Comida Di Buteco 2024 divulga lista de bares participantes
SOMOS TODOS BOTECO Por Adriana Queiroz* O Concurso Comida di Buteco está celebrando 24 anos de história e, em Montes Claros, esta será a sua 19ª edição. Com um tema livre, a competição incentiva a criatividade, resgata tradições, promove inovação, estimula a pesquisa e inspira os 22 participantes a se dedicarem com entusiasmo. O evento terá início em 5 de abril e se estenderá até 28 de abril. Para Maria Cecília Correia Neto, do Jiló Butiquim, vencedor da edição do ano passado, a vitória foi motivo de grande comemoração. O estabelecimento conquistou todos os prêmios relacionados à culinária. “Foram três prêmios sendo que o principal, de dois patrocinadores. Esse ano a gente está vindo com outro tipo de prato, não é bolinho, é um prato mais diferente do que a gente está acostumado. Queremos trazer essa novidade, inclusive tem um nome bastante chamativo, ‘Chifre de Boi’, que no nosso prato leva a banana da terra e o chifre de boi, um dos nomes que se dá da banana da terra. A expectativa é muito boa, a equipe está preparada, está tudo organizado para começar o evento, muita empolgação e nossa expectativa é para ser vice-campeão” comenta Maria Cecília. O Bar do Thom, situado no bairro Morrinhos, tem participado do Comida di Buteco desde 2012. O proprietário relata que, neste ano, a equipe preparou um petisco em homenagem ao Norte de Minas, chamado “Paioca Mineira da Nossa Maneira Uai”. “O que que é isso? São espetinhos de carne de sol, espetinho de linguiça caseira apimentada, torresmo de barriga, batata chips e espetinho de frango empanado. E no meio vai uma paioca, um pão, retirado o miolo com o nosso creme de requeijão moreno. Junto a isso vai também um vinagrete de maçã verde com melaço de cana de açúcar e pimenta”, revela Tonnely Mendes, proprietário do local. CARRANCAS Foi através do concurso Comida Buteco que o Carrancas conseguiu, já no primeiro ano de abertura, ser campeão do concurso em Montes Claros, conseguir o primeiro lugar em Minas Gerais e foram direto para ser o terceiro lugar no Brasil, onde são os mineiros mais bem classificados no Brasil em comida de boteco. “Este ano buscamos mais uma vez algo a ver com a nossa região, com a nossa cultura e com a culinária. O nosso prato usa a farinha de Alto Belo, a carne tradicional do norte de Minas e criamos a farofa que é uma farofa de carne com pimenta e manteiga de garrafa acompanhada com mandioca frita. Esse prato nós fizemos uma homenagem ao nosso eterno ator, compositor, cantor, escritor Teo Azevedo, montes-clarense, ganhador do Grammy. O prato se chama ‘Farofa Catrumana Teo Azevedo’”, afirma Guilherme Jansen, o proprietário do renomado boteco. Confira a lista dos botecos participantes House Bar – Rua Raul Correia, 611 | Funcionários Balança Vento – Avenida Castelar Prates, 382 | Major Prates Bar das Meninas – Rua João Martins, 377 – Lojas 1 e 2 | Vila Guilhermina Bar do Kal – Rua Antônio Martins, 50 | Santos Reis Bar do Soró – Rua Coronel Joaquim Sarmento, 596 | São José Bar do Thom – Rua Humaitá, 50 | Morrinhos Bendita Espeteria – Avenida Cula Mangabeira, 661 | Santo Expedito Boteco Topp – Avenida Dep. Esteves Rodrigues, 61 – (ao lado da Protel) | Melo Cantina da Paty – RUA A, 200 – Alameda | Acácias Carrancas Grill – Rodovia BR-365, 267 (No posto Abrantes. Saída para Pirapora) | Major Prates Delícias do Crepe – Rua Raul Correia, 344 – Loja A | Funcionários Divino’s Bar – Rua Luiz Ruas, 62 | Santos Reis Dom Canela Botequim – Rua Santa Maria, 871 | Todos os Santos Jiló Butiquim – Rua Iraci de Oliveira Novais, 510A | Cândida Câmara Kentura 2 – Rua Santa Maria, 662 | Todos os Santos Lopes Bistrô – Rua Ernesto Neves, 451 | Edgar Pereira Lounge 433 – Rua Iraci De Oliveira Novais, 333 | Cândida Câmara Nobre’s Bar – Avenida A, 981| Jardim Primavera São Bento Espetaria – Rua Barão do Rio Branco, 253 | Centro Universo do Beiju – Avenida Cula Mangabeira – de 564 ao fim – lado par, 1796 | Sagrada Família War Pigs Rock Bar – Avenida Mestra Fininha, 1054 | Cidade Santa Maria Zebu Bar e Espeteria – Avenida Corinto Crisóstomo Freire, 561| Morada Do Parque. * Adriana Queiroz é colunista do O Norte
Moraes nega pedido de devolução de passaporte a Bolsonaro pela segunda vez
Bolsonaro teve o documento apreendido em 8 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de devolução do passaporte feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28). O ex-presidente havia pedido o documento para viajar a Israel entre 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que uma viagem de Bolsonaro poderia representar um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais” e Moraes aceitou a recomendação. O pedido acontece após a revelação de que Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria pouco depois da operação que apreendeu seu passaporte. Reportagem do jornal estadunidense The New York Times mostra que ele passou duas noites no local entre 12 e 14 de fevereiro. O ato foi visto como uma tentativa de evitar uma possível prisão. Bolsonaro teve o passaporte apreendido em 8 de fevereiro por determinação de Moraes, após ser alvo de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022. Esta não é a primeira vez que a defesa do ex-presidente solicita a devolução do passaporte. Em 14 de fevereiro, os advogados fizeram o primeiro pedido argumentando que não foram apresentados indícios suficientes para justificar o risco de fuga. “Ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga. O Agravante, desde o início do processo, tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”, afimou a defesa do ex-presidente. Ainda afirmam que o confisco do passaporte e a proibição de contato com outros investigados é uma “violação à liberdade de locomoção” e ao “princípio da presunção de inocência”. Eles ainda argumentam que Bolsonaro “está sendo tratado como culpado” tanto pelo STF como por veículos de comunicação. Na ocasião, Moraes afirmou que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
Lula e Macron assinam 21 acordos em último dia do francês no país
Antes da assinatura, o petista homenageou o presidente francês com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul No último dia de visita oficial, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Emmanuel Macron, da França, assinaram, nesta quinta (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, 21 acordos de cooperação bilateral. Na primeira visita ao país, Macron percorreu a região amazônica e o sudeste. Entre os 21 compromissos firmados estão a criação de um centro de pesquisas da biodiversidade amazônica e a cooperação jurídica entre os países em matérias penais. Na lista, há ainda a previsão de uma parceria entre o Parque Amazônico da Guiana, na Guiana Francesa, e o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, no Amapá e no Pará. A solenidade em Brasília começou pouco depois de uma hora depois do previsto, às 12h40. O presidente francês caminhou pela Praça dos Três Poderes em revista às tropas brasileiras e encontrou Lula no topo da rampa do Planalto. Depois, seguiram para o parlatório onde viram a passagem da cavalaria. Em seguida, tiveram uma reunião bilateral que durou cerca de duas horas. Depois de assinarem atos conjuntos entre os países, Lula condecorou Macron com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Após isso, foi a vez do francês condecorar a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, nomeando-a oficial da Legião de Honra. Ele justificou que Lula já recebeu a mesma honraria no mais alto grau, o de cavaleiro. Nos discursos, os presidentes ressaltaram a importância dos acordos bilaterais para consolidar a parceria Brasil-França e classificaram o diálogo entre os dois países como uma “ponte” a favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável. “O Brasil e a França estão decididos a trabalhar juntos para promover, pelo debate democrático, uma visão compartilhada do mundo”, frisou Lula. “Uma visão fundamentada na prioridade da produção sobre a finança improdutiva, da solidariedade sobre o egoísmo, da democracia sobre o totalitarismo, da sustentabilidade sobre a exploração predatória. ”Lula ressaltou que dentre as potências tradicionais, nenhuma é mais próxima do Brasil do que a França. Segundo ele, no atual contexto de alta complexidade do cenário internacional, o diálogo entre os dois países representa uma ponte entre o Sul Global e o mundo desenvolvido a favor da superação de desigualdades estruturais e de um planeta mais sustentável. O presidente brasileiro lembrou que Macron pode constatar pessoalmente o compromisso do Brasil com o meio ambiente, que no último ano, o desmatamento ilegal na Amazônia foi reduzido em 50% e reafirmou o compromisso de zerá-lo até 2030. No pronunciamento, Lula também disse que as novas parcerias entre os dois países vão abranger áreas como o financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, temas digitais, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero, que passarão a ocupar nossa agenda bilateral. “Essa gama de assuntos se reflete nos mais de 20 acordos que celebramos hoje. Conversamos sobre o sucesso econômico do Fórum Brasil-França, realizado em São Paulo, e que não se reunia presencialmente desde 2019. Examinamos formas de ampliar e diversificar o comércio que, no ano passado, alcançou 8.4 bilhões de dólares, e que pode e deve crescer muito mais”. Entre os acordos assinados: 1) Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França 2) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal 3) Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica 4) Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque 5) Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal 6) Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM) 7) Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas 8) Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública 9) Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil 10) Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional 11) Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades 12) Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde 13) Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo 14) Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo 15) Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva 16) Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas 17) Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero 18) Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD 19) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD 20) Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD 21) Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD.
Governo Lula lançará pacote de crédito para microempresas e MEIs
Iniciativa visa valores ainda maiores para empresas lideradas por mulheres e também renegociação de dívidas do Pronampe O governo Lula está planejando um pacote de crédito voltado para pequenas empresas, de acordo com informações do Estadão. A medida inclui três principais pontos: uma nova linha de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) com taxas de juros abaixo da média de mercado; renegociação de dívidas do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e condições especiais para empresas lideradas por mulheres. As propostas serão colocadas em uma Medida Provisória (MP) e fazem parte de uma ampla iniciativa que visa impulsionar o crédito no Brasil. Isto inclui a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e de hedge cambial, assim como financiamentos para beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil conta com 15,6 milhões de MEIs e a linha de crédito batizada como ProCred 360 visa oferecer financiamento com taxas menores que as encontradas no mercado. Isto somente será possível pois o Tesouro Nacional irá assegurar a linha de crédito pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Além disso, as empresas comandadas por mulheres poderão ter acesso a linhas de crédito maiores. O outro ponto de benefício trazido é voltado aos microempreendedores e empresários de pequeno porte, universo de empresas que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões. Para eles será promovida a renegociação do Pronampe, pela qual o governo observa que a inadimplência está em cerca de 8%. A previsão é de lançamento da MP em abril com outras medidas, como a de securitização de dívidas imobiliárias de carteira dos bancos e para proteção cambial para investidores de longo prazo. *Informações Estadão.
Brasil e França vão captar R$ 1 bilhão para projetos verdes na Amazônia
A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil por Iram Alfaia O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) selaram nesta quinta-feira (28) um acordo para a captação de R$ 1 bilhão (EUR 200 milhões) para serem investidos em projetos verdes e de infraestrutura sustentável na Amazônia e no Nordeste. A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil. O documento foi assinado pela diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, e pelo presidente do Grupo AFD, Rémy Rioux. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, participou do encontro, no Palácio do Planalto. De acordo com o banco, trata-se de um passo importante para a obtenção das autorizações internas necessárias para as instituições negociarem os termos finais do contrato de empréstimo externo, o que deverá ocorrer ao longo dos próximos meses. “A iniciativa reforça a reaproximação com a AFD, com quem o BNDES já havia realizado uma captação de recursos em 2014, e fortalece a estratégia de diversificação das fontes de financiamento do banco”, avalia Natália Dias. Para ela, com parceiros relevantes no cenário internacional, o BNDES tem a “ancoragem necessária para trazer recursos a custos competitivos de outros investidores, nacionais e internacionais, engajados na agenda sustentável”. Rémy Rioux considera que a assinatura do novo acordo materializa os compromissos firmados esta semana em Belém pelos Presidentes Macron e Lula, sobre financiamento à bioeconomia e à economia sustentável. “É com grande satisfação que hoje marcamos um novo avanço na consolidação da nossa parceria de longo prazo, que une o BNDES ao Grupo AFD em torno de um objetivo comum: apoiar o Brasil na sua trajetória de desenvolvimento sustentável”, afirma. Os recursos poderão ser investidos nos setores de transporte e mobilidade de baixo carbono, gestão de resíduos, soluções de água e saneamento, agricultura e pecuária sustentáveis, silvicultura, produção de alimentos e biomateriais, geração de energia renovável (armazenamento, transporte e distribuição), bioeconomia ou de infraestruturas sustentáveis, nas condições previstas nas políticas operacionais do BNDES. O acordo também institui os termos para a discussão de um programa de cooperação técnica em biodiversidade, clima, cultura, patrimônio histórico, gênero, diversidade e inclusão social.
O golpe de 64 e suas raízes históricas – Por Altair Freitas*
O Golpe tem raízes profundas na história brasileira, pela sua configuração de renda e riqueza ultra concentradas nas mãos de minúscula, mas poderosa classe dominante Sessenta anos atrás o país vivenciava o nefasto golpe militar que depôs o presidente João Goulart e implantou o mais longo período ditatorial da história republicana brasileira. O golpe em si e a ditadura que durou 21 anos, todo o processo interno e externo pelo qual o Brasil passou ao longo daquelas duas décadas e seus efeitos sobre a história brasileira têm reflexos se estendem até hoje, como pudemos observar nos recentes episódios envolvendo a relação de militares de alta patente da reserva e da ativa com o governo de Jair Bolsonaro e sua tentativa de Golpe de Estado. O Golpe tem raízes profundas na história brasileira, pela sua configuração de renda e riqueza ultra concentradas nas mãos de uma minúscula, mas poderosa classe dominante, cuja formação nos remete ao período colonial, ao escravismo e à vinculação da nossa economia aos centros colonizadores europeus. A história da República brasileira é permeada por essas raízes. O golpe de 64 não seria diferente. Não me aventuro neste artigo a ir mais fundo nessa trajetória histórica longínqua, mas sim às causas mais imediatas, às raízes que se desenvolveram, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, porque elas nos dão um vívido quadro da movimentação política que resultou, ao fim e ao cabo, na tomada de poder pelas forças armadas em 1964 e nas alianças entre militares e civis nacionais e entre estes e os EUA na época. E como todo golpe de Estado que se preza, para além das suas motivações, existem as justificativas, a ideologia disseminada anteriormente para justifica-lo. À época, e mesmo ainda hoje, defensores da ditadura militar (ou cívico-militar, como queiram), foi disseminada uma ideia absolutamente falsa: os militares deflagraram o golpe para evitar que o presidente Goulart e seus aliados “comunistas” dessem um golpe de “esquerda”, o que, segundo esses, estava em curso. O país viveria o risco de ser governado por uma “república sindicalista”, conforme apregoavam os golpistas. Muito disso está vinculado às “reformas de base” que João Goulart havia encaminhado ao Congresso. Reparem: encaminhado ao Congresso! Outra vertente, combinada com esta, disseminava a velha e surrada ideia de que era necessário combater a corrupção. A título de comparação, lembremos o que foi espalhado largamente no Brasil para justificar o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma e o caldo de cultura que resultou na eleição de Bolsonaro em 2018. É claro que justificativas para golpes geralmente estão alicerçadas em objetivos, interesses os mais diversos envolvendo setores econômicos poderosos, nacionais e estrangeiros, de corporações e frações de classe que têm contradições com quem governa e foi (ou será) golpeado (a). Novamente, o impeachment da presidenta Dilma ancorado nas inexistentes “pedaladas fiscais” martelam incessantemente a memória. E as justificativas para o “respeitável público” servem para esconder os objetivos verdadeiros. Justificativas são ideias para unificar um campo político, se possível com algum apoio de setores da população. Em 64, a indústria do anticomunismo estava à frente de justificativas estapafúrdias. Como geralmente são. É preciso ficar muito claro que o golpe de 64 não nasceu naquele ano como uma suposta reação a um “golpe de esquerda” que o presidente Goulart estaria planejando, mas foi resultado de anos a fio de contradições da política brasileira e de uma forte ação dos serviços diplomáticos e de inteligência dos EUA sobre o Brasil, em plena Guerra Fria, considerando a importância estratégica do nosso país no jogo geopolítico da época. Desde a Revolução de 30, o Brasil havia passado por um acelerado processo de desenvolvimento industrial concentrado na região Sudeste, com a formação de um extenso proletariado urbano, beneficiado, inicialmente, pelo aparato trabalhista criado durante os governos do presidente Getúlio Vargas. A combinação entre o desenvolvimento industrial acelerado e a ampliação intensa do mercado consumidor interno, especialmente em grandes cidades, impulsionadas pela industrialização e deslocamento de grandes massas do campo, por um lado foi fator de pujança para o capitalismo brasileiro, mas trouxe consigo também inúmeras novas contradições e demandas dos próprios trabalhadores. No final dos anos 50 e início dos 60, havia um portentoso movimento reivindicatório dessas massas proletárias em busca por novas condições de vida, melhores salários e por mais participação política, associada à crescente luta pela reforma agrária, considerando que nossa estrutura agrícola continuava fortemente assentada nas heranças coloniais. E essa movimentação se dava em torno de grandes mobilizações articuladas por sindicatos e centrais sindicais, o que colocava a classe dominante das cidades e do campo em polvorosa. Estabeleço então um roteiro suscinto dos fatos, devidamente comprovados por larga documentação e pesquisa de historiadores (as), jornalistas (as) e pesquisadores (as) de diversas áreas para delinear como as forças reacionárias do país, setores do grande capital privado, interno e externo, e militares de alta patente tentaram por anos a fio interromper o desenvolvimento nacional soberano, que foi liderado inicialmente por Getúlio Vargas e pelo campo político que se convencionou chamar de nacional-desenvolvimentista. Desenvolvimento nos marcos do capitalismo, de um capitalismo nacional, com mais proteção social e direitos trabalhistas. Mas capitalismo, tendo em certo grau a referência do Estado de Bem-estar Social que se desenvolvia na Europa, inclusive como contraponto ao socialismo soviético, diminuindo tensões internas com os respectivos movimentos operários europeus, e mesmo em algum grau nos Estados Unidos. Os setores empresariais e militares vinculados à defesa de um Brasil alicerçado no liberalismo e na aliança geopolítica essencialmente com os EUA após a Segunda Guerra, se contrapunham intensamente ao desenvolvimento de um Estado mais regulador e controlador de setores importantes da economia, bem como à concessão de novos direitos sociais e trabalhistas, que só poderiam ser sustentados mediante deslocamento de fatias da taxa de lucros do capital privado para o governo, sob a forma de impostos. O Partido Comunista do Brasil e outras forças ditas de esquerda, ora se compunham, ora se contrapunham aos nacionais desenvolvimentistas, especialmente a partir de 1945, assunto para outro artigo. Portanto, longe de haver uma
Requião anuncia desfiliação do PT com críticas aos rumos do partido
Discussão na legenda sobre a eleição em Curitiba é um dos motivos listados pelo ex-governador O ex-senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira 27, após cerca de dois anos na sigla. O descontentamento com o PT, porém, não é recente, conforme noticiou CartaCapital no início de março. Ao listar os motivos para sua saída, Requião afirmou que a legenda teria se desvinculado de seus princípios. “O que eu vejo é que o PT perde a sua função transformadora no Brasil. Ele aderiu à direita. A tal ‘aliança da esperança’ se transformou numa política claramente de centro-direita”, afirmou, em entrevista ao jornalista Esmael Morais. “O partido está atrelado a esse jogo da extrema direita, da centro-direita no momento, que prejudica o Brasil numa forma dura.” Como exemplo, ele citou o possível apoio do PT a Luciano Ducci (PSB) na disputa pela prefeitura de Curitiba. “Resolveram fazer uma aliança para a prefeitura com um sujeito que já foi prefeito por dois anos e era vice do Beto Richa”, declarou. Em nota, o presidente do diretório do PT em Curitiba, Ângelo Vanhoni, lamentou a saída do ex-governador. ”Respeitamos a sua decisão, entendemos sua postura e posicionamentos críticos, cientes de que ainda somos e seremos companheiros em muitas lutas.” Requião ainda não definiu a nova sigla de que fará parte. Seu filho, o deputado estadual Requião Filho, ainda não se pronunciou sobre seguir os passos do pai.
Servidores ampliam greve que já atinge institutos federais
Doze categorias estão em operação padrão e, para o próximo dia 15, há um indicativo de greve dos professores universitários Sem nenhuma proposta concreta de reajuste, os servidores públicos federais estão em amplo processo de mobilização com novas adesões ao movimento grevista. Na próxima quarta-feira (3), professores e servidores de colégios e institutos federais de educação paralisam suas atividades por tempo indeterminado. Doze categorias estão em operação padrão e, no próximo dia 15, há um indicativo de greve das professoras e professores universitários. Sob o comando da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), os técnicos-administrativos já estão paralisados. Além da reestruturação do plano de carreira dos cargos, os servidores exigem uma recomposição salarial. Em greve há mais de dois meses, servidores na área ambiental já estão causando impactos relacionados a diminuição de fiscalizações por causa da paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Apesar de admitir um possível reajuste para este ano, a partir do aumento na arrecadação, o governo segue sem apresentar nenhuma resposta concreta à reivindicação do conjunto do funcionalismo”, diz nota conjunta da Confederação e Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef). De acordo com as entidades, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) aconteceu no final de fevereiro e o governo aponta apenas final de maio ou início de junho com o novo calendário. O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) marcou para a próxima quarta-feira o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. “É importante pressionar para o governo honrar o seu compromisso com os servidores federais que amargam desde o governo Temer [Michel] com o congelamento dos seus salários e políticas de destruição do serviço público. Não aceitaremos 0% de reajuste! Todo apoio às categorias em greve!”, diz nota da Fonasefe. Estão programados atos públicos em todos os estados e reuniões nos locais de trabalho sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. “Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos”, diz o vice-presidente regional da ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Mario Mariano.
Em MG, atos públicos marcam os 60 anos do golpe militar e cobram punição a golpistas
SEM ANISTIA _ BH e Juiz de Fora convocam atos pela democracia no dia 1º de abril Em Belo Horizonte, centrais sindicais, movimentos populares e partidos progressistas organizam um ato público, no dia 1º de abril, para marcar os 60 anos do golpe militar no Brasil e protestar contra a anistia aos golpistas envolvidos nos atos do 8 de janeiro, em Brasília. Com o título “Sem Anistia! Ditadura nunca mais!”, a mobilização acontecerá a partir das 16h em frente ao prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Avenida Afonso Pena, 2351, no centro da capital. Já na Zona da Mata Mineira, no município de Juiz de Fora, a cidade receberá a Marcha da Democracia, que reunirá entidades e ativistas políticos da própria cidade e do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo no que foi chamado de “marcha reversa”. Segundo a Prefeitura do Município, que apoia a mobilização, serão percorridos os quase 180 km que separam a capital fluminense e a cidade mineira, em um trajeto contrário ao que o general Mourão Filho fez na madrugada do dia 1º de abril de 1964. A viagem, que acontecerá a partir das 8h, no dia 1º, terá duas paradas consideradas simbólicas: uma na entrada de Petrópolis, com a entrega de 100 kg de leite em pó que serão distribuídos pela Defesa Civil aos atingidos pelas chuvas, e outra na divisa dos estados, onde os marchantes ocuparão a ponte sobre o Rio Paraibuna. Fonte: Brasil de Fato MG
MEC notifica universidades que ofertam curso de medicina sem autorização
Instituições de educação superior deverão prestar esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre oferta de curso de medicina sob Júdice O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), notificou seis instituições de educação superior que estão anunciando novos cursos de medicina sem possuir o devido ato autorizativo do MEC. De acordo com o documento enviado, as instituições que realizaram vestibular por meio de decisão judicial para o curso de medicina sem o ato de autorização do MEC devem abster-se de iniciar a oferta efetivada ou suspender a oferta imediatamente, se já tiver sido iniciada. O não cumprimento da orientação do MEC resultará em irregularidade administrativa, conforme disposto no Decreto nº 9.235/2017, passível de aplicação de penalidades. Além disso, as instituições devem divulgar uma nota em seus meios de comunicação — como site e redes sociais, em que foram feitas as ofertas — afirmando que o referido curso de medicina ainda não possui ato autorizativo do MEC, bem como explicando que o seu processo seletivo foi realizado por autorização judicial em decisão liminar. As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Seres. No caso de duas instituições — Centro Universitário Facens (Unifacens), Cód. 672, com sede em Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), Cód. 3867, com sede em Taguatinga Sul/Brasília (DF) —, além da notificação, foram aplicadas medidas cautelares determinando a suspensão de ingressos de estudantes e/ou a abstenção do início da oferta efetiva do curso sem ato autorizativo, com a necessidade de comprovação de cumprimento. Essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares no prazo de 15 dias, contados a partir da data da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso. Normativos – Em dezembro de 2023, o MEC publicou a Portaria nº 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial, em conformidade com a Medida Cautelar na Ação Direta de Constitucionalidade nº 81. O objetivo da publicação é consolidar o padrão decisório para o processamento de pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais, que conferem maior organicidade e coerência à política pública do Programa Mais Médicos em sua dimensão educacional. Além disso, a medida revogou a Portaria nº 397/2023, de 20 de outubro de 2023. Fonte: Agência Brasil