Lula condena ameaça de Trump ao Brics: “Não queremos imperador”
O norte-americano tenta impedir aproximações com o bloco, ameaçando impor tarifas. O presidente brasileiro considera a atitude pouco responsável e nada séria O presidente Lula rebateu, nesta segunda-feira (7), a ameaça de Donald Trump de retaliar com tarifas os países que aderirem às políticas “antiamericanas” do Brics, como classificou o presidente dos Estados Unidos. Em coletiva de imprensa após o encerramento da Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro (RJ), Lula disse que nem deveria comentar, pois classifica a postura de Trump pouco responsável e nada séria. Além disso, ressaltou que os países do grupo, assim como o resto do mundo, não precisam de um “imperador” e têm o direito à reciprocidade nas medidas. “Eu sinceramente nem acho que deveria comentar, porque eu não acho uma coisa muito responsável e séria um presidente da república de um país do tamanho dos Estados Unidos ficar ameaçando o mundo através da internet. Não é correto. O mundo mudou: não queremos imperador. Nós somos países soberanos. Se ele achar que pode taxar, os países têm o direito de taxar também. Existe a lei da reciprocidade. Sinceramente, tem outras coisas e outros fóruns para falar com outros países. As pessoas têm que aprender que respeito é bom. Respeito é muito bom. A gente gosta de dar e gosta de receber”, afirma Lula Ao ser questionado sobre a defesa que o mandatário norte-americano fez do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse que o Brasil “tem lei, tem regra e tem um dono chamado povo brasileiro, portanto, dê palpite nos assuntos do seu país e não do nosso”, rebate. Sobre a repercussão do tema tarifário dentro da Cúpula, o presidente fez a indicação de que ninguém tocou no assunto: “Não demos nenhuma importância a isso.” Transação em moedas locais Quando questionado sobre o avanço no debate sobre transação entre os países do grupo nas suas próprias moedas, deixando o dólar de lado, Lula afirma que este é um caminho sem volta. “O mundo precisa encontrar um jeito para que a nossa relação comercial não precise passar pelo dólar. Quando for com os Estados Unidos ela passa pelo dólar. Mas quando for com a Argentina, com a China, com a Índia, não precisa passar. Quando for com a Europa discute-se em Euro. […] E, obviamente, nós temos toda a responsabilidade de fazer isso com muito cuidado, com a participação dos Bancos Centrais. É uma coisa que não tem volta. Isso vai acontecendo aos poucos até que seja consolidado”, sublinha. IOF Também foi perguntado sobre a questão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O presidente brasileiro classifica a atuação do Congresso como “totalmente anticonstitucional” ao barrar um decreto do Executivo, e citou exemplos de outros governos em que medidas similares não foram questionadas. Apesar do embate, entende que é uma “divergência política própria da democracia” e que pretende resolver o tema ao buscar um consenso durante a semana. Brics e uma nova abordagem ao multilateralismo Antes das perguntas dos jornalistas, Lula fez um balanço da reunião do Brics. De acordo com o presidente, o encontro foi um dos mais significativos, assim como o realizado no âmbito do G20, também no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Em sua avaliação, o bloco oferece uma nova abordagem para o multilateralismo internacional: “Temos a convicção de que não queremos mais um mundo tutelado. Não queremos mais Guerra Fria ou o desrespeito à soberania. Não queremos mais guerra e, por isso, estamos discutindo profundamente a necessidade de mudanças estruturais, inclusive no Estatuto da ONU, para recriar algo com base nos acontecimentos atuais, e não nos de 1945. Aquele mundo ficou para trás. Os saudosistas do fascismo e do nazismo não estão no Brics. No grupo buscamos fortalecer o processo democrático, o multilateralismo, a paz, o desenvolvimento e a participação social.” O líder brasileiro inclusive reforça o pedido de mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) como forma de refletir o desejo por um banco de investimento que atenda às necessidades dos países mais pobres, sem levá-los à falência, como tem acontecido: “O modelo de austeridade faz com que as dívidas sejam impagáveis”, alerta. “Guerra contra o Hamas e só matam inocentes, mulheres e crianças?” Lula ainda destaca que, no marco dos 80 anos da Segunda Guerra Mundial, período após o qual os organismos internacionais foram criados, é preciso reforçar o multilateralismo e não o destruir, em um mundo novamente em convulsão. “Estamos vivendo hoje, possivelmente, depois da Segunda Guerra Mundial, o maior período de conflito entre os países. É guerra esparramada para tudo quanto é lado. E o mais grave é que os países do Conselho de Segurança da ONU, que deveriam ser o paradigma para tentar evitar essas guerras, são eles os promotores”, critica. Ao abordar todos os conflitos em curso, o presidente reiterou as críticas ao que acontece em Gaza: “Dizer que aquilo é uma guerra contra o Hamas e só matam inocentes, mulheres e crianças? E cadê a instituição multilateral para colocar um fim nisso? Não existe! A ONU deveria estar condenando, mas a ONU não pode condenar, porque ela está envolvida nisso. Quando eu digo a ONU, é porque tem países no Conselho de Segurança envolvidos nisso, excluindo a China, mas o restante está envolvido, tanto da Europa quanto os Estados Unidos”, explica Lula, ao indicar o motivo de não haver uma interlocução para uma proposta alternativa ao que temos, o que evidencia a necessidade de fortalecimento do grupo por este contexto. “Brics não nasceu para afrontar ninguém” Na fala, o presidente também defende mudanças na governança mundial para que represente de forma equitativa países de todas as regiões do mundo. “O Brics, que não nasceu para afrontar ninguém, é um novo modo de fazer política. Uma coisa mais solidária. Em que o banco esteja muito mais preocupado em ajudar os países em desenvolvimento a se desenvolver. E que na questão ambiental a gente tenha consciência de que a questão do clima é muito séria”, menciona Lula ao rememorar os desastres no Rio Grande do Sul e o mais
Fabiano Santos prepara carta de renúncia à presidência dos Correios
Sob pressão da Casa Civil para executar plano de reestruturação com fechamento de agências e demissões, dirigente da estatal decide entregar o cargo a Lula O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, elaborou uma carta em que coloca seu cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante do aumento da pressão por parte da Casa Civil para a execução de um plano de reestruturação da estatal. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Fabiano, que está à frente da empresa desde 2023 e tem mandato até agosto, relatou a diretores da estatal que a exigência da Casa Civil inclui o fechamento de agências em todo o país, com o objetivo de gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão. A proposta se soma aos R$ 800 milhões estimados com o Plano de Demissão Voluntária (PDV), que prevê o desligamento de aproximadamente 4 mil funcionários. Com o fechamento de unidades, o número de demissões pode chegar a 10 mil. Resistência a cortes e missão social da estatal Fabiano resiste à ideia de demissões em larga escala, especialmente num momento em que os Correios ampliam sua atuação em comunidades historicamente desassistidas. Apenas no Rio de Janeiro, mais de 50 favelas foram contempladas com novas agências nos últimos meses. Segundo ele, as mudanças propostas ferem o papel social da estatal e comprometem seu compromisso com a inclusão. Em reuniões internas, o presidente dos Correios afirmou que as medidas colocam em risco os avanços da empresa em regiões periféricas e prejudicam trabalhadores em um momento de difícil recuperação econômica para muitos brasileiros. Rui Costa nega defesa de demissões Procurado pela Folha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou por meio de sua assessoria que “nunca defendeu demissão em massa” na estatal. Em conversas com aliados, ele tem defendido a “racionalização dos gastos” como meta principal, sem entrar em detalhes sobre o impacto social das medidas exigidas. Apesar das negativas públicas, fontes internas confirmam que a Casa Civil tem pressionado por uma reformulação estrutural com foco em corte de custos e aumento de eficiência. A avaliação no governo é que a situação financeira dos Correios exige uma resposta urgente. Prejuízo bilionário e cobiça política Os Correios fecharam 2024 com um prejuízo de R$ 2,6 bilhões, que a atual gestão atribui principalmente às mudanças nas regras de importação de produtos internacionais de pequeno valor, popularmente conhecidas como “taxa das blusinhas”. A nova tributação impactou fortemente o fluxo de encomendas internacionais, um dos principais segmentos da estatal nos últimos anos. Mesmo em crise, a empresa continua sendo alvo de interesse político. Partidos como o União Brasil disputam espaço de influência sobre os Correios, que recentemente conseguiram um empréstimo junto ao Banco do Brics e planejam investir R$ 5 bilhões em modernização e ampliação de seus serviços nos próximos anos. A possível saída de Fabiano Silva dos Santos reacende a disputa por cargos de comando em empresas públicas e pode abrir espaço para novas indicações políticas, em um momento de negociações delicadas no Palácio do Planalto.
Blog do Rovai – Lula decide arriscar pra não perder sem lutar
A decisão que Lula tomou foi, certamente, fruto de muita reflexão. O presidente sabe que o que está em jogo é, de alguma forma, como vai encerrar a vida pública O destino deste terço final do terceiro mandato de Lula está amarrado ao resultado da batalha que se inicia hoje. O presidente deu sinal verde na tarde de ontem para que a AGU judicialize a decisão da Câmara impedindo o aumento do IOF, o imposto dos ricos. Se o STF fizer o seu trabalho, a votação que derrubou o decreto presidencial vai ser considerada ilegal e o imposto continuará valendo. Dez entre dez juristas sérios dizem que a Constituição é clara neste aspecto e que o STF não terá como interpretá-la de outra forma. A vitória no Supremo, porém, não significará uma vitória imediata do governo Lula. Pode ser também o início de uma guerra de fim de mandato que exigirá do presidente espírito de luta e capacidade de articulação dos seus melhores momentos na política para não se transformar naquilo que os americanos chamam de pato manco, um político em fim de mandato sem força alguma e predestinado a um fim melancólico. Leia também Derrota acachapante no Congresso escancara infidelidade da base do governo Contra quem é a guerra? Hugo Motta não age por si. Ele representa o establishment brasileiro que não quer mais Lula e o PT no comando do governo federal. E que já escolheu Tarcísio para presidente a partir de 2026. Caberia a Lula, na visão deste setor, agradecer por ter tido a oportunidade de encerrar sua carreira política com dignidade em 2026 e lançar um candidato para ser derrotado pelo governador de São Paulo. Mas Lula olhou no espelho e parece não ter reconhecido na sua imagem alguém que aceitaria isso passivamente. Sua história não combina com o que as elites decidiram para ele desde que subiu com dona Lindu num pau de arara e foi parar no Guarujá, litoral paulista, à procura do pai que abandonara a família no sertão. Este Lula não morreu e tampouco se aposentou. Este é o recado que está sendo dado com a decisão de ir à guerra contra o centrão para não ser refém dele neste terço final deste mandato. Vai dar certo a estratégia? Esta é uma questão que não está pacificada. Dentro do próprio PT há quem ache que o presidente deveria tentar negociar mais antes desta cartada pela judicialização. Mas Lula avalia que Hugo Motta passou de todos os limites e que se mostrar fraqueza será engolido pelo processo. Decidiu que se tiver que ser derrotado, será lutando. A decisão de Lula implica de alguma forma numa disputa que o PT tem tradição. A de opor os interesses dos mais pobres com a ganância dos mais ricos, que não aceitam pagar nenhum centavo a mais para garantir projetos que melhorem a vida do povo. Mas será que o PT ainda sabe conversar com o novo povão brasileiro formado em tempos de redes digitais e com forte influência da teoria da prosperidade do pentecostalismo e do discurso neoliberal do empreendedorismo como salvação? Há muita gente no próprio PT que avalia que não. Que o tempo passou na janela e que o próprio Lula não viu, como na Carolina de Chico Buarque. Há um outro setor que avalia exatamente o contrário. Que a partir do governo ainda é possível o PT tentar se reencontrar com as velhas bases e garantir um novo mandato para Lula, quando haveria tempo para reconstruir um projeto popular de nação mais à esquerda. Sem arriscar agora, o campo progressista estaria entregando tudo de bandeja para os setores mais fisiológicos e conservadores. E isso seria também o fim do lulismo e do próprio petismo como alternativa de poder. A decisão que Lula tomou ontem foi, certamente, fruto de muita reflexão. O presidente sabe que o que está em jogo é, de alguma forma, como vai encerrar a vida pública. E optou por ir à luta. Ele sabe que isso pode lhe custar muito caro, mas não viu alternativa melhor. As cartas estão lançadas. E Lula, cá entre nós, não é um jogador qualquer. O outro lado também terá que calcular seus riscos. Hugo Motta também pode ter o destino de um Severino Cavalcanti ou de um Eduardo Cunha. Alguém precisa avisá-lo disso. Blog do Rovai
Olimpíada de Matemática premia quase 8.500 estudantes de todo o país
Edição teve participação recorde de mais de 18,5 milhões de estudantes A cerimônia nacional de premiação da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) entregou nesta segunda-feira (30) medalhas para 8.496 estudantes de instituições públicas e privadas. Outros 51.002 estudantes receberam certificados de menção honrosa. Houve representantes de 5.564 municípios brasileiros (99,9%), de todas as unidades federativas. Ao todo, 56.513 instituições participaram desta edição. Foram premiados 683 estudantes com medalha de ouro, 1.962 com prata e 5.851 com bronze. Na divisão por tipo de instituição, 500 estudantes das escolas públicas conquistaram medalhas de ouro, enquanto 183 foram para a rede privada. Entre os estados, São Paulo teve o maior número de medalhas de ouro (158), seguido de Minas Gerais (93) e Rio Grande do Sul (71). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a olimpíada deste ano teve recorde de participação, com mais de 18,5 milhões de estudantes. O evento, que ocorreu em um hotel da Zona Oeste do Rio de Janeiro, é promovido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). “Esse é um caso de sucesso. Não à toa há milhões de meninos e meninas que participam. E a gente quer mais é garantir que isso transforme a vida dessas crianças. É um esforço enorme das famílias que se envolvem nessa maratona, em que os alunos se apaixonam e vão em busca desse aprendizado”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos. “A matemática não é nenhum bicho papão. É algo acessível desde que a gente consiga criar métodos e estímulos que aproximem ciências que parecem complexas, mas que toda pessoa tem a possibilidade de aprender”, complementou. Os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC), e poderão aprofundar conhecimentos em matemática. Integrantes das escolas públicas terão direito a bolsa de R$ 300. “Esse é um exemplo de política pública adotada pelo governo federal, que, depois de 20 anos, claramente é uma política de sucesso, que está mudando vidas de jovens de todo o país e que está pronta para mais 20 anos de sucesso”, disse o diretor-geral do IMPA Marcelo Viana. Novo programa O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, durante o evento, o lançamento do programa Compromisso Nacional Toda Matemática. Por meio dele, o governo federal pretende estimular ações que melhorem a qualidade do ensino de matemática e o desempenho dos estudantes. “Sabemos das dificuldades que a rede pública tem no aprendizado de matemática. O último Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] mostrou que mais de 70% dos alunos com 15 anos que fazem a prova não têm aprendizagem adequada. Imagine o desafio que temos no Brasil? Vamos, agora, lançar esse programa para apoiar a formação de professores, e ajudar técnica e financeiramente as redes de ensino básicas”, disse o ministro. Santana disse que ouviu professores, dirigentes escolares e secretários de educação para formular o programa. E que o MEC pretende reduzir desigualdades regionais e articular os sistemas de avaliação educacional da educação básica para a tomada de decisões nas redes de ensino.
Michelle Bolsonaro aciona Justiça após ser chamada de “ex-garota de programa”
A ação, protocolada na 2ª Vara Criminal de Teresina, alegou crimes de injúria e difamação A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime contra a comunicadora Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, integrante do podcast piauiense IELTV. A ação, protocolada na 2ª Vara Criminal de Teresina, alegou crimes de injúria e difamação, com agravantes pelo uso de redes sociais. Em episódios do podcast publicados nos dias 11 e 14 de junho, a apresentadora afirma que Michelle seria “ex-garota de programa” e que membros de sua família “têm passagem pela polícia”. Os vídeos já ultrapassaram 1 milhão de visualizações nas redes sociais, apontou a coluna de Paulo Cappelli nesta sexta-feira (27). A defesa da ex-primeira-dama, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, afirmou que as declarações são “completamente falsas e ofensivas” e teriam como objetivo atacar sua imagem pública. A defesa também solicitou a participação do Ministério Público e pediu a condenação da ré com aplicação de agravantes legais, sobretudo por uso de plataformas de ampla divulgação. Presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro é cotada para disputar o Senado pelo Distrito Federal no próximo ano.
Derrota acachapante no Congresso escancara infidelidade da base do governo
Com votos de partidos aliados, Câmara derruba decreto do IOF e aprofunda crise de articulação do Planalto A fragilidade da base aliada do governo Lula (PT) ficou exposta de forma incontestável na votação que derrubou o decreto de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na Câmara dos Deputados. A medida, considerada essencial pela equipe econômica para manter o equilíbrio fiscal, foi rejeitada por ampla maioria — 383 votos contra e apenas 98 a favor, em um universo de 513 parlamentares. Mais que uma questão tributária, o episódio escancarou o isolamento político do Palácio do Planalto e sinalizou rearranjos de força rumo à disputa presidencial de 2026, analisa Letícia Casado em reportagem no UOL. O impacto da derrota se ampliou pelo fato de que partidos com ministérios no governo — como PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e Progressistas — votaram em peso contra o decreto, ao lado da oposição liderada pelo PL. A rejeição foi interpretada por aliados e adversários como uma espécie de termômetro da popularidade de Lula no Congresso. Dados das pesquisas Datafolha e Ipsos/Ipec, divulgadas em junho, já indicavam queda na avaliação positiva do presidente. Essa erosão, aliada a disputas internas por espaço e verbas, impulsionou o distanciamento de setores da base, especialmente no centrão. Aliança informal com a oposição e sinalização para 2026 – A votação revelou que a movimentação de partidos da base rumo à oposição não se dá apenas por diferenças ideológicas, mas pela percepção de que o governo perdeu capacidade de liderar. As críticas contra o aumento de impostos se somam a outros incômodos, como a insatisfação com o que parlamentares chamam de “dobradinha” entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, especialmente na figura do ministro Flávio Dino. Dino, que assumiu uma cadeira no STF após deixar o Ministério da Justiça, tem sido apontado como peça-chave nas decisões que dificultam a liberação de emendas parlamentares. Entre elas, estão bloqueios determinados por ele e exigências de maior transparência no uso de recursos públicos. O ministro também é relator de investigações sobre uso irregular de verbas, o que elevou ainda mais a tensão entre os Poderes. O governo não descarta acionar o STF para reverter a derrota no caso do IOF. Mas uma eventual judicialização tende a agravar o atrito institucional, especialmente se for vista como tentativa de deslegitimar a decisão do Congresso. Crise de articulação e risco de paralisia política – A ruptura entre Executivo e Legislativo não é um movimento isolado, mas reflexo de um esgarçamento mais profundo da governabilidade. Com a proximidade do calendário eleitoral, líderes do centrão e da oposição já ensaiam alianças visando 2026. O resultado da votação do IOF foi um marco simbólico: mostrou que a fidelidade da base governista é cada vez mais incerta e que a capacidade do Planalto de pautar o Congresso está em xeque. Além disso, o episódio reacendeu o debate sobre o uso estratégico de emendas parlamentares como moeda de troca política e sobre a autonomia do Congresso em relação ao Executivo. O desgaste tende a se acentuar à medida que o governo enfrente novas votações de temas sensíveis, sob um cenário de desconfiança e instabilidade.
‘Galípolo é pior que o Roberto Campos Neto’, diz Berzoini
Ex-ministro diz que atual política de juros prejudica o país e cobra reação do governo Lula Em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia, o ex-ministro Ricardo Berzoini fez duras críticas à política monetária brasileira, classificando a atuação do Banco Central como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Para ele, a instituição vem operando em favor do mercado financeiro, penalizando a economia real com juros elevados e metas consideradas inalcançáveis. Berzoini direcionou suas críticas especialmente ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. “O Galípolo está pior que o Campos Neto”, afirmou. Segundo ele, o governo precisa reagir a decisões consideradas como técnicas, mas que afetam o crescimento, sem se calar por razões políticas. “Não dá para engolir erro calado só porque o governo é nosso”, disse. Metas irreais, juros sufocantes e silêncio preocupante Para o ex-ministro, a atual meta de inflação é “inexequível” e serve apenas como justificativa para manter a taxa Selic em níveis desproporcionais. “Estamos com uma inflação de cerca de 4,5% e juros reais perto de 10%. Isso não existe no mundo. Só no Brasil”, criticou. Ele comparou a política a uma dieta impossível: “É como querer emagrecer 30 quilos quando só dá para perder 10. A culpa não é da balança, é da meta.” Berzoini apontou o descompasso da política atual com as necessidades do país. “Tesouro Direto está pagando 15% ao ano. Só perde para o tráfico de drogas e pedágio em São Paulo.” Segundo ele, essa lógica beneficia apenas rentistas, enquanto comerciantes, empresários e trabalhadores enfrentam as consequências. Ele também refutou a ideia de que a inflação atual seria causada por excesso de demanda, atribuindo a alta de preços a fatores externos, como secas em países produtores de alimentos. “Não falta consumo. Falta coordenação”, afirmou. Berzoini alerta para o risco político de o governo não se manifestar diante desse cenário. “Quando era o Campos Neto, o PT criticava. Agora, com Galípolo, reina o silêncio. Isso é incoerente.” Ele defendeu a revisão urgente da meta de inflação pelo Conselho Monetário Nacional, composto por Fernando Haddad, Simone Tebet e o próprio Galípolo, e concluiu: “O Banco Central virou o sindicato dos rentistas. Decide contra quem trabalha e a favor de quem vive de renda.” Fonte: Revista Fórum
Juiz solta sujeito que quebrou relógio de Dom João VI; Moraes prende novamente
Ministro do STF classificou a decisão do magistrado mineiro, que será investigado, como “fora do âmbito de sua competência” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que Antônio Cláudio Alves Ferreira volte à prisão. O mecânico, condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, havia sido solto na última terça-feira (17) por decisão da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), sem o uso de tornozeleira eletrônica. Antônio Cláudio ficou conhecido por ter sido filmado destruindo o relógio histórico de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI e uma das peças mais valiosas do acervo da Presidência da República. Na decisão, Moraes revoga a liberdade concedida pelo juiz mineiro Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que autorizou a progressão do condenado para o regime semiaberto domiciliar. O juiz argumentou que o réu apresentava boa conduta carcerária e não tinha registros de faltas graves. O ministro do STF, no entanto, afirmou que o magistrado mineiro não tinha competência para decidir sobre o caso, que tramita na Suprema Corte. Moraes classificou a decisão como “fora do âmbito de sua competência” e ressaltou que ela foi tomada sem qualquer autorização do Supremo. Erro no cálculo da pena Além de questionar a competência do juiz, Moraes também apontou erro no cálculo do tempo de pena cumprido. O ministro destacou que, por se tratar de crimes cometidos com violência e grave ameaça, é necessário o cumprimento de pelo menos 25% da pena em regime fechado para pleitear progressão — e Ferreira cumpriu apenas 16%. “Além da soltura ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por juiz incompetente, em relação ao qual — repita-se — não foi delegada qualquer competência”, escreveu Moraes no mandado de prisão. O ministro também determinou a abertura de uma investigação para apurar a conduta do juiz mineiro. Contradição sobre falta de tornozeleiras O caso gerou repercussão adicional após vir à tona que o condenado foi colocado em liberdade sem tornozeleira eletrônica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a medida ocorreu porque o estado não dispõe atualmente do equipamento. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) desmentiu essa versão e afirmou que há cerca de 4 mil tornozeleiras disponíveis no estado. A pasta informou ainda que, mesmo em prisão domiciliar, Ferreira deveria se apresentar ao presídio sempre que fosse solicitado, e que um novo agendamento já havia sido marcado. Restrições da decisão anulada Na decisão que agora foi anulada pelo STF, o juiz de Uberlândia havia imposto uma série de restrições, como: Permanecer em casa em tempo integral, exclusivamente em Uberlândia; Não sair da residência até nova autorização para trabalho externo; Comparecer ao presídio ou à Vara de Execuções Penais sempre que solicitado; Fornecer material genético para o banco nacional de dados; Apresentar comprovante de endereço atualizado em até 10 dias; Manter endereço e telefone atualizados; Após eventual instalação de tornozeleira, não violar, remover ou danificar o equipamento. A defesa de Antônio Cláudio foi procurada pelo G1, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. Fonte: Revista Fórum , com informações do G1
STF quebra sigilo: Carlos e Jair Bolsonaro eram os articuladores da Abin Paralela
O Supremo também mencionou Alexandre Ramagem como outro aliado do bolsonarismo com atuação direta no esquema criminoso A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte de uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). André Richter – Repórter da Agência Brasil A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela”, que foi finalizado ontem, quando a PF indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado hoje pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente não foi indiciado porque responde às acusações sobre o uso clandestino da Abin na ação penal da trama golpista, que tramita no STF.Conforme conclusão dos investigadores, ficou comprovado nas investigações o uso ilegal da Abin contra quem se opusesse ao denominado núcleo político, formado pelo ex-presidente e seu filho. “As evidências colecionadas ao longo da presente investigação não deixam dúvidas sobre a existência de um núcleo de propagação de desinformação, responsável pela produção e desinformação direcionada contra aqueles que se opusessem de forma contrária ao intento do núcleo político”, afirmou a PF. De acordo com as investigações, foram monitorados ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes, os ex-deputados Jean Wyllys, Rodrigo Maia, Joyce Hasselmann, o ex-governador de São Paulo João Dória e os jornalistas Leandro Demori e Mônica Bergamo. Para os investigadores, Bolsonaro era o principal beneficiado pelas ações clandestinas. “Jair Messias Bolsonaro figura como o principal destinatário do produto das ações clandestinas e da instrumentalização da Abin”, diz o relatório. A investigação também apontou o uso ilegal do órgão para a propagação de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral. “Esta estrutura utilizou-se dos recursos da agência para atender interesses particulares de ordem política, incluindo ações destinadas a influenciar o resultado das eleições presidenciais de 2022”. Conforme a apuração, as ações clandestinas foram implementadas durante a gestão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que é réu na ação penal da trama golpista e também foi indiciado, por meio do uso de policiais federais e outros servidores de confiança cedidos ao órgão e com a utilização ilegal do programa de monitoramento Firstmile. Atual cúpula A PF também indiciou a atual cúpula da Abin, formada pelo diretor-geral, Luiz Fernando Correa, sob a acusação de tentar obstruir a investigação sobre a “Abin Paralela”. José Fernando Moraes Chuy, atual corregedor, também foi indiciado. “Este núcleo atuou para dificultar as investigações sobre a ORCRIM da gestão anterior, por meio de estratégias conjuntas com investigados, recalcitrância na entrega de provas (logs), ações para assediar e desacreditar a ex-corregedora, omissão sobre operações ilegais e potencial manipulação de informações e procedimentos internos”, concluiu a investigação. Próximos passos Após receber o relatório final da PF, o ministro Alexandre de Moraes deve enviar o documento para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).Caberá à procuradoria decidir se uma nova denúncia será protocolada contra os acusados ou se o caso será apensado nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Bolsonaro. Defesa Após as conclusões da PF, Carlos Bolsonaro foi às redes sociais e insinuou que o indiciamento tem motivação política.”Alguém tinha alguma dúvida que a PF do Lula faria isso comigo? Justificativa? Creio que os senhores já sabem: eleições em 2026? Acho que não! É só coincidência!”, declarou. A Agência Brasil entrou em contato com a Abin e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Lula deve enviar Plano Nacional da Juventude ao Congresso em agosto
“A expectativa é que isso aconteça até agosto, em sintonia com o Dia Internacional da Juventude e os 20 anos da Política Nacional de Juventude”, disse Bruna Brelaz, presidente do Conjuve A presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Bruna Brelaz, disse nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso, ainda neste primeiro semestre, o Plano Nacional da Juventude (PNJ). “A expectativa é que isso aconteça até agosto, em sintonia com o Dia Internacional da Juventude e os 20 anos da Política Nacional de Juventude”, afirmou Brelaz depois que o Conjuve, órgão consultivo e deliberativo do governo, entregou uma carta ao presidente. De acordo com o documento, embora o debate sobre o PNJ exista desde a criação da Política Nacional de Juventude, em 2005, o Brasil acumula 20 anos de mobilização e, pelo menos, 15 anos de descumprimento constitucional. “Em 2010, a aprovação da Emenda Constitucional nº 65 incluiu a juventude como sujeito de direitos no texto constitucional e estabeleceu a obrigatoriedade da formulação de um Plano Nacional de Juventude”, diz um trecho da carta. Entre os pontos principais do PNJ, Brelaz destacou o enfrentamento da violência contra a juventude, com foco especial na juventude negra e periférica. Dados do Ipea revelam que, em 2023, 34% das mortes de jovens de 15 a 29 anos foram homicídios. A maioria dos assassinatos no Brasil tem como vítimas pessoas dessa faixa etária. São 60 jovens assassinados todos os dias, dos quais a maioria é jovem negro (preto ou pardo) e de periferia. A presidente do Conjuve destacou outros pontos prioritários: “O acesso ao trabalho decente, com políticas de inclusão produtiva e enfrentamento da informalidade, que atinge quase 40% dos jovens; a saúde mental, com medidas de prevenção, acolhimento e atendimento; a educação e a permanência escolar, com fortalecimento de políticas como o Pé-de-Meia e as cotas; e o fortalecimento do Sistema Nacional de Juventude, garantindo a participação efetiva dos jovens na formulação das políticas públicas.” O Conjuve diz que no mundo do trabalho, os jovens enfrentam um cenário de exclusão e precarização. “Mesmo com a queda da taxa nacional de desemprego, os jovens ainda enfrentam o dobro da taxa dos adultos. Mais de 38% dos jovens que trabalham estão na informalidade, em empregos mal remunerados, inseguros e com baixa proteção social. A juventude quer trabalhar, se formar, produzir, transformar — mas é preciso que o país também se comprometa com isso”, alertou o documento. Conquistas No documento, o Conselho diz que a história recente ensinou que, quando a juventude se move, o Brasil avança. “Fomos protagonistas das ruas, das urnas e dos processos mais transformadores deste país. Em 2022, foi a juventude que se mobilizou de forma massiva, que renovou sua esperança nas urnas e contribuiu decisivamente na reconstrução da democracia. Foi com a nossa força que o Brasil reencontrou seu caminho”, lembrou. Sob a liderança de Lula, Conjuve lembrou que o país já provou que é possível transformar sonhos em políticas públicas. “Foi assim com o Prouni, o Projovem, o Juventude Viva, o Pronatec, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, com o Estatuto da Juventude — e com a criação do Conjuve, que é, até hoje, uma das maiores conquistas da história dos movimentos juvenis brasileiros.”