“O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política”, afirmou um integrante do Partido Liberal (PL) em caráter reservado.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já traçam um cronograma para as próximas fases das investigações sobre a trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para este mês, esses interlocutores acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) buscará acelerar o processo para condenar Bolsonaro ainda em 2024, evitando que o caso se arraste até 2026, ano eleitoral.
“O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política”, afirmou um integrante do Partido Liberal (PL) em caráter reservado.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2023 por crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão. Desde então, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisa as 884 páginas do relatório para embasar a acusação formal.
A Polícia Federal reuniu indícios que conectam Bolsonaro às articulações que pretendiam impedir a posse de Lula. A expectativa entre seus aliados é que, após a PGR apresentar a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes agilize o andamento do processo e leve o caso à Primeira Turma do STF já em março. Magistrados do colegiado discutem aumentar a frequência das sessões para acelerar a análise.
Nessa etapa, o Supremo avaliará se há indícios suficientes para abrir uma ação penal, o que possibilitaria a coleta de novas provas e depoimentos de testemunhas. A expectativa entre bolsonaristas é que a Primeira Turma aceite a denúncia por unanimidade, com votos favoráveis de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em 2024, a Primeira Turma referendou todas as decisões de Moraes contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sugerindo que há um alinhamento entre os ministros nesse tipo de julgamento. Se for mantido o prazo médio de quatro meses entre a abertura de ações penais e a condenação, Bolsonaro e outros acusados poderiam ser julgados entre setembro e outubro.
Durante esse julgamento, o STF avaliará se há provas suficientes para a condenação e definirá as penas aplicáveis. Aliados de Bolsonaro acreditam que a decisão será unânime, com possíveis divergências sobre a dosimetria das penas.
No entanto, a prisão do ex-presidente só ocorreria após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Em 2019, o STF mudou seu entendimento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, permitindo que o réu recorra até a última instância antes de ser preso.
Se a condenação ocorrer até outubro, a Primeira Turma teria tempo hábil para julgar embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos do julgamento) até dezembro de 2025. Caso novos recursos sejam protocolados durante o recesso do STF, Moraes poderia negá-los individualmente e determinar a prisão de Bolsonaro.
Diante desse cenário, Bolsonaro e seus aliados apostam na aprovação de um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. No entanto, há forte ceticismo entre os próprios bolsonaristas quanto à viabilidade dessa medida.
“A anistia não sobrevive 15 dias no Supremo”, avaliou um aliado próximo do ex-presidente. O entendimento entre esses interlocutores é que, caso a anistia seja aprovada pelo Congresso, o STF será acionado judicialmente e derrubará a medida rapidamente.
A resistência do STF à anistia é vista como um ajuste de contas com Bolsonaro, que, durante seu governo, confrontou repetidamente a Corte, ameaçou desrespeitar decisões judiciais e fez ataques sistemáticos aos ministros do tribunal. Essa hostilidade contribuiu para consolidar um ambiente de enfrentamento entre o ex-presidente e o Judiciário.
Com esse panorama, a defesa de Bolsonaro se prepara para uma batalha jurídica prolongada, tentando prolongar os prazos processuais e evitar uma condenação rápida. Contudo, os ministros do STF têm demonstrado disposição para tratar o caso com celeridade, garantindo que a responsabilização dos envolvidos na trama golpista aconteça antes das eleições de 2026