Parlamentares protestam contra novos cortes nos recursos da Educação

– O presidente Bolsonaro editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares na Câmara dos Deputados.

– “É inadmissível tantos cortes de investimentos. Educação e Cidadania deveriam ser as prioridades do governo, no entanto, estamos retrocedendo”, afirmou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA). Em sua conta no Twitter, o parlamentar registrou que a União Nacional dos Estudantes convocou protesto no dia 13 de agosto contra os cortes.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, disse que ao efetuar mais esse contingenciamento (bloqueio) no Orçamento de 2019, o governo “ataca novamente prioridades da população”. “Retirar R$ 619 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 348 milhões da Educação é impactar políticas essenciais para jovens, pobres e idosos”, denunciou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que a Educação esteja entre as pastas com maior número de verbas bloqueadas. “Ensino de qualidade contribui para construirmos uma sociedade menos desigual. Mas temos visto que isso não é importante nessa gestão”, disse.

“Esses cortes impactam diretamente em políticas públicas para os que mais precisam. No total, somente na Educação, R$ 6,2 milhões já foram bloqueados. O prejuízo já atinge as salas de aulas em todo o país”, criticou a vice-líder da minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que o governo passa mais uma tesourada no orçamento e deixa o país na paralisia. “Só a Educação já tem 25% das verbas cortadas e a previsão é de novas reduções de recursos ocorrerão em setembro. Máxima do governo Bolsonaro é quanto pior melhor”, criticou.

“Mais um corte na Educação, de R$ 348 milhões. No Brasil de Bolsonaro, o Ministério da Educação é o que mais perde dinheiro: R$ 6,1 bi. Precisamos de um Brasil que invista na educação, pelo avanço do país, por melhores empregos e por mais qualidade de vida. É por isso que lutamos”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), prevê novos embates no parlamento por causa dos cortes. “Que absurdo o que este desgoverno está fazendo com o presente e o futuro do nosso país. Novamente agiremos através do Parlamento para recompor esta perda”, anunciou.

O bloqueio adicional nas verbas previstas no Orçamento da União se soma aos R$ 29,7 bilhões que foram divulgados em março. Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimado para este ano são os menores desde 2008.

No corte desta terça, também serão bloqueadas verbas para Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Saúde (R$ 6 milhões), Turismo (R$ 100 milhões) e Relações Exteriores (R$ 32 milhões).

Via Vermelho