O Procon de Montes Claros aplicou multas aos postos de combustíveis da cidade que aumentaram indevidamente os preços da gasolina, álcool e óleo diesel no dia 1º de janeiro, aproveitando o vácuo deixado pela mudança no Governo federal em relação à desoneração do ICMS, PIS, Cofins e CIDE. O presidente do Procon municipal, Alexandre Braga explicou que desde segunda-feira, os fiscais do órgão estão levantando dados e adotando medidas administrativas. O órgão também informou que acionou o Ministério Público, tendo em vista que o assunto é de interesse coletivo.
Conforme o Jornal GAZETA divulgou na edição de ontem, os montes-clarenses foram surpreendidos no início do ano novo com o aumento no preço da gasolina que passou de R$ 4,77 para R$ 5,67, implicando em aumento de R$ 0,90 no litro. O aumento ocorreu aproveitando a brecha da desoneração do ICMS, venceria no sábado (31), véspera da posse presidencial de Lula e o preço da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir do domingo; o do diesel, R$ 0,33; e o do etanol, R$ 0,26, com o fim da desoneração federal. O cálculo é o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires.
Ontem, alguns postos da cidade notaram o erro e reduziram o preço. O álcool que tinha saído de R$ 3,68 para R$ 4,59, voltou para 3,99. A gasolina ficou alta em R$ 5,69.
O empresário Gustavo Xavier, ex-presidente do PT em Montes Claros, não aumentou seus preços, pois tomou conhecimento do decreto prorrogando a desoneração. Porém, lembra que o etanol sofreu alteração para cima, pois a safra acabou e elevou os preços. Ele afirma que o diesel e gasolina mantiveram o preço, mas afirmou: “é preciso acompanhar o mercado nos próximos dias para ver o que realmente acontecerá”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu prorrogar a isenção de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide), por mais 90 dias, porém o decreto foi publicado apenas no domingo à noite, depois de encerrada a sua posse.