Nesta segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberdade provisória para 90 réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Essa decisão inclui 37 mulheres e 53 homens.
A assessoria de imprensa do STF informou que, de acordo com a decisão de Moraes, o cenário que justificou a prisão preventiva desses réus mudou após a conclusão da fase de instrução processual dos 228 réus que estavam sob custódia.
Durante esse período, foram ouvidas 719 testemunhas de acusação, 386 testemunhas de defesa e todos os interrogatórios foram realizados, “evidenciando que não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal”, diz o STF.
Moraes considerou que não havia mais a possibilidade de reiteração do crime e que o risco de interferência na produção de provas não estava mais presente.
Os réus que receberam liberdade provisória foram denunciados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com o uso de substância inflamável.
Eles se tornaram réus nos julgamentos das denúncias realizados no plenário virtual e agora responderão aos processos em liberdade, com a condição de cumprir outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno.
Além disso, os passaportes serão cancelados e os documentos de porte de arma de fogo serão suspensos. Os 90 réus também estão proibidos de usarem as redes sociais, manterem contatos entre si e com outros envolvidos na investigação.