Representações dos professores das universidades Estadual de Montes Claros (Unimontes) e do Estado de Minas Gerais (Uemg) se mobilizam pela aprovação de Projeto de Lei da deputada estadual Beatriz Cerqueira que vincula 10% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para investimento nas duas instituições.
Outra Frente de batalha é para que seja aprovada a emenda, encaminhada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que aumenta os recursos para a Unimontes e a Uemg no orçamento de 2021. Beatriz Cerqueira disse que estão circulando notícias distorcidas sobre as discussões que estão sendo feitas envolvendo a situação vivida pelas duas universidades no âmbito da Assembleia Legislativa.
Ela, que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, esclareceu que o Projeto de Lei (PL) não é encaminhamento da audiência pública realizada no final de outubro. De acordo com a deputada, o que ficou decidido na reunião realizada dia 28 de outubro é que seria apresentada emenda ao orçamento do Estado aumentando os recursos destinados às duas universidades no ano que vem. Já o projeto de lei é uma iniciativa dela, individual, como parlamentar. “O PL Não é um encaminhamento da audiência. São coisas distintas”, reforçou.
“A emenda é uma proposta de curto prazo, feita a partir das discussões e da mobilização da audiência pública. Já o PL é uma iniciativa minha, como deputada, como forma de lutar pelo orçamento de longo prazo para a Unimontes e a Uemg”, explicou.
A parlamentar informou que a ideia do PL foi construída a partir de sua participação em um debate, convidada pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes). Na ocasião, em que também participou a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), foi discutido o orçamento para ambas as instituições. Os representantes lembraram que em outros estados, como São Paulo, parte do ICMS é destinado às universidades estaduais.
“Não considero que seja muito, considerando a importância da Unimontes e da Uemg, que promovem a ciência, a pesquisa e a inovação, além de estimularem o desenvolvimento regional, que implica, inclusive, em mais recursos para o Estado, pois toda pesquisa volta em retorno financeiro. São duas universidades que atendem a população oriunda da escola pública, de baixa renda. Então, espero que a gente consiga a tramitação desse projeto de lei”, justificou Beatriz Cerqueira.
Sobre a emenda, Beatriz Cerqueira informou que está sendo elaborada uma proposta que será aberta a todos os deputados que quiserem se engajar e serem signatários.
Via Waldo Ferreira, assessor de comunicação da Adunimontes