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Caso atestados falsos: população de Montalvânia aguarda o veredito

É grande a expectativa na cidade para a divulgação da decisão da justiça sobre o caso do atestado fraudulento apresentado por Tarcísio Lopes Lessa (Avante- “Dr Tarcísio”) ao município no período de 16 a 30 de novembro de 2020. A audiência foi realizada na quinta-feira, 29 de agosto, depois do Juiz Juliano Martins Brito negar o pedido do réu “Dr Tarcísio” para adiar a sessão e o julgamento do processo. Na decisão que negou o pedido de adiamento da audiência feito por “Dr Tarcísio”, o juiz salientou que “o adiamento nos moldes pretendidos atenta até mesmo contra os princípios da economia, da celeridade processual e da duração do processo, o que deve ser afastado”. A divulgação é aguardada para os próximos dias, já que a ação tramita na justiça desde o ano de 2022 Ao apresentar atestado médico falso à Prefeitura, “Dr Tarcísio” recebeu o salário integralmente, sem desconto, trazendo lesão ao município de Montalvânia e, principalmente, aos pacientes que ele deixou de atender no distrito de Capitânia, dizendo que estava falsamente doente. “Dr Tarcísio”, no mesmo período que disse estar doente, foi trabalhar como médico no município de Juvenília, para lá receber como médico plantonista. Ou seja, “Dr Tarcísio” estava doente para seus pacientes de Montalvânia, mas não estava doente para os pacientes de outra cidade. ENTENDA O CASO Em novembro de 2020, o médico e candidato a prefeito Tarcisio Lopes Lessa (“Dr Tarcísio”) apresentou atestado médico, pedindo afastamento do trabalho que exerce no município, para deixar de atender os pacientes do distrito de Capitânia, alegando problemas de saúde. No entanto, neste mesmo período, ele teria trabalhado como médico em Juvenília e também no Hospital Cristo Rei, exercendo atividades semelhantes do cargo que estava afastado. Desta forma, teria lesado a Prefeitura de Montalvânia e comprometido o atendimento das famílias que deveriam ter sido atendidas no PSF. Se condenado, o réu Tarcísio Lopes Lessa (“Dr Tarcísio”) poderá ter que devolver aos cofres da Prefeitura de Montalvânia todo o valor recebido indevidamente com a apresentação de atestado falso, com acréscimo dos juros, correções, pagar as custas judiciárias e honorários advocatícios. Além disso, poderá ter outras penalidades administrativas previstas no estatuto do servidor público do município. Há outros casos sendo investigados pelo Ministério Público: 1) Caso da vereadora Wiliany Neves, que teria apresentado atestados médicos falsos à escola estadual Galileu, onde é professora. A vereadora Wiliany, usando dos atestados falsos, teve seus dias abonados na escola e, ao mesmo tempo, viajou para Brasília, recebendo diárias da Câmara de Vereadores, lesando, ao mesmo tempo, Estado e Município. Entre janeiro de 2021 a junho de 2024, a vereadora Wiliany recebeu quase 70 mil reais de diárias da Câmara de Vereadores. 2) Caso do enfermeiro Lucas Alves, lotado no PSF da Guarabira, que também teria usado atestado médico falso de 15 dias, dado pelo “Dr Tarcísio”, deixando de atender no PSF, para fazer plantão no Hospital de Côcos-BA, no mesmo período. O enfermeiro, além de deixar de atender os pacientes de Montalvânia, lesou os cofres do Município, utilizando-se do atestado médico falso dado por “Dr. Tarcísio”.

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Em Lontra, a Arca dos “Noé” está virando uma canoa furada prestes a afundar

Enquanto o Noé, da Bíblia, construiu uma Arca firme para ele, sua família e os animais encontrarem refúgio durante o Dilúvio – feita de madeira de cipreste e revestida com piche -, em Lontra a arca foi construída com muito cimento, areia, tijolo, e pasmem, pãozinho de sal, de queijo e peta, roubados da Prefeitura. Por causa do peso da corrupção, ela está afundando a cada dia. Agora mesmo, receberá toneladas de biscoitos da padaria de Guilherme Mendes Lopes, residente em São Paulo. A mesma padaria invisível que no papel funciona na Praça Princesa Izabel, 324, centro de Lontra, com o nome de Casa do Pão de Queijo. Recentemente, o local também vendeu para a Prefeitura pãozinho francês e de queijo a R$ 14 o quilo. Só que dessa vez a gulodice foi maior. Segundo o site da Prefeitura de Lontra (www.lontra.mg.gov.br), no campo Transparência, o município homologou, em 18/06/2024, o Pregão Eletrônico nº 14.133/21, no valor de R$ 322.490,00, para comprar da empresa Guilherme Mendes Lopes, além de mais pãozinho de sal e de queijo, empada, coxinha, broa, bolo, rosca e outras variadas guloseimas. Não custa lembrar que a dita empresa é fantasma e no local funciona uma sorveteria. Como se não bastasse, ela está no nome do filho de um vereador que é candidato a vice-prefeito na chapa da situação. Moral da história: como vereador não pode vender para a Prefeitura, criaram então uma empresa em nome do filho do vereador, que não reside em Lontra e não possui a empresa, fisicamente, em funcionamento. Mas, nem por isso deixa de ter contrato com valores altíssimos com a Prefeitura. Tem trigo nessa goma.

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Tribunal de contas multa prefeito de Lontra e funcionário do IMA

O TCE condenou Alecio Souza Gusmão em 188.086,15 (cento e oitenta e oito mil, oitenta e seis reais e quinze centavos) e multou o prefeito prefeito Dernival Mendes dos Reis, em 5 mil reais Na última terça-feira (3/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu a Tomada de Contas Especial (Processo n. 1121037), que foi instaurada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), com o objetivo de apurar danos ao erário de aproximadamente R$ 190 mil cometidos por agente público lotado no posto de atendimento do IMA, no Município de Lontra, entre 1/1/2018 e 17/7/2018. Além de determinar o ressarcimento desse valor, o Tribunal também multou o responsável em R$ 5 mil. Entre as atividades desenvolvidas no citado posto do IMA, destacam-se a de fiscalização, controle de trânsito animal e a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), emitidas semanalmente. A partir da denúncia recebida pelo TCEMG e da apuração da Unidade Técnica, constatou-se que o responsável emitiu 1995 Guias de Transito Animal (GTA) sem recolher taxas à municipalidade, que gerou um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 190 mil. Dessa forma, o relator, conselheiro Wanderley Ávila, julgou irregulares as contas de responsabilidade do agente público, determinou-lhe a restituição de todo o valor atualizado ao erário e aplicou-lhe multa de R$ 5 mil pela prática de ato de gestão ilegal e ilegítimo de que decorreu dano injustificado ao erário. Fonte: TCE

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Médico candidato a prefeito de Montalvânia é intimado sobre atestado falso

Tarcísio Lopes Lessa, médico de PSF efetivo do município desde 2018, com jornada semanal de 40 horas, a ser cumprida de segunda a sexta-feira, deverá comparecer à audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira, 29 de agosto, às 16 horas e 30 minutos, em Jaíba. A intimação é para prestar depoimento em ação civil pública 5000891-10.2022.8.13.0427, proposta por Marinalva Souza Bispo com o assunto violação dos assuntos administrativos tramita na justiça desde de 15 de setembro de 2022. De acordo com a autora, necessitando de atendimento médico para um dos seus filhos dirigiu-se ao PSF onde o médico está lotado. No entanto, foi informada que este supostamente se encontrava doente, inclusive, por recomendação médica necessitava se afastar de suas funções por 15 (quinze) dias. Com tal justificativa, o mesmo teria recebido da Prefeitura de Montalvânia o salário integral referente ao mês 11/2020, ou seja, sem qualquer prejuízo pelo período que ficou afastado de suas funções – 15 dias. No entanto, em constatações posteriores, foram reunidas provas de que o médico trabalhou: no dia 19/11/2020 no plantão noturno no município de Juvenília tendo atendido 10 pacientes; no dia 21/11/2020 realizou plantão de 24 horas na Fundação de Saúde de Montalvânia e entre os dias 25 e 30 de novembro do mesmo ano realizou plantão noturno no município de Juvenília, tendo atendido 11 pacientes. Portanto, os trabalhos prestados pelo médico tanto em Juvenília, quanto no Hospital Cristo Rei são semelhantes aos que deveriam ser realizados no cargo para o qual é efetivo. Ou seja, presume-se que o Dr Tarcísio apresentou um atestado falso ao município de Montalvânia. Desta forma, a ação popular visa anular o ato administrativo através do qual foram abonados 15 (quinze) de faltas ao trabalho, mediante atestado médico, presumidamente falso ideologicamente, já que no período de suposta incapacidade temporária do referido servidor, comprovadamente, este trabalhou no Município de Juvenília-MG e na Fundação de Saúde de Montalvânia-MG. Se condenado, o médico que também é candidato a prefeito poderá ter que devolver a quantia recebida mediante artifício, ardil e meio fraudulento devidamente corrigida, arcar com as custas judiciárias e honorários, além de outras sanções administrativas previstas no estatuto do servidor público do município de Montalvânia. Além do caso já em julgamento, outros casos suspeitos também tramitam no judiciário. Inclusive com do fornecimento de atestados fraudulentos por parte do médico para beneficiar outros servidores públicos municipais e estaduais.

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Amagis repudia ataques contra a juíza de Montalvânia

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público repudiar os ataques sofridos pela juíza Laura Helena Xavier Ferreira, titular da Vara Única da Comarca de Montalvânia (MG), veiculados em grupos de WhatsApp, que desfere ofensas, mentiras e imputa condutas criminosas em desfavor da magistrada. Os referidos ataques à magistrada configuram, inclusive, ataques ao Poder Judiciário, e as graves ofensas e inverdades propagadas em desfavor da magistrada não ficarão impunes. A Amagis já está tomando as devidas providências, tanto na esfera criminal quanto na cível e eleitoral, para a apuração e punição dos responsáveis pelos ataques e propagação das fake news, que responderão pelos seus atos irresponsáveis e criminosos. A Dra. Laura Helena é uma juíza respeitada, cujo trabalho, bom nome, honradez e capacidade são reconhecidos perante a Magistratura e comunidade jurídica e que sequer está atuando como juíza eleitoral na Comarca Ataques criminosos e exposição de inverdades nas mídias, contra quem quer que seja, e, principalmente, contra agente público, não podem ser tolerados, registrando-se que o exercício da função jurisdicional de magistrado é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito. Por fim, a Amagis reafirma que está ao lado da Magistrada e não medirá esforços para a apuração e punição dos responsáveis pelas divulgações e discursos levianos. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos Presidente da Amagis

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Terror dos motoristas – Trevo de Juvenilia causa mais um acidente.

O trevo de acesso à cidade de Juvenilha, em Montalvânia, no extremo norte de Minas, foi palco de mais um acidente. Na madrugada desta terça-feira, 27, uma carreta carregada de semente de algodão não conseguiu fazer a rotatória e tombou, já que o trevo foi mal projetado e sinalizado, e, por isso, constantemente causa um grave acidente. No último final de semana, por exemplo, um senhor de 74 anos que estava pilotando numa moto, foi mais uma vítima fatal deste trevo, apelidado de trevo da morte. “Frequentemente ocorre um acidente nesta BR 135, construída de qualquer jeito, porque estamos carentes de representação política”, comentou o advogado Anfrísio Macedo. Segundo ele, “várias colisões de menores proporções acontecem naquele trevo, e a comunidade clama por mudanças na sinalização do local, mas até o momento nenhum projeto de segurança foi apresentado aos moradores da localidade”, disse.

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SEM CONCORRÊNCIA – Japonvar e São João do Pacuí terão candidatos únicos

As eleições deste ano serão “mamão com açúcar” para os candidatos a prefeito de Japonvar e São João do Pacuí e para outras 41 cidade de Minas, onde terão apenas um candidato à prefeitura. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). No Brasil todo, o número de cidades com candidaturas únicas quase dobrou de 2020 para 2024: de 108 para 214. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Em Minas, entre os municípios com candidatura única, o com maior número de habitantes é Corinto, na Região Central, com 23.532. Já a cidade com a menor população na lista é Pedro Teixeira, na Zona da Mata, com 1.810 habitantes. De acordo com a Justiça Eleitoral, um candidato único em uma eleição é eleito desde que tenha pelo menos um voto. Isso porque a legislação não condiciona a validade de uma eleição ao número de votos válidos registrados. Caso não tenha nenhum voto válido, a Justiça Eleitoral convocaria uma nova eleição. Contudo, esse cenário é improvável, já que para isso nem mesmo o próprio candidato votaria nele mesmo. O período de campanha eleitoral, que começou no dia 16 de agosto e vai até as vésperas do primeiro turno, em outubro, costuma ser marcado por embates entre candidatos e filiados a partidos políticos. O objetivo é mobilizar o eleitorado para garantir a vitória nas urnas no dia da votação. No entanto, essa não será a realidade para eleitores de 43 cidades mineiras. Nesses municípios, somente um candidato — ou uma candidata — registraram suas candidaturas no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Dessa forma, só haverá um nome de postulante a prefeito em cada um desses municípios — o que significa dizer que, independentemente do tamanho das cidades e dos seus eleitorados, os candidatos serão eleitos se receberem pelo menos um voto (que pode ser o do próprio candidato). Confira as cidades onde haverá candidatura única em Minas Gerais Aiuruoca Erlisson do Carlinhos (PSD) Alpercata Rafael França (PSD) Bandeira Sidnei (Republicanos) Cabo Verde Claudinho (MDB) Campanário Fausto Duarte (Republicanos) Carmésia Atos Tácio (Solidariedade) Carrancas Hely Andrade Alves (MDB) Centralina Dr. Oscar (PSD) Corinto Evaldão (MDB) Couto de Magalhães de Minas Zé Eduardo (Podemos) Divisa Nova José Luiz (PSD) Estrela do Indaiá Doutor Juraci (Podemos) Fortuna de Minas Claudio de Nicote (MDB) Franciscópolis Nem dos Santos (PDT) Iapu Pezão (União Brasil) Igaratinga Fabio Alves (Solidariedade) Inimutaba Emersomm Danezzi (PSD) Ipuiúna Elder (PL) Itambé do Mato Dentro Cleidileny (PP) Itaobim Fabiano Fernandes (Republicanos) Japonvar Welson do Posto (PP) Joaquim Felício Miguelzinho de Helmar (PSD) Maripá de Minas Vagner (Republicanos) Natércia Gabriel Vilas Boas (PSD) Nova Era Txai (Rede) Papagaios Rislaine (Solidariedade) Pedro Teixeira Reinaldo (PP) Pequeri Glauco (PSD) Pequi Dr André (Solidariedade) Pingo D’Água Artur Marquiole (MDB) Presidente Juscelino Breno (MDB) Ribeirão Vermelho Welder Pereira (PSDB) Rio Doce Silvério (PT) Santana do Riacho Fernando da Farmácia (Republicanos) Santo Antônio do Amparo Caique (Podemos) São Bento Abade Eneias Machado (PSD) São Gonçalo do Abaeté Fabiano Lucas (Solidariedade) São Gonçalo do Pará Zaquinha (Agir) São João do Pacuí Caio Cunha (MDB) São Sebastião do Maranhão Sabrina Mesquita (Mobiliza) Sem Peixe Eder de Tiquim (PSD) Senador Cortes João Lucio (PSD) Serra dos Aimorés Wander Pinto (Solidariedade)

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Nem tiú, nem calango. Muito menos, jacaré. Agora é Lontra

A cidade de Lontra, que viveu durante muitos anos sob a tutela de São João da Ponte, até hoje carrega os resquícios do coronelismo herdado daquela cidade pontense. Mesmo antes da sua emancipação, que ocorreu em abril de 1992, a disputa era entre tiú e calango. E depois apareceu o jacaré, para renegar ainda mais a Lontra. Talvez seja porque o foco do jacaré é a sua coirmã Japonvar. Mas até que enfim Lontra encontrou um filho nato, que valoriza, respeita e nunca desgrudou do seu lado. Ao contrário do que acontece atualmente, em que seu gestor só se preocupa em sugá-la. Por isso, mais do que nunca, tá na hora de trocar o nepotismo e a corrupção para um gestor sério e honesto. Trata-se de Elson Palmeira, figura proba, carismática e muito generosa. Ele, com certeza, cuidará com muito carinho da velha Lontra, que vem sendo castigada de forma explícita. Basta olhar o Portal da Transparência do município para enxergar as rabadas que o jacaré vem dando na Lontra. Guloso, ele come não apenas pãozinho de sal e de queijo, recheado com ouro moído, mas também cimento, areia, brita, tijolo e o escambau. E olha que esse tal de jacaré era tido como ilibado. Mas, a máscara caiu. Agora é preciso que cada lontrense vire 20, para que a Lontra possa viver sem ser maltratada pelos delinquentes.

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A Festa do Vaqueiro de Bocaiúva – Por Juca Brandão*

A chamada Festa do Vaqueiro surgiu em Bocaiuva, depois da metade do ano de 1980,1986/1987 e liderada entusiasticamente por um grupo, no qual estavam inseridos vários lideres e simpáticos à causa ruralista. Apreciadores do Campo, entre eles: Maurício Pitangui, depois Presidente da Sociedade Rural, Juma Nogueira Machado, Presidente da Cooperativa de Boc, José Antônio, Walter Inácio de Oliveira (Nenzão), José Henrique (Juca) Brandão (Presidente do Sindicado Rural Patronal de Bocaiuva, Antônio de Du, Aroldo Moura Costa, Mozart Pereira Monteiro, Tíntim, Coronel, Toninho Carneiro, Otavianinho, Sérgio Brandão, Antônio José, Ruy Barbosa Bastos, José Américo Santos, Reguzino Fernandes Azevedo, Louro Azevedo, Aluízio Pires de Souza, Aloísio Teixeira, Betinho Dentista, Coutinho, Renato da Casa dos Fazendeiros, Zé dos Óculos, Antonio Atayde, Virgilinho, Watinho da Emater e Cícero, Antônio José, Pimba Figueiredo. Primeiramente, os festejos ocorreram distantes dois quilômetros da sede da cidade de Bocaiuva, em terreno pertencente ao Sr. Geraldo dos Santos Queiroz, na estrada de Sentinela. Uma área bastante plana e medindo mais de 10(dez) hectares. Naquela ocasião já havia sido criada a Sociedade Rural de Bocaiuva. Depois, a festa foi transferida para a Praça de Esportes de Bocaiuva e, finalmente, para uma área toda murada, com algumas edificações, pois ali estava planejada e reservada para ser o futuro cemitério da cidade. Antes de tudo, quando A Festa do Vaqueiro virara atração na cidade, se pleiteou uma espaçosa área, para a edificação de um futuro Parque de Exposição em Bocaiuva. Tínhamos localizado um magnífico espaço plano e totalmente desabitado, pertencente à Prefeitura Municipal e bem próximo às ruas da região sul da cidade. Desta maneira foi criada uma chamada Comissão para se tentar junto ao prefeito Wan-Dyck Dumont a cessão deste nobre terreno, logo acima do Matadouro. Entretanto, o prefeito Wan-Dyck Dumont, mesmo louvando a pretensão da Comissão foi taxativo conosco, na sua negação. Segundo as suas justificativas, ele tinha compromissado com vários correligionários em ali construir o futuro Cemitério de Bocaiuva. E que não poderia faltar com a palavra dada! Nós da Comissão, depois de mostrá-lo o erro de um cemitério à entrada da cidade encerramos o nosso pleito. Por fim e lamentavelmente, tivemos de aceitar e até entender a negativa do senhor prefeito. Wan-Dyck era correto nos seus compromissos assumidos. Sem protestos, tivemos de entender a negativa do Eterno e saudoso prefeito de Bocaiuva. Pouco tempo depois, o Alberto Caldeira foi eleito prefeito de Bocaiuva. E, na sua extraordinária gestão, ele construiu o Parque Santa Lúcia. Assim, depois de algumas festas, nós deixamos a Praça de Esportes e fomos para a área tantas vezes almejada por todos nós. Contudo, mesmo de forma improvisada, pois Wan-Dyck já tinha feito obras naquele lugar, então escolhido para o futuro cemitério. Naquele mesmo ano ali realizamos uma estupenda Festa do Vaqueiro! O saudoso Wan-Dyck Dumont, por ter sido um homem correto e diferenciado, esteve lá. Tranquilamente ele subiu ao palanque junto com o Alberto Caldeira e com os demais membros da diretoria da Sociedade Rural. No dizer poético da canção há um grande ensinamento: “O tempo não para no porto, não apita na curva e não espera ninguém”. Desta maneira, no interregno daqueles chamados bons tempos e os de agora se contam várias circunstâncias. Como, por exemplo, os vários problemas de cada, assim como o consequente afastamento espontâneos de muitas lideranças. Além, também, das mortes entre os companheiros e lideranças, neste amargo e longo intervalo de tempo. São as razões, salvo melhor entendimento, da Festa do Vaqueiro ter perdido os seus passados brilhos. Malgrado a todos esses fatos ocorridos, nos dias atuais vê-se uma nova geração surgindo entusiasticamente. E, voltada aos acontecimentos do Campo. Atualmente, na nossa cidade, sente-se um clima caloroso provocado, desde a última sexta feira, dia 9/8, início da Festa do Vaqueiro. São vibrações de forma espontâneas e positivas, vindas lá no Parque de Exposição de Bocaiuva e penetrando por toda cidade. Os festejos vão até hoje, domingo, dia 11 de agosto de 2024. Dia dos Pais e Dia do Advogado. Sucessos aos organizadores da Festa do Vaqueiro neste ano!!! *José Henrique Brandão (Juca Brandão) é jornalista, escroor, advogado e colaborador do ECN J.H.B/. – Bocaiuva – MG-

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