Medidas devem ser resposta as aprovações do congresso que enfraqueceu ministério e pôs em xeque demarcação de terrras
Brasil de Fato – O governo Lula deve aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), para anunciar medidas voltadas à área. Está marcado um evento com a presença da ministra Marina Silva e do próprio presidente, além de outros membros do alto escalão ainda não divulgados.
O anúncio que acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto pode surgir como uma resposta do governo à série de retrocessos protagonizados pelo congresso nacional nas últimas semanas.
Na terça (30) a Câmara aprovou o PL 490, que impõe a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, e na quinta (1) passou pelo Senado MP da Esplanada, que diminui a força, principalmente, do Ministério do Meio Ambiente.
Dentro do governo, há uma divergência sobre uma questão crucial dentro da temática da sustentabilidade que é o projeto de explorar petróleo na foz do rio Amazonas.
Recentemente, o Ibama negou o pedido feito pela Petrobras, que já anunciou que vai recorrer da decisão.
Em entrevista ao podcast Três por Quatro, José Genoíno argumentou que a questão da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas é um fato que causa divisão no governo e entre aliados.
Para o ex-presidente do PT e ex-deputado federal, o governo Lula deve ter muita cautela e a proteção do meio ambiente e dos povos originários deve prevalecer. “Ou nós incorporamos a agenda da transição ecológica do meio ambiente e da Amazônia em um projeto nacional ou então nós estamos derrotados. Nós não podemos ir pela onda produtivista de qualquer jeito. Eu defendi o projeto (da usina hidrelétrica de) Belo Monte. E foi um erro defender Belo Monte do jeito que estava. Ali tinha que ter negociado com os povos originários, com o meio ambiente. Tem que haver um estudo preciso, detalhado, técnico, sobre as possibilidades da pesquisa. Quais são as precauções e todas elas serem adotadas”, afirmou.
Para Genoíno, o Projeto de Lei 490, de 2007, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, deve ser questionado “no limite do limite” e ter mobilizações dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, além de reuniões, plenárias e atos.
Números
O anúncio desta segunda pode trazer dados atualizados do desmatamento na Amazônia desde o início da gestão Lula. Os números de maio ainda não foram divulgados.
Por enquanto, o governo já tem resultados favoráveis para se defender, ainda que tímidos ao dimensionar a tarefa prometida pelo presidente durante a campanha de zerar o desmatamento no bioma. Os alertas de desmatamento entre janeiro e abril caíram 41% na Amazônia. Na floresta, a área perdida neste ano foi de 1,132,45 mil km². O número representa queda em relação a 2022, mas está no mesmo patamar de 2021 e 2020.
Já no Cerrado os alertas acumulados em 2023 foram os maiores dos últimos cinco anos, segundo o Deter, e totalizaram 1,88 mil km². Considerando apenas o mês de abril, houve aumento anual de 31%.
Marco temporal
A tese quem muda radicalmente o critério para demarcações terras indígena é uma das principais pautas na semana política. O marco temporal terá julgamento retomado no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (7).
A medida estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – podem ser reivindicadas por eles. Isso faz com que, por exemplo, um grupo indígena que tenha ocupado um território por séculos, mas que não estivesse no local na data exata estabelecida pelo marco temporal, pode ficar sem direito à demarcação.
Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. A paralisação da análise por dois anos abriu brechas para que a bancada ruralista emplacasse a votação da medida na Câmara dos Deputados.
Indígenas de todo o país começam a mobilização em Brasília (DF) a partir de segunda-feira (5). O acampamento convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) busca sensibilizar os ministros da Corte contra a aprovação do marco temporal.
Neste domingo, indígena Guarani Mbyada realizaram mais um protesto em São Paulo (SP). Centenas de pessoas que vivem na Terra Indígena Jaraguá, na zona Norte da capital paulista, se reuniram nas proximidades da rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo (SP). O local original do protesto foi alterado após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no sábado (3), que proibiu o ato na rodovia.
Além da decisão de última hora do TJ, outro motivo que levou apreensão ao ato deste domingo foi a forte repressão gerada pela Polícia Militar (PM) na última terça-feira (30), quando houve outro ato, também, contra o marco temporal. No dia, agentes usaram helicóptero e atiraram balas de borracha, jatos d’água e bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes.
Edição: Lucas Weber