O professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) investigado por crimes sexuais foi demitido da função pública. A decisão da Controladoria Geral do Estado foi publicada no Diário Oficial nessa terça-feira (17).
Entre as justificativas, no documento, consta que “a demissão a bem de serviço público” ocorre por “descumprimento de deveres funcionais e por incorrer em ilícito administrativo”, previsto no Regimento Geral da Unimontes. O professor tem o prazo de 10 dias para apresentar pedido de reconsideração. A advogada de defesa, Cleonice Pereira, foi procurada pela imprensa e informou que não tem autorização do cliente para falar sobre o assunto.
O vice-reitor da Unimontes, Dalton Caldeira Rocha, comentou sobre a decisão ao dizer que o caso já estava sendo acompanhado pela nova gestão. “Assim que assumimos a reitoria no início do ano, buscamos agilizar os procedimentos internos da comissão processante que indicou para a reitoria a pena de exoneração do servidor, além
de outras medidas para acolhimento das vítimas e medidas internas de combate a qualquer forma de discriminação ou assédio no âmbito da universidade”.
“A Universidade Estadual de Montes Claros é uma instituição muito importante para a comunidade e qualquer conduta inadequada que não faz parte das políticas mineiras e da nossa própria política institucional de integridade deve ser combatida e fiscalizada, no sentido de ser apurada as eventuais denúncias e as pessoas possam receber as punições adequadas”, falou o vice-reitor.
ENTENDA O CASO – O professor foi indiciado pela Polícia Civil em março deste ano por “assédio sexual, por fotografar ou registrar cenas de nudez e por ato libidinoso”.
Na época, a PC informou que as apurações começaram depois que a coordenadora do curso de História compareceu à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para apresentar um relatório elaborado por um acadêmico, no qual eram levantados possíveis crimes contra a liberdade sexual cometidos pelo professor.
As investigações apontaram que o suspeito usava uma abordagem em que sugeria sessões de hipnose e massagem para as vítimas, para que elas conseguissem relaxar. Algumas delas relataram que foram amordaçadas, vendadas e amarradas por ele durante prática de BDSM (Bondage, Disciplina, Dominação, Submissão e Sadismo). Elas contaram também que várias dessas sessões ocorreram dentro da própria universidade.
Em nota, enviada a imprensa na época dos fatos, a Polícia Civil disse que as vítimas descrevem o suspeito como “pessoa manipuladora e que fazia jogos de sedução.
Aproveitando-se da condição de professor, intimidava e constrangia as vítimas, coagindo-as a ceder a favores sexuais. Algumas delas relataram terem sido filmadas e fotografadas por ele sem o devido consentimento”.
Ainda de acordo com a PC, os relatos de cinco vítimas apresentam provas da materialidade, circunstâncias e a autoria do crime. O servidor havia sido afastado do cargo por meio de portaria da própria instituição de ensino em outubro de 2022, quando surgiram as denúncias.