Ex-assessor de ruralistas, novo ministro do Meio Ambiente é ligado a disputa de terra indígena
Joaquim Álvaro Pereira Leite deve “dar continuidade ao trabalho de Salles”, segundo geógrafo da USP Nomeado como novo ministro do Meio Ambiente, o administrador de empresas Joaquim Álvaro Pereira Leite deve manter o legado de seu antecessor, Ricardo Salles, atuando pela continuidade dos interesses do agronegócio. É o que avalia o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, em sua coluna na Rádio Brasil Atual. Até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Pereira é próximo de Salles e já ocupou a diretoria do Departamento Florestal da pasta no governo de Jair Bolsonaro. Antes de ser alçado à Esplanada, o agora ministro também foi conselheiro por 23 anos da Sociedade Rural Brasileira. Ligada à defesa dos interesses do agronegócio no país, a entidade também é autora da nota de apoio a Salles, emitida em abril de 2020, quando veio a público a declaração do ex-ministro sugerindo que o presidente da República aproveitasse do foco na pandemia de covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental. Era uma referência a alterações nas regras de licenciamento para exploração econômica e para o desmonte do amparo legal à preservação de biomas. O nome do novo ministro do Meio Ambiente também está envolvido em um processo de disputa por uma pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, local onde vivem 534 indígenas dos povos Guarani Mbya e Ñandeva. Legado de destruição De acordo com reportagem da BBC News Brasil, Pereira integra uma família tradicional de fazendeiros de café que desde 1986 ameaça o território pertencente aos povos tradicionais. Um documento da Fundação Nacional do Índio (Funai) mostra que a família tentou impedir o processo de demarcação. E, com a negativa do órgão, passou a ameaçar os indígenas. A serviço dos Pereira Leite, capatazes chegaram a destruir a casa de uma família indígena da TI. Por conta dessa trajetória, a avaliação do geógrafo da USP é que o novo ministro do Meio Ambiente “deva manter o legado triste que o ministro Salles deixou”. De acordo com dados do relatório do MapBiomas Alerta, reportados pela RBA, apenas em 2020 o desmatamento no Brasil cresceu 13,6%. Ao todo, 13.853 quilômetros foram devastados, uma área nove vezes maior do que a cidade de São Paulo. O que equivale ainda a 24 árvores por segundo sendo derrubadas. Além disso, todos os seis biomas do país registraram aumento de alertas de desmatamento. “O Pantanal passou por um processo de desmatamento jamais visto, os números da Amazônia todo mês quebraram recordes. Foram mais de 300 regulamentações alterando a estrutura do Ministério do Meio Ambiente”, aponta Ribeiro ao jornalista Glauco Faria. Seguido pelo sucessor Segundo o professor, o Brasil “vai demorar muito para reconstruir tudo o que Salles conseguiu destruir nesses dois anos e meio”. O mais grave ainda, segundo ele, é a perda da biodiversidade e da sociodiversidade, irreparáveis. “Instituições se recuperam. O problema é a biodiversidade que perdemos, isso não tem jeito ou volta. Nós queimamos a mata, perdemos informações genéticas e emitimos gases do efeito estufa”, contesta. “E seu sucessor, ao que tudo indica, vem na mesma diretriz. Já que ele (Pereira) também tinha uma função de confiança durante o mandato do ex-ministro Salles”, completa Ribeiro. De acordo com o geógrafo da USP, a escolha do novo ministro do Meio Ambiente marca ainda um momento emblemático do país. Uma troca de comando no mesmo dia em que os povos tradicionais sofreram uma derrota com a aprovação na Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara do Projeto de Lei (PL) 490/2007. Uma medida que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas e destruir direitos dos povos originários, conforme aponta. Via RBA
Investigado pela PF, Ricardo Salles pede demissão do ministério do Meio Ambiente
SOB PRESSÃO – saída de Ricardo Salles é formalizada uma semana após rumores de que ele seria preso em Brasília Ricardo Salles pediu demissão do cargo de ministro do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (23). A exoneração, a pedido, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo a publicação, o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar. Na semana passada circulou em Brasília que o agora ex-ministro seria preso. A Polícia Federal apura suspeitas envolvendo Ricardo Salles em crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Por tudo isso, Salles é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Um inquérito do ministro Alexandre de Moraes, que motivou buscas e apreensão em seus endereços em Brasília e São Paulo, apura indícios de favorecimento de empresas na exportação ilegal de madeira. Um segundo inquérito, conduzido pela ministra Cármen Lúcia, apura suspeita de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros. Ele negava irregularidades. Derrubadas No último dia 11, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer contrário à prisão de Salles. Na ocasião, a PGR se posicionou de maneira contrária ao pedido para afastar Salles do comando da pasta e prendê-lo por obstruir os trabalhos da Justiça na operação Akuanduba. No começo do mês, Moraes acolheu notícia de fato formalizada por uma advogada, na qual Salles teria ocultado seu celular e alterado o número do telefone no curso das investigações. Segundo a advogada, isso demandaria medidas cautelares para resguardar o andamento do inquérito. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, deu por encerrada a questão. Para ele, o agora ex-ministro já havia entregue o celular às autoridades, estando à disposição da Polícia Federal 19 dias após as buscas nos endereços do ministro. Ambiente hostil A demissão de Ricardo Salles ocorre um dia depois de Bolsonaro elogiar o então ministro em evento no Palácio do Planalto. “Parabéns, Ricardo Salles. Você faz parte dessa história, desse casamento da agricultura com o meio ambiente, foi um casamento quase perfeito. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, disse o presidente, durante o lançamento do Plano Safra 2021-2022. Nesta quarta, após publicação de sua exoneração no Diário Oficial da União, Salles fez um pronunciamento à imprensa. “Entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses e de anseios e de esforços. E para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido”, disse. Salles deixa o ministério em novas notícias de corrupção envolvendo o governo Bolsonaro ocupam as manchetes. Desta vez, envolvendo a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. No Twitter, a jornalista Andrea Sadi lembrou que o ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) também saiu do governo no dia em que Fabrício Queiroz foi encontrado na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. Salles deixa o cargo no dia em que vem à tona o caso da Covaxin. Recordar é viver: Weintraub deixou o cargo qd Queiroz foi preso na casa do advogado dos Bolsonaro, Wassef. — Andréia Sadi (@AndreiaSadi) June 23, 2021 Porteiro da boiada Salles, porém é considerado uma ameaça global. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, defendia a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas em benefício do agronegócio, da mineração e do garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do Estado e do meio ambiente. A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada pela polêmica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto. No evento, o então ministro sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse a atenção da imprensa, que àquela altura estava totalmente voltada para a pandemia de covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras de licenciamento para exploração econômica e desmontando o amparo legal à preservação de biomas. Mais do mesmo Joaquim Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, foi nomeado como novo ministro do Meio Ambiente. Além de próximo a Salles, Leite já ocupou a diretoria do Departamento Florestal da pasta no atual governo. Antes de ser alçado à Esplanada, o agora ministro teve passagens por empresas de consultoria e do ramo farmoquímico, além de um período como conselheiro da Sociedade Rural Brasileira. Via RBA
Prefeitura promove debate no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e com o apoio do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, realizará nesta quinta-feira, 17, uma live comemorativa ao Dia Mundial de Combate à Desertificação. O evento online terá formato de mesa-redonda, e contará com a participação de diversos pesquisadores e estudiosos do tema no Norte de Minas. “Esta live faz parte das comemorações do mês do Meio Ambiente em Montes Claros, e abordará a Desertificação no Norte de Minas: realidades, métodos de controle e experiências de soluções alternativas. A transmissão será realizada a partir das 9 horas, no youtube”, informou a gerente de educação ambiental da Prefeitura de Montes Claros, Mônica Durães. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Sóter Magno, este debate é de suma importância. “O Norte de Minas é uma das regiões mais pobre do país, e ficará mais empobrecido caso as autoridades não impeçam este processo de desertificação que está em ritmo acelerado, devido às ações desordenadas de desmatamento e outras medidas danosas ao meio ambiente, provocadas por decisões irresponsáveis tomadas ao longo dos anos”, alerta. O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi criado em 1995, e desde então é celebrado anualmente todo dia 17 de junho, a fim de promover a conscientização para combater a desertificação e a seca. De acordo com a ONU, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e sub-úmidas, decorrente do manejo inadequado e variações climáticas. A desertificação compromete um ambiente que já é vulnerável, trazendo problemas ao sistema produtivo, meio ambiente e ecossistema do qual faz parte. A degradação da terra é uma ameaça à vida humana, pois impede as atividades produtivas, reduz o acesso à água e inviabiliza qualquer atividade econômica. Via Prefeitura de Montes Claros
Polícia Federal estima que 90% da madeira extraída da Amazônia tenha origem ilegal
Operação das Forças Armadas apreende madeira ilegal no Pará (PF/Divulgação) Esquema de fraudes com funcionários públicos esquentam o produto no exterior O alerta que um carregamento de madeira brasileira havia sido apreendido em um porto estrangeiro veio dos EUA, mas poderia ser Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica, China, Tailândia ou México. De acordo com investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, esses são alguns dos destinos do produto extraído da Região Amazônica – resultado de um esquema sofisticado e financiado por grandes volumes de investimentos. Membros da PF estimam que cerca de 90% de toda madeira retirada desse bioma seja ilegal. O porcentual é quase o mesmo de uma pesquisa deste ano do Instituto Centro de Vida (ICV) que mostra que 94% da área desmatada na Amazônia e no Cerrado até o segundo semestre de 2020 ocorreu à margem da lei. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento na Amazônia Legal em maio foi o maior registrado desde 2016. Pressionada pelo avanço das atividades agropecuárias, a destruição da floresta teve seu terceiro mês seguido de recorde. A extração clandestina de madeira tem todas as características de grandes empreendimentos, muitas vezes com o aporte de dinheiro transnacional. A situação chegou ao ponto de o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ser oficialmente investigado por suposta tentativa de liberar um carregamento apreendido. Além disso, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo. “O problema é que temos um nível de ilegalidade que já passou de preocupante”, diz Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace. Esse é um processo contínuo e caro. “Depois da retirada do ‘filé mignon’ (as espécies mais valiosas, como o ipê), o caminho fica aberto para grilagem e mineração.” Nenhum carregamento de madeira pode ser armazenado ou transitar pelo país sem o Documento de Origem Florestal (DOF). É aí que começa a fraude. Desde 2011, a emissão dessa licença passou para os estados. Nela devem constar informações sobre as espécies, tipo do material, volume, valor do carregamento, placa do veículo, origem, destino, além da rota detalhada do transporte. A Operação Arquimedes, deflagrada pela PF em 2017, apontou como essa exigência pode ser contornada. Para “esquentar” a madeira extraída irregularmente, madeireiros atuam com servidores públicos que incluem as informações da madeira no sistema nacional, gerenciado pelo Ibama, em troca de propina. Os servidores informam o volume, o tipo e o local do corte da madeira, usando dados de outras áreas que possuem, de fato, autorização para o corte. Essas autorizações são os “créditos florestais”. Assim, com os créditos emitidos para uma área, o esquema “esquenta” a madeira cortada ilegalmente em outra. Só nos primeiros dias dessa operação, 479 contêineres de madeira de 63 empresas foram apreendidos no Porto Chibatão, em Manaus. Segundo a PF, o volume – cerca de 10 mil metros cúbicos, se fosse enfileirado, cobriria a distância de 1,5 mil quilômetros, equivalente à distância entre Brasília e Belém. O carregamento seria destinado a outros Estados e exportação para América do Norte, Ásia e Europa. Daí em diante, a madeira só pode ser vista nas grandes lojas e em fornecedores no exterior. A busca por termos como “brazilian hardwood flooring” (piso de madeira dura brasileira, na tradução livre) nos sites de algumas delas, como no da rede americana Lumber Liquidators, mostra onde vai parar esse produto. A empresa já foi condenada pela Justiça por importar madeira ilegal. Dificuldade. Segundo relatório do Ibama, entre 2012 e 2017, 90% da produção legal de madeira ficou no mercado interno, tendo como destino o Sudeste. Entre os 10% exportados, em ordem decrescente, os dez países com os maiores consumos foram: Estados Unidos; Holanda; França; China; Bélgica; Portugal; Suíça; República Dominicana; Argentina; e Reino Unido. Esses países consumiram 73,5% de todos os produtos madeireiros das espécies ameaçadas de extinção exportados no período analisado. Cruzando dados Mas como diferenciar o legal do ilegal nesse mercado? A pesquisa do Instituto Centro de Vida (ICV) é um exemplo dessa dificuldade. Feito em parceria com Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Universidade Federal de Minas (UFMG), com apoio do WWF-Brasil, o estudo apontou 94% de ilegalidade na extração da madeira. Para isso, cruzou dados oficiais de desmatamento do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para a Amazônia e o Cerrado e bases de dados sobre Autorizações de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), obrigatórias para proprietários rurais fazerem o desmate em conformidade com o que prevê a legislação. A cada ASV autorizada, os pesquisadores foram checar se o local da retirada batia com a área do mapa de áreas desmatadas. “Fizemos o mesmo caminho que uma empresa compradora faria para tentar rastrear a origem da madeira de seu fornecedor”, diz Paula Bernasconi, coordenadora do ICV, que afirma que outro achado do estudo é a completa falta de transparência e desorganização dos bancos de dados dos Estados, responsáveis pela emissão das ASVs. A coordenadora do ICV afirma que a ilegalidade ocorre na falsificação das informações para a obtenção das ASVs e também na utilização irregular dos créditos florestais. A dificuldade em separar o legal do ilegal nesse mercado é agravada pelo desmonte dos órgãos de fiscalização como o Ibama na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Áreas devolutas, florestas nacionais, reservas e terras indígenas não são contabilizadas, o que pode elevar esse porcentual para além dos 94% encontrados. “Não adianta o Bolsonaro ir à Conferência do Clima e prometer desmatamento ilegal zero até 2030, se não se sabe o que é ilegal”, diz Paula. Volume gigantesco Tamanho volume de madeira ilegal cria remessas ao exterior avaliadas em mais de R$ 100 milhões, como no caso dos 226 mil metroscúbicos de toras apreendidas na divisa do Pará com o Amazonas, em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus GLO. Até agora, é a maior apreensão feita pela PF na Região Amazônica. A recente ação da PF que mirou o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, afastado
No Dia do Meio Ambiente, manifestantes protestam em Brasília contra Bolsonaro e Salles
Sindicatos e movimentos sociais usaram troncos de árvore para simbolizar aumento do desmatamento no atual governo No Dia do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, movimentos populares organizaram diversas ações para denunciar a crise ambiental no país, assim como exigir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em Brasília, sindicatos e movimentos populares fizeram uma manifestação que contou com diversas faixas pedindo “Fora, Bolsonaro” e “Fora, Salles”. Os militantes também levaram troncos de madeira para simbolizar o aumento de desmatamento sob gestão do atual ministro do Meio Ambiente, assim como as denúncias contra ele de que teria favorecido madeireiros do Pará em exportações ilegais do produto. ????????????✊???????? Em Brasília, movimentos e organizações populares se mobilizam em defesa do Meio Ambiente, exigindo #ForaBolsonaro e #ForaSales. ???? Carla Lessa#PovoVivoFlorestaEmPé #EnDefensaDelPlaneta #DiaMundialDoMeioAmbiente #TodosPelaReformaAgrária pic.twitter.com/fatKGJNNXv — MST Oficial (@MST_Oficial) June 5, 2021 “As violações de direitos cometidas pelas corporações mineradoras e hidrelétricas, as grandes queimadas promovidas pelo latifúndio e pelo agronegócio, são ações do ‘passar a boiada’ do atual governo federal”, escreveu o perfil da CUT nas redes sociais sobre os atos deste sábado. Em uma das ações, também em Brasília, manifestantes fincaram cruzes no chão para lembrar as mais de 470 mil mortes por Covid-19 no Brasil. Nas redes sociais, os movimentos sociais também usam as hashtags #EmDefensaDelPlaneta e #PovoVivoFlorestaEmPé para protestar. Brasília, uma das ações, cruzes fincadas no chão lembram as mais de 470 mil mortes por COVID-19 no Brasil, e faixas denunciam os crimes ambientais cometidos pelo ministro do Meio Ambiente governo de Bolsonaro, Salles. #PovoVivoFlorestaEmPé #EnDefensaDelPlaneta ???? @danielgaiodf pic.twitter.com/63Ski5BjGb — CUT Brasil (@CUT_Brasil) June 5, 2021
Ricardo Salles é alvo de operação da PF sobre corrupção e facilitação de contrabando
Sob o nome de Operação Akuanduba, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (19). Entre os crimes supostamente praticados há a prática de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando. Sob o nome de Operação Akuanduba, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF também determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. Também foi determinado a suspensão imediata da aplicação de um despacho, emitido em fevereiro de 2020 que, indo de encontro a normas e pareceres técnicos do Ibama, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação. Há a hipótese de que o despacho, realizado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020. A Polícia Federal deu início a investigação em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram um possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
Licenciamento ambiental: a pior de todas as boiadas passou e o Brasil é cada vez mais pária
Para ambientalistas, o Projeto de Lei 3729/2004, aprovado na calada da noite na Câmara, destrói a proteção ao meio ambiente no país e é um grande retrocesso A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o substitutivo do Projeto de Lei 3729/2004 do deputado Neri Geller (PP-MT), por 300 votos a 122, com apoio do Centrão e de bolsonaristas. Na prática, o PL restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue a necessidade de licenciamento ambiental no país. Na manhã desta quinta, os deputados votaram alguns destaques apresentados por parlamentares da oposição que tentavam minimizar os danos do projeto de lei. Mas todos foram rejeitados. Agora a proposta segue para votação no Senado e depois deve ser, sem dúvidas, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o substitutivo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, de manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações pré-existentes, como dragagens, por exemplo. O PL ainda cria a licença ambiental única (LAU), uma espécie de licenciamento autodeclaratório via internet para grande parte dos setores econômicos. De acordo com o Instituto Socioambiental, o “parecer ainda permite que estados e municípios adotem procedimentos próprios, abrindo caminho a uma disputa por quem terá a regra menos restritiva para atrair investimentos e empresas”. O substitutivo ainda traz grandes danos para indígenas e quilombolas. O ISA prevê que “297 Terras Indígenas ou 41% do total de áreas com processos de demarcação já abertos na Fundação Nacional do Índio (Funai) serão desconsideradas para efeitos de avaliação, prevenção e compensação de impactos socioambientais de empreendimentos econômicos. Isso porque o texto de Geller prevê o licenciamento apenas para territórios já homologados, isto é, com demarcação já concluída, ou com restrição de uso para grupos indígenas isolados. Algo semelhante acontecerá com os territórios quilombolas. Conforme o texto de Geller, apenas áreas com processo de titulação concluído fariam jus ao licenciamento. Cerca de 84% dos mais de 1.770 processos de oficialização de quilombos já iniciados em âmbito federal, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seriam excluídos da análise dos órgãos ambientais.” Para Luiza Lima, assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, “é uma afronta à sociedade brasileira. O país no caos em que se encontra e os deputados aprovam um projeto que vai gerar insegurança jurídica, ampliar a destruição das florestas e as ameaças aos povos indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação. Assistimos, hoje, a uma demonstração clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e vê a pandemia como oportunidade para ‘passar a boiada’ e atender a interesses particulares e do agronegócio”. Na opinião do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), “ao acabar com o licenciamento ambiental, o projeto é um duro ataque ao meio ambiente e à imagem do nosso país no exterior. Um retrocesso vergonhoso”. Ele explicou, na votação dos destaques desta quinta, que o “texto do relator é o oposto do que pretendia o autor original do projeto em 2004, deputado Luciano Zica (PT-SP)”. “Esse é um dos maiores riscos dos processos legislativos. O autor apresenta um projeto numa direção, e no final se aprova o oposto do que ele queria. Ele queria unificar nacionalmente a legislação sobre licenciamento ambiental, e nesse dispositivo há uma delegação para que a autoridade licenciadora decida caso a caso se deve haver a necessidade de estudo de impacto ambiental, ou seja, é justamente o contrário do que se pretendia quando se apresentou o projeto.” Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) “o projeto de licenciamento apresentado é o #PLdaDevastação! O original foi apresentado em 2004 para universalizar os processos, dar celeridade e proteger o meio ambiente. O substitutivo em pauta é o pior texto em 16 anos, desde que o PL foi apresentado”. Ele ainda denuncia que não houve discussão com a sociedade: “Não é verdade que este projeto tem sido debatido há 16 anos. Ele chegou pra nós na semana passada”. Segundo reportagem de Jamil Chade, no Uol, extinguir o licenciamento ambiental no Brasil, deixa um acordo comercial entre o Mercosul com a UE ainda mais distante e ameaça aprofundar o país na condição de pária ambiental. “Essa é a avaliação de negociadores, acadêmicos, políticos e diplomatas europeus que cobram um compromisso concreto do governo de Jair Bolsonaro com metas climáticas para permitir que o tratado possa ser ratificado.” Antes da votação na Câmara, nove ex-ministros do Meio Ambiente escreveram uma carta, alertando o perigo do que estava em votação. Segundo eles, o texto distorce e fragiliza “um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e abre uma série de exceções ao licenciamento de inúmeras atividades econômicas e à aplicação de instrumentos fundamentais para o licenciamento de forma a praticamente criar um regime geral de exceção ao licenciamento, com forte ênfase ao autolicenciamento, uma novidade até então sequer debatida com a sociedade”. Se com a legislação ambiental atual, o Brasil não conseguiu resolver diversos crimes e impactos ambientais, imagine com essas novas mudanças? É só lembrar das tragédias de Brumadinho e Mariana. Segundo o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, as duas obras da Vale “estariam classificadas como licenças autodeclaratórias”. Outro exemplo de obra que não seria necessária se esse PL passar a valer é o viaduto vegetado construído na BR 101, no interior do Rio de Janeiro. Graças ao licenciamento ambiental, foram adotadas medidas para salvar o mico-leão-dourado, espécie ameaçada de extinção. A empresa que duplicou a rodovia teve que fazer o viaduto como compensação, que funciona como uma ponte que serve para conectar a Reserva Biológica Poço das Antas, um dos principais habitats do mico-leão-dourado, à Área de Proteção Ambiental Rio São João/Mico-Leão-Dourado. O viaduto é considerado um marco da conservação da biodiversidade no país. Se fosse com essa nova lei, era só tratorar e fazer o asfalto, já que obras em estradas não precisarão mais de licenciamento. O projeto também é uma afronta ao artigo 225
Preservar a biodiversidade para proteger a nossa saúde
A biodiversidade está no topo da agenda dos governos. Felizmente, porque há uma emergência: um quarto das espécies animais e vegetais conhecidas está ameaçado de extinção. “A crise da Covid-19 evidenciou um caso particular de interação entre biodiversidade e saúde, o da transmissão de um agente patógeno da vida selvagem para o homem” A reportagem é de Antoine de Ravignan, publicada por Alternatives Économiques, 03-05-2021. A tradução é de André Langer. IHU “Proteger a biodiversidade para preservar a nossa saúde”, é o título de um artigo de La Fabrique Écologique publicado na primavera. “A crise da Covid-19 evidenciou um caso particular de interação entre biodiversidade e saúde, o da transmissão de um agente patógeno da vida selvagem para o homem”, lembra seu autor, Julien Fosse, inspetor-chefe de saúde pública veterinária. Mesmo que o assunto seja motivo de preocupação, a emergência sanitária e os impactos econômicos e sociais de sua gestão não permitiram que os governos dessem muita atenção a essas interações entre o homem e a natureza, na origem de uma pandemia que já matou quase 3 milhões de pessoas no mundo, sem contar as mortes indiretas. Essa situação pode mudar em 2021, pelo menos é o momento certo para isso. De fato, a crise da saúde não apenas adiou para este ano duas grandes cúpulas internacionais dedicadas à biodiversidade e planejadas há muito tempo. Também demonstrou sua importância e atualidade, e pode levar cidadãos e políticos a se interessarem mais por ela. Para que servem os rinocerontes? Mas, basicamente, por que se preocupar tanto com a biodiversidade? Se a morte do último rinoceronte branco é triste, o que dizer da pobreza dos países onde a caça ilegal prospera? E desde que a vida apareceu na Terra, as espécies aparecem, desaparecem e evoluem. Precisamos realmente de 650 espécies de coníferas, mais de 12.000 espécies de formigas e mais de 20.000 espécies de abelhas? É fora de propósito fazer a pergunta. Por um lado, a biodiversidade não pode ser reduzida à maior ou menor abundância de espécies. Por outro lado, sua complexidade, na sua natureza e nas suas funções, torna o raciocínio utilitarista bastante fútil, o que permitiria, por exemplo, decretar quais os elementos que devem ser preservados e quais podem ser destruídos. A biodiversidade é a estrutura viva de nosso planeta. Isso abrange todas as formas de vida (plantas, animais, bactérias, etc.), ou seja, a diversidade específica de cada uma, mas também a diversidade genética dentro de cada espécie. Abrange também todos os ambientes de vida, em todas as escalas, da lagoa ao oceano, das árvores à paisagem. E isso recobre, dentro dos ecossistemas que constituem os ambientes e seus habitantes, todas as relações das espécies entre si (predação, simbiose, etc.) e com seu meio ambiente. Estamos, portanto, lidando com cadeias de relações extraordinariamente complexas, muitas vezes ainda mal conhecidas. E cujo nível de perturbação com as atividades humanas está atingindo, em contrapartida, duramente os humanos. O aumento das zoonoses nos últimos 50 anos – ontem a aids, hoje a Covid-19, para falar apenas das mais epidêmicas – está ligado a fenômenos como a extensão das fronteiras agrícolas em zonas tropicais ou a intensificação, principalmente sob a pressão demográfica, da caça para carne de animais selvagens, o que aumenta os contatos entre humanos e microorganismos patogênicos carregados pela vida selvagem. Por outro lado, a natureza e sua diversidade desempenham um papel fundamental no fornecimento de recursos humanos de todos os tipos: farmacopeia tradicional e industrial, alimentos, água doce… Mais de 75% das culturas alimentares são baseadas na polinização animal, e o desaparecimento de populações inteiras de insetos enfraquece essa função. Os sistemas agrícolas baseados na diversidade genética e paisagística também são meios de defesa contra os perigos climáticos ou as pragas de insetos das plantações. A qualidade e a quantidade das reservas de água doce estão ligadas à manutenção da cobertura vegetal e ao controle da pulverização agrícola. No entanto, a biodiversidade não pode ser reduzida às suas imensas contribuições materiais, cujos mecanismos nem sempre estão bem identificados. São também contribuições culturais, estéticas, emocionais, espirituais, cuja importância não é a mesma entre os humanos. E, além dos mil e um prazeres da biodiversidade (que chatice encontrar sempre as mesmas variedades de maçãs onde quer que se vá!), podemos reconhecer que a vida em todas as suas formas tem um valor em si, o que implica em respeitar a natureza em si mesma, e, portanto, por esta razão também limitar as pressões que inevitavelmente se exerce sobre ela. O ritmo dos desaparecimentos está se acelerando Após a quinta extinção em massa, que ocorreu há cerca de 65 milhões de anos e estima-se que tenha provocado o desaparecimento de três quartos das espécies, um novo colapso está em andamento. De acordo com o relatório global das Nações Unidas sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos publicado em junho de 2019, um quarto das espécies animais e vegetais avaliadas estão ameaçadas de extinção, e estamos falando apenas da média. Se integrarmos outras categorias importantes de formas vivas (fungos, bactérias, protozoários, etc.), quase um milhão de espécies (de um número total estimado em cerca de 10 a 15 milhões) correm o risco de se extinguir, muitas inclusive nas próximas décadas. O ritmo de desaparecimentos está se acelerando e é dezenas, senão centenas, de vezes maior do que nos últimos 10 milhões de anos. Em setembro de 2020, o último “Relatório Planeta Vivo” do WWF apresentou números alarmantes: as populações de 21.000 espécies monitoradas por esta organização (mamíferos, pássaros, peixes, etc.) diminuíram em 68% em média desde 1970, com taxas ainda maiores para muitas delas (os gorilas na República Democrática do Congo e os papagaios cinzentos em Gana). Na Europa, a população de aves do campo nas áreas rurais diminuiu 34% desde 1990. A queda é de 39% para as borboletas, considerado um indicador representativo das populações de insetos. Além do colapso das espécies, ocorre a erosão da diversidade genética e dos ambientes. Das 6.190 raças de mamíferos domesticados pelo homem ao longo da
Olho do Riachão e Verde Grande estão entre as fotografias selecionadas no concurso do Igan
As fotografias mostrando o rio Verde Grande cortado e o “olho” do Riachão depois de um incêndio criminosos foram umas das selecionadas na categoria Águas Gerais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou, na última segunda-feira (29/3), as 32 melhores imagens do concurso de fotografias Águas de Minas. O anúncio do resultado da seleção ocorreu durante a 124ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Na ocasião foram apresentadas as 32 imagens – e os respectivos autores – que foram selecionadas pela comissão julgadora e pelo público em geral em um universo de 969 imagens recebidas. O concurso foi dividido em quatro categorias de registros fotográficos, em cada uma das sete Unidades Estratégicas de Gestão (UEG). As categorias foram: Águas Gerais, Águas da Cultura, Águas e seus Diversos Usos e Águas impactadas. As UGEs são territórios integrados, definidos por critérios técnicos, com características similares ou particulares, nas quais são aplicadas diretrizes comuns de gestão e planejamento de usos de recursos hídricos. Clique aqui e acesse o álbum com todas as imagens selecionadas em cada categoria do concurso. A seletiva de fotos teve o objetivo de destacar a beleza, diversidade de usos e as interações humanas com a água e as bacias hidrográficas do Estado. Do total de 969 registros fotográficos submetidos à avaliação, 581 foram na categoria Águas Gerais; 90 na categoria águas da cultura; 163 na categoria Águas e seus Diversos Usos, e 135 fotos na categoria Águas impactadas. Dentre as fotografias enviadas, a comissão julgadora do concurso selecionou 115 imagens, que passaram por votação pública entre os dias 8 e 14 de março. As 32 imagens selecionadas vão compor E-book do Concurso de Fotografias Águas de Minas 2021, que será disponibilizado gratuitamente. Dentre estas, as quatro mais votadas em todas as categorias serão inseridas na capa, contra capa, segunda capa e terceira capa do encarte virtual. Disputa Lançado em 8 de fevereiro de 2021, o concurso é uma iniciativa do Igam, em parceria com os demais órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Todas os quatro órgãos tiveram participação na comissão julgadora do concurso, que avaliou as fotos. O comitê foi formado por nove membros, com servidores do Igam, IEF, Feam e Semad, que foram responsáveis por selecionar até cinco fotografias por categoria para cada Unidade Estratégica de Gestão. Após a seleção da comissão houve a votação online para o público em geral eleger as melhores fotos por categoria para cada UEG. Via Igan
Meio ambiente – A beleza das flores toma conta de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vem impactando a cidade com o plantio de árvores que estão deixando as ruas e avenidas mais bonitas e perfumadas. A avenida São Judas Tadeu é o maior exemplo. O local, que antes era um verdadeiro depósito de lixo e entulho, virou um belo jardim na beira da linha férrea, graças à participação da comunidade do entorno, que ajuda no plantio e na manutenção do espaço. “Continuamos plantando as árvores grandes, mas a prioridade é plantar árvores baixas, como o bougainville, o ipê mirim e a escumilha, que rapidamente, com menos de um ano, já estão floridas e impactando a cidade. E esta foi a nossa aposta: sensibilizar, principalmente as mulheres, que são mais sensíveis e cuidadosas. São elas que sentem uma felicidade imensa quando veem uma planta bonita da qual elas cuidaram. Isso multiplicou fantasticamente em Montes Claros”, informou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro. Segundo ele, além das árvores floridas, as esculturas espalhadas pela cidade também impactam, positivamente, a população. “Nesta vida agitada, na hora em que você vê uma obra de arte ou uma planta, mesmo que seja por uma fração de segundo, num semáforo, por exemplo, isso causa espanto. Como dizia Niemeyer (arquiteto): beleza é para causar espanto”, conclui. Mudas Para plantar uma árvore na calçada, o primeiro passo é procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros (Av. José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna – 2211-3321), para saber a espécie indicada, já que o plantio da árvore errada pode provocar muita dor de cabeça no futuro, como tubulações de água e esgoto estouradas, calçadas levantadas, problemas na rede elétrica, galhos que ameaçam cair a qualquer momento, frutos pesados que caem sobre carros, ramos espinhentos que atrapalham os pedestres, sujeira e mal cheiro advindo de frutos, folhas ou flores caídos, entre muitas outras situações desagradáveis a perigosas. Lembrando que o corte ou poda não autorizado pode causar multas e até ser crime ambiental, dependendo da espécie. Via Prefeitura de Montes Claros