Na sétima rodada de concessões serão ofertados 15 terminais aéreos agrupados em três blocos, que juntos representam 16% do total de tráfego de passageiros do país
No leilão da sétima rodada do programa de concessões de aeroportos, que ocorre nesta quinta-feira (18), serão ofertados 15 aeroportos, que serão concedidos por um período de 30 anos. Três terminais aéreos mineiros aparecem nessa lista: Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.
Os aeroportos do leilão desta quinta serão agrupados em três blocos: Bloco SP-MS-PA-MG, composto pelos aeroportos de Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG); Bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ); Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP).
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), juntos, os três blocos processam cerca de 16% do total de tráfego de passageiros do país –um patamar equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo dados da Anac de 2019, antes da pandemia. O intuito do governo era juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos.
Ainda segundo a Anac , de 2011 a 2021, o programa de concessões repassou o equivalente a 75,8% do tráfego nacional a agentes privados. Caso os lotes sejam arrematados nesta rodada, a expectativa é que esse percentual chegue a 91,6%.
Os blocos
Um dos principais terminais do país, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é considerado a joia da coroa, o maior atrativo para investidores que planejam ter atuação relevante no segmento. O aeroporto paulistano atraiu o interesse do grupo espanhol Aena, que já atua em seis aeroportos na região Nordeste (incluindo Recife, João Pessoa e Maceió), com investimento nesses terminais estimado em R$ 1,4 bilhão.
A Folha informou que o prazo para envio dos envelopes com os lances iniciais terminou na segunda-feira (15) e, segundo fontes que acompanharam o processo, a CCR desistiu de participar, frustrando a expectativa do governo.
O total de investimentos no Bloco SP-MS-PA-MG é de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões apenas em Congonhas. As projeções apontam que a movimentação de passageiros nesses terminais deve chegar a 37,5 milhões em 2052.
A primeira fase de investimentos, com prazo de 60 meses, prevê adequar as pistas de táxi. Os aeroportos também precisam ser adequados para suprirem a capacidade de atendimento aos passageiros e processamento de bagagens, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio. O governo exige dos operadores experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano nos últimos cinco anos ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda a esses requisitos.
O segundo bloco, “Aviação Geral”, contempla operações que não são de voos regulares –sobretudo de helicópteros e aviões particulares e de pequeno porte. Neste caso, o total de investimentos previstos é de R$ 552 milhões e a estimativa é que a movimentação de passageiros chegue a 700 mil em 2052. A exigência é que o operador tenha experiência em operações de, no mínimo, 200 mil passageiros por ano ou 17 mil pousos e decolagens nos últimos cinco anos.
A plataforma de investimentos XP deve estrear no setor de aeroportos, ao ter apresentado a única proposta pela concessão dos terminais de Jacarepaguá e Campo de Marte, segundo uma fonte informou à agência de notícias Reuters.