Após criticar duramente o governo Michel Temer pelas mudanças nas regras de fiscalização e combate ao trabalho escravo no país e pelas mudanças na Lei Maria da Penha, a secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo
O projeto em questão propõe que delegados sejam permitidos a conceder medidas preventivas às vítimas de violência doméstica. Atualmente, só os juízes podem exigir o afastamento do agressor do lar.
A ex-secretária disse que essa mudança representava um “retrocesso ao direito das mulheres” e afirmou que a Polícia Civil não tem “estrutura adequada” para assumir essa função.
Mesmo com tais polêmicas no histórico, Piovesan ressalta que sua exoneração não é parte de uma censura, assumindo a responsabilidade sobre a sua saída.
Mulheres no governo Temer
Flávia Piovesan foi escolhida para assumir a secretaria em maio do ano passado. Seu nome apareceu em meio a fortes críticas ao governo, que – ao contrário da gestão Dilma Rousseff – não tinha mulheres em seu primeiro escalão.
Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).
Em junho deste ano, Flávia Piovesan foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).