Meio Ambiente

Polícia Federal vê indícios de ação coordenada em incêndios

Diretor da PF contradiz declarações do governador Tarcísio de Freitas Dois dias após o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), correr até a imprensa para negar a possibilidade de uma coordenação criminosa na onda de incêndios que atingiu São Paulo, o delegado da Polícia Federal (PF) Humberto Freire, que chefia a diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (Damaz), afirmou nesta terça (27) que “há indicativos” de uma “ação coordenada” por trás do fogo que se alastrou rapidamente pelo interior do estado em diferentes pontos e de forma simultânea. “Há indicativos de que algumas dessas ações podem, sim, ter sido coordenadas. Agora a investigação aprofundada é que vai realmente trazer o elemento de comprovação. Indícios existem. Nós não podemos descartar nenhum viés”, disse Freire. A declaração foi dada ao jornal O Globo e publicada nesta quarta (28). “Há relatos de que uma das pessoas presas em São Paulo teria dito no seu depoimento que estava a serviço de grupos criminosos. Há relato de outro de que ele teria sido pago para praticar aquela queimada”, completou o diretor da Damaz. Uma análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) observou que cerca de 80% das queimadas que ocorreram entre quinta (22) e sexta (23) foram em áreas de uso agropecuário e começaram quase simultaneamente, em um intervalo de 90 minutos. O Ipam registrou 2,6 mil focos de calor no estado de São Paulo, número maior do que os focos de calor em toda a Amazônia. “Tivemos casos pontuais em que efetuamos prisões de pessoas que estavam fazendo fogo, em Ribeirão Preto, Batatais e em Guaraci”, disse o governador. “Até aqui não conseguimos constatar nenhum tipo de relação entre essas pessoas, ou envolvimento coordenado”, afirmou. A pressa em prontamente negar a possibilidade de ação coordenada causou certo estranhamento uma vez que o governador é tido como um dos principais expoentes políticos do agronegócio. Em abril de 2023, a Agrishow, uma feira internacional de tecnologia, considerada o maior evento do agronegócio da América Latina, entrou em rota de colisão com o governo federal ao desconvidar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, da abertura e optar por bolsonaristas como Tarcísio de Freitas. De lá para cá, o governador se tornou um dos principais porta-voz do setor no país. Apesar da declaração dele, no entanto, a Polícia Civil de SP disse que ainda não descartou nenhuma hipótese. O delegado responsável pelo caso disse que um dos principais objetivos da investigação é chegar aos responsáveis pelo fogo e descobrir se eles agiram sozinhos ou a mando de outras pessoas. Diferentemente do governador, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comparou os incêndios em São Paulo ao “Dia do Fogo”, de 2019. “Tem uma situação atípica [nos incêndios em São Paulo]. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte da nossa experiência”, disse Marina. “Do mesmo jeito que tivemos o ‘Dia do Fogo’, há uma forte suspeita de que agora esteja acontecendo de novo.” O chamado “Dia do Fogo” ocorreu em agosto de 2019, quando grileiros e produtores rurais fizeram um movimento coordenado para incendiar áreas da floresta Amazônica. Na Amazônia, 30% dos incêndios seriam para preparar desmatamento Um monitoramento do governo Lula indica que 30% dos incêndios na Amazônia ocorrem em áreas de florestas, o que significa que seriam propositais e preparatórios para futuros desmatamentos, de acordo com técnicos ambientais. A avaliação geral no governo Lula é que os incêndios estão sendo provocados de forma deliberada. O uso do fogo como ferramenta de manejo agropecuário é regulamentado pela Lei 14.944/24, que estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade. No entanto, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada pelo presidente no final de julho, proíbe a prática de colocar fogo como método de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo. Mas a prática ainda tem sido utilizada por criminosos justamente para se apossar de áreas de vegetação e transforma-las em área de pasto, por exemplo. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em entrevista para a Agência Pública, afirmou que o desmatamento para grileiros tornou-se caro e que o uso do fogo é mais barato para a inserção de gado, por exemplo. “As pessoas estão trabalhando numa lógica de ‘vamos degradar a floresta e vamos colocar gado do mesmo jeito. E, para degradar a floresta, vamos queimar’. […] É muito essa lógica: eu vou acabar com a floresta. Não preciso desmatar. Porque o desmatamento é caro. O fogo é muito mais barato, só comprar gasolina e sair espalhando”, comenta. Segundo Agostinho, essa estratégia explica o porquê de os incêndios serem tão intensos apesar da diminuição do desmatamento na Amazônia, por exemplo. O presidente do Ibama afirma que fiscalizar incêndios criminosos é mais difícil que o desmatamento tradicional, que tem sido combatido por meio de satélites. “Você tem a pessoa que coloca fogo, que é criminoso, mas tem, às vezes, um monte de gente, vizinho dele, que é vítima […] O cara vai lá, passa o correntão, põe fogo, quer destruir mesmo. E, de repente, o vizinho dele queima também. O outro cara, que cuida de onça, também perde a fazenda. O outro que está lá preservando, porque gosta do Pantanal, também é vítima”, avalia. Nesta segunda (26), a Defesa Civil afirmou que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo nos últimos dias foram causados por ação humana. A informação foi divulgada pelo secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, em entrevista coletiva do ministério da Saúde. “Não houve raio e também não houve acidente de torres de alta tensão que justificasse esse início dos incêndios, 99,9% é atividade humana mesmo. O ser humano por algum objetivo acha que o fogo resolve o problema dele, mas não tem ideia de que pode perder o controle”, afirmou. Pará proíbe uso de fogo em pastagem O governador do

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Meio Ambiente

Presidentes dos três poderes assinam pacto pela transformação ecológica

São três os eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira, assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o pacto pela transformação ecológica. É a primeira vez que os três poderes se uniram em torno de uma agenda ambiental. Além de reforçar o papel do Brasil como líder mundial na temática ambiental, o pacto quer definir novos rumos para o desenvolvimento do país. São três os eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. “O pacto que estamos assinando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade e urgência que a crise climática exige. A União dos três poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, disse Lula. O presidente afirma que a Constituição consagra o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. “Este pacto, no entanto, é mais do que o cumprimento de um dever legal. É um pacto de responsabilidade com o nosso planeta”, observa. Lula diz que as tempestades que devastaram o Sul e as secas que castigam a Amazônia são os gritos de alerta da natureza. “Nossas ações serão mais efetivas com a união das nossas forças, rumo a um modelo de desenvolvimento que respeite a dignidade humana e a integridade dos nossos ecossistemas. Este Pacto de Transformação Ecológica é um pacto de responsabilidade com o planeta”, reforça. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembra que o direito ao meio ambiente saudável é um direito humano fundamental. “Sem um planeta saudável, não pode haver justiça, igualdade ou liberdade”, disse Marina “A mudança do clima causada pelo homem é o principal sintoma do atual modelo produtivo, baseado na exploração sem freios da natureza e das pessoas. Nós últimos anos tivemos demonstrações inequívocas dos impactos das emissões de gases do efeito estufa, do desmatamento e da ocupação desordenada dos territórios sobre as nossas vidas e a vida das nossas famílias”, lembra a ministra. “Há três conceitos chaves aqui que eu acho que merecem destaques e que estiveram no centro das nossas preocupações: desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética”, destaca o presidente do STF. Para ele, a transformação ecológica para o enfrentamento das mudanças climáticas se tornou urgente e já não é mais uma questão para as futuras gerações. “O mundo está atrasado e com presa nessa matéria e acho que nós temos todas as condições de liderar esse processo”, afirma Barroso, referindo-se a Lula que em nome do Brasil possui condições de liderar “esse grande processo global de transformação”. “A liderança ambiental é nossa vocação natural. A dádiva divina nos impõe o dever do cuidado, cabendo a nós fazer o uso adequado dessa posição, assumindo o dever de influenciar o entendimento internacional sobre as questões ambientais. Além disso, considero que nos compete também a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo para os demais países”, defende Rodrigo Pacheco.

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Meio Ambiente

Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima e transição para energia limpa

Um dos objetivos será combater mudanças climáticas Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. Em pronunciamento à imprensa, Haddad disse que Brasil e Estados Unidos compartilham do valor de aplicar com empenho esforços cada vez mais consistentes no sentido de promover a transição energética, em várias áreas de atuação. Ele acrescentou que a parceria é um exemplo diplomático para outros países. “No contexto atual de grandes tensões geopolíticas, é um passo essencial para dar o exemplo da construção de um mundo melhor de forma cooperativa”, declarou. O encontro bilateral entre Brasil e Estados Unidos foi um dos eventos paralelos à 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, da Trilha de Finanças do G20. Haddad explicou que a parceria será focada em frentes como finanças sustentáveis; articulação de cadeias produtivas em torno de energia limpa; e reforma de organismos multilaterais, de forma a financiar a aceleração da transição energética. O ministro disse acreditar que as diretrizes resultarão em ações concretas “muito rapidamente”. Haddad disse ainda que os governos dos dois países querem envolver empresários na busca por um mundo mais verde. “Nosso interesse também é envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento em uma matriz mais limpa e em uma transição sustentável, que tenha foco também nas questões sociais”, disse. O ministro defendeu que os esforços resultem também em maior integração do continente americano. “Queremos estar mais próximos, trabalhar mais junto, dar o exemplo de cooperação internacional”. Laços Ao destacar a relevância da questão climática para a vida no planeta, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, lembrou da tragédia causada pela chuva no Rio Grande do Sul, em abril e maio, que deixou quase 200 mortos, milhares de desabrigados e grande parte de cidades submersas. “Foi uma das muitas recentes tragédias que revelam a grande ameaça da mudanças climáticas e a perda da natureza e da biodiversidade”, lembrou a secretária. A chefe das finanças dos Estados Unidos ressaltou que o Brasil colocou o tema da mudança climática “no topo da agenda durante a presidência do G20”. Segundo ela, os países perseguem esforços “ambiciosos”, como fundos de financiamento contra mudanças climáticas. Ela acrescentou ainda o fortalecimento da coordenação para interromper o financiamento ilícito de crimes contra a natureza”. Janet Yellen enfatizou os “profundos laços” entre os dois países e disse que a parceria entre as duas maiores economias das Américas sobre clima, natureza e biodiversidade “pode trazer benefícios não somente para as nossas economias, mas também para a região na economia global”. Pilares O documento com termos da Parceria pelo Clima divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Departamento do Tesouro Americano assinala quatro pilares de atuação: cadeias de produção de energia limpa; mercados de carbono de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais. O texto enfatiza a proeminência do Brasil na geração de energia limpa. “O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, com mais de 90% de geração elétrica livre de carbono”. “O país detém vastos recursos naturais e está em condições de ser exemplo de como mercados emergentes e economias em desenvolvimento podem contribuir para mitigar e adaptar aos efeitos da mudança climática, além de conservar a natureza e a biodiversidade, sem deixar de estimular o desenvolvimento social, o aumento da produtividade e a reindustrialização por meio de investimentos e decisões políticas inteligentes”, registra o documento bilateral. Entenda as ações Cadeias de produção de energia limpa: políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas. Mercados de carbono de alta integridade: mercados de carbono (troca de não poluição por dinheiro) íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais. Finanças da natureza e da biodiversidade: mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos vindos de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos (fonte de financiamento) ambientais. Fundos climáticos multilaterais: facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis.

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Meio Ambiente

Inaugurada praça em homenagem ao ex-delegado Walter Suzart Júnior

O local ganhou busto do ex-policial, feito com material reciclável pelo artista plástico Gu Ferreira No dia do aniversário de Montes Claros, 3 de julho, a Prefeitura inaugurou a Praça Walter Rodrigues Suzart Júnior, localizada na esquina da Avenida Vicente Guimarães, no bairro Morada do Sol. O homenageado ganhou um busto, num esmerado trabalho do artista plástico Gu Ferreira, que se utilizou de materiais recicláveis. A cerimônia contou com as presenças do vice-prefeito Guilherme Guimarães e dos deputados Marcelo de Freitas (Federal) e Gil Pereira (Estadual), dos secretários municipais Vanderlino Silveira (Infraestrutura), Fabiano Oliveira (Meio Ambiente) e Willian César Rocha (Finanças), do ex-procurador Otávio Rocha, do ex-chefe de Gabinete do prefeito Humberto Souto, José Gonzaga; do proponente da homenagem, vereador Valdecy Contador; além de Gu Ferreira e de familiares e amigos de Walter Suzart, falecido no dia 15 de julho de 2013, aos 48 anos, vítima de um AVC (acidente vascular cerebral). Ele deixou esposa e uma filha de 7 anos. “Além do trabalho na área policial e das atividades à frente de um grupo de escoteiros, Suzart foi um cidadão correto e carismático e desenvolveu vários serviços em prol da nossa cidade”, reconheceu o vice-prefeito Guilherme Guimarães. “Este busto, feito pelo artista Gu Ferreira, é fruto de um programa idealizado pelo saudoso amigo Paulinho Ribeiro para embelezar a cidade e qualificar profissionalmente os reeducandos do sistema semiaberto e as pessoas em situação de rua. Me refiro aos programas Para Além das Prisões e Jardim para as Borboletas”, completou Guimarães.

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Pantanal já enfrenta os maiores focos de incêndio da história

Neste domingo (23), foram detectados pelo Inpe 3.097 focos de incêndio. O número já supera tudo que foi queimado 2023 O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, neste domingo (23), 3.097 focos de incêndio no Pantanal. O número já supera tudo que foi queimado em 2023. A fumaça tem incomodado a população por causa da proximidade das cidades como Corumbá. De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada no bioma já chegou a 576,1 mil hectares, sendo 430,1 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 145,8 mil, em Mato Grosso. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul diz que o combate está sendo feito de diversas formas como o uso de aeronaves que estão retirando água do rio Paraguai e jogando diretamente nos incêndios florestais. No combate direto ao fogo, o Corpo de Bombeiros usa de tecnologia que permite direcionar as equipes das mais diversas formas para os locais com detecção dos focos, além de auxiliar em uma atuação mais eficiente. Neste sábado (22), as aeronaves do GOA (Grupamento de Operações Aéreas), do Corpo de Bombeiros e da CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo), da Polícia Militar, atuaram na área conhecida como Bracinho, em frente ao Porto Geral de Corumbá. O trabalho aéreo de combate ao fogo no Pantanal também contou com o apoio de dois helicópteros do CGPA, equipados com um balde automático, que faz a captação da água no rio ou em local próximo ao fogo. “Tal equipamento é chamado ‘bambi bucket’ ou ‘helibalde’ e funciona com a capacidade de 820 litros, o mais moderno que tem no mercado. Ele é acionado eletronicamente, de dentro da aeronave, a partir de uma válvula que é acionada pelo piloto, que pode efetuar o disparo e dosar a quantidade de água que será lançada em cada ponto”, explica o tenente-coronel Fábio Gonçalves. O fogo não descansa e, por isso, sequer à noite o trabalho contra ele cessa. Além disso, o trabalho do Corpo de Bombeiros no período noturno é tido como estratégico pela corporação, que aponta vantagens no combate aos incêndios florestais neste horário. “No Pantanal o combate noturno é uma tática que usamos muito por causa das condições atmosféricas, já que ao meio-dia ou uma da tarde encontramos temperaturas de até 46°C e umidade relativa do ar com 13%, fora os ventos acima de 50 km/h. Isso dificulta muito o combate”, explica a diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros, Tatiana Inoue. Toda a atuação por terra, ar e rios em Corumbá e nas demais regiões com atuação dos bombeiros no Pantanal é coordenada pelo SCI (Sistema de Comando de Incidentes), em Campo Grande. Tal ferramenta está sob a estrutura do Governo do Estado. “É complexo e muito importante, pois a coordenação é integrada com todas as forças de segurança, do Estado e também da União, que trabalham no combate”, explica o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros e chefe das operações de combate a incêndios, coronel Adriano Rampazo.

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Meio Ambiente

CRISE CLIMÁTICA – Seminário sobre crise climática chega a Montes Claros

Já estão abertas as inscrições para participar de evento da ALMG que vai discutir os desafios na convivência com fenômenos climáticos extremos no Norte de Minas. O Norte de Minas vai receber mais um encontro regional do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será realizado em Montes Claros na próxima sexta-feira (14/6/24). As discussões começam a partir das 9 horas, na Biblioteca Central da Unimontes (Av. Professor Rui Braga, s/n – Vila Mauriceia). Ao longo de todo o dia, serão apresentados a situação da região perante a crise climática e exemplos de boas práticas para a convivência com as mudanças no meio ambiente. O evento é aberto à participação do público. As inscrições já podem ser feitas on-line ou presencialmente, no dia do encontro. Pela manhã, logo após a mesa de abertura, o professor Mário Marcos do Espírito Santo, do Departamento de Biologia Geral da Unimontes, vai apresentar um panorama climatológico de Montes Claros e região. Em seguida, serão destacados os exemplos de boas práticas nessa área: assentamentos geraizeiros, manejo integrado de bacias hidrográficas e incentivo a usinas de energia solar. À tarde, os impactos da crise climática serão discutidos por três professores do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG: Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro, Flávia Maria Galizoni e Flávio Gonçalves. Conheça boas práticas na convivência com os desafios ambientais Projeto Agroextrativista de Vereda Funda: A comunidade geraizeira de Rio Pardo de Minas articulou uma ação em rede para manter o seu modo de vida tradicional e a proteção do seu território. As ações de reconversão agroextrativista culminaram na constituição de um projeto de assentamento rural. Esse movimento teve como base um conjunto de tecnologias sociais e agroecológicas voltadas para a manutenção da disponibilidade hídrica, aliada à conservação da biodiversidade. Assentamento Americana: Implantado em 2001 em Grão Mogol, é uma proposta diferenciada de ocupação e uso dos recursos naturais, baseada na agroecologia, no extrativismo e no modo de vida tradicional dos geraizeiros. Sua implementação possibilitou a ocupação do cerrado conciliando a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade e a geração de renda para as populações camponesas. Programa Minascoop Energia: O Sistema Ocemg orienta suas cooperativas afiliadas a construir usinas de energia solar, de modo a contribuir para a transição energética sustentável. São arrendados terrenos improdutivos para a instalação de painéis fotovoltaicos. Parte da energia gerada por esses sistemas é doada para organizações sociais e entidades filantrópicas. Manejo integrado de bacias hidrográficas: Desenvolvido pela Emater-MG, esse programa busca compatibilizar a produção agropecuária com a preservação ambiental. O objetivo é garantir que todas as atividades econômicas dentro da bacia sejam desenvolvidas de forma sustentável e trabalhadas integradamente. Em parceria com prefeituras, associações e entidades governamentais, são construídas bacias de captação de enxurrada e terraços para proteger o solo da erosão provocada pela chuva. Seminário busca soluções de longo prazo para lidar com clima extremo O Seminário Técnico Crise Climática tem o objetivo de construir soluções estruturantes e de longo prazo para a convivência com os fenômenos climáticos extremos. Paralelamente aos encontros promovidos em diversas regiões do Estado, grupos de trabalho discutem planos e políticas públicas já existentes e apresentam sugestões para aprimorá-los. A etapa final do seminário será realizada na ALMG nos dias 8 e 9 de agosto. As propostas apresentadas pelos participantes do evento poderão se desdobrar em pedidos de providências para autoridades, projetos de lei para aprimorar políticas públicas e emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de Ação Governamental. Além disso, por meio de parceria da ALMG com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), serão fomentados projetos de inovação tecnológica voltados para o enfrentamento da crise climática.

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e Marina anunciam 14 medidas para área

Entre outras coisas, gestão assinou decretos que criam duas novas unidades de conservação, sendo uma na BA e outra no AM O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de 14 medidas voltadas ao tema da preservação ambiental. O pacote inclui a criação de duas novas unidades de conservação no país, sendo uma na Bahia e outra no Amazonas. A iniciativa se insere no contexto do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta data, e foi anunciada em meio à apresentação de um balanço da gestão, que também projetou a realização de um novo concurso público para o Meio Ambiente a ser ofertado ainda este ano. A lista das 14 medidas engloba os decretos que criam a Reserva da Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, com mais de 15 mil hectares concentrados no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA), área que reúne sítios arqueológicos e mais de 200 cavernas em 16 mil hectares. Também institui o Programa ProManguezal, voltado para o uso sustentável desses ecossistemas; a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias; e firma o decreto que altera a altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. Consta ainda na lista a formalização de três protocolos que unem forças do MMA com outras instâncias do Executivo federal – Ministério das Mulheres, Ipea, Ministério da Agricultura e Embrapa – para prever ações conjuntas voltadas à justiça climática, bem como para tratar de pesquisas e inovação relacionadas a políticas sustentáveis. O pacote também inclui a assinatura de uma série de outros decretos, como o que altera a regulamentação da lei nº 11.284/2006, que trata da gestão das florestas públicas; o decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e amplia as competências dessa instância de atuação; e do dispositivo que institui a Assessoria Extraordinária para a COP30 dentro do MMA, que deverá coordenar a articulação entre atores da sociedade civil e entes da Federação no processo de realização da conferência. “Podemos contar com a ação dos estados, dos municípios pra que a gente possa ter capacidade de resposta tanto na formulação quanto na implementação das políticas. Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação do governo [federal]. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os Poderes – Tribunal de Contas, Congresso Nacional – de todos os setores que contribuem com essa política.” O combo de medidas anunciadas traz ainda consigo a assinatura do Pacto Interfederativo pela Prevenção e o Controle de Incêndios, cujo objetivo é reduzir os efeitos das mudanças climáticas, e o lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma Brasil Participativo. A ministra Marina Silva disse que o engajamento dos diversos segmentos sociais é fundamental para que o país avance nas políticas ambientais com vistas a um futuro mais sustentável. “Estamos trabalhando de forma colaborativa uma estratégia de enfrentamento da emergência climática, que é essa lógica de sair da gestão do desastre para a gestão do risco. Fazer política ambiental é fazer também política de desenvolvimento, é fazer política social, política de combate à criminalidade, política de planejamento urbano, mobilidade, infraestrutura e é fazer política, sobretudo, de parceria. Não importa o governo, não importa a ideologia: a gente pode trabalhar junto. Quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que se tenha um futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos, a gente começa a trabalhar juntos.” Ampliação dos quadros O pacote divulgado nesta quarta-feira traz, por fim, a assinatura de uma portaria que nomeia 98 analistas ambientais para o MMA de concurso que está em andamento e prevê a colocação de 49 candidatos em um cadastro de reserva para a pasta. Tomando com base esse contexto, Marina Silva destacou a preocupação com o aumento da capacidade institucional do ministério e dos órgãos e equipamentos vinculados. Ela mencionou a estruturação recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que englobou um incremento de 515 novos servidores convocados pelo governo federal. “Eu sempre digo que, quando saí do MMA [em 2008], deixei 1,7 mil fiscais. Quando voltamos agora, tínhamos agora 700 fiscais para fazerem mais do que já era necessário nos primeiros dois governos [Lula]. Olhando para como dar uma solução a isso, fomos buscar a lista daqueles que já haviam passado em concurso público e estavam na reserva, e aí conseguimos fazer a chamada do cadastro de reserva de 257 servidores para o Ibama, 160 para o ICMBio e mais 98 servidores para o MMA, já em concurso feito na atual gestão.” A ministra também anunciou um novo concurso recentemente autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a ocupação de outras vagas em estruturas ligadas ao MMA. A pasta tem um pedido para que sejam ofertadas mais de 2 mil vagas em 2025, mas, segundo disse Marina Silva, parte desse contingente será antecipada para este ano. “Faremos a reposição dos servidores que ao longo do tempo foram saindo do ministério, alguns se aposentando ou muitos, em função de uma situação terrível de trabalho, preferiram buscar outros caminhos em vez de ficarem sendo assediados. Desse concurso, a ministra Esther Dweck já está antecipando 460 vagas, sendo 260 para Ibama e 180 ICMBio e 20 vagas para o JB”, disse. Segundo o governo, o edital do certame será anunciado em breve. “Chamamento” Mais econômico nas palavras do que de costume, o presidente Lula (PT) fez durante o evento um apelo para que o conjunto da sociedade se engaje no tema da preservação ambiental. “É um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos, que são considerados, entre todas as espécies, a mais inteligente do planeta, para que não destruam a nossa casa, o seu

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Servidores do Ibama marcam paralisação geral no Dia do Meio Ambiente

A categoria pede aumento salarial e reestruturação de carreira Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) marcaram uma paralisação do trabalho para quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Atualmente, o salário total de cada funcionário é composto pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificação de desempenho (que representa 45% e é influenciada pela avaliação pessoal e institucional). A gratificação do funcionário fica prejudicada se algumas metas não forem cumpridas. A categoria pede mudanças no percentual para 70% a 30%. O grupo dos servidores ambientais inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente (que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta), do Ibama e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São 4.978 funcionários ativos, distribuídos nos quatro órgãos, além de 4.575 aposentados e mais 2.105 pensionistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) em agosto de 2023 e tiveram pequenas alterações. Na demanda por reestruturação de carreira, estão contemplados também os inativos.

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Manguezais, toxinas ideológicas e poluição política

“As sociedades globais sofrem com a perda dos ‘manguezais morais’, expondo-se a comportamentos tóxicos e extremismo crescente, alerta Friedman.” por Enio Lins, do site Vermelho Thomas Friedman, um dos mais prestigiados e premiados jornalistas americanos, editorialista do New York Times, teve importante texto republicado no Brasil pelo Estadão. Com o título traduzido para “Como perdemos nosso lastro como sociedade”, o texto tem o seguinte “bigode”: “Sociedade americana perdeu filtros que evitavam comportamentos tóxicos e o extremismo e estimulavam comunidades saudáveis”. Benefícios da natureza Diz Friedman no segundo parágrafo: “[como?] O meio ambiente oferece uma boa resposta. Há quase 30 anos, visitei a Mata Atlântica no Brasil com uma equipe da Conservação Internacional, e seus membros me ensinaram todas as funções incríveis que os manguezais – aqueles bosques de árvores que muitas vezes vivem debaixo d’água ao longo da costa – desempenham na natureza. Os manguezais filtram toxinas e poluentes por meio de suas extensas raízes, fornecem amortecimento contra ondas gigantes desencadeadas por furacões e tsunamis, formam criadouros para o amadurecimento dos peixes jovens com segurança porque suas raízes trançadas impedem a entrada de grandes predadores e, literalmente, ajudam a manter o litoral no lugar”. Sem a defesa do mangue Seguem, na íntegra, mais trechos do cara do NY Times: “Na minha opinião, uma das coisas mais tristes que aconteceu aos EUA durante a minha vida foi o quanto perdemos tantos dos nossos manguezais. Hoje, estão ameaçados de extinção em todo lugar – e não apenas na natureza. A própria sociedade também perdeu muitos dos seus manguezais sociais, normativos e políticos – tudo aquilo que costumava filtrar comportamentos tóxicos, amortecer o extremismo político e nutrir comunidades saudáveis e instituições confiáveis para os jovens crescerem e que sustentam a união da nossa sociedade”. Friedman vai mais além: “Veja só, a vergonha costumava ser um manguezal. Antigamente, se você fosse candidato à presidência dos Estados Unidos e fosse alegado – com muitas evidências – que você falsificou registros comerciais para encobrir sexo com uma estrela pornô logo após sua esposa ter dado à luz um filho, você abaixaria a cabeça de vergonha, desistiria da corrida e se esconderia debaixo da cama. Esse manguezal da vergonha foi completamente arrancado por Trump”. Nem precisava escrever mais nada. Sem filtro nenhum No Brasil, um cafajeste dito mitológico esbanja covardia, golpismo, preconceito, ignorância, desumanidade, falsidade, desonestidade e arrasta para si praticamente metade do eleitorado nacional. Na Itália, o fascismo volta às ruas com suas camisas pretas e saudações do tempo de Mussolini e, através do partido Fratelli d’Italia, elegeu parlamentares o suficiente para fazer sua líder, Georgia Meloni, primeira-ministra italiana. No modelo húngaro de fascismo contemporâneo, um amigo íntimo do “mito” Jair, o “duce” Viktor Orban é um direitista extremado que já foi – entre 1978 e 1979 – secretário da Liga da Juventude Comunista Húngara. Na França, a fascistóide Marine Le Pen obteve 41,8% dos votos nas eleições presidenciais de 2022, crescendo 8 pontos percentuais em relação à disputa anterior, em 2017. Em Israel, a extrema-direita sionista, comandada por Bibi Netanyahu, implementa (na cara de pau) um genocídio no Gueto de Gaza do jeito de Adolf Hitler fez contra os judeus no Gueto de Varsóvia. Apois é isso mesmo: não só nos Estados Unidos, mas também no Brasil e em boa parte do mundo, os manguezais morais estão fazendo falta para depurar os dejetos ideológicos cada dia mais abundantes e ousados.

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