Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai formam ‘Mercosul da COP’
Objetivo do grupo é acompanhar os repasses para os mais pobres para combater os efeitos das mudanças climáticas. Governo participa de painel sobre o clima e destaca ações do PEAA (Ag. Pará) O Paraguai trocou a Associação Independente da América Latina e Caribe (Ailac) para integrar o grupo Mercosul, agora completo, durante as negociações da Convenção do Clima em Glasgow (COP-26). A posição do país será oficializada nesta quinta-feira de acordo com a delegação brasileira, durante a Reunião Ministerial do Mercosul, prevista para ocorrer no meio da manhã. Até a adesão do Paraguai, o trio Brasil, Argentina e Uruguai (que formavam a sigla ABU) haviam formado um grupo para ter mais força nas negociações da COP. Com o quarteto formado, o conjunto dos países agora leva o mesmo nome do bloco comercial. A intenção é a de que o grupo permaneça unido para as próximas reuniões de COPs. Os quatro países se reúnem agora em um nova frente – a das questões climáticas – num momento em que há problemas internos no grupo na área comercial, com o Brasil pressionando por mudanças no bloco. Um dos principais objetivos do grupo é acompanhar, em conjunto, os repasses dos países desenvolvidos para os mais pobres para combater os efeitos das mudanças climáticas. O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Joaquim Leite, vem cobrando o fato de que o acerto de US$ 100 bilhões por ano, feito durante a COP de Paris para iniciar em 2020, não foi cumprido. Agora, inclusive, ele diz que o montante é insuficiente e espera mais recursos disponíveis dos países ricos. Agencia Estado
Outubro Rosa: conheça relação entre agrotóxicos e o câncer que mais mata mulheres no Brasil
Agricultoras expostas a pesticidas têm câncer de mama mais jovens, com mais agressividade e pior prognóstico, diz estudo Agricultoras que se expõem a pesticidas sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados tendem a desenvolver subtipos mais agressivos de câncer de mama, com piores prognósticos de tratamento. O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil, e a necessidade de prevenção é o mote da campanha Outubro Rosa. No sudoeste paranaense, região produtora de alimentos, a incidência e letalidade desse câncer são maiores que a média nacional. Pesquisadores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Francisco Beltrão (PR), observaram essa tendência ao longo dos últimos seis anos. Ao se deparar com as estatísticas, a médica e pesquisadora Carolina Panis analisou as especificidades da região e levantou hipóteses. “Quando olho um câncer no laboratório, não consigo dizer se ele foi causado por agrotóxico ou não. Então, a gente trabalha com epidemiologia, olhando para a história dessas pessoas. Quando fazemos esse movimento, fica muito claro: elas têm câncer mais jovens, têm tipos de câncer raros na população geral, e um câncer extremamente agressivo”, ressalta. Doutora em Patologia, Carolina Panis foi a campo e ficou espantada com a dinâmica de aplicação dos venenos. A maioria dos agricultores passam centenas de horas por ano em contato com pesticidas sem proteção. Cabe às mulheres preparar a substância e dar suporte ao marido e aos filhos, que geralmente assumem a tarefa da pulverização. O papel desempenhado por elas é um dos diferenciais do sudoeste paranaense em relação a outras regiões produtoras. “A mulher pega o potinho onde está o agrotóxico sem luva, sem EPI nenhum. Nosso levantamento mostrou que 94% dessas mulheres se expõem dessa forma: preparando esse ativo para o filho ou o marido aplicar, ou ainda lavando as roupas”, relata a médica. “Elas colocam a roupa que o homem trabalhou o dia inteiro dentro da máquina de lavar junto com a roupa do bebê, junto com a toalha de banho. Então, a família toda é exposta.” A pesquisadora da Unioeste lembra que o relevo da região é acidentado, o que dificulta o uso de tratores nessa tarefa. A aplicação é feita por meio de bombas de pulverização, que os agricultores carregam nas costas. “As mães colocam a bomba nas costas do filho. Elas praticamente tomam um banho de pesticida nesse momento, porque a bomba vaza com o impacto nas costas. E esse menino passa o dia inteiro aplicando com a roupa molhada, contaminado”, descreve Carolina Panis. A contaminação por agrotóxicos se dá por meio da pele e do aparelho respiratório. O incômodo e o desconforto das roupas, máscaras e botas para pulverização, especialmente em dias de calor, estão entre os motivos citados para não utilização dos EPIs. Bola de neve Em mais de 90% das propriedades rurais do sudoeste do Paraná, predomina a agricultura familiar. Embora os pesticidas sejam comumente associados aos grandes monocultivos do agronegócio, milhões de camponeses são reféns da narrativa de que só se produz comida com veneno. Por falta de informação e de assistência técnica, os cultivos orgânicos, sem agrotóxico, ainda são minoria. O Brasil tem 5 milhões de pequenas propriedades rurais e apenas 25.345 produtores orgânicos, segundo o Ministério da Agricultura – em 2011, eram 8 mil. Um dos entraves é que muitos programas de financiamento estão atrelados à aquisição de pesticidas. “Lembro de uma roda de conversa do Outubro Rosa em que uma agricultora viúva me disse: ‘Depois que meu marido faleceu, fui ao banco para fazer um financiamento para produzir alimentos. Eu não queria comprar o pacote de venenos, mas disseram que, sem ele, eu não ia ter acesso ao seguro, e sem seguro não tem financiamento’. Então, é uma bola de neve, que torna muito difícil fugir dessa lógica”, relata Panis. Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, lembra que há outros fatores consolidados cientificamente como causadores de câncer de mama, para além dos agrotóxicos. A especialista afirma que não existe nível seguro de exposição a agentes cancerígenos, portanto o uso de EPIs não garante proteção total. “Agrotóxicos vêm sendo associados a vários tipos de câncer, especialmente no sistema hematológico, sistema nervoso central, estômago, e várias outras localizações”, diz. Otero observa que o desenvolvimento da agroecologia oferece possibilidades de mudança gradual dos modelos produtivos no campo. “Até os anos 1960, a proteção da lavoura das pragas e dos insetos era feita com recursos naturais. É o que preconiza a agroecologia. Com a evolução da indústria de agrotóxicos, muito desse conhecimento – que era passado de pai para filho – foi perdido, e precisa ser resgatado”, avalia. Agressividade e tratamento difícil O câncer de mama tem quatro subtipos. O menos agressivo e com melhor prognóstico é o luminal A. Este é o mais comum no Brasil e no mundo. No sudoeste do Paraná, o luminal A é minoria: entre 60% e 70% dos diagnósticos são dos subtipos mais agressivos, de pior prognóstico: luminal B, HER2 positivo e triplo negativo. O estudo da Unioeste aponta que esse perfil diferenciado tem relação com a exposição ocupacional aos pesticidas – e com o papel das mulheres na dinâmica da aplicação. As pesquisas lideradas por Carolina Panis mostram ainda que os agrotóxicos são fator determinante para quimiorresistência. Em outras palavras, a quimioterapia costuma ser menos eficaz em pacientes que manuseiam e têm contato frequente com esses ativos sem proteção, como as agricultoras familiares do sudoeste do Paraná. Em novembro de 2018, o médico Daniel Rech, orientado por Panis, publicou uma dissertação de mestrado sobre o tema. A partir das amostras de 127 pacientes com câncer de mama, identificou-se que 25,8% eram luminal A, 38,7% luminal B, 8,1% triplo positivo e 19,4% HER2. “Houve um predomínio de pacientes jovens inseridas nos subtipos mais agressivos, e 50% das pacientes encontram-se abaixo dos 50 anos”, diz o texto. Consumidores também têm risco? A equipe da Unioeste não se debruçou sobre os riscos de quem consome
STJ condena Vale a indenizar o que recebeu por usina parada devido tragédia de Mariana
A hidrelétrica Risoleta Neves está inoperante desde a tragédia de Mariana (Felipe Werneck – Ascom/Ibama) Mineradora recebeu mais de R$ 500 milhões da Aneel desde 2016 por hidrelétrica Risoleta Neves, destruída com rompimento da barragem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale e decidiu que a companhia terá que devolver cada centavo que tem recebido mensalmente, desde 2015, por uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia há seis anos. A Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar naquele ano, a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia. Nesta quarta-feira, 6, porém, o colegiado de 15 ministros do STJ decidiu, por unanimidade, que a companhia não tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrelétricas do país e os consumidores de energia. Com a decisão, prevaleceu o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já havia solicitado, em 2016, a paralisação dos pagamentos, mas viu seu pleito parar na Justiça, porque a Vale insistia em continuar a receber os recursos. A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. Em maio deste ano, após essa situação ser denunciada em reportagem, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados. A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência pública, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial. Além disso, a empresa se dispôs a devolver todo o montante recebido. O acordo chegou a ser celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor”, disse Pepitone à reportagem, na ocasião. A empresa, porém, não abriu mão do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor elétrico – bancado pelo consumidor de energia – que é acionado apenas em situações em que há problemas com escassez hídrica. Nessa quarta, a Vale foi derrotada. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, relator do caso e que chegou a rejeitar o pedido da Aneel em outubro de 2020, hoje mudou de ideia. “Reavaliando a situação em julgamento, verifica-se que a manutenção da usina como integrante do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia, que centralizada os pagamentos à empresa) causa, na verdade, grave dano à ordem administrativa e econômica”, disse. “A usina Risoleta Neves vem sendo mantida artificialmente, recebendo valores de compensação financeira mesmo sem gerar energia há mais de cinco anos.” A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se manifestado no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”. Em seu voto proferido nesta quarta, Martins lembrou o fato de que a Vale é sócia da Samarco, empresa que causou um dos maiores desastres ambientais da história, responsável por inviabilizar as operações da hidrelétrica. A usina ficava no caminho da barragem do Fundão, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lançamento de milhares de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 municípios, até chegar ao Atlântico, no litoral do Espírito Santo. “Nesse sentido, todo o prejuízo econômico suportado pelos consumidores cativos de energia elétrica resulta em benefício para a mesma empresa, que seria a causadora do desastre ambiental”, disse Martins. “Assim, a manutenção da decisão judicial que afastou o ato da Aneel e manteve a usina Risoleta Neves no MRE causa grave distorção do quadro regulatório, impondo prejuízo econômico aos consumidores, e beneficiando indiretamente a mesma empresa causadora dos danos ambientais.” Procurada pela reportagem, a Vale declarou que, “como integrante do Consórcio Candonga, a Vale vai avaliar os termos da decisão (ainda não publicada)”. Segundo a empresa, independentemente do resultado da ação, “a Vale já apresentou proposta à Aneel para neutralizar os efeitos financeiros da aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)”. No dia 10 de setembro, dois dias após reportagem do Estadão informar que a companhia tinha decidido manter o processo judicial, a Vale declarou, por meio de nota, que apresentou proposta à Aneel sobre caso envolvendo a usina hidrelétrica Risoleta Neves que prevê o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisação da unidade. A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel. “Os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de 781 milhões de reais, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso”, informou a Vale. A empresa declarou, na ocasião, que o prazo de dezembro de 2022 foi estipulado devido à expectativa de retorno de operação da usina Risoleta Neves, que passa por obras de recuperação realizadas pela Samarco, joint venture da própria Vale com a BHP. Agência Estado
ECO-RECICLA – Câmara Municipal de Montes Claros aprova Ecocrédito para reciclagem
Os vereadores de Montes Claros aprovaram, nesta terça-feira (5), o projeto que cria um programa de incentivo a ações de reciclagem na cidade, denominado “Eco-Recicla” A Câmara Municipal de Montes Claros, aprovou o “Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”, programa de crédito ambiental que tem o objetivo de incentivar o cidadão a praticar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a inclusão social de catadores nos programas voltados às ações ambientais. O Eco-Recicla é de iniciativa do prefeito Humberto Souto (Cidadania). Conforme o projeto, para participar do Eco-Recicla o cidadão deverá entregar os resíduos recicláveis nos ecopontos oficiais e receberá o crédito ambiental por quilo de resíduo depositado. Através desse programa, qualquer cidadão montes-clarense poderá encaminhar material para os galpões de reciclagem em troca de um “ecocrédito”, que será administrado através de um aplicativo e poderá ser abatido, no final do período, no valor da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos (TLRS). O objetivo é incentivar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, além de contribuir para a inclusão social dos catadores de material reciclável. Atualmente, a Prefeitura de Montes Claros recolhe sete mil toneladas por mês de lixo das residências, sendo que, desse total, ao menos duas mil toneladas podem ser recicladas.
Com falta de chuvas frequentes, Pantanal sofre maior seca dos últimos 36 anos
A seca, cada vez mais frequente, altera todo o clico ecológico do bioma (TV Globo/Reprodução) Levantamento mostra como a maior planície úmida do planeta tem se tornado cada vez mais seca Por Duda Menegassi ((o))eco Um Pantanal cada vez mais seco e castigado pelo fogo, esse é o retrato dos últimos 36 anos de acordo com o levantamento realizado pelo MapBiomas, que analisou as mudanças na cobertura do bioma entre 1985 e 2020. Enquanto a primeira cheia registrada na série histórica, que ocorreu entre 1988 e 1989, resultou numa superfície total de água e campos alagados de 5,8 milhões de hectares, a última cheia da série, registrada em 2018, ocupou uma superfície 29% menor, de apenas 4,1 milhões de hectares entre áreas de água e de campos alagados. Em 2020, a soma dessas áreas foi de 1,5 milhões de hectares, a menor cobertura dos últimos 36 anos. Um dos principais rios do Pantanal, o Taquari, cujas nascentes estão no Planalto, na região central do país, é uma das testemunhas do avanço da seca no bioma. Em menos de 30 anos, o rio foi obrigado a mudar de curso e deixar para trás mais de 150 quilômetros de leito seco. De acordo com a análise do MapBiomas, a expansão das atividades agropecuárias associadas à falta de proteção dos rios e das nascentes, intensificaram a deposição de sedimentos na planície – o Pantanal – e aceleraram o assoreamento de parte do curso d’água. A construção de hidrelétricas, que afetam o ciclo hídrico natural, também são fatores que contribuem para o desequilíbrio dos rios. Os dados, obtidos através de imagens de satélite e mapas de cobertura de uso e solo no Brasil, fazem parte da Coleção 6 do MapBiomas e foram divulgados em webinar transmitido no Youtube. Em 2020, o Pantanal ainda possuía 83,8% da sua extensão de áreas naturais, com predomínio das vegetações campestres (40,3%), seguido por formações florestais (19,1%) e formações savânicas (14,1%). A superfície de água e de campos alagados juntas somavam pouco mais de 10% da cobertura do bioma até o ano passado. Já as pastagens, ocupavam 16,1% da área do bioma em 2020. Desde 1985, as áreas de uso antrópico no bioma mais que dobraram (+261%) e se estenderam por mais 1,8 milhões de hectares, o equivalente em áreas naturais perdidas no período. O levantamento também observou toda a Bacia do Alto Paraguai, que inclui não apenas o Pantanal, mas também áreas de Cerrado e da Amazônia, e onde estão as principais nascentes e rios que alimentam a planície pantaneira. Em 2020, 40% da bacia estava ocupada por uso agropecuário. Desde 1985, atividades como a pastagem e a agricultura avançaram na região, com expansão de 5,4 milhões de hectares e 1,3 milhões de hectares, respectivamente. No caso da agricultura, isso representa quase a triplicação da área ocupada pela atividade em 1985. “A conservação do Pantanal, sua cultura e seu uso tradicional dependem dos ciclos de inundações e dos rios que nascem na região do Planalto, onde ficam as cabeceiras da Bacia do Alto Paraguai”, explica Eduardo Rosa, do MapBiomas. Pantanal é o bioma que mais queimou nos últimos 36 anos O fogo e a cicatriz deixada por ele na paisagem pantaneira também foram destaques no levantamento do MapBiomas, afinal de contas, a vegetação cada vez mais seca é o combustível perfeito e torna todo o bioma mais suscetível ao fogo. De acordo com a análise, nos últimos 36 anos, em média 8.053 km² queimaram anualmente no Pantanal, o equivalente a 5,3% da área do bioma ou mais de 5 vezes a área da cidade de São Paulo em chamas todo ano. Quase a totalidade do fogo (93%) ocorreu em áreas naturais – sendo três quartos do total sobre vegetação campestre e savanas – e apenas 7% em zonas de uso humano. De todos os biomas brasileiros, o Pantanal foi o que mais queimou nos últimos 36 anos: com mais da metade do bioma (57,5%) foi atingida pelas chamas pelo menos uma vez no período. Destas, mais da metade, cerca de 67%, queimaram mais de uma vez. Em 2020 foram mais de 2,3 milhões de hectares queimados, o maior registro do milênio e o segundo maior desde 1985 – perde apenas para as queimadas do ano de 1999.
Terras públicas invadidas no Tocantins podem ser compradas por R$ 3,50 o hectare
Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon – Além do preço irrisório, Tocantins tem pior colocação no ranking de transparência (Valter Campanato/ABr) Por Cristiane Prizibisczki – ((o)) eco Invasores de terras públicas do estado do Tocantins podem regularizar as áreas ocupadas ilegalmente pagando valores irrisórios por elas. A média do preço da terra cobrado pelo estado para fins de regularização fundiária é de R$ 3,50 o hectare (10 mil metros quadrados), sendo que, em alguns casos, com R$ 1 o grileiro pode ter a posse definitiva da área invadida e desmatada. As informações constam no relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado do Tocantins”, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A média do valor cobrado pelo estado para regularização representa apenas 0,4% do Valor da Terra Nua (VTN) praticado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) e ínfimos 0,04% do valor médio de mercado no Tocantins. Para comprar uma área privada de 1 hectare no marcado de terras do estado, o interessado deverá desembolsar R$ 8.714,74, em média. Já para regularizar, por meio de compra, uma área federal que foi ocupada, o Incra cobra R$ 930 por hectare. Os preços praticados pelo órgão fundiário estadual, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), são os menores entre os estados da Amazônia Legal, situação que serve de estímulo para a ocupação ilegal de terras públicas e consequente desmatamento, aponta o relatório do Imazon. Outros problemas Além dos preços irrisórios cobrados pelo Tocantins, o relatório levanta outros problemas alarmantes nas normas e nos sistemas de regularização fundiária do estado. Não constam nas leis estaduais, por exemplo, data limite ou tempo mínimo de ocupação para que terras ocupadas sejam passíveis de regularização. Isso significa, na prática, que a grilagem de terras pode ocorrer a qualquer tempo, até mesmo no futuro. A lei federal estabelece a data de 22 de julho de 2008 como marco temporal para ocupações de terras da União. Os estados têm autonomia para definir suas datas, sendo considerada ilegal qualquer ocupação que ocorra em terras públicas estaduais após o marco temporal definido nas suas leis fundiárias. Não ter um marco, como é o caso do Tocantins, torna as áreas públicas mais vulneráveis à grilagem. “É um estímulo para continuidade da ocupação de terras públicas para fins de apropriação”, diz o documento. A estado do Tocantins também não impede a titulação para requerentes que apareçam na lista de trabalho análogo à escravidão e não prevê a perda do imóvel titulado no caso de ocorrência desse tipo de situação após a regularização. A legislação fundiária tocantinense também não exige compromisso de recuperação de áreas ilegalmente desmatadas no imóvel antes da titulação ou como condição para manutenção do título após a regularização. Além disso, não há qualquer impedimento para regularizar áreas desmatadas recentemente. Ausência de transparência Todas as informações fundiárias do estado do Tocantins só foram possíveis de serem compiladas e analisadas após muito trabalho do Imazon. Isso porque o estado ficou na pior colocação de transparência ativa entre oito estados da Amazônia Legal analisados pelo instituto. Dos indicadores avaliados, 79% estavam ausentes e 9% apresentavam-se de maneira parcial. A falta desses dados se agrava com a ausência de instâncias de participação pública para acompanhamento das ações do órgão de terras. A falta de transparência e participação social fazem com que a sociedade não saiba quais áreas públicas estão sendo privatizadas e quem está recebendo títulos de terra emitidos pelo estado. Situação fundiária no Tocantins Segundo levantamento do Imazon, 34% do estado do Tocantins (12,6 milhões de hectares) são áreas não destinadas ou sem informação de destinação. O governo estadual afirma que esta área seria um pouco menor, totalizando cerca de 9 milhões de hectares. Do total da área sem informação, 83% (ou 28% do estado) seriam de responsabilidade do governo estadual. De acordo com funcionários do Itertins, 80% das áreas estaduais ainda precisam ser arrecadadas (incorporadas ao patrimônio público estadual) e boa parte das áreas já arrecadadas e matriculadas pelo estado ainda precisa ser georreferenciada para determinar sua localização precisa. Além das áreas sem destinação, 48,5% do estado é ocupado por imóveis privados, 9,5% por Terras Indígenas, 4% por Unidades de Conservação (exceto Áreas de Proteção Ambiental) e 4% por Projetos de Assentamento. “O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento. Com esse relatório, auxiliamos esse processo de compreensão dos desafios e recomendamos o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica a pesquisadora Brenda Brito, coordenadora do trabalho. Texto originalmente publicado por ((o)) eco
ECO-RECICLA – Prefeitura cria projeto inédito para incentivar a reciclagem em Montes Claros
Preocupada com a questão ambiental e com a geração de emprego e renda, a Prefeitura de Montes Claros enviou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria um programa de incentivo a ações de reciclagem na cidade, denominado “Eco-Recicla”. Através desse programa, qualquer cidadão montes-clarense poderá encaminhar material para os galpões de reciclagem em troca de um “ecocrédito”, que será administrado através de um aplicativo e poderá ser abatido, no final do período, no valor da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos (TLRS). O objetivo é incentivar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, além de contribuir para a inclusão social dos catadores de material reciclável. Atualmente, a Prefeitura de Montes Claros recolhe sete mil toneladas por mês de lixo das residências, sendo que, desse total, ao menos duas mil toneladas podem ser recicladas. O projeto de lei será votado na Câmara nos próximos dias. Via: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Satélites comprovam: terras indígenas são as áreas mais preservadas nos últimos 35 anos
Levantamento mostra também que entre 1985 e 2020 a área de agropecuária cresceu em 5 dos 6 biomas brasileiros. No caso da soja, o total ocupado equivale ao estado do Maranhão Com base em dados de 1985 a 2020, MapBiomas confirma que as TIs prestam “valioso serviço” ao Brasil contra o desmatamento, enquanto são ameaçadas pelo agronegócio, que avança devastando os biomas Apenas 1,6% da perda de florestas e vegetação nativa no Brasil, entre 1985 e 2020, ocorreu nas Terras Indígenas (TIs). É o que revela a nova Coleção dos Mapas Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil do MapBiomas, atualizada com os dados do período e divulgada nesta sexta-feira (27). Com base em imagens de satélite dos últimos 35 anos, os pesquisadores constataram que tanto os territórios indígenasjá demarcados, ou que aguardam demarcação, foram os que mais preservaram suas características originais. O dado, segundo o MapBiomas, “comprova o valioso serviço que essas comunidades prestam ao Brasil” contra o desmatamento. “Se queremos ter chuva para abastecer os reservatórios que provêm energia e água potável para consumidores, indústria e o agronegócio, precisamos preservar a floresta amazônica. E as imagens de satélite não deixam dúvidas: quem melhor faz isso são os indígenas”, garante o coordenador da organização, Tasso Azevedo. Apesar do papel que cumprem na conservação, as TIs estão sob ataque de representantes do agronegócio, que tentam passar no Congresso Nacional uma extensa “agenda anti-indígena”. Entre as mudanças, sob apoio do governo de Jair Bolsonaro, a bancada ruralista visa sancionar o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020. O chamado PL da Grilagem anistia e incentiva invasões de terras indígenas ou públicas, além de facilitar o registro definitivo da propriedade para os invasores. Em outro investida, parlamentares do setor buscam aprovar o PL 490/2007 que modifica as regras de demarcação de terras indígenas. Agronegócio, sinônimo de desmatamento Em paralelo, os povos originários ainda resistem ao marco temporal. Uma tese que também altera regras para o reconhecimento das Terras Indígenas das e pode afetar até 829 processos de demarcação, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Essa interpretação, que está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode definir o futuro dos povos originários, é defendida pelos ruralistas que, de forma oposta das comunidades tradicionais, foram os maiores responsáveis por processos de devastação florestal no período monitorado pelo estudo. O MapBiomas mostra inclusive que as atividades agropecuárias avançaram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica. A expansão é da ordem de 81,2 milhões de hectares a mais nos últimos 35 anos, equivalente a 44,6% dos territórios. Ao longo de três décadas, os pesquisadores observaram ainda que as áreas de plantio de soja e cana, por exemplo, “alcançaram a mesma extensão de toda a formação campestre do Brasil”. Segundo o MapBiomas, a área plantada com soja “já equivale a um Maranhão” e a cana “ocupa o dobro da área urbanizada do país”. Emergência climática Por sua vez, o avanço das pastagens significou perda importantes de áreas de vegetação nativa em 24 dos 27 estados da federação. O desmatamento foi sobretudo maior nos estados de Rondônia, com redução de 28%, Mato Grosso, com 24% e Maranhão (16%), todas localizadas na chamada Amazônia Legal. As pastagens, conforme aponta o MapBiomas, já representam a maior cobertura do território brasileiro, ocupando 20% de toda a área do país. O Mapbioma conclui a pesquisa com um alerta sobre a proteção das áreas da chamada vegetação secundária, que correspondem a 8% da mata nativa no Brasil. Essas são áreas que já foram destruídas e se recuperaram, mas que precisam ser monitoradas para ampliar a captação de carbono e aumentar a qualidade e quantidade das águas e mananciais, sob o risco do país tornar maior sua participação na emergência climática mundial. “Quando a vegetação secundária é suprimida, e isso acontece com frequência, não só liberamos mais carbono para a atmosfera como interrompemos o processo de captura. Ou seja, para favorecer o cumprimento de nossas metas climáticas, o Brasil precisa parar de desmatar florestas primárias e também as secundárias”, adverte o coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa. Via RBA
Improbidade administrativa – Gerente do parque estadual de Serra Nova e Talhado é preso
Acusado de improbidade administrativa, Plínio Santos, gerente da Unidade de Conservação do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado foi preso e afastado de sua função. Na manhã desta segunda feira, 23 de agosto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Porteirinha, deflagrou a operação “Cúscuta” que tem o objetivo de apurar irregularidades na gestão de Unidade de Conservação Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. Em apoio a operação, a Polícia Militar saiu em diligência para cumprir mandados de busca, apreensão e prisão, em desfavor de Plínio Santos, gerente do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. Foram feitas buscas nas cidades de Serranópolis de Minas e Porteirinha. As informações obtidas até o momento apontam indícios de o gerente daquela unidade de conservação desrespeitou princípios administrativos, resultando em conduta que poderá ensejar responsabilidade por improbidade administrativa. Um pedido de afastamento cautelar de um dos investigados, gerente da unidade de conservação, e cinco mandados de busca e apreensão, deferidos judicialmente, estão sendo cumpridos hoje. A apreensão de documentos, computadores, aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos de armazenamento de dados e outras informações relacionadas ao objeto da investigação são alvos dos mandados. De acordo com o MPMG na residência de um investigado foi encontrada uma arma de fogo. As condutas investigadas estão sendo analisadas para a adoção de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, além da responsabilização criminal. Existem ainda diligências em andamento para obtenção de outras informações. Histórico Apurou-se, com o apoio da Polícia Militar, que no período entre 2017 e 2021, o investigado adquiriu uma propriedade dentro da unidade de conservação, através de interposta pessoa (seu sogro), mesmo sabendo que a condição da propriedade a sujeitaria à compensação ambiental e consolidação da área de preservação. Após a aquisição da propriedade, procedeu à retificação da área, que era de 180 hectares e passou para 301 hectares, sendo que o acréscimo da área avançou apenas no limite confinante com a unidade de conservação, tendo o próprio investigado assinado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) concordando com a retificação de sua propriedade. Com o aumento da área da propriedade adquirida, o investigado realizou o fracionamento do imóvel em seis glebas, ficando ainda em sua propriedade uma sétima gleba remanescente de aproximadamente 50 hectares. As seis áreas fracionadas foram vendidas pelo valor de R$ 377.846,00 e, dentre as seis glebas, duas já foram doadas para a própria unidade de conservação pelos compradores, apontando que houve uma indicação pelo investigado de sua propriedade para compensações ambientais. Por fim, foi apresentada pelo investigado uma proposta de redefinição dos limites da unidade de conservação, em que a área remanescente da sua propriedade, com maior potencial econômico em razão da proximidade com a Cachoeira do Serrado, está sendo completamente retirada dos limites do parque. Cúscuta A operação faz menção a uma planta parasita com pouca capacidade fotossintética que remete externamente a uma beleza, em razão das flores que produz, entretanto, representam um dano ao meio ambiente por sugar todos os nutrientes da planta hospedeira. Inquérito Civil nº 0522.21.000122-1. Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições. A operação “Cúscuta” contou com a participação de 15 policiais militares e 06 viaturas. Fonte: Rádio Liberdade Porteirinha
Como descartar máscaras e evitar risco aos coletores e ao ambiente
Máscaras usadas só podem ser jogadas no lixo envolvidas em saco plástico, de preferência junto ao papel sanitário. Nunca descarte máscaras nas ruas Equipamento de proteção fundamental no combate à pandemia da covid-19 não pode ser jogado diretamente no lixo, tampouco nas ruas Por Cláudia Motta, para a RBA Há quase um ano e meio as máscaras passaram a fazer parte da vestimenta de qualquer pessoa responsável. Seja em casa, para quem apresenta sintomas da covid-19, mas principalmente em ambientes públicos, o uso de máscara é fundamental na proteção individual e coletiva contra o coronavírus. Mas, como descartar o equipamento após o uso, de forma a reduzir os danos ao ambiente e aos coletores de lixo e materiais recicláveis? De cara, é preciso deixar claro: as máscaras usadas não são recicláveis. Assim, em hipótese alguma devem ser colocadas junto ao lixo que poderá ser manipulado pelos catadores de materiais recicláveis. O Instituto Akatu, de consumo consciente, alerta: seja de pano, descartável ou hospitalar, o destino de todas as máscaras deve ser o lixo comum. “Mas antes de descartá-las, tome alguns cuidados. Para evitar que suas máscaras contaminem as pessoas que manejam nossos resíduos, tanto na coleta domiciliar quanto nos aterros sanitários, coloque as máscaras usadas em uma sacola e escreva com uma caneta ou em um adesivo que se tratam de máscaras usadas. Após isso, descarte na lixeira de resíduos orgânicos ou no lixinho do banheiro.” Direto pro banheiro A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) considera que essa seja a alternativa aceitável para o descarte das máscaras: junto com os papéis sanitários, em lixeiras forradas com saco plástico e, de preferência, com tampa acionada por pedal. “O descarte junto com o lixo sanitário já pressupõe a dupla embalagem, pois os sacos plásticos de banheiros, durante o procedimento de coleta, são acondicionados em sacos maiores para descarte, o que confere maior proteção na cadeia de gerenciamento (manuseio, coleta, transporte e destinação)”, explica a instituição. “Isso representa o duplo ensacamento, medida preventiva preconizada para minimizar o risco de contaminação. O descarte nesse ambiente evita que máscaras e luvas venham a ser desviadas para possível reutilização, sejam direcionadas para coleta seletiva de recicláveis, ou ainda dispostas indesejavelmente na natureza com exposição humana, animal e degradação do ambiente.” Outra razão para que máscaras sejam descartadas em banheiros, explica boletim da FSP, é a facilidade de higienização das mãos, antes e após a troca de máscaras, o que contribui para menor risco de autocontaminação. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) recomenda, ainda, descaracterizar a máscara cortando-a com uma tesoura, a fim de evitar a reutilização por terceiros. Também ressalta que a tesoura deve ser higienizada após a descaracterização de máscaras usadas. “É importante lembrar que descartar as máscaras no chão, assim como qualquer outro lixo, traz diversas consequências ao meio ambiente. Suja os lençóis freáticos e entope canais, causando alagamentos”, ressalta Mario William Esper, presidente da ABNT. “Portanto, o descarte correto também contribui para a preservação do meio ambiente. Continua valendo a máxima: lixo no lixo.” Risco ao ambiente Máscaras têm sido encontradas em praias, rios, no fundo mar, presas em animais e até nos seus estômagos, mostrando que o descarte inadequado é um problema em todo o mundo. Se você está na rua, orienta o Instituto Akatu, descarte sua máscara no lixo de um banheiro ou deixe para jogar no lixo comum ao chegar em casa. “Nunca descarte-a na rua, ou ela poderá acabar em rios e oceanos ou entupindo bueiros”, ressalta. A Sociedade Americana de Química estima que 129 bilhões de máscaras e 65 bilhões de luvas são descartadas por mês no mundo. “Ser um consumidor consciente não se limita a usar a máscara da forma correta para protegermos uns aos outros, mas também inclui prestar atenção no que acontece com as máscaras após o uso, evitando não só a contaminação de quem possa vir a ter contato com estes resíduos, como também a contaminação do meio ambiente”, destaca Larissa Kuroki, coordenadora de conteúdos do Akatu. A empresa de descarte ecológico Ecoassist lembra que máscaras descartáveis são confeccionadas com um tecido sintético chamado TNT – sigla para ‘tecido não tecido’ –, que é composto de polipropeno (um polímero termoplástico). “Estima-se que esse material leve de 400 a 450 anos para se decompor na natureza. Essa informação por si só é preocupante para as autoridades sanitárias de todo o mundo, mas também para cada cidadão preocupado com o futuro do planeta. É importante cuidar dessa questão hoje, para que máscaras descartáveis usadas durante a pandemia sejam, no futuro, peças de museu e não encontradas em praias e dentro de animais marinhos.”