Viviane Barci tornou-se alvo das mesmas sanções impostas ao seu marido; entenda

Viviane Barci de Moraes com seu marido Alexandre de Moraes. Créditos: Greg Salibian/Folhapress

Na véspera do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), o governo de Donald Trump ampliou sua ofensiva contra o Brasil ao sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky. O anúncio foi publicado nesta segunda-feira (22) pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e atinge também o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, entidade fundada por Moraes no ano 2000 e atualmente controlada pela família.

A medida replica as sanções já impostas em agosto ao ministro do Supremo, acusado por Washington de “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, repetiu o discurso que ecoa a narrativa da extrema direita brasileira:

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

A inclusão de Viviane Barci no rol dos sancionados não ocorreu por acaso. Segundo admitiu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele próprio sugeriu ao governo Trump que punir apenas Moraes seria “contraproducente”, descrevendo a advogada como o “braço financeiro” do ministro. A pressão dos bolsonaristas, portanto, foi determinante para estender as sanções à esposa de Moraes.

Na prática, a aplicação da chamada Lei Magnitsky congela qualquer ativo que os sancionados possuam nos Estados Unidos, além de restringir operações financeiras em dólar, incluindo o uso de bandeiras internacionais como Visa e Mastercard. Os efeitos diretos no Brasil, no entanto, ainda dependem da posição dos bancos nacionais.

Sanções em meio a protestos e à ONU

A decisão norte-americana acontece num momento de grande tensão política. Neste domingo (21), milhões de brasileiros saíram às ruas em protestos massivos contra a anistia aos golpistas de 8 de janeiro, reforçando o isolamento político de Jair Bolsonaro e a defesa da democracia liderada pelo STF e pelo governo Lula.

Agora, o gesto hostil de Trump adiciona um ingrediente de constrangimento diplomático às vésperas da abertura da Assembleia Geral da ONU, que ocorre nesta terça-feira (23). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a discursar, seguido pelos Estados Unidos — o que significa que Lula falará imediatamente antes de Trump. A expectativa é de que o presidente brasileiro aproveite o palco global para responder à altura, denunciando a instrumentalização política das sanções e reafirmando a soberania nacional diante da ingerência estrangeira.

As medidas de Trump, embaladas pelo lobby bolsonarista, expõem mais uma vez a sintonia entre o ex-presidente brasileiro e a extrema direita norte-americana. Já a reação do governo brasileiro e do Supremo tem sido firme em defender Moraes, alvo de ataques justamente por seu papel central no julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado.

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