Presos são torturados no sistema penitenciário de Minas Gerais

Estudo feito pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pelo governo federal, evidencia problemas em pelo menos nove presídios do estado.

Espancamentos, afogamentos, violência psicológica, uso desproporcional de armas não letais e mortes suspeitas. Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pelo governo federal em 2013, revela estas e outras situações que comprovam a prática de tortura em nove unidades prisionais de Minas Gerais. O levantamento foi divulgado neste mês de agosto.

O estado foi escolhido para a coleta de dados porque possui o segundo maior número de unidades prisionais do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) aponta que há 182 unidades prisionais, espalhadas por 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e 104 cidades.

Minas Gerais tem a segunda maior população carcerária no país, atrás somente de São Paulo. Segundo o CNJ, há 93.859 pessoas presas no estado – 89.730 homens e 4.119 mulheres.

Ainda de acordo com o estudo, a cada 100 mil habitantes do estado, 436 estão em cadeias. A média nacional é de 384,7 pessoas por 100 mil habitantes. Cenário que evidencia 49,5% de déficit de vagas no sistema.

O levantamento

O documento de 280 páginas reúne evidências e recomendações ao governo do estado. Os pesquisadores caracterizam a realidade como um “cenário trágico” no sistema prisional. O levantamento ainda aponta que há falhas nas estruturas físicas das unidades mineiras, com flagrante de alto grau de precariedade, bem como deficiências no segmento alimentar e na prestação de serviços médicos.

Segundo a pesquisadora Carolina Barreto, coordenadora do trabalho de inspeção em Minas Gerais, no total, nove unidades foram inspecionadas, sendo seis prisionais e três socioeducativas, durante 10 dias, no último mês de maio de 2022.

Na avaliação da especialista, os dois sistemas inspecionados estão sucateados.

“O cotidiano das prisões em Minas é muito violento, com relatos de torturas relatadas, dentre elas afogamentos, choques, queimaduras e pisoteamentos, além do e uso de armas menos letais, conforme mostras as fotos anexadas ao relatório”, afirmou.

Leia aqui  a matéria completa do G1

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