Declaração de Hugo Motta e atos de março impulsionam debate sobre anistia

    Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão organizando uma manifestação nacional para o dia 16 de março, usando como mote a crise do Pix e um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da mobilização é pressionar o Congresso Nacional a pautar a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Charge: Fredy Varela

    A recente declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acendeu esperanças entre bolsonaristas na Casa. Motta afirmou que a invasão das sedes dos Três Poderes foi um evento “grave”, mas negou que tenha configurado uma tentativa de golpe de Estado.
    O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acredita que os protestos de março podem ajudar a angariar apoio de parlamentares do Centrão para que a proposta de anistia volte a tramitar. “Na próxima semana, conversarei com os presidentes estaduais do PL para organizar a mobilização”, afirmou.
    Nesta sexta-feira, 7, Hugo Motta reforçou a visão de que as penas aplicadas a alguns dos envolvidos no 8 de janeiro foram “muito severas” e reiterou sua opinião de que o evento não se configurou como um golpe. “O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Mas para ser golpe, precisa de um líder, de estímulo e apoio de outras instituições interessadas. Isso não ocorreu”, afirmou o presidente da Câmara.
    Entre os opositores ao governo, a fala de Motta foi recebida com entusiasmo. O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), disse que o posicionamento do presidente da Casa sinaliza um avanço na possibilidade de discutir a anistia no Congresso. “A questão já está no debate. Agora temos um entendimento de que pode haver progresso na Câmara com Hugo Motta”, declarou.
    Para os parlamentares do PT, os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa clara de golpe de Estado. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que a invasão às sedes dos Três Poderes fazia parte de uma última cartada depois da suposta conspiração para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, revelada pela Polícia Federal. “O 8 de janeiro foi a última tentativa de impedir o governo Lula”, afirmou Lindbergh. “Foi algo planejado e organizado para que Lula decretasse uma GLO.”
    No ano passado, a proposta de anistia chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). No entanto, especialistas alertaram que o texto era amplo demais e poderia beneficiar Bolsonaro. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu então criar uma comissão especial para tratar do tema, mas os trabalhos nunca foram iniciados.
    O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da anistia na CCJ, critica a condução do tema pelo Judiciário. “O sistema de Justiça parece mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso”, afirmou. “Não podemos permitir que brasileiros sejam punidos de forma desproporcional por razões ideológicas.”
    Outros parlamentares bolsonaristas, como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (PL-RS), também consideram que as declarações de Motta podem abrir caminho para a aprovação da anistia.
    Os atos do dia 16 de março foram marcados em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF, em 14 de março de 2018. Em 2024, a data foi novamente lembrada por bolsonaristas como um marco simbólico para a mobilização. No ano passado, a anistia ainda não era um tema abertamente defendido por Bolsonaro em discursos públicos.
    O impeachment de Lula, principal bandeira da manifestação, tem como base o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que, segundo opositores, estaria operando à margem das regras fiscais. No entanto, Hugo Motta já descartou essa possibilidade. “Não está no nosso horizonte trazer instabilidade”, afirmou o presidente da Câmara.

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