Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e afirmou que a medida deve injetar cerca de R$ 28 bilhões na economia. Segundo ele, a mudança ajuda a aliviar o custo de vida da população de menor renda e contribui para reduzir a desigualdade no país.
Lula afirmou que a nova política de isenção é parte do compromisso de campanha de “não cobrar Imposto de Renda de quem ganha pouco” e de recompor, ao menos em parte, as perdas salariais provocadas pela inflação dos últimos anos. O presidente também destacou o impacto direto no consumo: com mais dinheiro no bolso, trabalhadores tendem a gastar em comércio e serviços locais, o que pode movimentar economias regionais.
Quem será beneficiado
Com a ampliação da faixa de isenção, uma parcela maior de trabalhadores formais deixará de pagar o Imposto de Renda. Na prática, isso significa:
- Trabalhadores com salários mais baixos deixarão de ter o desconto do IR na folha de pagamento;
- Quem já pagava imposto pode ter o valor reduzido, a depender da faixa de renda;
- A medida atinge principalmente assalariados, aposentados e pensionistas que hoje estão na base da tabela.
De acordo com o governo, o objetivo é que “quem ganha menos não pague, e quem ganha mais contribua de forma mais justa”, reforçando o caráter progressivo do sistema tributário.
Efeitos na economia
Ao justificar a medida, Lula argumentou que a ampliação da isenção funciona como uma espécie de “14º salário” para milhões de brasileiros, já que aumenta a renda disponível ao longo do ano. Segundo o Planalto, os R$ 28 bilhões que deixarão de ser recolhidos devem retornar à economia na forma de consumo, pagamento de dívidas e investimentos familiares, como reforma de casa, compra de eletrodomésticos e gastos com educação.
Economistas ouvidos pela imprensa avaliam que:
- A medida tende a estimular o consumo interno no curto prazo;
- Pode ter impacto positivo sobre o PIB, especialmente em setores ligados ao varejo;
- Exige, porém, compensações fiscais para não pressionar ainda mais as contas públicas.
O governo afirma que está buscando formas de compensar a renúncia de receita por meio de combate à sonegação, revisão de benefícios tributários e aumento de arrecadação em faixas de maior renda.
Debate político e críticas
O pronunciamento também teve forte repercussão política. Aliados do governo classificaram a decisão como uma “vitória da classe trabalhadora” e reforçaram que a correção da tabela do IR vinha sendo cobrada há anos por especialistas e centrais sindicais.
Já críticos da medida questionam:
- O impacto fiscal da renúncia de receita em um cenário de contas públicas já pressionadas;
- O risco de o governo usar a política tributária com viés eleitoral, ao anunciar benefícios em cadeia nacional;
- A falta de uma reforma tributária mais ampla que enfrente privilégios e distorções do sistema como um todo.
Mesmo com as críticas, o Planalto aposta na popularidade da medida e na narrativa de que o governo estaria “devolvendo” parte da carga tributária aos mais pobres.
Próximos passos
Parte das mudanças na tabela do Imposto de Renda já está em vigor, mas outras etapas podem depender de aprovação no Congresso Nacional, especialmente se novas alterações forem propostas para as faixas superiores de renda ou para a tributação de lucros e dividendos.
O governo promete continuar discutindo o tema com o Legislativo e afirma que a ampliação da isenção é apenas uma das etapas de uma agenda maior de justiça tributária.