Duda Salabert propõe projeto que proíbe anistia para condenados ou investigados por golpe

    01/04/2025

    Projeto apresentado à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (31) é uma resposta à oposição, que pressiona pelo avanço do PL da Anistia, proíbe anistia para réus ou condenados por crimes contra as instituições democráticas A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara nesta segunda-feira (31) um projeto de lei para proibir anistia para investigados ou condenados por crimes contra o Estado democrático de direito. A proposta responde à pressão da oposição capitaneada pela bancada do PL por uma rápida aprovação da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. Nesta terça-feira (1º), o líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar que a proposta tramite em caráter de urgência. A proposta protocolada pela deputada mineira sugere que o Código Penal proíba a concessão de anistia para quem cometer crimes contra as instituições democráticas. Se aprovado, o projeto se aplicaria às pessoas que ainda não receberam condenações pelo 8/1 e que respondem pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. A lei não afetaria os já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na justificativa, Duda Salabert cita que a Constituição proíbe anistia para os crimes hediondos e também os de tortura, tráfico de drogas e terrorismo. “Por analogia e coerência sistêmica, entende-se que crimes contra o Estado democrático de direito, dada sua gravidade, também não devem ser passíveis de anistia”, analisa. Ela argumenta, ainda, que a concessão de anistia nesses casos é inconstitucional.

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    CAGED de fevereiro mostra crescimento do mercado de trabalho em Montes Claros

    01/04/2025

    Nessa sexta-feira, 28, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). O estudo realizado desde 1965 conta com informações enviadas pelas próprias empresas, o que possibilita uma análise do mercado de trabalho em todos os municípios brasileiros. Em fevereiro, foram contratados, pelas empresas instaladas em Montes Claros, 5.020 profissionais e demitidos 4.840, o que proporcionou um saldo de 180 novos postos de trabalho com um estoque (número de trabalhadores formais em atividade) de 97.118. Os setores da economia que mais geraram saldo de vagas foram Serviços (212) e Construção (122). Com o resultado de fevereiro, já é o segundo mês de 2025 com saldo positivo na geração de empregos, em Montes Claros, uma vez que, em janeiro, houve um saldo de 35 contratações com 4.332 trabalhadores admitidos e 4.297 demitidos, respectivamente, e estoque de 96.938. (SECOM/ Prefeitura de Montes Claros | Texto: Attilio Faggi | Fotos: Fábio Marçal)

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    Petrobras anuncia redução do preço do diesel nas refinarias

    01/04/2025

    Para o consumidor final, o valor do diesel, atualmente em R$ 6,40, deve cair para pelo menos R$ 6,25 A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de 4,5% do preço do diesel que a estatal vende a distribuidoras. Esta é a primeira redução desse combustível anunciada pela empresa desde outubro de 2023 e acontece após uma redução da cotação do dólar durante os primeiros meses deste ano. O novo preço será praticado pela Petrobras a partir desta terça-feira (1º). Em média, as refinarias da estatal repassarão diesel a distribuidoras por R$ 3,55 por litro. Hoje, repassam a R$ 3,72 –R$ 0,17 a mais por litro. Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, o preço do diesel nas bombas de combustível deve cair pelo menos R$ 0,15 a cada litro de diesel B. Assim, para o consumidor final, o valor do diesel, atualmente em R$ 6,40, deve cair para pelo menos R$ 6,25. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à Presidência, a Petrobras já reduziu o preço do diesel em R$ 0,94 por litro, quase 21%. Lula fez campanha eleitoral prometendo “abrasileirar o preço dos combustíveis”, o descolando de variações no mercado internacional e do dólar. A redução do diesel, contudo, acontece depois de o dólar baixar de cerca de R$ 6,25 para cerca de R$ 5,70 do final do ano passado até hoje. Até a redução, a Petrobras vendia diesel cerca de 2% mais caro do que o importado, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

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    Tarifas de Trump contra o Brasil são injustificáveis, diz Haddad

    31/03/2025

    Mais cedo, Washington incluiu o Brasil em seu relatório anual sobre barreiras comerciais Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta segunda-feira (31) as iminentes tarifas comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil, afirmando que a parceria econômica deve prevalecer. “Qualquer retaliação ao Brasil vai soar injustificável à luz dos dados e à luz das décadas de parceria entre Estados Unidos e Brasil”, afirmou Haddad após participar de uma conferência sobre a economia e o clima na França, conforme citado pela Folha de São Paulo. Mais cedo, Washington incluiu o Brasil em seu relatório anual sobre barreiras comerciais, destacando políticas consideradas protecionistas e abrindo caminho para o “tarifaço”. O Relatório de Estimativa Comercial Nacional sobre Barreiras ao Comércio Exterior dos EUA cita etanol, cachaça e produtos eletrônicos como “desleais”. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no último domingo (29) que as tarifas recíprocas previstas para serem anunciadas nesta quarta-feira (2) incluirão todos os países. O republicano já impôs tarifas sobre alumínio, aço e automóveis.

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    Nos 61 anos do golpe de 64, Lula diz que “ameaças autoritárias insistem em sobreviver”

    31/03/2025

    “Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história”, disse o presidente “Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”, afirmou. Segundo o presidente, a democracia é o principal caminho para o desenvolvimento inclusivo e menos desigual do país. “Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, disse. Por fim, Lula destacou a luta dos brasileiros contra o regime militar e o papel da Constituição de 1988 na consolidação da democracia. “Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, concluiu Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em… — Lula (@LulaOficial) March 31, 2025

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    Cruzeiro vence o Mirassol e o Atlético perde para o Grêmio, na estreia do Brasileirão

    30/03/2025

    Foi com direito a susto, mas o Cruzeiro estreou com pé direito no Brasileirão ao vencer o Mirassol por 2 a 1 neste sábado (29), no Mineirão, pela primeira rodada da competição. O resultado marcou o primeiro triunfo da equipe sob o comando do técnico Leonardo Jardim. Dudu e Gabigol marcaram os gols do Cruzeiro. Lucas descontou para o Mirassol. O goleiro Cássio ainda defendeu um pênalti no primeiro tempo. Já o Atlético, mesmo com um ótimo início de partida, não conseguiu manter o ritmo e estreou com derrota para o Grêmio por 2 a 1, em Porto Alegre. O Galo não conseguiu converter as grandes chances que teve nos primeiros minutos do jogo e acabou sofrendo com os erros defensivos que resultaram nos gols do Grêmio. Arezo e Edenilson fizeram os gols do Grêmio. O Galo descontou com Rony.

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