracia, o labirinto e a saída: do lulismo à socialdemocracia!” João Batista dos Mares Guia, é casado, tem três filhos e seis netos. Foi secretário de Educação de Minas Gerais (1995-1998) com as principais realizações: criação de Escolas Estaduais de Ensino Médio em 530 municípios mineiros, onde o Ensino Médio não era oferecido; responsável pela implantação dos Programas de Capacitação PROCAD e PROCAP; responsável pela implantação dos Cantinhos de Leitura; implantou a municipalização do Ensino Fundamental público; implantou a nucleação de escolas rurais; e, em 1997, Minas Gerais conquistou o primeiro lugar na avaliação nacional da qualidade da educação básica pelo MEC. – Em Contagem: Secretário Municipal de Educação (de 1989 a 1992); Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (1993 a 1994); e Obras e Serviços Urbanos (2019 a 2020). – Presidente da UNDIME/MG (1990-1991). – Consultor em Educação: — Banco Mundial (El Salvador e Haiti); — Nicarágua; — Secretarias Estaduais de Educação: GO, ES, BA, PE, CE, RO; — Consultorias em 130 municípios mineiros (1999-2024). – Luta contra a Ditadura Militar: líder estudantil e da Resistência à Ditadura em Minas Gerais (1967-1968); — Preso político (1968-1969: 18 meses); — Exílio no Chile (1970-1972). – Um dos fundadores do PT (1980). – Primeiro Deputado Estadual do PT à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na legislatura de 1983-1987. – Coordenador da campanha pelas “Diretas Já”, em Minas Gerais, em 1984. – Vice-prefeito de Contagem, de 1993 a 1994. – Coordenador especial de Reforma Agrária do governo Eduardo Azeredo (1995-1998), com James Ladeia. – Candidato a governador do estado de Minas Gerais nas eleições de 2018 pela Rede Sustentabilidade. Incentivado pelo presidente Lula, retornou ao PT em 2024 e é pré-candidato, já em pré-campanha, em 2026.
Programa Alysson Paolinelli entrega kits de irrigação e de apicultura para agricultores familiares
Foram entregues 30 Kits de irrigação sendo 15 de 500 metros e 15 de 1000 metros e 10 kits de Apicultura com cinco caixas padrão (tipo Langstroth) cada A Prefeitura de Montes Claros, por intermédio da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, realizou no último dia 27 de maio, a entrega de kits de irrigação e apicultura sem custo aos agricultores familiares, através do Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli.O Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli foi criado pela atual administração da Prefeitura de Montes Claros com o objetivo de fomentar a produção e aumentar a renda de pequenos e médios agricultores, famílias agrícolas e comunidades tradicionais rurais como quilombolas, meeiros e posseiros.O evento, que aconteceu na sede da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, teve a participação do prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, do vice-prefeito, Otávio Rocha, do secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa Neto, vereadores e servidores municipais, além de técnicos da secretaria municipal de Agricultura e da Emater, bem como de agricultores familiares. O evento contou com a parceria da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.Para o do secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa Neto, o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli já apresenta resultados significativos, como a entrega de tubos e caixas d’água para associações rurais, visando enfrentar os desafios hídricos que afetam o município. Além de oferecer serviços gratuitos de mecanização agrícola (com tratores) e insumos para pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais de Montes Claros, bem como a distribuição gratuitamente de sêmen de alta linhagem e embriões para pequenos e médios pecuaristas e agricultores familiares do município.Para o prefeito Guilherme Guimarães a confiança no trabalho, no saber e na ciência é o que mantém a atual administração firme em sua missão de fazer de Montes Claros uma cidade cada vez mais inteligente e acolhedora. “Durante esses 16 meses à frente da gestão, conseguimos implementar um grande projeto que visa construir autonomia e prosperidade no setor agrícola, que é o Programa Municipal de Extensão e Assistência Rural Alysson Paolinelli”, afirmou Guilherme Guimarães.De acordo com o prefeito, a proposta do programa é aperfeiçoar as condições e as informações para os agricultores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, que devem viver em harmonia. “Contamos com uma equipe robusta, incluindo veterinários, agrônomos e técnicos, além do suporte do Sebrae. Há diversas áreas de atuação, mas a meta principal é fortalecer as famílias do campo. inovação que traz resultados, Inteligência e inclusão”, finalizou.Os Kits de irrigação, seja por gotejamento ou mangueira perfurada, assim como os de apicultura destinados tanto a iniciantes quanto ao manejo avançado, são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar e a produção rural, e vêm acompanhados dos seguintes componentes: Kit Irrigação – 30 Kits de irrigação foram distribuídos, sendo 15 de 500 metros e 15 de 1000 metros, incluindo reservatório de água com capacidade em litros, tubos, gotejadores, filtros e registros. Os kits são destinados ao cultivo de hortaliças e frutas, auxiliando na manutenção da produção e na segurança alimentar durante períodos de estiagem. Kit Apicultura – Foram entregues 10 kits com cinco caixas padrão (tipo Langstroth) cada, além de vestimentas de proteção como macacão, luvas e máscara, bem como, fumigadores, com o objetivo de fomentar a produção de mel e derivados, promovendo a geração de renda e a preservação ambiental por meio da polinização. Alysson Paolinelli – O nome do programa é uma homenagem ao visionário da agricultura brasileira ministro Alysson Paolinelli. Natural de Bambuí/MG, ele foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da agricultura brasileira. Foi líder da revolução agrícola tropical sustentável, que transformou o país em potência agroalimentar e criou horizontes para a segurança alimentar mundial.
Mistura Minas celebra mineiridade com experiências sensoriais
O evento que acontece no dia 23 de maio propõe experiências sensoriais como forma de celebrar a identidade cultural do estado e tem toda sua programação gratuita. O projeto Mistura Minas, que tem apoio da Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Cultura e Turismo, transforma a Praça da Matriz em palco para um show de mineiridade. Unindo cultura, gastronomia, música e muita história, o evento promete impulsionar a cena cultural, valorizar o potencial artístico da região e fomentar a economia criativa. O evento que acontece no dia 23 de maio propõe experiências sensoriais como forma de celebrar a identidade cultural do estado e tem toda sua programação gratuita. O projeto, viabilizado com o patrocínio da Cemig, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, é costurado a partir de dois eixos: Sintonizando Minas e o ÉH dos Gerais, que juntos conectam as tradições históricas do estado à sua produção artística contemporânea. O Sintonizando Minas promove a memória e a difusão artística no Estado, através da celebração dos 90 anos da Rádio Inconfidência, terceira emissora de rádio mais antiga do Brasil, trazendo ao público conteúdos especiais sobre a histórica trajetória da emissora na comunicação dos mineiros, como trechos do programa “A hora do fazendeiro”, apresentado por Téssia Gonçalves e que tem sido uma das atrações da emissora há mais de 50 anos. Já o ÉH dos Gerais tem como foco a harmonização dos Sabores Mineiros, já que a culinária é um pilar indispensável da mineiridade, que permitirá ao público acompanhar de perto o formato de “cozinha viva” — aulas show de culinária executadas pelas chefs Juliana Faria e Daiany Durães. A secretária municipal de Cultura e Turismo, Junia Velloso Rebello, acredita que a presença de projetos incentivados é sempre importante por enriquecer a cena cultural da cidade. “A Prefeitura de Montes Claros está sempre de portas abertas para receber projetos que trazem novas e diversas experiências à população, como o Mistura Minas, que chega com uma convergência de ações, promovendo gastronomia, música e cultura popular. Montes Claros tem atraído cada vez mais eventos os mais diversificados, o que confirma Montes Claros como pólo cultural,” ressalta. Para garantir uma experiência regional e local, a organização do Mistura Minas priorizou a contratação de profissionais e fornecedores do município para o Éh dos Gerais. As apresentações gastronômicas contam com a mediação descontraída de Tino Gomes. Ao final de cada sessão de culinária ao vivo, o evento disponibiliza uma degustação limitada dos pratos preparados, permitindo que os participantes experimentem as criações que valorizam os ingredientes e temperos típicos da região. Para isso, a chef de cozinha Juliana Faria fará uma receita de pão de queijo usando o queijo artesanal de Minas Gerais, reconhecido como patrimônio imaterial pela Unesco. O público ainda terá a oportunidade de provar o drink Clarear do Cerrado, feito com rapadura e cachaça. A bebida é uma criação da própria Daiany Durães, idealizadora e coordenadora do evento e também terá degustação limitada. No encerramento, um show de Saulo Laranjeira, uma das maiores referências vivas da cultura popular e da música do estado. A programação tem início às 16h, com transmissão ao vivo do estúdio móvel da EMC; a partir das 18h – Espaço Sintonizando Minas — 90 anos da Rádio Inconfidência; às 20h – Cozinha viva com Juliana Faria e Daiany Durães, mediação e pocket show de Tino Gomes, e degustação limitada; a partir das 21h30 – show de encerramento com Saulo Laranjeira. O evento é gratuito e aberto ao público. Serviço: Data: 23.05.2026 Mistura Minas Local: Praça da Matriz (Praça Dr. Chaves, 32, Centro) Horário: a partir das 16h – Transmissão ao vivo do estúdio móvel da EMC 18h – Abertura Oficial _ Sintonizando Minas (90 anos da Rádio Inconfidência) 19h30 – Éh dos Gerais – Cozinha viva com Juliana Faria e Daiany Durães Mediação e pocket show com Tino Gomes 21h30 – Show de encerramento com Saulo Laranjeira.
JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS – Por Kátia Geralda Batista*
Presumíveis herdeiros arrombam, sem autorização judicial, garagem no centro de Montes Claros Na tarde/noite desta quinta-feira, 7, três indivíduos trajando roupas pretas e dirigindo uma caminhonete preta, placa AXK6H27, quebraram o cadeado de uma garagem na avenida Coronel Prates, n°28, centro de Montes Claros, sob o argumento de que o locatário, o senhor Leonardo Leal Canela , estaria inadimplente com o pagamento do aluguel havia 3 anos. O responsável pela garagem, o senhor Ferreira, no entanto, nos informou que a própria família que reivindica a posse do terreno em questão registrou em cartório uma notificação extrajudicial na qual solicita, em prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento da mesma, a desocupação do imóvel em questão. Essa notificação foi recebida e datada em 24/04/2026. Diante do impasse, a Polícia Militar (PM) foi acionada pelo senhor Ferreira para que sejam garantidos os prazos de desocupação e a preservação da integridade material do patrimônio, agora a descoberto pelo arrombamento, de dezenas de clientes. O senhor Vitor, segundo ele parente do proprietário do imóvel argumentou, mais de uma vez, que não existiria um contrato formal, daí o seu direito de invadir uma empresa que ocupa um terreno que o pressumivel herdeiro afirma pertencer à sua família. Por outro lado, o senhor Ferreira, responsável pela gerência do estacionamento, afirmou, com conhecimento de causa, que qualquer decisão de recuperar a posse de um imóvel deveria obedecer o rito legal. Afirmou ainda que a família do senhor Leonardo L. Canela, falecido nesta quarta-feira (6) e com previsão de sepultamento para amanhã, sexta-feira (8), às 09hs, estaria disposta a entregar o terreno o mais breve possível, buscando, entretanto, garantir uma saída tranquila de clientes e a integridade dos seus patrimônios. “Após a PM lavrar o boletim de ocorrência (BO) e garantir, neste momento de dor da família Canela, o direito de responder, seja qual for o problema, na forma da lei, a retomada do diálogo será proposta “, finalizou o senhor Ferreira. * Jornalista
‘Máfia das Próteses’: uma década após operação, STF nega trancamento de ação penal em Montes Claros
Ministra Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa e manteve processo que apura pagamento de mais de R$ 355 mil em propinas a médico A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa de dois ex-representantes comerciais da multinacional Biotronik, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O caso foi descoberto em 2015 e ficou conhecido como Máfia das Próteses.A decisão mantém o curso da ação penal que apura crimes de corrupção ativa e organização criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), funcionários da empresa alemã teriam pago mais de R$ 355 mil em propinas a médicos para que eles utilizassem preferencialmente stents e outros materiais cardiológicos da marca, no intuito de maximizar vendas e lucros da empresa.O caso que chegou ao STF envolve Edilson Feliciano Fonseca Ferreira e Warley da Silva Gusmão, que atuaram como representantes comerciais da Biotronik na região. O MPF aponta que eles participaram de um esquema que pagava “bonificações” ao médico hemodinamicista Gustavo Oliveira de Albuquerque em troca da utilização preferencial de stents e outros materiais cardiológicos fornecidos pela empresa.A denúncia descreve que cerca de 80% dos procedimentos realizados pelo hemodinamicista no período no Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros, eram custeados pelo SUS. Os pagamentos, segundo o órgão, foram realizados entre agosto de 2012 e fevereiro de 2015 e totalizaram mais de R$ 355 mil, repassados por meio de notas fiscais fraudulentas de uma empresa de consultoria do próprio médico. O caminho até o STFA defesa dos ex-representantes tentou, em diversas instâncias, trancar a ação penal sob o argumento de que a denúncia seria inepta, ou seja, que não descreveria de forma suficiente a conduta individual de cada réu. A tese ganhou fôlego quando o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido e determinou o trancamento do processo.O MPF recorreu da decisão. Em outubro de 2025, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o relator votou pelo improvimento, seguido por dois ministros. O ministro Og Fernandes, no entanto, pediu destaque e levou o caso para o plenário presencial. Na nova sessão, dois ministros mudaram de posição, formaram maioria e determinaram a retomada da ação penal.A defesa questionou a mudança de votos sem fundamentação expressa e apontou ainda uma contradição: a mesma Sexta Turma manteve o trancamento da ação penal em relação à corré Simone Renata Spitzner, que era gerente regional de vendas da Biotronik e, segundo a própria acusação, ocupava posição hierarquicamente superior aos dois representantes comerciais.Os advogados sustentaram que seria ilógico manter a persecução penal contra subordinados quando a ação foi trancada para quem comandava o esquema. “Resta claro, portanto, que a guinada no entendimento da Sexta Turma do STJ acerca desses fatos, ao dar provimento ao agravo regimental do Ministério Público Federal, representa verdadeiro constrangimento ilegal, sobretudo porque não foi externada a fundamentação que motivou a mudança repentina dos votos dos ministros”, argumentou. A decisão de Cármen LúciaAo analisar o caso, a ministra, no entanto, rejeitou os argumentos. Na decisão de 29 páginas, Cármen Lúcia reproduziu longos trechos da denúncia para demonstrar que a peça acusatória descreveu com detalhes o suposto esquema, o papel de cada envolvido e os elementos de prova reunidos pelo MPF, incluindo a colaboração premiada do próprio médico, notas fiscais, planilhas de pagamentos e autorizações de internação hospitalar.Para a ministra, a denúncia atendeu os requisitos legais ao narrar as condutas imputadas, o período dos fatos, os valores envolvidos e a forma como os pagamentos eram operacionalizados. Cármen Lúcia considerou que trancar a ação penal neste momento seria prematuro, já que a análise mais aprofundada sobre o nexo entre os pagamentos e os procedimentos do SUS deve ocorrer durante a instrução processual.A relatora também apontou falha técnica, pois a defesa não juntou a íntegra do acórdão do STJ, apenas ementas. O STF entende que cabe ao impetrante apresentar todas as peças necessárias. Sobre a mudança de voto, Cármen Lúcia afirmou que, em julgamentos colegiados, a adesão à divergência sem fundamentação autônoma é prática ordinária, presumindo-se que o julgador incorporou os fundamentos do voto que acompanhou. A máfia das prótesesO caso foi um desdobramento da Operação Desiderato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, que investigou a atuação de empresas de material cardiológico no pagamento de propinas a médicos em Montes Claros. A Biotronik, multinacional com sede na Alemanha, foi condenada em 2024 a pagar R$ 15 milhões de indenização por dano moral coletivo em ação por violação à Lei Anticorrupção.O MPF apurou que, somente entre 2010 e 2015, a empresa pagou cerca de R$ 2,5 milhões em bonificações a quatro médicos hemodinamicistas na cidade, que atuavam predominantemente pelo SUS. Em uma ação penal anterior sobre os mesmos fatos, mas envolvendo outros médicos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia reconhecido a inépcia da denúncia e determinado o trancamento parcial do processo. E agora?A nova denúncia, porém, foi considerada pelas instâncias ordinárias como distinta e mais detalhada, uma vez que foca especificamente na relação com o médico Gustavo Albuquerque. Com a decisão de Cármen Lúcia, a ação penal prossegue na 1ª Vara Federal de Montes Claros. A defesa já havia sido intimada para apresentar alegações finais.Na petição enviada ao STF, os advogados argumentaram ainda que havia um “perigo na demora” (periculum in mora). Eles sustentaram que se o processo em Montes Claros seguisse para julgamento antes de uma decisão da Corte, os réus estariam sob ameaça iminente de condenação. Ainda cabe agravo regimental da decisão da ministra para a Primeira Turma do STF.
Agência do INSS de Montes Claros, faz mutirão neste fim de semana
O INSS vai realizar, no próximo fim de semana, um mutirão de perícias médicas em 32 agências localizadas em 12 estados brasileiros. No total, serão realizadas quase 13 mil perícias médicas. O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão, nos dias 11 e 12 de abril, um mutirão de perícias médicas em cidades de 12 estados. A expectativa é fazer mais de 13 mil tanto para benefícios por incapacidade como assistenciais.A lista de municípios com vagas para agendamento pode ser acessada no site do MPS. Em Minas, a ação ocorre em duas cidades: Montes Claros, com 268 vagas, e Pedra Azul, com 106.Segundo o ministério, os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos. SERVIÇOOs segurados que desejarem antecipar suas perícias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados.Quem não conseguiu participar dos últimos mutirões pode ficar atento e se programar, já que a ação acontece de 15 em 15 dias, com atendimentos em todo o pais. A próxima data prevista para a realização de mutirões é nos dias 25 e 26 de abril.
Baixa exclusividade compromete qualidade na Unimontes
De acordo com a Adunimontes, a defasagem salarial dos professores da Unimontes, acumulada em 10 anos, chega a 85%. * Por Waldo Ferreira Universidades estaduais de São Paulo (USP) e de Campinas (Unicamp), além da federal do Rio de Janeiro (UFRJ) têm entre 80 e 90% dos seus professores com dedicação exclusiva às instituições, enquanto na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) esse percentual é de irrisórios 16%. A distorção é uma das principais queixas da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes).O presidente da entidade, Wesley Helker Silva, explicou que pelo regime de dedicação exclusiva (DE) o professor não pode acumular cargo em outro local, ficando exclusivamente por conta do ensino, pesquisa e extensão na universidade.“E isso que faz com que instituições de ensino superior como a USP, Unicamp e URFJ sejam referências no Brasil e no mundo”, destaca. Além do baixo índice, a Unimontes está há 10 anos sem pagar as novas DE`s. A questão em torno delas é um dos pontos do acordo de greve firmado com o governo do Estado em 2016, que não foi cumprido.O documento também prevê a incorporação das gratificações ao salário, composto entre 40 e 60% por esses penduricalhos. Isso, porque o vencimento básico da categoria é considerado muito baixo, o quinto pior das carreiras do Estado.Na eventualidade de o professor precisar se ausentar, por questão de saúde ou para estudar, perde a gratificação. “Ou seja, será penalizado por adoecer ou querer se qualificar”, assinala Silva. Ao incorporar as gratificações, essas distorções serão corrigidas, entende o presidente da Associação.De acordo com ele, a defasagem salarial dos professores da Unimontes, acumulada em 10 anos, chega a 85%. Nesse período não houve reajuste salarial nem concurso público para a docência.Dia 26 de março os professores protestaram contra a proposta de reajuste de 5,4% do governo estadual, considerada inaceitável pela Adunimontes e pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), que buscavam recomposição maior.Apesar da pressão dos servidores, as emendas que propunham um índice maior de reajuste (9,36%) foram derrotadas em plenário, graças aos votos da base governista na Assembleia Legislativa. * Jornalista