Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil
Avaliação geral é que o ensino médio precisa de mais incentivos Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro. O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo. Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz. Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar. “Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”. Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia. O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas. O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional. Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente. “Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário. A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação”, diz Beatriz. Pé-de-Meia O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil. O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede
Espionagem ilegal – Lula demite Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Abin
A exoneração do número 2 da agência, Alessandro Moretti, investigado por espionagem ilegal na gestão Bolsonaro, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial”. Outros seis diretores são trocados em meio às investigações sobre “Abin paralela” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu ontem (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas na Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como bolsonarista, Moretti é suspeito de ter relações com Ramagem. Ele é egresso de posições estratégicas em órgãos comandados por bolsonaristas, incluindo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Delegado da PF, o agora ex-diretor da Abin atuou como secretário-executivo da Segurança Pública do DF entre 2019 e 2021, na primeira gestão de Torres — que foi preso sob acusação de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Moretti foi ainda diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, entre 2021 a 2022, da PF na gestão Bolsonaro. Presença contestada Sua presença no cargo passou a ser contestada, contudo, após ele ser citado por agentes na Operação Vigilância Aproximada, deflagrada no último dia 25. De acordo com a Polícia Federal, ele participou de uma reunião com representantes de servidores da Abin, em março de 2023, e teria dito que a investigação sobre a agência tinha “fundo político” e iria passar. Para a corporação, a postura de Moretti não era a esperada para um delegado. Ainda na terça, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado e sua relação com o ex-diretor, não haveria condições de ele permanecer na instituição. O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo petista. Trocas na Abin Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin. Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020. Além dele, outros seis diretores foram exonerados em meio às investigações. Devido ao sigilo inerente à função, os nomes dos demais diretores dispensados e aqueles que assumem as vagas não foram publicados no Diário Oficial, apenas as matrículas. Quatro dos novos diretores são mulheres
Taxa de desemprego recua para 7,8% em 2023, a menor desde 2014
Média anual de 2023 da taxa de desemprego foi influenciada pelo crescimento do PIB, dizem analistas A taxa de desemprego do Brasil atingiu 7,8% na média anual de 2023, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se do menor patamar para um ano desde 2014. No recorte do quarto trimestre de 2023, a taxa de desocupação ficou em 7,4%. O resultado veio após o indicador marcar 7,7% nos três meses imediatamente anteriores. Na mediana, analistas do mercado financeiro consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 7,6% para o período de outubro a dezembro do ano passado. Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento abrange tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal – ou seja, engloba desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos. No recorte trimestral, a taxa de desemprego já havia marcado 7,5% nos três meses encerrados em novembro. Esse período, contudo, integra outra série da Pnad. A pesquisa reúne três séries trimestrais comparáveis. O ano de 2023, que marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve desempenho acima do esperado da atividade econômica, principalmente no primeiro semestre, quando houve impulso da safra agrícola. Na visão de analistas, o comportamento positivo do PIB (Produto Interno Bruto) acabou respingando em indicadores de emprego e renda no ano passado. Segundo projeções, a possível desaceleração da atividade econômica, já a partir do final de 2023, deve trazer ritmo menor para o mercado de trabalho em 2024. Neste ano, a economia não deve contar com o mesmo impulso da safra agrícola. O nível mais baixo dos juros, por outro lado, é visto como possível estímulo para a atividade. (Folhapress)
Comitês elaboram propostas de águas superficiais e subterrâneas
Os Comitês das Bacias dos Rios São Francisco e Jequitaí-Pacuí iniciaram a elaboração das propostas de enquadramento dos corpos de águas superficiais e implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas. O assunto foi discutido durante a primeira consulta pública para elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí-SF6 (SF6). Financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o trabalho ainda vai compreender as etapas de Prognóstico, Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais, Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas. Na primeira consulta pública foi apresentado o Relatório em Elaboração do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí com dados sobre as águas superficiais e subterrâneas. De acordo com o relatório elaborado pela Ecoplan Engenharia, empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, o maior uso de água nos rios é da agricultura irrigada, representando 93,22% da demanda hídrica. Da demanda total, 60,67% estão concentradas na sub-bacia Sudoeste. Além disso, também existem áreas de conflitos pelo uso dos recursos hídricos. O diagnóstico apontou indisponibilidade hídrica aferida pelo balanço hídrico de vazões outorgadas, no qual a demanda pelo uso dos recursos hídricos é superior à vazão outorgável. Com isso, existe uma área de conflito por uso de recursos hídricos, localizada na bacia do Rio Formoso. Também foram identificados desvios padrões de qualidade para as variáveis indicadoras de sólidos, turbidez (28,18%), sólidos em suspensão totais (24,12%), e cor verdadeira (22,79%), associadas ao aporte de poluentes, devido a processos erosivos, à mineração e ao uso e manejo não sustentável do solo na atividade agropecuária. Quanto à qualidade de água ainda foi apontado no ano de 2022, pior condição para o ponto situado no rio Guavinipã, a jusante da cidade de Bocaiúva indicando a presença de nutrientes e metais tóxicos nas águas e no rio São Francisco, a jusante da cidade de Ibiaí, também mostrou situação semelhante. Os rios ainda estão em vulnerabilidade moderada a alta predominantemente e 11,7% da sua superfície apresenta vulnerabilidade muito alta, cuja localização coincide predominantemente com as margens das drenagens, onde há concentração de poços tubulares. De acordo com o coordenador geral da Ecoplan, Alexandre Ercolani de Carvalho, “o diagnóstico serve como base de informações onde todos podem se apropriar desses dados e participar efetivamente do processo de enquadramento que é definir metas de qualidade da água”. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí e coordenador do Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT/SF6, José Valter Alves, lembrando a fundação do comitê que aconteceu em 21 de janeiro de 2004, afirmou estar recebendo um presente nos 20 anos de existência do CBH que já tem outros instrumentos como o plano de bacia, outorga, o sistema de informação e está em andamento a cobrança pelo uso da água. “Este é o início de um trabalho árduo, mas gratificante. Vamos precisar da ajuda de todos em busca de soluções, somando esforços neste presente que o CBH São Francisco está nos dando. O enquadramento é importante para nos dar conhecimento da situação do rio e apontar o que pode ser feito. Tenho certeza que, de posse deste documento, vamos conseguir o rio que queremos”, afirmou. A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, concluiu ainda sobre a importância da parceria entre os comitês. “É um trabalho que fortalece os comitês, as bacias e um ponto interessante a ser destacado é essa parceria com o recurso sendo viabilizado pelo Comitê do São Francisco, gerando integração entre as bacias. A proposta de enquadramento é um dos instrumentos importantes da política de recursos hídricos e a bacia do Jequitaí-Pacuí vai se fortalecer no que tange à qualidade e quantidade de água, com definição dos seus usos, do que pode ou não ser feito e ainda devemos salientar que a proposta de enquadramento precisa se efetivar, então, após a conclusão do estudo será necessário o empenho de esforços para implementar essa proposta”. Outros eventos de participação popular ainda devem acontecer garantindo a contribuição da sociedade na elaboração dos estudos. A previsão é que o estudo seja concluído em 2025. (Jornal Gazeta)
Escolas municipais se preparam para receber os estudantes na volta às aulas
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando uma série de intervenções nas estruturas dos prédios escolares para receber os alunos na volta às aulas, marcada para 15 de fevereiro. São obras diversas, como reparo nos telhados, pintura, capina, poda de árvores, limpeza de caixas d’água, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, e outras intervenções eventualmente necessárias para garantir que as unidades escolares iniciem o ano letivo em melhores condições de acolher estudantes e servidores. Segundo a secretária municipal de Educação, professora Rejane Veloso, algumas escolas estão recebendo pequenos reparos, e outras foram praticamente reconstruídas. “Temos prédio escolares muito antigos, como os CAICs dos bairros Renascença e Maracanã, e as escolas Ruy Lage e João Valle Maurício, dentre outras, que estão passando por obras de reforma, ampliação e qualificação dos espaços, sendo praticamente reconstruídas. Outras precisaram de pequenos reparos para receber os estudantes com mais conforto e acessibilidade”, explica. De acordo com a secretária, também estão sendo construídas novas unidades para dar conta da demanda por vagas, que tem aumentado a cada ano. “São quase 50 unidades, entre construções novas e prédios antigos ampliados e equipados. Para isso, foram investidos mais de R$ 200 milhões, conferindo melhores condições e maior efetividade ao Sistema Municipal de Ensino”, completa. Dentre os novos prédios escolares que estão sendo finalizados para serem entregues à comunidade escolar no início do ano letivo estão os centros municipais de educação infantil (Cemeis) dos bairros Delfino Magalhães, Santa Lúcia, Acácias, Village do Lago II, Morada do Sol, Canelas e Melo; e o Cemei Aninha Ribeiro (Vila Exposição), que foi reconstruído. Também foi construída uma nova escola no bairro Cidade Industrial, com capacidade para receber até mil alunos, e reformadas as escolas municipais Ruy Lage (Planalto II), Neide Melo Franco (Vila Anália), Eunice Carneiro (José Correa Machado), João Valle Maurício (Village do Lago I), Professora Hilda Carvalho Mendes (Dr. João Alves), e os CAICs do Maracanã e do Renascença. A Prefeitura de Montes Claros também adquiriu o antigo colégio da Coteminas, na região central, que está sendo reformado para receber o Cemei Ruth Tupinambá e uma nova escola de Ensino Fundamental; e o prédio da Facit, que também está sendo reformado e será transformado em um Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras para atendimento ao Ensino em Tempo Integral. Além das unidades que estão em fase final de construção ou reforma, cerca de outras 30 obras estão em andamento e serão entregues à população até o final de 2024.
Emater conclui doação de sementes de feijão para municípios castigados pela seca
A Empresa de Assistência e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) concluiu as doações de sementes de feijão para municípios atingidos pela forte estiagem em 2023. Os últimos pacotes foram entregues em Paracatu, no Noroeste de Minas, na segunda-feira (29/1), durante reunião entre diretores da Emater-MG, prefeitos e lideranças da região. As entregas tiveram início no dia 17/1. Esta ação emergencial do Governo de Minas irá beneficiar mais de 12 mil famílias de agricultores familiares. Ao todo, 254 municípios foram contemplados nas regiões Norte, Noroeste, Central e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Os pacotes foram doados para as prefeituras. Para facilitar a logística, a Emater-MG realizou reuniões de entregas em cidades que serviram de base para que cada prefeitura pudesse buscar os sacos de sementes. Foram 13 encontros: Januária, Brasília de Minas, Nova Porteirinha, Montes Claros, Salinas, Almenara, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Capelinha, Diamantina, Curvelo, Santana do Pirapama e Paracatu. Cada município define os critérios dos beneficiados e faz a distribuição aos agricultores, com ajuda da Emater-MG. “A escolha por sementes de feijão foi feita, principalmente, por causa do ciclo curto da cultura, de aproximadamente 75 dias. Cada família recebe um pacote com 10 quilos de sementes e poderá colher cerca de 600 quilos de feijão, na primeira safra. Este feijão poderá ser replantado e gerar um círculo virtuoso, não só garantindo a segurança alimentar, mas também a geração de renda, com a venda do produto colhido”, explica o presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Os técnicos da Emater-MG recomendam que o plantio seja feito em fevereiro e março, aproveitando o período chuvoso. A variedade doada permite três gerações de plantio. Como cada saco de dez quilos de semente pode produzir aproximadamente 600 quilos de feijão na primeira safra, é possível produzir até três mil quilos de feijão, desde que plantados 20 quilos na segunda e na terceira safra. Considerando o feijão a um preço de R$ 8,00/quilo, pode-se dizer que cada uma das famílias beneficiadas poderá obter R$ 20 mil, comercializando 2,5 mil quilos da produção e utilizando outros 500 quilos para consumo, replantio e distribuição. Somente com as 12 mil famílias beneficiadas diretamente, estima-se que sejam gerados R$ 240 milhões com a venda do feijão, garantindo renda aos agricultores familiares. “Tinha muito produtor esperando por esta doação. As terras já estão prontas. Muitos querem plantar, mas não têm como comprar a semente. Vai ser importante para todos”, afirmou dona Idete Ramos Walquer, do município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Outro produtor que comemorou a chegada das sementes de feijão foi Rui de Albuquerque, de São João da Lagoa, no Norte de Minas. Com o retorno das chuvas, ele espera uma boa colheita de feijão para amenizar os prejuízos do ano passado. “Foi uma das mais cruéis secas dos últimos tempos. Foi muito sofrido. Quem plantou, perdeu. Agora estamos contando com esta chuva para dar uma nova esperança para o povo da nossa região”. Seleção dos municípios Os municípios beneficiados foram selecionados conforme a situação de cada um deles, identificada em um levantamento feito pela equipe técnica da empresa. Mais da metade das prefeituras decretou estado de emergência devido à longa estiagem. Para definir a quantidade de sementes doada a cada município, a Emater-MG fez um cálculo que considerou o número de agricultores familiares nas localidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a quantidade de sacos disponíveis para esta ação emergencial. A compra emergencial de 12.195 sacos de sementes, no valor de R$ 2 milhões, foi feita com recursos da Emater-MG, após autorização do Governo do Estado. (Agência Minas)