Supremo vai analisar recurso apresentado por senadores contra arquivamento realizado pelo ministro Dias Toffoli

Demonstrators protest in front of Planalto Palace in Brasilia on the day the country is expected to reach the milestone of 600,000 people killed by the novel coronavirus COVID-19, on October 8, 2021. – The coronavirus has killed at least 4,830,270 people since the outbreak emerged in China in December 2019, with nearly 600,000 of those just in Brazil, according to an AFP compilation of official data. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado do cometimento de diversos crimes durante a pandemia da covid-19, sejam julgadas presencialmente pelos magistrados da corte. As acusações fazem parte do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as irregularidades do governo federal durante o período.

As ações estavam para julgamento no plenário virtual — espaço on-line onde os magistrados podem analisar processos. No entanto, Cármen Lúcia pediu destaque, ou seja, que o tema seja levado ao plenário físico, onde será analisado em sessão presencial e poderá ser transmitido ao vivo para todo o país.

Os ministros vão analisar uma decisão do relator, Dias Toffoli, que arquivou uma acusação da CPI da Covid contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de violação de medida sanitária, por não usar máscaras durante a disseminação do vírus e por gerar aglomeração de pessoas nas ruas de Brasília em um momento em que estava em validade medidas de distanciamento social.

Toffoli acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendando o arquivamentoda ação.

Um recurso apresentado pelos senadores que integraram a comissão estava sendo analisado no plenário virtual. Estava 3 votos a 0 para confirmar a decisão de Toffoli, mas, com o pedido da ministra Cármen, o julgamento será retomado no plenário físico, do zero.

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