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Inconstitucional – PGR aciona o STF para derrubar atuação das ‘bets’ no Brasil

Em ação ao STF, Procuradoria alega que a estrutura atual dos sistemas de apostas não protege consumidores e ameaça direitos fundamentais A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis que regulamentam a atuação das casas de apostas no Brasil, informa a Folha de S. Paulo. A ação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, mira diretamente as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que legalizaram as apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como ‘bets’. O pedido inclui também a suspensão de uma série de portarias do Ministério da Fazenda que estabeleceram as diretrizes para a operação dessas empresas no país. Caso a ação da PGR seja acatada pelo Supremo, todas as operações de apostas digitais poderão ser consideradas ilegais em território nacional. Segundo o documento apresentado, as apostas de quota fixa referem-se a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, o que, para a PGR, acarreta riscos tanto aos consumidores quanto ao mercado brasileiro. “Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR”, esclarece o texto da Procuradoria. No Brasil, as apostas esportivas foram oficialmente liberadas em 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB). No entanto, a regulamentação do mercado só ganhou atenção efetiva a partir do governo Lula (PT), que criou uma estrutura normativa para monitorar e regulamentar o setor. A aprovação da lei 14.790/2023 teve como objetivo minimizar os impactos sociais de um mercado que, segundo a PGR, não atende aos “requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitir a exploração e divulgação sem restrições das apostas esportivas e dos jogos online. Em sua argumentação, a PGR destaca a insuficiência de proteção aos consumidores. Paulo Gonet enfatiza que a legislação atual falha em garantir direitos fundamentais, especialmente diante do “caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”. A PGR também aponta para os impactos negativos no “direito à saúde, à alimentação, aos direitos do consumidor, além dos direitos da criança, do idoso e da pessoa com deficiência”. A PGR ressalta, ainda, que a maioria das empresas do setor tem sedes em outros países, dificultando a fiscalização e a arrecadação de tributos no Brasil. O novo mercado surgiu sem critérios claros de proteção aos usuários e ao mercado nacional, alega a Procuradoria, acrescentando que a falta de controle coloca em risco a unidade familiar e ignora as restrições constitucionais sobre propaganda de produtos que oferecem riscos à saúde. O ministro Luiz Fux, do STF, que é o relator do caso, declarou nesta segunda-feira (11) que a regulamentação das ‘bets’ necessita de ajustes imediatos. Durante uma audiência pública sobre o tema, Fux ressaltou a urgência de uma resposta do Supremo à questão, apontando para o primeiro semestre de 2025 como possível período para o julgamento. A audiência foi convocada após a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ingressar com uma ADI contra a lei das apostas (n° 14.790/2023), argumento agora reforçado pela PGR

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É penta! Flamengo vence o Atlético-MG e conquista o título da Copa do Brasil

Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo; rubro-negro chega ao seu quinto título na história da competição Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional. No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa. Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024. O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025. Primeiro tempo de Atlético-MG x Flamengo Em um primeiro tempo movimentado, o Atlético-MG, empurrado por sua torcida, foi para cima do Flamengo apostando nas triangulações de seus atletas. As grandes investidas passavam por Zaracho e Scarpa, que buscavam Paulinho e Hulk. Os atleticanos deram trabalho para o goleiro rubro-negro Rossi e quase abriram o placar após trapalhada do argentino. Aos 35, Rossi tentou tocar para Pulgar, se enrolou e Paulinho por pouco não estufou as redes. O Flamengo, por sua vez, sofria atrás, mas não se intimidou com a pressão atleticana, conseguindo criar jogadas de perigo na primeira etapa, principalmente pela direita. As principais chances do rubro-negro foram de Gerson, logo aos 2 minutos, e Arrascaeta, em uma cabeçada de peixinho, aos 24. Segundo tempo O tempo ia passando e o Galo tinha só mais 45 minutos para tirar a vantagem do rival. Gabriel Milito apostou em Alan Kardec no segundo tempo, o Atlético-MG pressionou ainda mais na frente, mas esbarrava em uma tarde inspirada de Rossi. O Flamengo sabia que o Galo ia para cima e apostou na velocidade. Bruno Henrique desperdiçou duas grandes jogadas, aos 6 e 17 minutos. Aos 20 foi a vez de Michael perder uma grande chance após tentar driblar o goleiro Everson. O Atlético-MG seguia tentando, trabalhava a bola no ataque mas o nervosismo ia aumentando e beneficiando o rubro-negro. O Fla conseguiu equilibrar o jogo e chegou ao gol aos 37. Bruno Henrique lançou o equatoriano Plata, que deu um toque de cobertura tirando Everson da jogada e anotando um golaço na Arena MRV. A partir daí, cenas lamentáveis de confusão entre torcedores e atletas obrigaram a paralisação do jogo. Objetos e até bombas foram atiradas em direção aos jogadores rubro-negros. O jogo recomeçou, Everson ainda evitou o segundo gol do Flamengo em dois lances de perigo, e o rubro-negro apenas aguardou o apito final para soltar o grito de campeão! Flamengo na Copa do Brasil 10 jogos 8 vitórias 1 empate 1 derrota 83% aproveitamento 11 gols 2 gols contra

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Bruno Henrique é alvo de operação que investiga manipulação em jogo do Flamengo

Atacante é suspeito de ter levado um cartão amarelo de forma deliberada para beneficiar apostadores O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF)  e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta manhã de terça-feira (5/11), que apura manipulação de resultados de apostas esportivas. Bruno Henrique é suspeito de ter levado um cartão amarelo de forma deliberada para beneficiar apostadores. Isso ocorreu no jogo entre Flamengo e Santos, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 1 de novembro de 2023, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time carioca perdeu a partida por 2 a 1. Nos acréscimos do confronto, o atacante levou o amarelo por fazer uma falta no atacante Soteldo, do Santos. Logo em seguida, Bruno Henrique ‘perdeu a cabeça’, começou a discutir com o árbitro do jogo, Rafael Klein, e acabou expulso. As operações ocorreram no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Vespasiano, em Lagoa Santa e em Ribeirão das Neves, com 12 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa de Bruno Henrique, na Barra da Tijuca, no Rio; as sedes das empresas DR3 – Consultoria Esportiva Ltda e BH27, em Lagoa Santa; e o Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu. Vídeo: veja o lance de Bruno Henrique, do Flamengo, que é alvo de investigação Jogada ocorreu no duelo entre Flamengo e Santos, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 1 de novembro de 2023, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro e o lance do Bruno Henrique que está sendo investigado, heinpic.twitter.com/9N9TtXPYUU — Central do Braga (@CentralDoBrega) November 5, 2024 Além do jogador do Flamengo, são investigados o irmão do dele, Wander Nunes Pinto Junior; a cunhada Ludymilla Araujo Lima; e a prima Poliana Ester Nunes Cardoso. De acordo com a investigação, Claudinei Vitor Mosquete Bassan e Rafaela Cristina; Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Douglas Ribeiro Pina Barcelos e Max Evangelista Amorim, todos residentes em Belo Horizonte, também são investigados. Um relatório da IBIA (Internacional Betting Integrity Association), entidade reconhecida internacionalmente no monitoramento do setor de apostas, notou que houve um volume incomum de apostas no jogo entre Flamengo e Santos. De acordo com a investigação, amigos e parentes de Bruno Henrique apostaram que o atacante levaria um cartão amarelo durante o jogo e se beneficiaram disso. “Trata-se, em tese, de crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de 2 a 6 anos de reclusão”, disse o MP. Bruno Henrique ainda não se pronunciou sobre a investigação

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Presidente da Mancha Verde foi mentor de emboscada a torcida do Cruzeiro

Grupo de palmeirenses chegou ao local da emboscada 1 hora e meia antes do crime A Justiça decretou na tarde dessa quarta-feira (30 de outubro) a prisão do presidente da Mancha Alviverde, Jorge Luís, do vice-presidente, Felipe Matos dos Santos, e de outros quatro integrantes da torcida organizada pela emboscada a cruzeirenses na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, no último domingo (27 de outubro). Segundo a investigação, o presidente da torcida palmeirense teria sido o mentor intelectual da emboscada, como uma forma de vingança após ter sido agredido pelos torcedores mineiros em 2022. A investigação apontou, ainda, que o grupo de palmeirenses chegou ao local da emboscada 1 hora e meia antes do crime. A partir de agora, a polícia vai em busca dos suspeitos ou eles podem negociar para se apresentarem. Uma busca e apreensão deve ser realizada na sede da torcida organizada. O ataque a dois ônibus onde estavam torcedores da Máfia Azul deixou um morto e cerca de 20 feridos. O motoboy José Victor Miranda, 30, foi agredido e sofreu queimaduras pelo corpo, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo policiamento na via. Um dos veículos atacados foi incendiado e o outro, depredado. Miranda foi velado nessa terça-feira (29 de outubro) em Sete Lagoas. Membros da torcida uniformizada do Cruzeiro, com sede em Belo Horizonte, estiveram no local. Outro pedido de prisão temporária por 30 dias recai sobre o vice-presidente da Mancha, Felipe Matos dos Santos, o Fezinho. Imagens de câmeras teriam registrado ele em um estacionamento em Mairiporã. Segundo a polícia, alguns dos torcedores foram identificados por meio das de placas de veículos filmados no local da emboscada. A defesa de Luís afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo. A defesa de Santos não foi localizada até o início da tarde desta quarta (30 de outubro). A investigação do ataque está sendo feita pela Drade (Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva), delegacia responsável por investigar brigas de torcidas. A Drade teve acesso a imagens de câmeras de segurança da rodovia que ajudaram na identificação de torcedores do Palmeiras. A delegacia especializada possui cadastros com foto e dados de torcedores das principais organizadas do estado. As investigações sobre a emboscada da Mancha contra a Máfia Azul também são acompanhadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. Na noite desta terça-feira, a Secretaria Estadual da Saúde confirmou que um torcedor segue internado no Hospital de Franco da Rocha em estado grave. O homem havia sido socorrido para o Hospital Anjo Gabriel, em Mairiporã, mas foi transferido na segunda-feira (28) por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. No ataque deste domingo, a torcida do Cruzeiro voltava de um jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. O Palmeiras havia jogado contra o Fortaleza, na capital paulista. O caso, que ocorreu no sentido Belo Horizonte, foi um revide a um confronto entre eles, ocorrido em setembro de 2022, na mesma rodovia, mas em solo mineiro. Naquela ocasião, entre os agredidos estava o atual presidente da Mancha, Jorge Luís. Mancha proibida nos estádios A Federação Paulista de Futebol (FPF) publicou portaria nesta quarta em que determina a proibição de entrada nos estádios paulistas da torcida organizada Mancha Alviverde. De acordo com a FPF, a decisão atende recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo e determina a proibição de “qualquer indumentária e objetos (faixas, bandeiras, etc.) que identifiquem os associados da torcida organizada ‘Grêmio Recreativo e Cultural Torcida Mancha Alviverde’”. A federação disse que “oficiará aos Órgãos de Segurança do Estado, Ministério Público do Estado de São Paulo, para fins de fiscalização no cumprimento” da determinação, que entra em vigor a partir desta quarta-feira. (Paulo Eduardo Dias/Folhapress

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Bola de Ouro 2024: Rodri é eleito o melhor jogador do mundo, e Vini Jr. é segundo

Meio-campista do Manchester City quebra jejum de 64 anos da Espanha e desbanca atacante brasileiro do Real Madrid, apontado como favorito e ausente na cerimônia A espera do Brasil continua. Depois de 64 anos, um espanhol é coroado como o melhor jogador do mundo. O meio-campista Rodri, do Manchester City, desbancou o favorito Vinicius Junior e ganhou a Bola de Ouro de 2024. O campeão da Euro pela Espanha, de 28 anos, é o vencedor na primeira edição com parceria da Uefa e a revista France Football, organizadora do evento. O Brasil segue sem um vencedor na premiação depois de 17 anos. Vini Jr., no entanto, obteve a melhor posição de um jogador brasileiro desde que Kaká foi coroado, em 2007. Antes do atacante do Real Madrid, o melhor desempenho no período foi de Neymar, terceiro colocado em 2015 e 2017. Ausente na premiação, Vinicius se manifestou nas redes sociais com uma mensagem enigmática: “Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados.”, escreveu o brasileiro. Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados. — Vini Jr. (@vinijr) October 28, 2024 Rodri na temporada 2023/24 (clube e seleção): 58 jogos 12 gols 13 assistências 4 títulos: Supercopa da Europa, Mundial de Clubes, Premier League e Euro Em seu discurso, Rodri citou outros ídolos da Espanha e disse que sua coroação é uma vitória do futebol do país. Ele reiterou que o prêmio é uma forma de reconhecer a importância de outras posições em campo. — Carvajal, que sofreu a mesma lesão que eu, merecia estar aqui. Lamine Yamal, no futuro vai ganhar. Você tem o futuro pela frente. Não é uma vitória apenas minha, mas do futebol espanhol. Uma recompensa a jogadores que nunca ganharam. Xavi, Iniesta, Busquets. Uma vitória do futebol espanhol — discursou Rodri. — Muitos amigos disseram que o futebol ganhou dando visibilidade aos meio-campistas, aos volantes, que não tem tanto espaço em campo. Rodri é eleito o melhor jogador do mundo e recebe Bola de Ouro pela primeira vez Apontado como favorito à conquista antes da premiação, o atacante Vini Jr. não compareceu à cerimônia. Segundo o ge apurou, o Real Madrid soube nos bastidores que o brasileiro não seria o coroado, e nenhum indicado do time esteve presente. Oficialmente, o clube afirmou que “não vai onde o Real Madrid não é respeitado”. Perguntado sobre os concorrentes, em especial Vinicius Junior e Bellingham, que formaram o Top-3, Rodri evitou comparações. E agradeceu a quem votou no espanhol. — É um nível tão alto, com jogadores novos, que têm um futuro enorme pela frente. É especial ser escolhido. Quero agradecer a todos que reconhecem — disse Rodri. É a primeira vez que um representante do Manchester City recebe um prêmio de melhor jogador do mundo. Um clube da Premier League não tinha o Bola de Ouro desde o Manchester United, com Cristiano Ronaldo, em 2008. Rodri enalteceu um pouco o seu perfil pouco midiático no discurso ao receber o prêmio. — Nas redes sociais, as pessoas não me conhecem tanto. Eu sou um cara normal. Quero ser a melhor pessoa possível todo dia, um líder para meus companheiros. Sou exigente, sou sério, mas sou um cara normal. — Quero falar para todos os garotos que você não precisa ser louco, ser incrível. Você pode ser um cara normal — declarou Rodri. Ranking da Bola de Ouro 2024: 1º: Rodri (Manchester City/Espanha) 2º: Vini Jr. (Real Madrid/Brasil) 3º: Bellingham (Inglaterra/Real Madrid) 4º: Carvajal (Real Madrid/Espanha) 5º: Haaland (Manchester City/Noruega) 6º: Mbappé (PSG/Real Madrid/França) 7º: Lautaro Martínez (Inter de Milão/Argentina) 8º: Lamine Yamal (Barcelona/Espanha) 9º: Toni Kroos (Real Madrid/Alemanha) 10º: Harry Kane (Bayern/Inglaterra) 11º: Foden (Manchester City/Inglaterra) 12º: Wirtz (Bayer Leverkusen/Alemanha) 13º: Dani Olmo (RB Leipzig/Barcelona/Espanha) 14º: Lookman (Atalanta/Nigéria) 15º: Nico Williams (Athletic Bilbao/Espanha) 16º: Xhaka (Bayer Leverkusen/Suíça) 17º: Valverde (Real Madrid/Uruguai) 18º: Emiliano Martínez (Aston Villa/Argentina) 19º: Odegaard (Arsenal/Noruega) 20º: Çalhanoglu (Inter de Milão/Turquia) 21º: Saka (Arsenal/Inglaterra) 22º: Rüdiger (Real Madrid/Alemanha) 23º: Rúben Dias (Manchester City/Portugal) 24º: Saliba (Arsenal/França) 25º: Palmer (Chelsea/Inglaterra) 26º: Declan Rice (Arsenal/Inglaterra) 27º: Vitinha (PSG/Portugal) 28º: Grimaldo (Bayer Leverkusen/Espanha) 29º: Dovbyk (Girona/Roma/Ucrânia) 29º: Hummels (Borussia Dortmund/Roma/Alemanha) (Globo Esporte)

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Briga entre torcedores do Palmeiras e do Cruzeiro deixa um morto e 18 feridos

Segundo a PRF, ninguém foi preso; todas as vítimas são torcedores do Cruzeiro e o ônibus da torcida foi incendiado Pelo menos 18 pessoas ficaram gravemente feridas e uma morreu após uma briga entre torcidas ocorrida na manhã deste domingo (27) na rodovia Fernão Dias. Torcedores do Palmeiras e do Cruzeiro se encontraram no quilômetro 69 da estrada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus do time mineiro foi interceptado pela Mancha Verde, organizada do clube paulista, perto do túnel de Mairiporã. Cerca de 120 pessoas participaram da confusão. A maioria dos feridos teve traumatismo craniano. Um ônibus ainda foi incendiado na pista. Segundo a PRF, o homem que morreu tinha 30 anos. Ele sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para o hospital Anjo Gabriel, em Mairiporã, mas faleceu após receber atendimento. Um dos feridos sofreu um ferimento de arma de fogo no abdômen, mas não corre risco de morte. No total, 15 vítimas foram para o hospital Anjo Gabriel, e três para o hospital de Franco da Rocha. Ainda de acordo com a PRF, ninguém foi preso. Todas as vítimas são torcedores do Cruzeiro. Os agressores, torcedores do Palmeiras, conseguiram deixar o local antes da chegada dos policiais. Por volta das 8h deste domingo, a Fernão Dias teve uma faixa bloqueada na direção de Belo Horizonte enquanto a PRF trabalhava para remover bombas caseiras e pregos colocados no chão para furar pneus de veículos. O trânsito foi liberado às 11h. Polícia Civil investiga A Polícia Civil investiga uma briga de torcida que resultou em uma pessoa morta e outras feridas na madrugada deste domingo (27), na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, região metropolitana de São Paulo. De acordo com informações preliminares, torcedores do Cruzeiro sofreram uma emboscada de torcedores organizados do Palmeiras. O boletim de ocorrência está em elaboração pela Delegacia de Mairiporã, que requisitou perícia ao local. Mais informações serão fornecidas ao término do registro. O que diz o Cruzeiro O Cruzeiro lamenta profundamente mais um episódio de violência entre torcedores, desta vez durante a madrugada, na rodovia Fernão Dias, que culminou com a morte de um cruzeirense e vários feridos. Não há mais espaço para violência no futebol, um esporte que une paixões e multidões. Precisamos dar um basta a esses atos criminosos.

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Morre Maguila, ícone do boxe nacional, aos 66 anos

Maguila foi vítima de demência pugilística. Ele sofria de Encefalopatia Traumática Crônica O ex-boxeador José Adilson Maguila morreu aos 66 anos, nesta quinta-feira (24), informou o Instituto Maguila. O sergipano atuou nos pesos pesados por 17 anos como profissional e se tornou uma lenda do boxe nacional. Maguila foi vítima de demência pugilística, informou o Metrópoles. Ele sofria de Encefalopatia Traumática Crônica (ETC); trata-se de uma doença incurável, similar ao mal de Alzheimer, causada por golpes frequentes na cabeça, segundo o site. Maguila, nascido em 12 de junho de 1958 em Aracaju, Sergipe, mudou-se jovem para São Paulo, onde trabalhou na construção civil e treinava boxe em seu tempo livre. Ganhou o apelido por sua semelhança com o personagem Magilla Gorilla, da Hanna-Barbera. Seu talento no pugilismo chamou a atenção do locutor esportivo Luciano do Valle, que se tornou seu principal divulgador. Maguila lutou profissionalmente entre 1983 e 2000, totalizando 85 lutas, com 77 vitórias (61 por nocaute), sete derrotas e um empate técnico.

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Vini Jr. lidera corrida pela Bola de Ouro, segundo jornais espanhóis

Atacante do Real Madrid se destaca como principal candidato ao prêmio – O atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, está próximo de um dos maiores marcos de sua carreira, segundo os principais veículos de comunicação esportiva da Espanha. A imprensa espanhola já crava o brasileiro como o vencedor da Bola de Ouro, prestigiada premiação que reconhece o melhor jogador da temporada. O tradicional jornal “Marca” foi o primeiro a divulgar a previsão da vitória de Vini Jr., seguido pelo “Diário AS”, que reforçou as especulações, destacando que o atacante vive um dos momentos mais brilhantes de sua trajetória no futebol europeu, destaca o Metrópoles. A cerimônia de entrega do prêmio, organizada pela revista “France Football”, ocorrerá no dia 28 de outubro, e o favoritismo de Vini Jr. coloca o jogador perto de encerrar um jejum de 17 anos sem brasileiros ganhando a honraria. O último vencedor do Brasil foi Kaká, em 2007, quando jogava pelo Milan. Desde então, o país chegou próximo apenas com Neymar, que conquistou o terceiro lugar em três edições consecutivas (2015, 2016 e 2017), mas acabou sendo superado pela supremacia de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo na época. Nesta temporada, Vini Jr. foi decisivo para o sucesso do Real Madrid, acumulando 24 gols e nove assistências em 39 partidas, além de ser nomeado o melhor jogador da Liga dos Campeões. Outros grandes nomes como Haaland e Rodri, do Manchester City, e Jude Bellingham, seu companheiro no Real Madrid, também estão na disputa, mas a imprensa internacional aponta o brasileiro como o principal candidato ao título. Se confirmada a previsão, Vini Jr. se tornará uma nova referência no futebol mundial e trará de volta ao Brasil o troféu tão cobiçado

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Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

Apostas esportivas – Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas Agência Brasil O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas. “Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias. No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro. Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas. Estigmatização Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social. “Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.” Lista Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

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