MAIORIA DO STF DECIDE QUE HOMOFOBIA AGORA É CRIME
Nesta quinta-feira (23), numa conquista histórica contra o obscurantismo, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo; o julgamento foi suspenso faltando o voto de outros cinco ministros
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. O julgamento foi interrompido em fevereiro e retomado nesta quinta-feira (23). Agora, faltam o voto de outros cinco ministros.
Em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço. Os ministros Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto dos relatores.
Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber, também votou endossou o voto dos demais ministros. “Há temas em que a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles”, afirmou a ministra.
O ministro Luiz Fux também votou a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime. “Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.
“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse.