Montes Claros institui Política de Enfrentamento ao Assédio Sexual
O Município de Montes Claros estabeleceu a Politica Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual, através do Decreto Municipal nº 3.790, assinado nesta terça-feira (18), pelo prefeito Humberto Souto. A medida leva em consideração que o poder público deve servir de exemplo para toda a sociedade e que a mulher, culturalmente, vem sendo vítima desta prática nefasta. Assim, no âmbito do Poder Executivo Municipal, casos de assédio sexual no exercício de emprego, cargo ou função pública serão tratados da seguinte forma: caberá à Controladoria-Geral do Município instituir canal especializado de atendimento, orientação e recebimento de denúncias de assédio sexual no âmbito da Administração Municipal. A Ouvidoria Geral do Município, por sua vez, será o órgão responsável pelo canal instituído pela Controladoria-Geral, cabendo-lhe realizar o atendimento individualizado e sigiloso à pessoa assediada. A pessoa que se considerar vítima de assédio poderá ainda optar por realizar a denúncia à chefia de sua unidade de lotação ou, ainda, à chefia da unidade de lotação do agente público acusado de assédio sexual. A Ouvidoria também será responsável pela oitiva do relato da vítima de assédio, a prestação de informações e a oferta de encaminhamento a serviços públicos que disponibilizam apoio psicológico e social, assim como a formalização da denúncia, a pedido da pessoa assediada, em relatório circunstanciado, e o envio imediato e de forma sigilosa ao órgão competente.
Justiça manda soltar o preso político Luiz Inácio Lula da Silva
– O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. O ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o dia 10 de abril de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Corrupção: patota de Bolsonaro ameaça ex-candidata do PSL
A professora Cleuzenir Barbosa, de Coronel Fabriciano-MG, que foi candidata do PSL denuncia ameaças feitas por assessores do futuro ministro do Turismo de Bolsonaro Dois assessores do futuro ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, estariam ameaçando a professora aposentada Cleuzenir Barbosa, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSL mineiro. Informa nesta quarta-feira (19) a jornalista da Folha, Monica Bergamo. “Recebi R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do partido. E os assessores do futuro ministro do Turismo queriam que eu transferisse R$ 30 mil para a conta de uma gráfica de Ipatinga [em Minas]”, disse à Folha a ex-candidata. A matéria destaca que, “segundo Cleuzenir, eles diziam que seria para pagar material de campanha. ‘Mas já estava tudo comigo porque o partido mandou. E certamente não custaram mais do que R$ 5 mil’, afirma.” Ainda de acordo com a matéria, a professora afirma “que ‘quando se negou a devolver o dinheiro’ passou a ser ameaçada e agora teme por sua integridade física. ‘Um deles chegou a tirar uma arma e colocar em cima da mesa durante uma reunião’.” Cleuzenir prestou depoimento para o Ministério Público Eleitoral do Estado de MG (MP-MG) e disse que vai encaminhá-lo para o procurador da República em Minas Gerais, Angelo Giardini, responsável por casos como esse”, diz Evandro Ventura, promotor do MP-MG.
O prêmio Idiota de Ouro do Google deste ano vai para Bolsonaro
Brasileiros bombam o termo “idiota” nas pesquisas do Google; saiba o motivoUm brasileiro “ilustre” ganhou duas categorias do prêmio “Idiota de Ouro” de um canal francês e as buscas pelo termo “idiota” no Google aumentaram vertiginosamente A busca pelo termo “idiota” no Google entre os brasileiros aumentou vertiginosamente nesta segunda-feira (17). De acordo com o Google Trends, que mede o número de pesquisas no buscador, até a manhã de hoje as pesquisas pela palavra marcavam o índice 1, isto é, quando o volume de procuras pelo termo ainda é ínfimo. Já às 14h o índice para as pesquisas por “idiota” marcava o pico de 100. A esta altura da nota o leitor, já pesquisou a palavra “idiota” no Google para saber o motivo de tanta procura. O resultado é uma série de matérias sobre o prêmio “Idiota de Ouro” com fotos do presidente eleito Jair Bolsonaro. Quem descobriu que o termo “idiota” direcionava o internauta a matérias sobre Bolsonaro foi o jornalista Gilberto Dimenstein, que procurou o termo por outros motivos. As matérias tratam sobre a notícia adiantada pela Fórum na semana passada. No final de novembro, o capitão da reserva foi o vencedor de duas categorias do prêmio “Idiota de Ouro” de uma emissora de TV francesa. Bolsonaro desbancou o presidente estadunidense Donald Trump e faturou os troféus de “racista do ano” e “misógino do ano”. Saiba mais aqui.
Temer confirma: Bolsonaro é a continuidade do seu desgoverno
“Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse Temer Da Agência Brasil – O presidente da República, Michel Temer, recebeu na noite de ontem (13) a Medalha de Honra ao Mérito – Gestão Pública do Fórum das Américas, em cerimônia realizada na capital paulista. Em seu discurso, ele disse que teve conversa recente com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica e que vê que o próximo governo seguirá a mesma trilha do que está sendo realizado no país nos últimos dois anos. “Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse. Temer disse que o que mais se fala é sobre o momento em que vai se realizar a reforma da Previdência. “E seguramente, segundo informações que eu tenho tido, eu acho que logo no primeiro semestre ela se realizará. E nós daremos um salto extraordinário”, ao citar que a Previdência Social hoje está em deficit. O presidente falou ainda da importância de se manter a segurança jurídica no país, que segundo ele corresponde a “aplicar seguramente aquilo que está no sistema normativo” e comentou a postura que os eleitos nas últimas eleições deste ano devem ter. “O Brasil acabou de manifestar sua soberania popular na última eleição e constituiu novas autoridades. Vejam, eu uso a expressão constituiu porque, quem está no poder, não pode achar que é dono do poder. Somos autoridades constituídas, desde o presidente até o vereador. O poder é do povo e o povo se manifestou, constituiu autoridades agora”. No evento, os representantes do Fórum das Américas caracterizaram o governo de Temer como reformista e avaliaram que ele fez com que o país saísse da crise econômica. O fato de este ser o governo com pior aprovação da história foi lembrado pelo empresário Romeu Chap Chap. No entanto, ele elogiou as reformas realizadas nos últimos dois anos e acrescentou que Temer será lembrado por ser o presidente mais reformista da História. “Fui presidente reformista, fiz várias reformas. Faltou a reforma da Previdência e a simplificação tributária. A reforma da Previdência saiu da pauta legislativas, mas não saiu da pauta política. Quem a colocou na pauta política fomos nós, o nosso governo”, disse Temer. O presidente acrescentou que seu governo foi baseado em três conceitos principais: diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Ele disse que o diálogo foi necessário com o Congresso Nacional e com a sociedade para a aprovação das reformas implementadas em seu governo. Para exemplificar a responsabilidade fiscal, Temer citou a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos para as despesas do governo federal. Já a responsabilidade social, segundo Temer, se deu em seu governo pela continuidade das políticas sociais e assistenciais do governo anterior, do Partido dos Trabalhadores. “O Brasil é um país ainda com muitas carências, tem gente pobre, mas tem gente na pobreza absoluta, gente que ganha uma miséria por mês. E, por isso, eu prestigiei – diferentemente do que se costuma fazer – programas do governo anterior, como por exemplo o Bolsa Família”. Ele acrescentou que deu aumento acima da inflação no programa e que zerou a fila das famílias que estavam pleiteando o programa.
AI-5 – O mais duro golpe do regime militar completa 50 anos
Ditadura nunca mais! Meio século de AI-5: o mais violento ato do Golpe Militar O 13 de dezembro de 1968 caiu numa sexta-feira — a mais funesta da História brasileira. Foi quando 17 sinistros personagens, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas, assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e todo o festival de horrores dos anos subsequentes.Eram eles o ditador Costa e Silva e 16 de seus ministros: Albuquerque Lima (Interior); Augusto Rademaker (Marinha); Carlos Simas (Comunicações); Costa Cavalcanti (Minas e Energia); Delfim Netto (Fazenda); Gama e Silva (Justiça); Hélio Beltrão (Planejamento); Ivo Arzua (Agricultura); Jarbas Passarinho (Trabalho); Leonel Miranda (Saúde); Lyra Tavares (Exército); Macedo Soares (Indústria e Comércio); Magalhães Pinto (Relações Exteriores); Mário Andreazza (Transportes); Souza e Mello (Aeronáutica); e Tarso Dutra (Educação).Só um permanece vivo até hoje, Delfim Netto, que está com 90 anos e não se arrepende da autoria de uma assinatura da qual tanto sangue jorrou: continua afirmando que, apresentando-se as mesmas circunstâncias, voltaria a proceder da mesmíssima maneira. – Há exatos 50 anos anos era baixado o Ato Institucional n.5, o mais violento golpe dentro do golpe militar de 1964. O AI-5 instaurou a censura, cerceou direitos e serviu como a mais forte intimidação praticada pelo militares do golpe. O ato, que institucionalizou a ditadura, deu ao então presidente, Arthur da Costa e Silva, poderes de fechar o Congresso Nacional. A censura passou a ser uma máquina de Estado, vetando trabalhos e perseguindo a classe artística, levando grande parte dos artistas e intelectuais ao exílio. No período anterior ao decreto, a cultura brasileira vivia uma ebulição inédita, mas o que uns viam como experimentação interessante foi visto por outros como “ameaças a Deus, à família e à propriedade —à liberdade, enfim”, relata o jornalista A. P. Quartim de Moraes no livro recém-lançado “Anos de Chumbo: o Teatro Brasileiro na Cena de 1968”. A reportagem da jornalista Maria Luísa Barsanelli, do jornal Folha de S. Paulo, aponta o que ocorreu nos momentos anteirores ao ato: “de fato, o ano que precedeu o AI-5 já dava sinais do recrudescimento no horizonte. Em janeiro, a censura tirou de cartaz uma montagem de ‘Um Bonde Chamado Desejo’, de Tennessee Williams. O caso gerou repercussão e acirrou os ânimos entre governo e artistas.” Ela relata a movimentação artística em torno do Teatro de Arena: “reunia dramaturgos como Lauro César Muniz, Gianfrancesco Guarnieri, Plínio Marcos e Augusto Boal, além dos compositores Edu Lobo, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Todos respondiam à questão: O que pensa o Brasil de hoje? ‘Basta criticar as plateias de sábado —deve-se agora buscar o povo’, dizia Boal sobre a obra. Ela teve 84 cortes da censura, mas os artistas decidiram encená-la na íntegra, em desobediência civil.” E destaca a interessante frase do filósofo João Quartim de Moraes: “de certo modo, o próprio movimento de resistência deu pretextos para que o movimento de repressão aumentasse”.
Banditismo da PGR para proteger tucanos chega a ser repugnante
BLINDAGEM EXPLÍCITA: RAQUEL DODGE SEGUROU AÇÃO CONTRA AÉCIO 45 DIAS – Os bastidores da Operação da Polícia federal que fez busca no apartamento de Aécio Neves no Leblon (Rio de Janeiro) marcam o ápice da blindagem judicial dedicada ao tucano. O ministro Marco Aurélio Mello pediu parecer a Raquel Dodge sobre a investigação de Aécio no dia 11 de setembro e só recebeu resposta da procuradora-geral no dia 28 de outubro, 45 dias depois e com Aécio devidamente eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Aécio neves vem sendo protegido há tempos por ministros e juízes pertencentes ao cinturão histórico de proteção judicial aos tucanos. O ministro Gilmar Mendes lhe garantiu uma célebre série de blindagens durante sua agonia política no pós golpe. Ações em torno da revogação de sua prisão domiciliar há pouco mais de um ano em Brasília e da soltura de sua irmã, Andréa Neves de presídio em Minas Gerais marcaram de maneira indelével o seu favorecimento nos tribunais superiores. Com essa última mise-en-scène jurídica, quase uma fake news bolsonariana diversionista sob vista grossa da imprensa tradicional, Aécio continua a desfilar sua couraça judicial nas barbas do povo brasileiro. A nota do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo confirma o jogo de cartas marcadas feito nos bastidores do STF e da PGR: “a Polícia Federal enviou no dia 11 de setembro para Marco Aurélio Mello a investigação contra Aécio Neves que originou a operação de ontem. Mello pediu parecer de Raquel Dodge antes de decidir.” A reportagem ainda destaca: “embora Aécio fosse candidato a deputado federal, Raquel só mandou seu parecer em 28 de outubro — mais de 45 dias depois e com Aécio já devidamente eleito.”
Suspeita de propina de 110 milhões de reais recoloca Aécio na mira
Passadas as eleições, o cerco se fecha contra Aécio Neves (PSDB-MG) e os partidos da base aliada do consórcio Temer-PSDB. Na manhã desta terça, 11, a Polícia Federal vasculhou imóveis do senador e da irmã, Andrea, no Rio e em Minas Gerais. Também houve buscas em endereços de Paulinho da Força (SD-SP). – A devassa é parte da operação Ross e foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) a pedidos da procuradora-geral da União, Raquel Dodge, com base em delações de executivos da J&F – a holding que controla a empresa JBS. De acordo com a PF, o grupo repassou ao senador 110 milhões de reais em propina entre 2014 e 2017. Empresários teriam contribuído com o esquema, por meio de caixa 2 e notas frias. Desse total, diz a PF que 15 milhões de reais teriam sido usados por Aécio para comprar o apoio do Solidariedade (SD), partido de Paulinho da Força, nas eleições de 2014. Outros 20 milhões teriam pago o suporte do PTB, além de outros partidos. Naquele ano, o líder sindical declarou o apoio ‘pessoal’ a Aécio já em janeiro, prometendo compromisso do Solidariedade e das centrais sindicais ao partido na campanha. Nas eleições de 2010, o apoio apaixonado era de Dilma. Antonio Anastasia (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM) e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB) também são investigados no caso. Cortina de fumaçaChama atenção a discrição dessas ações. Diferente de outras conduções e buscas, não houve qualquer espetáculo midiático: a polícia chegou aos imóveis em carros descaracterizados, por volta das seis da manhã, e saiu carregando malotes. Os primeiros registros de imprensa só foram publicados quando a operação já acontecia, sem qualquer registro visual que constrangesse os envolvidos. Mesmo assim, o caso tomou o espaço dedicado aos desdobramentos do relatório do Coaf, que envolve o filho mais velho de Jair Bolsonaro e a primeira-dama em movimentação financeira suspeita de um ex-assessor. Na opinião do cientista político Rui Tavares Maluf, professor da FESPSP, o descrédito do establishment político favorece o discurso autoritário e anti-barganha de Bolsonaro. “Me parece claro que se houverem mais operações como essa, tanto opinião pública quanto a classe política podem ficar mais dóceis à aprovação, por exemplo, da Reforma da Previdência.” A decisão do ministro está sob sigilo e a nota oficial divulgada pela PGR reforça que “não há prisões e nem medidas a serem cumpridas na sede do Congresso”. O tom misterioso tem razão de ser: a PGR e Marco Aurelio negaram o pedido da PF para manter Aécio, Andreia, Cristiane e Paulinho em prisão domiciliar. Aécio é réu em um caso ligado à Lava Jato por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso da ‘mala’ de Joesley Batista, também sob as delações da JBS. Outros seis inquéritos tramitam no STF.
O papa é meu herói, o estadista reformador da Igreja Católica
O maior inimigo Francisco hoje é a voz da resistência aos falsos profetas do neoliberalismo e da violência da ultradireita, contra os fanáticos do Apocalipse e os graúdos donos do mercado. Suas palavras têm a força do açoite brandido por Cristo ao expulsar os mercadores do Templo. Do Brasil de Bolsonaro, Bergoglio só pode ser o maior inimigo. Por Mino Carta – Diretor de Redação de CartaCapitalDiretor de Redação de CartaCapital Minha tia Bruna costumava dizer: “Não é preciso ser bolchevique para ser comunista”. Era Ph.D. em grego antigo, escreveu livros publicados na Itália, traduziu Teócrito, era crítica literária e manteve uma longa correspondência com Guimarães Rosa, um escritor brasileiro de dimensão mundial. E explicava: “Basta ser um cristão autêntico para ser comunista, igualdade foi o que pregou Jesus”. No princípio da minha vida, o verbo da tia Bruna, de quem levei tapas enérgicos quando, nos meus flamantes 5 anos, recusava-me a sair de um baile à fantasia (perdoem a digressão), as palavras da tia, dizia eu, gravaram-se na memória. Ocorre-me pensar nas invectivas do futuro presidente do Brasil contra os “vermelhos”. Talvez Bolsonaro pretenda englobar petistas e comunistas. Óbvia observação: o PT, vermelho na cor, nunca foi comunista, creio que Lula cogitasse de um laborismo à brasileira e até hoje vários petistas, tadinhos, sonham com a conciliação das elites. Ao entrevistar Lula presidente no Palácio do Planalto no final de 2005, em pleno tempo de “mensalão”, ele negou ser de esquerda. Evoquei Norberto Bobbio, e lá no fundo a tia Bruna, para sublinhar que hoje em dia para ser de esquerda é suficiente defender a igualdade. “Bem – admitiu Lula –, se for assim sou esquerdista”. Permito-me imaginar como Bolsonaro enxerga o papa Francisco: “vermelho” ou, simplesmente, comunista? Nesta quadra da história do mundo, o pontífice argentino é meu herói, o estadista reformador da Igreja Católica, depois do longo pontificado de João Paulo II, o “santo” de Ratzinger que eu creio envolto nas chamas do Inferno. O IOR, banco do Vaticano, sob a batuta de Wojtila e do seu lugar-tenente Marcinkus, esmerou-se em lavar dinheiro sujo das mais variadas procedências, mafioso inclusive, enquanto esvaía em perfeito silêncio o escândalo da pedofilia sacerdotal e a devassidão da Cúria Romana devolvia o Vaticano à época dos Borgia. Francisco hoje é a voz da resistência aos falsos profetas do neoliberalismo e da violência da ultradireita, contra os fanáticos do Apocalipse e os graúdos donos do mercado. Suas palavras têm a força do açoite brandido por Cristo ao expulsar os mercadores do Templo. Do Brasil de Bolsonaro, Bergoglio só pode ser o maior inimigo. As perspectivas escancaradas desde já pelo futuro presidente encantam o mercado, a fraude evangélica, os fardados destinados à política. E na mídia aparece quem louve a política econômica de Pinochet. Inútil argumentar a respeito com súcubos e oportunistas. Ninguém se espante se assistirmos logo mais à rendição ao novo governo e à demência das suas políticas. O conjunto da obra é de longe a mais avançada, no sentido de terrificante, experiência reacionária ensaiada nos últimos dois séculos do mundo ocidental. Quanto este pobre país, rico por natureza, vai aguentar? Até que ponto haverá de chegar a percepção do desastre para que a maioria finalmente acorde? A julgar pelas tradições históricas, a soletrar a resignação de um povo constantemente humilhado até mesmo nas suas raízes étnicas, na miscigenação profunda desrespeitada pela minoria branca, não há como se esperar por uma solução de curto prazo, representada por uma centelha de consciência popular. A história da humanidade registra, porém, momentos de revolta inesperada. Não há povos melhores ou piores, e sim circunstâncias históricas diversas. Sem pré-aviso, Saulo caiu do cavalo a caminho de Damasco, lembraria o papa Francisco.
Derrota dos coxinhas: escola sem partido morreu no nascedouro
PROJETO DA ESCOLA SEM PARTIDO É DERROTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSForam quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido. “A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, disse Marcos Rogério Por Christiane Peres, do portal Vermelho – Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado. “A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, disse Marcos Rogério. Logo após o encerramento da comissão, os deputados contrários ao texto, ocuparam a mesa da presidência da comissão e comemoram o feito ao som de “viva Paulo Freire”. Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, vibrou com a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu. Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, com o projeto que estava sendo analisado, os deputados favoráveis ao chamado “Escola Sem Partido” subestimavam a capacidade de pensar dos estudantes. “Eles acham que engolimos tudo? Agora, é preciso dar voz aos estudantes. Se eles pensam que vão conseguir nos enterrar, que eles saibam de uma coisa: somos que nem sementes, quanto mais nos enterram, mais floresceremos”, disse o estudante. Professora da rede pública amapaense e membro do PCdoB na comissão, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi uma das importantes vozes contrárias ao projeto. Para ela, o texto tira a qualidade da educação e prejudica os professores brasileiros. “Foi uma batalha incrível. A gente mostrou que não tem medo. Eles disseram aqui que virão com tropa de choque na próxima legislatura, podem vir. Nós vamos enfrentar com a força que sempre enfrentamos”, destacou. Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura.