Janones é suspenso por três meses por confusão que envolveu Nikolas

André Janones foi alvo de representação da Mesa Diretora da Câmara, com a assinatura de Hugo Motta; por três meses, ele ficará sem salário, assessores e gabinete

O deputado federal André Janones (Avante-MG) será afastado do mandato por três meses. A decisão cautelar foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (15), por 15 votos a 3, pelo episódio que envolveu o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em sessão do plenário em 9 de julho. Ainda cabe recurso no plenário.
O pedido de afastamento de Janones foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, chefiada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Antes, porém, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acionou a Corregedoria contra o deputado mineiro.
O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) apresentou parecer favorável à suspensão cautelar por três meses. Ele reduziu a punição proposta inicialmente, que era de seis meses fora do cargo.

Alvo do processo, Janones não compareceu em boa parte da reunião e chegou apenas na fase de discussão, quando parlamentares passaram a defender ou criticar o pedido do relator. Até então, o mineiro estava sendo representado por seu advogado, Lucas Marques.
Pelos três meses em que estiver afastado, Janones não receberá salário – no valor de R$ 46,3 mil bruto – ou qualquer outra verba da Câmara. Seu gabinete ficará desativado e seus assessores, exonerados.

A Câmara também não convocará o suplente do deputado. Em casos de afastamentos por diferentes motivos, o substituto é convocado apenas quando o cargo ficar vago por mais de 120 dias.

Entenda
Na representação ao Conselho de Ética, a Mesa da Câmara argumentou que Janones teve “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar” e “comportamento incompatível com a dignidade do mandato”. Isso, “ao provocar abertamente a bancada do Partido Liberal (PL) e proferir manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira, que ocupava a tribuna, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares”.
O objetivo, de acordo com a denúncia, foi “ofender a honra” de Nikolas com o uso de “xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”. “A destemperança e agressividade da conduta atingiram, inegavelmente, a honra objetiva do próprio Parlamento”, diz outro trecho.

“As falas do representado [Janones] excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, completa a Mesa da Câmara, com base da denúncia do PL.

Parte da confusão foi transmitida pela TV Câmara na sessão de 9 de julho. Nas imagens oficiais, Nikolas subiu à tribuna do plenário para comentar sobre o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi defendido por Trump, Nikolas rebateu críticas de que a oposição não defende a soberania nacional.

Janones, nesse momento, estava no meio de outros parlamentares, em local abaixo da tribuna. O deputado mineiro começou a filmar com seu celular e a criticar quem defendia a taxa de Trump. A transmissão não capturou qualquer fala, mas um vídeo que circula nas redes sociais é possível identificar Janones se referindo a Nikolas como “cadelinha”.

Ele chegou a ser cercado por deputados da oposição que passaram a citar “rachadinha”, em referência a denúncias de ilegalidades em seu gabinete. Em seguida foi retirado do plenário, sem que recebesse apoio de outros nomes da esquerda. No comando da sessão, Motta chegou a interferir, enquanto aliados de Nikolas foram escoltá-lo na tribuna da Câmara.

“Para todo o Congresso Nacional, eu acho que tem algo que une a esquerda e a direita: ninguém gosta do Janones, acho que é unânime. Isso aqui, reduz o parlamento e faz o com que aquilo que nos acusam – de estar querendo ‘like’, de tentar gravar vídeo para gerar polêmica – ele o faz desta forma. É impossível falar assim. Peço à esquerda, que sempre fala em democracia, tome conta dessa pessoa”, disse Nikolas na ocasião.

Janones alegou que foi “agredido fisicamente pela tropa de choque bolsonarista”. “Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, disse.

O deputado ainda acionou a Corregedoria da Câmara pedindo a suspensão dos mandatos dos deputados Giovani Cherini (PL-RS) e Sargento Gonçalves (PL-RN) pela suposta agressão. Janones também informou que protocolou queixa-crime contra parlamentares por lesão corporal e que realizou exame de corpo de delito.

Conselho de Ética
No relatório em que defendeu a suspensão, o deputado Fausto Santos Jr. alegou que Janones “proferiu insultos como ‘capachos’ e ‘vira-latas’, e utilizou-se de linguagem ofensiva, culminando em confusão generalizada”.

Também afirmou que o mineiro “teria utilizado expressão de cunho homofóbico no confronto verbal, ainda que o termo exato não tenha sido transcrito”, e que “o uso de linguagem discriminatória como instrumento de ofensa pessoal agrava a situação”.

“A análise preliminar das manifestações proferidas pelo representado [Janones] indica dolo evidente e destempero proposital, com uso de linguagem ultrajante, injuriosa e desrespeitosa em plenário, durante sessão oficial transmitida publicamente, o que acarreta ofensa não apenas à honra do parlamentar atingido, mas também à imagem e à dignidade da Câmara dos Deputados como instituição”, completou.

Ao fazer a defesa de Janones, o advogado Lucas Marques isentou responsabilidade do deputado na confusão. “Em nenhum vídeo aparece nenhum tipo de xingamento. Ele estava comunicando sobre a taxação do Trump e que era um absurdo ter deputado concordando com isso. Esse era o destaque do deputado Janones naquele momento”, alegou.

“Era um vídeo para o próprio celular, para seus eleitores. Em nenhum momento a voz dele apareceu em plenário ou ele interrompeu o deputado Nikolas Ferreira, que nem ouviu o que ele disse, porque não dá para ouvir mesmo. A gente consegue analisar pelos vídeos da sessão que não foi isso o que interrompeu”, completou o advogado.