Lula diz que governo tomará medidas para defender empresas nacionais
Presidente se referiu à taxação de produtos brasileiros pelos EUA Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai tomar “todas as medidas cabíveis” diante da decisão do governo norte-americano de tarifar em 10% os produtos brasileiros. A sobretaxa foi anunciada na última quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio a uma espécie de tarifaço global sobre impostos de importação. “Defendemos o multilateralismo e o livre comércio. E responderemos a qualquer tentativa de impor um protecionismo que não cabe mais hoje no mundo”, disse. “Diante da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e os nossos trabalhadores, tendo como referência a lei da reciprocidade econômica, aprovada ontem pelo Congresso Nacional, e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio”, disse Lula. Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. “A começar pela reconstrução de um país deixado em ruínas pelo governo anterior. O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir hoje seu futuro”, completou. “Com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país menos desigual e mais justo. Que investe em saúde, educação e mais serviços públicos de qualidade. Que não tolera ameaças à democracia. Que não abre mão da sua soberania. Que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde e amarela. Que fala de igual para igual e respeita todos os países, dos mais pobres aos mais ricos. Mas que exige reciprocidade no tratamento”, destacou Lula. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Lula também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet. Balanço “Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, destacou a Presidência. Entre os números apresentados estão: Economia – O Brasil voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024. Empregabilidade – O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação. Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul. Combate à fome – “O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz. Relatório das Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600. Mais Médicos – Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros. Farmácia Popular – O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas. Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022. Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067. Vacinação – “Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis. Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos durante os três anos do ensino médio. Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. Ensino superior – O governo federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos. Nova indústria – Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB
Câmara aprova PL da Reciprocidade em resposta ao tarifaço de Donald Trump
“Precisávamos criar instrumentos para enfrentar a retaliação do império norte-americano”, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) De forma simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a barreiras comerciais impostas por outros países. A matéria segue à sanção presidencial. Dessa forma, os deputados autorizaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar respostas ao tarifaço global anunciado, nesta quarta-feira (2), pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os produtos brasileiros foram taxados em ao menos 10%. Outras tarifas para produtos específicos já tinham sido anunciadas, como 25% para aço e alumínio e para automóveis e suas peças. O PL, de Jair Bolsonaro, obstruiu a votação até chegar a um acordo com os demais partidos para que fosse votado na sessão somente o chamado PL da Reciprocidade. Leia mais: Senadores reagem a possíveis taxas dos EUA e aprovam PL da Reciprocidade O partido queria que, antes da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse o projeto de anistia aos condenados nos atos golpistas do 8 de janeiro, mas não teve sucesso na obstrução. “Queria registrar o quanto foi importante a aprovação dessa matéria. Nós precisamos criar instrumentos para enfrentar a retaliação do império norte-americano, eles se acham os donos do mundo”, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sobre a obstrução, a parlamentar questionou se era sério o que estava acontecendo no plenário. “Pessoas lambendo a bota de Donald Trump, lambendo a bota da posição norte-americana contra o Brasil e todas as nossas ações em defesa da indústria e da agricultura”, criticou. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar requerimento para adiar a votação. O requerimento foi derrotado por ampla margem de votos. “O líder do PL sobe a tribuna e diz: ‘nós defendemos o agro’. Mas por que estão com kit obstrução? Estão atrasando. O relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi aprovado por unanimidade e agora é a hora de saber quem defende os interesses brasileiros ou prefere vestir o boné do Trump”, provocou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que encaminhou voto pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), disse que o Congresso mostrou unidade em defesa dos interesses dos brasileiros. “Isso foi demonstrado pelo Senado, que aprovou por unanimidade esse projeto, que une o Brasil e diz que, na hora em que for feito qualquer movimento contrário ao Brasil, o país tem que reagir, de maneira unida, entendendo que o tratamento que qualquer nação do mundo quiser dispender ao povo brasileiro é o que o Brasil deve ter reciprocamente”, afirmou Campos. Medidas O projeto, que já havia sido aprovado por unanimidade no Senado, atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a avaliação de respostas a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos brasileiros. “A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta Lei e a evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto da matéria. O projeto também cria condições para que o Brasil reaja a pressões externas e tenha autonomia em disputas comerciais. Assegura ainda que “padrões ambientais não sejam utilizados contra os interesses nacionais e equilibra soberania e diplomacia, essenciais para manter a relevância econômica brasileira no cenário internacional”.
Quaest: Lula ganharia em todos cenários de 2026 mesmo com piora na aprovação
Em um dos cenários, presidente marca 44% das intenções de voto no 2º turno contra 40% do inelegível Bolsonaro e ainda venceria Michele, Tarcísio, Zema e outros quatro direitistas A mesma pesquisa Genial/Quaest que trouxe um sinal de alerta ao indicar o aumento no índice de desaprovação ao governo Lula também indicou que, se as eleições 2026 acontecessem agora, o presidente venceria todos os pré-candidatos de direita e extrema direita em cenários de segundo turno. Em um dos cenários traçados de forma estimulada, Lula tem 44% do eleitorado contra 40% de Jair Bolsonaro, que está inelegível e não poderá concorrer. Ainda que o petista esteja na frente é de se ponderar que os números estão no limite da margem de erro de 2 pontos percentuais. Em outros sete cenários traçados, Lula também venceria contra Michele Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Pablo Marçal (PRTB), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União). Confira abaixo os números, observando que os valores de intenções de voto em branco, nulo ou não vai votar ainda é alto, portanto, ainda há margem para crescimento dos pré-candidatos ao longo desse e do próximo ano. Na pesquisa espontânea, quando o nome dos pré-candidatos não é apresentado, o presidente Lula também sai na frente, com 9%. Apenas outros dois foram mencionados, Bolsonaro com 7% e Tarcísio com 1%. Nesse aspecto o número de indecisos é enorme, 80%. Pontos de atenção Alguns dos resultados ainda mostram pontos de atenção para o governo. Além do aumento da desaprovação que chegou a 56% dos entrevistados, o número de pessoas que acreditam que Lula não deveria ser candidato em 2026 subiu de 52% para 62% entre dezembro de 2024 e o atual resultado de março. Apesar disso, o que beneficia Lula é o grande desconhecimento sobre os outros possíveis candidatos. Assim como na pesquisa espontânea onde só dois nomes da direita e extrema direita foram citados, é revelado que os governadores são ilustres desconhecidos pelo grosso da população. Tarcísio (governador de São Paulo) não é conhecido por 42%, Ratinho Jr. (Paraná) por 51%, Zema (Minas Gerais) 61% e Caiado (Goiás) 63%. Outra questão ainda levantada pela pesquisa é de que “o piso de qualquer candidato de oposição contra o PT é de 30%. Por isso mesmo os candidatos desconhecidos por 60% têm pelo menos 30% em um eventual 2º turno contra Lula”, destaca Felipe Nunes, diretor da Quaest. Os pesquisadores ouviram 2.004 pessoas entre os dias 27 e 31 de março. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem é de 2 pontos percentuais.
Nos 61 anos do golpe de 64, Lula diz que “ameaças autoritárias insistem em sobreviver”
“Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história”, disse o presidente “Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver”, afirmou. Segundo o presidente, a democracia é o principal caminho para o desenvolvimento inclusivo e menos desigual do país. “Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, disse. Por fim, Lula destacou a luta dos brasileiros contra o regime militar e o papel da Constituição de 1988 na consolidação da democracia. “Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, concluiu Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em… — Lula (@LulaOficial) March 31, 2025
“TromPetista” Fabiano Leitão toca marcha fúnebre e interrompe entrevista de Bolsonaro
Ele ainda tocou uma música que rivalizou na campanha presidencial de 2022, cuja letra dizia: ‘Tá na hora do Jair já ir embora’ Durante conversa com a imprensa após se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi surpreendido pelo trompetista Fabiano Leitão, tocando a marcha fúnebre do pianista polonês Frédéric François Chopin. Da calçada do estacionamento do Senado, Fabiano Leitão ainda tocou uma música que viralizou na campanha presidencial de 2022, cuja letra dizia: “Tá na hora do Jair já ir embora. Arruma suas malas, dá no pé e vá-se embora”. Quem é o ‘trompetista’? Fabiano e Silva Leitão Duarte nasceu em 1979, em Brasília. E é conhecido pela militância a favor do Partido dos Trabalhadores, sendo uma figura conhecida em manifestações pelo Brasil. Durante o período em que Lula ficou preso em Curitiba, o músico costumava fazer serenatas ao atual presidente. O apoio fez com que Duarte e Lula formassem uma amizade, e o músico já participou de eventos oficiais tocando seu trompete, como a cerimônia em que Lula empossou Gleisi Hoffmann como Ministra das Relações Institucionais, neste mês. Trompetista tocou para Bolsonaro em outras ocasiões. Em 2018, Duarte tocou o jingle “Lula Lá” em frente ao Centro Cultural do Banco do Brasil, onde a equipe de transição de Jair Bolsonaro trabalhava. Em uma visita de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), o trompetista acompanhou a entrada do então presidente ao som de “Bella Ciao”, o hino antifascista italiano. Em 2021, o trompetista foi preso ao tentar se manifestar durante o desfile de tanques com a presença de Bolsonaro. Nas últimas eleições, Duarte viralizou nas redes sociais ao participar de atos de apoiadores tocando o jingle “Lula Lá”. O “tromPetista” participou, ainda, da posse de Lula no início de 2023. Vestindo camiseta e boné vermelhos e com o trompete em mãos, Duarte acompanhou de perto a subida de Lula em direção ao Palácio do Planalto. O próprio Duarte subiu a rampa e foi cumprimentado por Lula enquanto o presidente desfilava em seu veículo oficial. Nas eleições de 2022, Duarte foi candidato a deputado distrital pelo PT. Com o nome Fabiano Trompetista nas urnas, ele recebeu 4.460 votos, 0,27% dos votos válidos, e não foi eleito, ficando como suplente na Câmara. Como assim? Não pode tocar nem o Trompete? No 8 de janeiro os caras podiam TUDO! pic.twitter.com/oEdBLb0prg — Fabiano Trompetista 🎺 ⭐ (@Trom_Petista) March 27, 2025 O que aconteceu? Nesta quarta-feira (26), ao ouvir a marcha fúnebre tocada por Duarte, Bolsonaro riu. “Ele [Bolsonaro] riu porque está com medo do que vai acontecer com ele. Então tem que disfarçar o desespero rindo”, declarou Duarte a jornalistas no local em que estava tocando seu trompete. Segundo Duarte, a escolha da música não foi à toa. “É a marcha fúnebre porque a história política dele com certeza vai acabar.” A atitude do músico viralizou, e Duarte afirmou que estava no local comemorando a decisão do STF. “Estou aqui me manifestando, comemorando, celebrando porque nesse país ainda há justiça”, disse. “Quem atenta contra o país arquitetando um golpe de Estado, uma tentativa de assassinato contra nosso presidente, nosso vice-presidente e ministro do STF tem que ser preso. E nesta quinta-feira (27) o Brasil dá um grande passo para condenar os golpistas. Isso também é pelos nossos mortos na ditadura”, disse. Leitão Duarte foi abordado por tocar as músicas durante fala de Bolsonaro. Segundo os policiais, o músico estava “atrapalhando o andamento do trabalho de outras pessoas”. Duarte, no entanto, respondeu que estava apenas se manifestando no local. “Azar do Bolsonaro que eu tenho um trompete […] Eu vou manifestar sempre. Esse país é um país livre”, disse.
Em julgamento histórico, STF torna Bolsonaro réu pela tentativa de golpe
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo votaram favorável à abertura de processo penal contra o ex-presidente e mais sete pessoas acusadas da tentativa de golpe Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que Jair Bolsonaro e mais sete pessoas se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte. Os ministros da Primeira Turma Cristiano Zanin (presidente da turma), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino, seguiram o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, para quem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu “satisfatoriamente fatos típicos” e defendeu que a acusação fosse aceita. Além de Bolsonaro, vão ser julgados na ação penal Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha). Eles são acusados dos seguintes crimes: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização criminosa, Dano qualificado ao patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado. O relator disse que o ex-presidente e seus aliados foram protagonistas de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”. Moraes não só descreveu o encadeamento dos fatos narrados na denúncia, mas também destacou a materialidade e o conjunto de provas envolvendo cada um dos acusados. “Desde os acampamentos pedindo intervenção militar, passando pelos atos do dia 12 de dezembro, quando houve tentativa de invasão da sede da Polícia Federal e incêndio de ônibus, depois a tentativa de explosão de bomba no aeroporto às vésperas do Natal, e culminando com o que narra a PGR no dia 8 de janeiro”, disse o ministro. Ele elogiou a denúncia no sentido de que ela apresenta os fatos de maneira clara, circunstanciada e coerente, o que permite aos advogados de defesa “exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa”. “A denúncia descreve as condutas criminosas, a materialidade e possibilita que as defesas possam exercer seu amplo direito, porque as ações sucessivas são descritas de forma coerente, clara, circunstanciada, todos os atos que a Procuradoria-Geral da República imputa aos denunciados”, explicou. Durante sua argumentação, Moraes exibiu vídeo dos atos golpistas do 8 de janeiro para rebater as críticas sobre as mulheres que teriam sido presas apenas por estarem com “uma Bíblia ou um batom”. “Usando um chavão: uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens não deixam nenhuma dúvida da materialidade, da gravidade dos delitos praticados. Nenhuma Bíblia, nenhum batom. O que se viu foi violência, depredação e tentativa de subversão da ordem constitucional”, relatou o ministro. Votos Flávio Dino disse que a Constituição definiu como altamente gravosa as condutas dos acusados. “A Constituição não fala em pessoas armadas, mas em grupos armados. Pouco importa se a pessoa tinha arma de fogo ou arma branca. O que importa é que o grupo era armado. O grupo portava armas de fogo, armas brancas e assim sucessivamente”, disse Dino. Para ele, a gravidade dos atos no 8 de janeiro não está na ausência de mortes. “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”. No seu voto, Luiz Fux divergiu dos colegas quanto ao local do julgamento e defendeu que o caso fosse levado ao plenário da Corte. Ele também disse que pode ser avaliado ainda a possibilidade de que haja sobreposição entre os tipos penais (golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito). “É possível que haja o mesmo fato, coincidência de ambas as normas. Mas também é possível que, no curso da instrução, se chegue à conclusão de que há, na verdade, um conflito aparente”. “Não foi uma festinha de final de tarde, em que todo mundo resolveu comparecer e usar paus e pedras para arrebentar com tudo”, disse Carmem Lúcia. Ela condenou a ruptura institucional. “Ditadura mata. Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso. Para ela, houve uma sequência de fatos. “O que é preciso é desenrolar do dia 8 pra trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia. Porque isso é fato”, considerou. “Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”, disse Zanin no seu voto, referindo-se a tentativa de anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.
Bolsonaro faz ato esvaziado e repete discurso de suposta perseguição do STF
A manifestação acontece em-Copacabana às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não o ex-presidente réu pela trama golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) amargou menos de 2% do público de 1 milhão de pessoas que era esperado para a manifestação a favor da anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. O ato foi realizado neste domingo 16 em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo cálculo feito pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP) foram 18,3 mil pessoas no ápice do evento. O grupo da universidade usou o método Point to Point Network (P2PNet), que identifica cabeças e estima a quantidade de pessoas em uma imagem. O número deste domingo representa uma queda de mais de 70% em relação ao protesto realizado no mesmo local em 7 de setembro de 2022, onde 64,6 mil pessoas estiveram presentes, segundo o mesmo levantamento. Bolsonaro discursou do trio elétrico ao lado de apoiadores como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em sua fala, o ex-presidente repetiu o discurso questionando o Supremo Tribunal Federal. “Só não foi perfeita esta historinha de golpe para eles porque eu estava no Estados Unidos [no 8 de janeiro]. Se eu estivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou ser um problema para eles, preso ou morto”, afirmou “O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, disse. O pastor evangélico Silas Malafaia também subiu o tom contra Moraes, chamando o ministro de “ditador” e “criminoso”. “Está extrapolando todas as leis do nosso país. É uma verdadeira perseguição política como a gente nunca viu na história do nosso país”, disse. A manifestação acontece às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não Bolsonaro réu pela trama golpista. O colegiado marcou para o dia 25 de março o julgamento das denúncias da Procuradoria-Geral da República. São atribuídos cinco crimes ao ex-presidente: – Liderança de organização criminosa armada; – tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; – golpe de Estado; – dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; e – deterioração de de patrimônio tombado. (Carta Capital)
Tentativa de golpe: Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF para 25 de março
Ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 25 de março, uma terça-feira, a análise da denúncia enviada à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia será analisada pela 1ª Turma do STF, presidida por Zanin, que determinou três sessões para a avaliação do documento. Duas delas acontecerão em 25 de março, nos períodos da manhã e tarde, e a terceira no dia seguinte. O colegiado deverá decidir se aceita ou não a denúncia. As sessões são divididas em três partes. A apresentação da denúncia pela PGR é o primeiro momento. Em seguida, falam as defesas dos acusados e, por fim, os ministros votam sobre o destino da denúncia. Além do ex-presidente, integram o grupo de denunciados os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Zanin, que preside o colegiado
Defesa de Bolsonaro tenta desqualificar denúncia e aposta em ataque ao STF
Defesa ignora provas, tenta invalidar delação de Mauro Cid e quer transferir julgamento para o plenário do STF, onde Bolsonaro conta com aliados A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma estratégia focada na desqualificação da denúncia da PGR, sem contestar as provas que apontam seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em vez de rebater as evidências reunidas pela Polícia Federal, os advogados do ex-presidente alegam cerceamento de defesa, atacam a delação de Mauro Cid e pedem que o julgamento saia da Primeira Turma do STF, onde há maioria para aceitar a denúncia, e vá para o plenário, onde Bolsonaro conta com aliados. O ponto central da argumentação bolsonarista é a tentativa de inviabilizar a delação de Mauro Cid, que trouxe detalhes sobre as reuniões de Bolsonaro com militares golpistas, minutas golpistas e estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid foi pressionado a delatar, que sua colaboração foi “viciada” e que há contradições em seus depoimentos. No entanto, a própria defesa de Cid desmonta essa tese. Em manifestação ao STF, os advogados do ex-ajudante de ordens afirmam que a decisão pela delação foi tomada de forma voluntária, sem qualquer coação. “Todos os atos de colaboração contaram com a presença e aval de seus defensores. Jamais a defesa admitiria qualquer coação ou induzimento na prestação de informações”, afirmou a equipe jurídica de Cid. A tentativa de invalidar a delação segue o mesmo roteiro usado por Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, quando sua defesa buscou anular as provas obtidas para encerrar o processo sem julgamento de mérito. A defesa de Bolsonaro também quer que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco magistrados. O pedido reflete uma manobra para tentar influenciar o desfecho do caso, já que Bolsonaro conta com votos favoráveis de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por ele ao Supremo. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, argumenta a defesa. Esse tipo de estratégia já foi usada anteriormente pelo bolsonarismo para alterar o curso de investigações e decisões judiciais, em uma tentativa de manipular a composição da Corte a seu favor. No caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, a defesa do clã conseguiu levar o julgamento do filho do ex-presidente para o Órgão Especial do TJ-RJ, onde obteve decisões favoráveis. Ataques coordenados ao STF e à PGR Outro eixo da defesa bolsonarista é o ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de agir como investigador, argumentando que ele “extrapolou” sua função ao autorizar diligências de ofício. A tese, no entanto, já foi rebatida em outras ocasiões pela própria Corte, que reconhece o papel do ministro como relator responsável por garantir o andamento das investigações. A defesa também critica a PGR, alegando que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e que o material reunido é “desorganizado”. A mesma tática foi usada em outros processos envolvendo aliados do ex-presidente, em uma tentativa de postergar ao máximo o avanço das investigações. Bolsonaro aposta no deboche para minimizar a gravidade do caso Enquanto sua defesa adota uma postura técnica para invalidar as provas, Bolsonaro segue apostando na estratégia do deboche para minimizar a denúncia. Em declaração à revista Oeste, o ex-presidente ironizou as acusações ao dizer que, se houvesse realmente um plano de golpe, ele teria tramado “com o Mickey e os Três Patetas”, em referência à sua viagem à Disney no final de 2022. “Eu estava na Disney. Acho que devo ter combinado o golpe com o Mickey e os Três Patetas”, disse Bolsonaro. A fala reflete a mesma estratégia usada anteriormente para deslegitimar acusações contra seu governo: ridicularizar as investigações para esvaziar sua credibilidade perante sua base política. Defesa jurídica com foco político A defesa de Bolsonaro não tenta provar sua inocência, mas sim desqualificar a denúncia, atacar as instituições responsáveis pela investigação e criar um clima de perseguição política. O ex-presidente sabe que, diante das provas reunidas pela PGR, sua melhor chance não é se defender no mérito, mas tumultuar o processo e buscar uma saída política. Nos próximos dias, o STF deve decidir sobre os pedidos da defesa. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus formais por tentativa de golpe de Estado, enfrentando um julgamento que pode resultar na maior condenação já aplicada contra um ex-presidente na história democrática do país.
Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar – Por Flora Lassance
No 8M, desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver sem imposições sexistas, com trabalho valorizado em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva O que desejamos para o 8M? Desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver e escolher seus caminhos sem limitações e imposições sociais sexistas e desumanizantes. Que seu trabalho seja reconhecido em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva. Que possam expressar a voz como cidadãs e sujeitas políticas, sem sofrer retaliação por isso. Que os direitos básicos sejam garantidos, sem serem sistematicamente vitimizadas pelas inúmeras violências misóginas, tais como objetificação, e exploração sexual, assédio, estupro, violência obstétrica, exploração reprodutiva, feminicídio, mutilação genital, discurso de ódio, dentre outras violências materiais e simbólicas. Desejamos que o 8M seja data de resgate e fortalecimento das pautas históricas do feminismo. A luta é o caminho para a emancipação e para a construção de um Brasil sem machismo, racismo, fome e exclusão social. Por isso, viva o 8 de Março, pois se trata de data de luta pela emancipação das mulheres como sujeito social livre e autônoma. História O 8 de Março é dedicado, historicamente, à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente, tornou-se data um tanto quanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada a origem marcada por fortes movimentos de reivindicações política, trabalhista e social, com greves, passeatas e muita perseguição policial. Trata-se de data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher. A data tem, portanto, origem em manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada em 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão, terra e paz. Esse movimento foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Séculos 19 e 20 No século 19 e início do 20, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de 6 dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome. As condições de trabalho eram terríveis, nos locais da produção, e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como afronta, e as operárias e operários eram consideradas como “classes perigosas”. Alexandra Kollontai, em 1920, assim descreve o movimento: “Em 1917, no dia 8 de março (23 de fevereiro), no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres — algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados — reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Início da Revolução Russa “Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousaram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo. O Dia das Mulheres Trabalhadoras de 1917 tornou-se memorável na história. Nesse dia as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir desse dia.” Após o fim da 1ª Grande Guerra, em 1918, começa a ser retomado o Dia da Mulher. Mas é só a partir de 1921, que o movimento de mulheres passará a celebrar o Dia Internacional da Mulher. Não que antes não fosse comemorado. Só que não tinha data unitária em todo o mundo, como é hoje. A 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, decidiu pela realização de 1 dia internacional dedicado à luta das mulheres. O direito ao voto era a principal bandeira das mulheres em grande parte dos países no mundo naquele momento. A decisão diz o seguinte: “As mulheres socialistas de todas as nações organizarão 1 Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres.” A data no mundo Antes, já era realizado em alguns lugares. Em 3 de maio de 1908, a Federação dos Clubes de Mulheres Socialistas de Chicago realiza ato pelo Dia da Mulher, num teatro da cidade. No ano seguinte aconteceu em Nova Iorque, em 28 de fevereiro. Em 1910, o Partido Socialista estadunidense organizou, pela segunda vez, o Dia da Mulher, no último domingo de fevereiro, também em Nova Iorque. Foi assim entre 1911 e 1913. Em 1914, foi comemorado em 19 de março. Na Europa, a primeira celebração do Dia das Mulheres aconteceu, em 19 de março de 1911, na Suécia, após a Conferência de Copenhague. Na Itália começou no mesmo ano. Na França, foi em 1914. Neste ano, pela primeira vez, na Alemanha, o ato foi realizado em 8 de março. Data unificada Em 1921, Alexandra Kollontai propôs, durante a conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, na URSS, que se adote o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. A partir dessa conferência, a data passa a ser espalhada como data das comemorações da luta das mulheres, em todo o mundo. Assim nasceu o 8 de Março. Reconhecimento internacional Na década de 1960, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher ganharam grandes proporções. Em 1975, a ONU; e logo depois com a Unesco, em 1977; reconhecem o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. As manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução da jornada e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. Igualdade salarial As trabalhadoras participavam das lutas gerais. Mas, quando se tratava de igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicando o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino. Importante reiterar, que o 8 de Março tem origem, e à essa se deve à universalização, no movimento socialista e