Cláusula de barreiras tira Idelfonso Fonfon e Marcelo Walmor do programa eleitoral

Os candidatos a prefeito de Montes Claros, Idelfonso Fonfom e  Marcelo Walmor, dos partidos PMB e PTC, respectivamente, não terão acessos ao Fundo Partidário e nem ao tempo de rádio e TV nestas eleições, porque seus partidos não atingiram a cláusula de barreira.

A cláusula de barreira ou de desempenho tem o poder de restringir a atuação parlamentar de partidos que não alcançaram um percentual de votos, limitando o acesso das legendas ao tempo de televisão e ao dinheiro do fundo partidário, atingindo as siglas que não conseguiram, nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018, pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que não elegeram pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Vale lembrar, ainda, que o grau de exigência vai aumentar nas eleições de 2022, 2026 e 2030. No último ano, a cláusula chegará ao seu percentual máximo, de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Ou seja, se o partido não cumprir o necessário, poderá ter acesso aos benefícios apenas se eleger 15 ou mais deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades do Estado em questão.