Brasil e França vão captar R$ 1 bilhão para projetos verdes na Amazônia
A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil por Iram Alfaia O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) selaram nesta quinta-feira (28) um acordo para a captação de R$ 1 bilhão (EUR 200 milhões) para serem investidos em projetos verdes e de infraestrutura sustentável na Amazônia e no Nordeste. A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil. O documento foi assinado pela diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, e pelo presidente do Grupo AFD, Rémy Rioux. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, participou do encontro, no Palácio do Planalto. De acordo com o banco, trata-se de um passo importante para a obtenção das autorizações internas necessárias para as instituições negociarem os termos finais do contrato de empréstimo externo, o que deverá ocorrer ao longo dos próximos meses. “A iniciativa reforça a reaproximação com a AFD, com quem o BNDES já havia realizado uma captação de recursos em 2014, e fortalece a estratégia de diversificação das fontes de financiamento do banco”, avalia Natália Dias. Para ela, com parceiros relevantes no cenário internacional, o BNDES tem a “ancoragem necessária para trazer recursos a custos competitivos de outros investidores, nacionais e internacionais, engajados na agenda sustentável”. Rémy Rioux considera que a assinatura do novo acordo materializa os compromissos firmados esta semana em Belém pelos Presidentes Macron e Lula, sobre financiamento à bioeconomia e à economia sustentável. “É com grande satisfação que hoje marcamos um novo avanço na consolidação da nossa parceria de longo prazo, que une o BNDES ao Grupo AFD em torno de um objetivo comum: apoiar o Brasil na sua trajetória de desenvolvimento sustentável”, afirma. Os recursos poderão ser investidos nos setores de transporte e mobilidade de baixo carbono, gestão de resíduos, soluções de água e saneamento, agricultura e pecuária sustentáveis, silvicultura, produção de alimentos e biomateriais, geração de energia renovável (armazenamento, transporte e distribuição), bioeconomia ou de infraestruturas sustentáveis, nas condições previstas nas políticas operacionais do BNDES. O acordo também institui os termos para a discussão de um programa de cooperação técnica em biodiversidade, clima, cultura, patrimônio histórico, gênero, diversidade e inclusão social.
O golpe de 64 e suas raízes históricas – Por Altair Freitas*
O Golpe tem raízes profundas na história brasileira, pela sua configuração de renda e riqueza ultra concentradas nas mãos de minúscula, mas poderosa classe dominante Sessenta anos atrás o país vivenciava o nefasto golpe militar que depôs o presidente João Goulart e implantou o mais longo período ditatorial da história republicana brasileira. O golpe em si e a ditadura que durou 21 anos, todo o processo interno e externo pelo qual o Brasil passou ao longo daquelas duas décadas e seus efeitos sobre a história brasileira têm reflexos se estendem até hoje, como pudemos observar nos recentes episódios envolvendo a relação de militares de alta patente da reserva e da ativa com o governo de Jair Bolsonaro e sua tentativa de Golpe de Estado. O Golpe tem raízes profundas na história brasileira, pela sua configuração de renda e riqueza ultra concentradas nas mãos de uma minúscula, mas poderosa classe dominante, cuja formação nos remete ao período colonial, ao escravismo e à vinculação da nossa economia aos centros colonizadores europeus. A história da República brasileira é permeada por essas raízes. O golpe de 64 não seria diferente. Não me aventuro neste artigo a ir mais fundo nessa trajetória histórica longínqua, mas sim às causas mais imediatas, às raízes que se desenvolveram, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, porque elas nos dão um vívido quadro da movimentação política que resultou, ao fim e ao cabo, na tomada de poder pelas forças armadas em 1964 e nas alianças entre militares e civis nacionais e entre estes e os EUA na época. E como todo golpe de Estado que se preza, para além das suas motivações, existem as justificativas, a ideologia disseminada anteriormente para justifica-lo. À época, e mesmo ainda hoje, defensores da ditadura militar (ou cívico-militar, como queiram), foi disseminada uma ideia absolutamente falsa: os militares deflagraram o golpe para evitar que o presidente Goulart e seus aliados “comunistas” dessem um golpe de “esquerda”, o que, segundo esses, estava em curso. O país viveria o risco de ser governado por uma “república sindicalista”, conforme apregoavam os golpistas. Muito disso está vinculado às “reformas de base” que João Goulart havia encaminhado ao Congresso. Reparem: encaminhado ao Congresso! Outra vertente, combinada com esta, disseminava a velha e surrada ideia de que era necessário combater a corrupção. A título de comparação, lembremos o que foi espalhado largamente no Brasil para justificar o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma e o caldo de cultura que resultou na eleição de Bolsonaro em 2018. É claro que justificativas para golpes geralmente estão alicerçadas em objetivos, interesses os mais diversos envolvendo setores econômicos poderosos, nacionais e estrangeiros, de corporações e frações de classe que têm contradições com quem governa e foi (ou será) golpeado (a). Novamente, o impeachment da presidenta Dilma ancorado nas inexistentes “pedaladas fiscais” martelam incessantemente a memória. E as justificativas para o “respeitável público” servem para esconder os objetivos verdadeiros. Justificativas são ideias para unificar um campo político, se possível com algum apoio de setores da população. Em 64, a indústria do anticomunismo estava à frente de justificativas estapafúrdias. Como geralmente são. É preciso ficar muito claro que o golpe de 64 não nasceu naquele ano como uma suposta reação a um “golpe de esquerda” que o presidente Goulart estaria planejando, mas foi resultado de anos a fio de contradições da política brasileira e de uma forte ação dos serviços diplomáticos e de inteligência dos EUA sobre o Brasil, em plena Guerra Fria, considerando a importância estratégica do nosso país no jogo geopolítico da época. Desde a Revolução de 30, o Brasil havia passado por um acelerado processo de desenvolvimento industrial concentrado na região Sudeste, com a formação de um extenso proletariado urbano, beneficiado, inicialmente, pelo aparato trabalhista criado durante os governos do presidente Getúlio Vargas. A combinação entre o desenvolvimento industrial acelerado e a ampliação intensa do mercado consumidor interno, especialmente em grandes cidades, impulsionadas pela industrialização e deslocamento de grandes massas do campo, por um lado foi fator de pujança para o capitalismo brasileiro, mas trouxe consigo também inúmeras novas contradições e demandas dos próprios trabalhadores. No final dos anos 50 e início dos 60, havia um portentoso movimento reivindicatório dessas massas proletárias em busca por novas condições de vida, melhores salários e por mais participação política, associada à crescente luta pela reforma agrária, considerando que nossa estrutura agrícola continuava fortemente assentada nas heranças coloniais. E essa movimentação se dava em torno de grandes mobilizações articuladas por sindicatos e centrais sindicais, o que colocava a classe dominante das cidades e do campo em polvorosa. Estabeleço então um roteiro suscinto dos fatos, devidamente comprovados por larga documentação e pesquisa de historiadores (as), jornalistas (as) e pesquisadores (as) de diversas áreas para delinear como as forças reacionárias do país, setores do grande capital privado, interno e externo, e militares de alta patente tentaram por anos a fio interromper o desenvolvimento nacional soberano, que foi liderado inicialmente por Getúlio Vargas e pelo campo político que se convencionou chamar de nacional-desenvolvimentista. Desenvolvimento nos marcos do capitalismo, de um capitalismo nacional, com mais proteção social e direitos trabalhistas. Mas capitalismo, tendo em certo grau a referência do Estado de Bem-estar Social que se desenvolvia na Europa, inclusive como contraponto ao socialismo soviético, diminuindo tensões internas com os respectivos movimentos operários europeus, e mesmo em algum grau nos Estados Unidos. Os setores empresariais e militares vinculados à defesa de um Brasil alicerçado no liberalismo e na aliança geopolítica essencialmente com os EUA após a Segunda Guerra, se contrapunham intensamente ao desenvolvimento de um Estado mais regulador e controlador de setores importantes da economia, bem como à concessão de novos direitos sociais e trabalhistas, que só poderiam ser sustentados mediante deslocamento de fatias da taxa de lucros do capital privado para o governo, sob a forma de impostos. O Partido Comunista do Brasil e outras forças ditas de esquerda, ora se compunham, ora se contrapunham aos nacionais desenvolvimentistas, especialmente a partir de 1945, assunto para outro artigo. Portanto, longe de haver uma
Requião anuncia desfiliação do PT com críticas aos rumos do partido
Discussão na legenda sobre a eleição em Curitiba é um dos motivos listados pelo ex-governador O ex-senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira 27, após cerca de dois anos na sigla. O descontentamento com o PT, porém, não é recente, conforme noticiou CartaCapital no início de março. Ao listar os motivos para sua saída, Requião afirmou que a legenda teria se desvinculado de seus princípios. “O que eu vejo é que o PT perde a sua função transformadora no Brasil. Ele aderiu à direita. A tal ‘aliança da esperança’ se transformou numa política claramente de centro-direita”, afirmou, em entrevista ao jornalista Esmael Morais. “O partido está atrelado a esse jogo da extrema direita, da centro-direita no momento, que prejudica o Brasil numa forma dura.” Como exemplo, ele citou o possível apoio do PT a Luciano Ducci (PSB) na disputa pela prefeitura de Curitiba. “Resolveram fazer uma aliança para a prefeitura com um sujeito que já foi prefeito por dois anos e era vice do Beto Richa”, declarou. Em nota, o presidente do diretório do PT em Curitiba, Ângelo Vanhoni, lamentou a saída do ex-governador. ”Respeitamos a sua decisão, entendemos sua postura e posicionamentos críticos, cientes de que ainda somos e seremos companheiros em muitas lutas.” Requião ainda não definiu a nova sigla de que fará parte. Seu filho, o deputado estadual Requião Filho, ainda não se pronunciou sobre seguir os passos do pai.
Servidores ampliam greve que já atinge institutos federais
Doze categorias estão em operação padrão e, para o próximo dia 15, há um indicativo de greve dos professores universitários Sem nenhuma proposta concreta de reajuste, os servidores públicos federais estão em amplo processo de mobilização com novas adesões ao movimento grevista. Na próxima quarta-feira (3), professores e servidores de colégios e institutos federais de educação paralisam suas atividades por tempo indeterminado. Doze categorias estão em operação padrão e, no próximo dia 15, há um indicativo de greve das professoras e professores universitários. Sob o comando da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), os técnicos-administrativos já estão paralisados. Além da reestruturação do plano de carreira dos cargos, os servidores exigem uma recomposição salarial. Em greve há mais de dois meses, servidores na área ambiental já estão causando impactos relacionados a diminuição de fiscalizações por causa da paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Apesar de admitir um possível reajuste para este ano, a partir do aumento na arrecadação, o governo segue sem apresentar nenhuma resposta concreta à reivindicação do conjunto do funcionalismo”, diz nota conjunta da Confederação e Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef). De acordo com as entidades, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) aconteceu no final de fevereiro e o governo aponta apenas final de maio ou início de junho com o novo calendário. O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) marcou para a próxima quarta-feira o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. “É importante pressionar para o governo honrar o seu compromisso com os servidores federais que amargam desde o governo Temer [Michel] com o congelamento dos seus salários e políticas de destruição do serviço público. Não aceitaremos 0% de reajuste! Todo apoio às categorias em greve!”, diz nota da Fonasefe. Estão programados atos públicos em todos os estados e reuniões nos locais de trabalho sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. “Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos”, diz o vice-presidente regional da ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Mario Mariano.
Em MG, atos públicos marcam os 60 anos do golpe militar e cobram punição a golpistas
SEM ANISTIA _ BH e Juiz de Fora convocam atos pela democracia no dia 1º de abril Em Belo Horizonte, centrais sindicais, movimentos populares e partidos progressistas organizam um ato público, no dia 1º de abril, para marcar os 60 anos do golpe militar no Brasil e protestar contra a anistia aos golpistas envolvidos nos atos do 8 de janeiro, em Brasília. Com o título “Sem Anistia! Ditadura nunca mais!”, a mobilização acontecerá a partir das 16h em frente ao prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Avenida Afonso Pena, 2351, no centro da capital. Já na Zona da Mata Mineira, no município de Juiz de Fora, a cidade receberá a Marcha da Democracia, que reunirá entidades e ativistas políticos da própria cidade e do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo no que foi chamado de “marcha reversa”. Segundo a Prefeitura do Município, que apoia a mobilização, serão percorridos os quase 180 km que separam a capital fluminense e a cidade mineira, em um trajeto contrário ao que o general Mourão Filho fez na madrugada do dia 1º de abril de 1964. A viagem, que acontecerá a partir das 8h, no dia 1º, terá duas paradas consideradas simbólicas: uma na entrada de Petrópolis, com a entrega de 100 kg de leite em pó que serão distribuídos pela Defesa Civil aos atingidos pelas chuvas, e outra na divisa dos estados, onde os marchantes ocuparão a ponte sobre o Rio Paraibuna. Fonte: Brasil de Fato MG
MEC notifica universidades que ofertam curso de medicina sem autorização
Instituições de educação superior deverão prestar esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre oferta de curso de medicina sob Júdice O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), notificou seis instituições de educação superior que estão anunciando novos cursos de medicina sem possuir o devido ato autorizativo do MEC. De acordo com o documento enviado, as instituições que realizaram vestibular por meio de decisão judicial para o curso de medicina sem o ato de autorização do MEC devem abster-se de iniciar a oferta efetivada ou suspender a oferta imediatamente, se já tiver sido iniciada. O não cumprimento da orientação do MEC resultará em irregularidade administrativa, conforme disposto no Decreto nº 9.235/2017, passível de aplicação de penalidades. Além disso, as instituições devem divulgar uma nota em seus meios de comunicação — como site e redes sociais, em que foram feitas as ofertas — afirmando que o referido curso de medicina ainda não possui ato autorizativo do MEC, bem como explicando que o seu processo seletivo foi realizado por autorização judicial em decisão liminar. As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Seres. No caso de duas instituições — Centro Universitário Facens (Unifacens), Cód. 672, com sede em Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), Cód. 3867, com sede em Taguatinga Sul/Brasília (DF) —, além da notificação, foram aplicadas medidas cautelares determinando a suspensão de ingressos de estudantes e/ou a abstenção do início da oferta efetiva do curso sem ato autorizativo, com a necessidade de comprovação de cumprimento. Essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares no prazo de 15 dias, contados a partir da data da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso. Normativos – Em dezembro de 2023, o MEC publicou a Portaria nº 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial, em conformidade com a Medida Cautelar na Ação Direta de Constitucionalidade nº 81. O objetivo da publicação é consolidar o padrão decisório para o processamento de pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais, que conferem maior organicidade e coerência à política pública do Programa Mais Médicos em sua dimensão educacional. Além disso, a medida revogou a Portaria nº 397/2023, de 20 de outubro de 2023. Fonte: Agência Brasil
A 1ª derrota de Nikolas Ferreira no comando da Comissão de Educação
Por 20 votos a 13, a base governista derrubou uma proposta de moção de repúdio contra um professor O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG), sofreu a sua primeira derrota no posto, em uma votação nesta quarta-feira 27. Por 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio a um professor da educação básica de São Bonifácio (SC) que teria atacado Jair Bolsonaro (PL) em sala de aula. O requerimento, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), alega que o professor acusou o ex-presidente de ser “nazista e ladrão”. Gayer ainda pedia uma retratação pública do professor, “reconhecendo o erro de sua conduta e reafirmando o compromisso com a imparcialidade e o respeito no ambiente educacional”. A sessão desta quarta também foi marcada por tumulto e provocações entre os integrantes da comissão. Gayer chegou a bater na mesa ao ser questionado por um deputado se o filho dele já teria sido doutrinado ideologicamente ou agredido em sala de aula. Os deputados governistas viram a moção de repúdio como uma tentativa de lançar pais contra professores. Também criticaram a condução do processo por Nikolas, que utilizaria a comissão como um palanque para os discursos da extrema-direita. “Nós estamos diante de mais uma dessas manifestações de uma parcela da extrema-direita que resolveu ter ganhos políticos eleitorais em cima da perseguição a profissionais da educação”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ). “Há um elemento claro aqui de se aproveitar da promoção de um pânico moral, porque isso desvia a atenção dos reais problemas da educação brasileira e, ao mesmo tempo, faz desta comissão um palanque.” Rogério Correia (PT-MG) declarou que a ideia dos bolsonaristas era criminalizar o professor, defendeu a liberdade de cátedra e fez uma provocação a Nikolas. “Perdeu, mané. É melhor ou conduzir direito as sessões da Comissão da Educação ou pede o boné”, disse o petista nas redes sociais. Nikolas, por sua vez, chegou a mencionar uma possível alteração na formação do colegiado, que, segundo ele, estaria “desbalanceada”. “Acredito que ainda tem de haver uma mudança de composição da comissão para que haja um equilíbrio maior. Mas é tudo uma questão de acordo, questão de comprometimento de deputados para que a gente consiga ter vitórias nas votações”, disse. “É como fazemos aqui no plenário. É conversar. O deputado não citou diretamente o Centrão, mas disse ser preciso que “outros partidos” cedam espaço para integrantes de uma “ideologia diferente”.
Associação Presente realizará mais um Mutirão de Prevenção ao Câncer
Associação Projeto Presente – Padre Tiãozinho realizará o “12º Mutirão de Prevenção ao Câncer”, iniciativa de caráter integralmente voluntário que acontece no próximo dia 05 de abril, a partir das 7 horas, em tendas na Praça Doutor Carlos, centro de Montes Claros. Haverá exames para diagnóstico e prevenção de câncer de mama, boca, pele, colo de útero e próstata. Para melhor controle, o atendimento será feito com senhas. É preciso apresentar os documentos pessoais: RG, CPF e o cartão atualizado do SUS. Segundo a organização, como ainda muitas pessoas não têm acesso aos exames preventivos, o mutirão torna-se uma utilidade pública, especialmente para uma parcela carente da população local e até de cidades vizinhas. Para o evento estão programadas avaliações, orientações e exames clínicos voltados para a prevenção dos cinco tipos mais comuns de câncer. Entre os voluntários estão médicos oncologistas, radioterapeutas, mastologistas, urologistas, dermatologistas, nutricionistas e acadêmicos dos cursos de ciências da saúde. A coordenadora geral do mutirão é a oncologista Priscila Sá Miranda, presidente da Associação Presente – Padre Tiãozinho. Informações pelos telefones (38) 3213-4296 e 9.8834-0105, além do site www.associacaopresente.org.br.
Grupo de amigos pagou fiança para Daniel Alves ser solto da prisão
Segundo o catalão “La Vanguardia”, o brasileiro conseguiu a quantia por meio de empréstimos não bancários Um grupo de amigos de Daniel Alves pagou a fiança no valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que o brasileiro deixasse a prisão. O jogador, condenado por estuprar uma mulher na boate em Barcelona, foi solto em liberdade provisória na segunda-feira (25), após ficar 14 meses detido em prisão preventiva. A informação é do catalão ” La Vanguardia”, que explicou que Daniel Alves conseguiu a quantia por meio de empréstimos não bancários – um grupo de amigos cedeu o dinheiro. Em um primeiro momento, conforme o periódico, o pai de Neymar foi apontado como possível financiador do valor da fiança. Após a repercussão, ele veio a público afirmar que não se envolveria com a questão naquele momento. Segundo o canal Tudn, do México, o holandês Memphis Depay, que atualmente joga pelo Atlético de Madrid, mas foi companheiro de Daniel no Barcelona, contribuiu com o montante que permitiu o pagamento da fiança. Depois, o próprio jogador teria dito que são ‘fake news’. Restrições impostas pela Justiça Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá que cumprir com uma série de exigências da Justiça da Espanha. Entre elas está se manter ao menos mil metros de distância da residência e do local de trabalho. Nenhum tipo de contato com a vítima será permitido. Daniel Alves teve ainda seus dois passaportes confiscados, para evitar que ele deixe o país.
Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo imediato em Gaza
Guterres pede a Israel que acate decisão. A resolução foi aprovada com 14 votos a favor e 1 abstenção (EUA). O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta segunda-feira, 25/03, uma resolução de cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. É a primeira que o conselho consegue aprovar uma resolução sobre um cessar-fogo no território palestino. Ela foi apresentada por um grupo de dez países rotativos liderados por Moçambique. Foram 14 votos a favor e a abstençãodos Estados Unidos, que têm assento permanente. Votaram a favor China, França, Rússia, Reino Unido (com assento permanente), Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coréia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça (rotativos). O texto aprovado determina um cessar-fogo durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — começou dia 10 de março e termina em 9 de abril –, mas pede que a trégua aumente até virar permanente. A resolução também pede a “libertação imediata e incondicional de reféns” e “a necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda humanitária para Gaza. O desafio agora é garantir que Israel cumpra as determinações exigidas no texto da ONU. Embora as resoluções do Conselho de Segurança sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países. Logo após a aprovação da resolução, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o governo israelense acatasse a decisão do conselho. “A tão esperada resolução deve ser implementada; o fracasso do Conselho em fazê-lo ‘seria imperdoável’”, disse Guterres no X. “O calvário dos palestinos Gaza tem que terminar e terminar imediatamemte, agora”, disse o embaixador Riyad Mansour, observador permanente do Estado da Palestina no Conselho de Segurança da ONU. Desde 7 de outubro de 2023, as forças militares de Israel já mataram mais de 32 mil palestinos em Gaza, segundo o Ministério da Saúde local.