Falta de decoro. Não há outro nome que se possa dar à reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com o presidente da Câmara, Arthur ira, para encontrar uma maneira de derrubar a decisão da Ministra Rosa Weber de suspender a execução das emendas de relator (o tal orçamento secreto, que oculta quem e com quanto cada parlamentar é agraciado com emendas).
É claro que Lira, como presidente da Câmara, pode argumentar em favor da revogação da liminar de Weber. Mas nos autos, no processo que está em julgamento, e não aos cochichos, em reunião fechada.
Não é admissível que o presidente da Corte receba “embargos auriculares” de uma autoridade que está sendo questionada – e com decisão preliminar – com razões e argumentos os quais os demais ministros não terão conhecimento.
Pior: Fux sabe que Lira está construindo um cenário político em que se espere a derrubada da decisão da ministra, como forma de seguir criando “água na boca” por recursos para obter os votos necessários à aprovação da PEC dos precatórios, amanhã, antes que comecem a aparecer os votos do plenário virtual do STF.
Está, portanto, ajudando a que se burle a decisão de Weber e tomando de seus colegas o poder de decidir, quando ajuda a criar o fato consumado.
Pois é isso: faz-se cúmplice de uma manobra política destinada a que prossiga a “troca” de votos por emendas secretas que, possivelmente, seguirão sobrestadas por decisão judicial.
Corrijo-me, entretanto. Não é só falta de decoro, é falta de caráter.
Via Tijolaço