Tribunal russo multa Twitter em mais de US$ 110 mil por não remover “dados ilegais”

 Moscou avisou anteriormente que poderia aplicar uma multa no Twitter, assim como em outras redes sociais e aplicativos, por violar as leis russas ao disseminar materiais ilegais

Sputnik – Um tribunal de Moscou, Rússia, multou a rede social Twitter por esta se recusar a remover de sua plataforma dados que violam a lei russa. A assessoria de imprensa do tribunal afirmou à Sputnik que a rede social norte-americana será obrigada a pagar três multas, uma de quase US$ 42.000 (aproximadamente R$ 239 mil), outra no valor de US$ 43.000 (R$ 245 mil), e mais uma no valor de US$ 31.500 (R$ 179 mil), totalizando US$ 116.500 (R$ 665 mil). O Twitter deve pagar as multas no prazo de 60 dias a partir da entrada em vigor das sentenças.

O Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media (Roskomnadzor, na sigla em russo) havia apresentado três queixas contra o Twitter sob o Código de Ofensas Administrativas sobre a falha da plataforma em excluir informações.

Em março, o Roskomnadzor reduziu a velocidade de conexão do Twitter na Rússia devido a rede social não deletar conteúdo nocivo a crianças e ligado ao consumo de drogas.

O órgão russo ameaçou bloquear a rede social caso o Twitter não cumpra as leis russas no território do país.

“Em caso de insistência em ignorar as exigências da lei por parte do serviço Twitter, as medidas de influência continuarão, de acordo com o regulamento de resposta (até o próprio bloqueio), enquanto os apelos ao suicídio de menores de idade, pornografia infantil e informações sobre o uso de drogas não sejam deletados”, acrescentou o órgão.

Outras redes sociais e aplicativos, como Facebook, Telegram e TikTok foram avisadas que podem ser multadas por violar as leis russas ao disseminar materiais ilegais, incluindo aqueles que convocam os cidadãos russos a participarem de manifestações não autorizadas.

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