Alexandre de Moraes libera prisão domiciliar para Bolsomaro por 90 dias

Ministro do STF aceitou pedido da defesa do ex-presidente, que está internado com broncopneumonia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar nesta terça (24). O magistrado aceitou pedido da defesa do ex-presidente, que solicitou a mudança por questões de saúde, especialmente durante a recuperação de um quadro grave de broncopneumonia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão nesta segunda (23), alegando que o estado de saúde do ex-presidente requer acompanhamento constante, o que seria mais adequado em um ambiente familiar. Com a decisão, ele será transferido para sua casa no Jardim Botânico, em Brasília.

A prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias, durante a recuperação da broncopneumonia, e, após o período, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, segundo Moraes.

O magistrado também determinou que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e proibiu o uso de celular ou qualquer meio de comunicação externa “diretamente ou por terceiros”. Também foram canceladas todas as visitas a ele, com exceção de familiares e médicos com autorização permanente.

Moraes ainda autorizou a continuidade de sessões de fisioterapia e eventuais internações imediatas sem necessidade de comunicar a Justiça.

Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star em 13 de março ao apresentar dificuldades respiratórias e foi diagnosticado com broncoaspiração. Após ser internado na UTI, o ex-presidente foi transferido para um quarto, e a equipe médica informou que sua condição estava melhorando, embora sem previsão de alta hospitalar.

O ministro aceitou a argumentação da defesa, levando em consideração a saúde debilitada de Bolsonaro e o risco de complicações no ambiente prisional.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele começou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e, posteriormente, foi mandado para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e é conhecido como “Papudinha”.

Moraes negou uma série de pedidos de transferência para o regime domiciliar nos últimos meses, argumentando que as informações médicas sobre a saúde do ex-presidente não indicavam a necessidade de cuidados médicos em casa e que as condições da Papudinha atendiam as demandas de saúde.