O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público (CNPG), organiza um simpósio internacional em Bruxelas, na Bélgica.
Segundo o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, o evento ocorrerá de 24 a 26 deste mês no hotel Steigenberger Wiltcher’s e terá como tema “A Transformação do Direito na Era Digital e Climática”. As diárias no hotel variam entre 291,34 e 1.119,34 euros, e os ingressos custam de 300 a 800 euros, dependendo da categoria dos participantes.
Entre os confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, Joel Ilan Paciornik e João Otávio de Noronha. Especialistas internacionais também estarão presentes para os debates.
O evento ocorre em um momento delicado para o Ministério Público de Minas Gerais. A instituição está no processo de escolha do sucessor de Jarbas Soares, cujo mandato se encerra em breve. Nesta segunda-feira (18), os membros do MP votarão para formar a lista tríplice de candidatos ao cargo. Por conta disso, tem-se evitado comentar o evento de Bruxelas dentro do órgão, a fim de não interferir no processo eleitoral.
Essa coincidência de datas e eventos tem gerado críticas internas, especialmente entre membros que questionam o foco do atual procurador-geral em iniciativas internacionais, enquanto a eleição para a liderança do MP estadual segue em andamento.
Jarbas Soares afirmou que o simpósio tem como objetivo abrir oportunidades de interlocução internacional para os Ministérios Públicos estaduais, historicamente ofuscados pelo Ministério Público Federal. Ele destacou a criação de uma secretaria de assuntos internacionais no Ministério Público de Minas Gerais como um marco para “expandir horizontes”.
No entanto, conforme apontado por Frederico Vasconcelos, alguns Ministérios Públicos estaduais decidiram não enviar representantes ao simpósio, argumentando que a organização de eventos não se enquadra no papel institucional do Ministério Público.
O simpósio conta com patrocínio do Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Dom Cabral e Unifenas, além de empresas privadas como PX Ativos Judiciais e Oncoclínicas & Co., de Minas Gerais. Um dos apoiadores é Lucas Prado Kallas, empresário mineiro cuja Cedro Participações financiou parte da caravana. Segundo a Folha de São Paulo, Kallas já esteve envolvido em polêmicas, incluindo sua prisão em 2008 na Operação João de Barro, da Polícia Federal.
A relação entre Jarbas Soares e Kallas também gerou controvérsia. Conforme reportagem da revista “Piauí”, o procurador-geral utilizou por duas vezes o jato particular do empresário, fato que levantou questionamentos éticos.
O evento é realizado em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), presidido por Fabiane de Oliveira, ex-secretária-geral do STF durante a gestão de Ricardo Lewandowski. Fabiane também foi assessora-chefe do Senado durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
Frederico Vasconcelos destacou que Jarbas Soares já havia enfrentado críticas anteriormente, como em outubro, por um coquetel na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, que precedeu o 2º Congresso do CNPG. Apesar das controvérsias, ele defendeu sua atuação: “Sinto-me livre para fazer as coisas que acho adequadas. Dediquei 35 anos ao Ministério Público e me orgulho disso. Críticas sempre vão ocorrer”, declarou.