– O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes sociais do presidente da República e oficializada minutos depois em edição extra do Diário Oficial. Também nesta sexta-feira (10), Bolsonaro nomeou novos integrantes para o Conselho Nacional de Educação (CNE), ignorando indicados pelos secretários estaduais e municipais do setor.
O cargo do MEC estava vago desde 18 de junho, com a saída de Abraham Weintraub. Um outro professor, Alberto Decotelli, chegou a ser anunciado como ministro, mas não chegou sequer a assumir o ministério. Decotelli pediu demissão após denúncias de ter incluído informações falsas em seu currículo e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado.
Milton Ribeiro é pastor presbiteriano e integra a Comissão de Ética Pública, por indicação de Bolsonaro.
Velho testamento
O currículo Lattes do novo ministro informa que Milton Ribeiro tem graduação em Teologia e em Direito. Ainda segundo a plataforma, ele tem mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).
O pastor tem especialização no Velho Testamento pelo Centro Teológico Andrew Jumper, em Teologia do Velho Testamento pelo Mackenzie, em Gestão Universitária pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e em Direito Imobiliário pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). No Mackenzie, integra o conselho deliberativo da entidade mantenedora. E atuou como reitor em exercício e vice-reitor.
Conselho olavista
Entre os 11 novos nomes indicados por Bolsonaro para o Conselho Nacional de Educação, há um aluno do escritor e mentor de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, um dono de universidade privada e um ministro do Superior Tribunal Militar. Os nomes fazem parte de uma lista de indicados pelo ex-ministro Abraham Weintraub.
Por outro lado, não há nenhum representante dos secretários estaduais e municipais, respectivamente o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As entidades divulgaram nota repudiando as nomeações que contam com integrantes da educação privada. O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad criticou as nomeações. “Não sei de onde sai essa gente”, afirmou. “Eles não interagem. Não trabalham a educação como sistema, mas como trincheiras de uma guerra cultural”, afirmou Haddad, que foi ministro da pasta por mais de sete anos.
Leia a nota do Consed e da Undime
“O Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que até a formação atual tinham vagas no Conselho Nacional de Educação, vêm a público repudiar os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE. Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação.
O CNE é um órgão de Estado e não de um governo. Enquanto instituição máxima da Educação, para ter respeitabilidade, legitimidade e autenticidade em suas decisões, deveria ter o mínimo de uma representação das redes públicas estaduais e municipais, responsáveis por mais de 80% de todas as matrículas da Educação Básica do País e mais de 40 milhões de estudantes.
Ademais, neste momento em que o país se encontra às voltas com a expectativa pela nomeação de um novo ministro da Educação, quando diálogo, reconhecimento e respeito mútuos são valores essenciais para nossa relação com o MEC, desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante.
Por fim, no sentido de coibir decisões equivocadas que não respeitam e não consideram a importância da articulação entre as três instâncias federativas, faz-se necessário e urgente que o Congresso Nacional regulamente o SNE, estabelecendo em lei nova forma de composição do CNE, com a devida representação paritária das três esferas de governo.”