O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político
A sete meses das eleições municipais, levantamento feito pelo GLOBO aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número de trocas é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB e o PSDB. Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos recursos apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é considerado expressivo.
De acordo com o levantamento, que teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação.
“Resultado expressivo”
A compra de votos também desponta como uma prática enraizada nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação e os chamados grupos familiares — quando parentes diretos são eleitos e configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido — também pesaram nas decisões da Justiça Eleitoral.