Zema inclui aumento de 300% para si mesmo em plano de recuperação fiscal
O governador bolsonarista de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), incluiu no Plano de Recuperação Fiscal do estado uma exceção às regras do regime para garantir um aumento salarial de 300% para ele mesmo, para o vice-governador e para os secretários de Estado. A medida antecedeu a pressão mais recente de Zema para que a Assembleia Legislativa vote a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal, enfrentando resistência de deputados estaduais, tanto da oposição quanto de sua própria base. A pauta é vista como impopular pelos parlamentares, pois inclui o congelamento de salários dos servidores. O aumento de 300%, sancionado por Zema no ano passado, elevou seu salário mensal de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. A medida foi contestada judicialmente por uma confederação de servidores, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não analisar o caso em dezembro, entendendo que não cabia à Corte. O simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou o reajuste dizendo que era necessário para corrigir o teto remuneratório da administração estadual, permitindo que outras categorias também fossem beneficiadas. Em julho de 2022, o Tesouro Nacional autorizou o governo de Minas a negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que visa equacionar a dívida do estado com a União por meio de várias regras. Durante sua vigência, o estado fica proibido de aumentar salários acima da inflação e deve considerar privatizações para melhorar as finanças. Além disso, ao longo de sua gestão, Zema conseguiu liminares para adiar o pagamento integral da dívida, alegando que o impacto severo nas contas públicas e a recusa da Assembleia Legislativa em votar a recuperação fiscal. Em outubro do ano passado, alguns meses após autorizar o aumento salarial de 300%, Zema enviou ao Tesouro Nacional uma nova versão do plano de recuperação fiscal, incluindo uma exceção para o reajuste de seus próprios vencimentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda de Minas, isso foi uma orientação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), que conta com representantes do estado e da União. “Por orientação do próprio Conselho de Supervisão, o reajuste indicado foi devidamente ressalvado no Plano de Recuperação revisado. Dessa forma, não coloca em risco a permanência nem a homologação da adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal)”, diz a nota. O Ministério da Fazenda, que tem assento no conselho de supervisão, informou que o plano enviado pelo governo de Minas no ano passado ainda está sob análise do Tesouro Nacional, devido a ajustes solicitados pelo governo federal. Vale destacar que, mesmo sem a adesão formal, o estado vem se beneficiando do regime, como a suspensão do pagamento da dívida. Embora os reajustes salariais acima da inflação violem as regras, o Ministério da Fazenda observou que a lei federal de 2017, que regula o regime de recuperação fiscal, permite exceções desde que haja “elevação de receita ou redução de despesa nos mesmos valores do ato violador”. “O ente atualmente recebe benefícios como se estivesse no RRF por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal. Eventuais violações ocorridas após data adesão serão analisadas pelo CSRRF quando chegar o pleito de homologação do PRF (Plano de Recuperação Fiscal)”, afirmou o ministério em nota. * Com DCM
North não vence o Mamoré e fica fora da elite do Campeonato Mineiro
Time de Montes Claros precisava vencer para subir para o Módulo 1, mas parou na defesa do Sapo. Eliminado do Módulo 2, o Mamoré segurou um empate sem gols com o North em Patos de Minas e tirou do adversário a chance de garantir o acesso à elite do Mineiro. Após o jogo, a festa começou em Ubá: o resultado classificou o Aymorés para a elite do estadual pela primeira vez. TUDO AZUL! O North precisava vencer por três gols de diferença para se classificar para a final e conseguir o acesso. O resultado em Patos de Minas não foi favorável, e o time de Montes Claros foi eliminado. Betim e Aymorés subiram e farão a final do Módulo 2. O JOGO Precisando de três gols para se classificar para a próxima fase e garantir o aceso, o North ficou mais com a bola na primeira etapa, mas não conseguiu criar muitas chances. O jogador mais perigoso foi Robinho, que deu trabalho para a defesa do Mamoré do lado esquerdo. A melhor oportunidade de gol antes do intervalo foi dele, em chute rasteiro que passou triscando a trave aos minutos. O Mamoré se segurou na defesa e apostou nos contra-ataques, mas também não ameaçou o goleiro Leandro. Após a pausa, o North manteve o ímpeto forte, mas seguiu parando na muralha alviverde – em especial, no goleiro Luizão, que fez várias defesas. Vivo no jogo, por pouco, não foi o Mamoré quem abriu o placar aos 21 minutos, em chute de João Paulo que acertou a trave. Desanimada, a equipe do North perdeu fôlego no fim e não conseguiu balançar as redes. GE
CEBs lançam carta compromisso com as lutas populares
Em Minas Gerais, 500 lideranças das de pastorais sociais e movimentos populares das 28 dioceses do estado participaram do evento Com a presença de mais de 500 lideranças de pastorais sociais e movimentos populares de 28 dioceses de Minas Gerais, o 9º Encontro Mineiro das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) elaborou uma carta compromisso que lista uma série de compromissos sociais para os próximos meses. A atividade aconteceu entre os dias 18 e 21 de julho, na Diocese de Guaxupé, na cidade de Passos, no sul do estado. O tema da edição foi “CEBs e lutas populares – caminhando juntos por terra, teto e pão”. No documento, os participantes reafirmaram o compromisso no combate à fome, às desigualdades, ao racismo e às agressões aos povos originários. O texto também repudia a injustiça e a tirania provocadas pela ganância do capitalismo neoliberal. “Reafirmamos nossa luta pela suspensão da Lei 14701/2023, que sustenta um Marco Temporal que fere os Direitos Humanos dos Povos Originários e não respeita a Constituição Federal e as Convenções Internacionais”, aponta um trecho da carta. Leia a carta na íntegra abaixo: CARTA COMPROMISSO do 9º Encontro Mineiro de CEBs Irmãos e irmãs da caminhada, paz e bem! Reunidos na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, de 18 a 21 de julho de 2024, as Comunidades Eclesiais de Base, com cerca de 500 lideranças (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões das Minas Gerais, celebramos o 9º Encontro Mineiro das CEBs, mais do que nunca mais jovem. Animados pelas reflexões democráticas, em plenárias e oficinas, para o fortalecimento da cidadania, inspirados pela Palavra de Deus e com a experiência de irmãos e irmãs de caminhada, todos e todas a serviço de uma igreja em saída e sinodal, sempre “alegres na esperança, perseverantes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12,12). Inspirados pelo Evangelho e pelo Papa Francisco, por uma Igreja em saída e Sinodal, e por vida digna com Terra, Teto, Trabalho, Tecnologia para todos e todas, e na certeza de que Deus continua: “Derrubando do trono os poderosos e elevando os humildes.” (LC 1,52), reafirmamos o nosso compromisso batismal pela Sinodalidade, promovendo a transformação das estruturas para a comunhão eclesial; mantendo-nos resistentes e resilientes no caminho e nas lutas pela manutenção e uso coletivo dos bens universais; por uma reforma agrária popular, por uma economia solidária, pela manutenção dos direitos trabalhistas, pelo fortalecimento do CONSEA, vivendo a misericórdia e a corresponsabilidade, e defendendo os amplos direitos das mulheres, das juventudes e das minorias. Reafirmamos também nosso compromisso no combate à fome, às desigualdades, ao racismo, às agressões aos povos originários, e apoio e investimento nas lideranças de resistências nos territórios, enfim, a todo tipo de injustiça e tirania provocados pela ganância do capitalismo neoliberal. Reafirmamos nossa luta pela suspensão da Lei 14701/2023, que sustenta um Marco Temporal que fere os Direitos Humanos dos Povos Originários e não respeita a Constituição Federal e as Convenções Internacionais. Somos comunidades eclesiais de base que se mobilizam de forma resiliente nas organizações, nas lutas e movimentos populares, por uma sociedade superando as desigualdades e preconceitos. Desse modo, a partir da vivência nas oficinas temáticas, assumimos ações concretas de compromissos e lutas nas áreas dos Direitos Humanos, Combate à Fome, Comunicação não violenta, Mineração, Agroecologia e Ecologia Integral, Economia Solidária Francisco e Clara, Piedade Popular e Liturgia em função de uma espiritualidade popular, Ecumenismo e diálogo interreligioso, Mobilização Popular, Juventudes, Mulheres, Coleta Seletiva e Pacto Educativo. Fomos convidados a ser uma Igreja samaritana que se concretiza no amor e na escuta de todos aqueles que vivem nas periferias geográficas e existenciais. Queremos ser uma Igreja para todos e todas, encarnada, diaconal e profética: sacramento da força de Deus! Passos, 21 de julho de 2024 * Com Brasil de Fato
União lança Guilherme Guimarães à Prefeitura de Montes Claros
A candidatura de Guilherme Guimarães como candidato à Prefeitura de Montes Claros foi oficializada durante a Convenção do União Brasil, neste sábado sábado (20), no auditório da antiga Escola Técnica, no bairro Alto São João. Com o auditório lotado, a validação do nome do vice-prefeito Guilherme Guimarães como o candidato de Humberto Souto para seguir na disputa pela prefeitura municipal foi comemorada em grande estilo. O prefeito Humberto Souto, mesmo se recuperando de uma cirurgia nos olhos, fez questão de participar da festa, na qual contou também com os presidentes e representantes dos partidos coligados. 240 nomes vão concorrer ao cargo de vereador “É um momento muito importante para todos nós, o momento das convenções, a hora em que de fato escolhemos os candidatos. No nosso caso, União Brasil, nosso candidato é o Guilherme Guimarães, o Guilherme de Humberto Souto! Uma pessoa com experiência testada na gestão municipal. Eu não tenho dúvida de que todos os partidos conosco coligados sentem orgulho do nome que escolhemos e da Montes Claros que já vem sendo bem cuidada e que pode melhorar ainda mais”, afirmou Marcelo Freitas. O presidente do União Brasil Estadual disse ainda, que além dos deputados Oscar Teixeira e Arlen Santiago, que estavam presentes na Convenção, a coligação já conta com o apoio de outros importantes parlamentares mineiros, como o deputado estadual Gil Pereira. Arlen Santiago (Avante) enalteceu a honestidade e competência da atual gestão e afirmou que Guilherme não só continuará o bom trabalho, como ainda pode fazer muito mais. “Montes Claros está alegre, porque tem uma atual gestão decente, honesta e correta! Esta é a maior coligação e nós temos o dever e a alegria de fazermos parte desta coligação. O Avante e todos os seus membros estão muito felizes de ter sido escolhido, para continuar e ainda melhorar tudo que tem sido feito em Montes Claros, o nome do engenheiro, professor e grande amigo, Guilherme Guimarães! A pessoa responsável pelos projetos, pelas obras, por ajudar Humberto Souto a fazer a notável diferença que foi feita em Montes Claros nos últimos anos. Ficou muito claro, com esta administração, que sem corrupção e com competência, dá para fazer muita coisa!”, celebrou Santiago. Trabalho honesto O prefeito Humberto Souto afirmou que – para continuar um trabalho tão sério, transparente e que tem como prioridade o bem-estar da população montes-clarense e o desenvolvimento sem corrupção – não poderia indicar e apoiar outra pessoa, a não ser Guilherme Guimarães. “Tenho certeza de que Guilherme Guimarães está preparado para ser, não apenas prefeito, mas também presidente do Brasil! Ele é quem fará de Montes Claros uma cidade ainda melhor”, garantiu o então-prefeito, Humberto Souto. Após a confirmação como candidato, Guilherme Guimarães comemorou o resultado da Convenção e disse estar preparado para mais este desafio. “A gente já estava preparado para entrar nessa convenção e saímos cada vez mais fortalecidos. Eu nunca vi tanto apoio, dos nossos deputados, dos nossos vereadores, pré-candidatos a vereadores, do nosso grande líder, Humberto Souto, e, sobretudo, da população que veio junto. Este auditório estava repleto de gente, mostrando que a nossa responsabilidade é muito grande. Todos nós estamos no caminho, e Deus mostra que este caminho é para o futuro, é para avançar! Avançar com qualidade, com o objetivo de melhorar a vida de cada pessoa. Montes Claros é ampla e diversa, e o progresso tem que ser para todos. Aventuras nunca mais, agora é uma cidade cada vez melhor e não olhar para trás!”, finalizou.
Abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 será sexta, 26
Com equipe forte e diversificada, Brasil tem grandes chances de brilhar e fazer história na Olímpiada. Saiba mais sobre as modalidades e os favoritos ao pódio. O maior evento esportivo do planeta está prestes a começar. Nesta sexta-feira (26), Paris sediará a cerimônia de abertura da 33ª edição dos Jogos Olímpicos. O evento, que se estenderá até o dia 11 de agosto, marca o retorno dos Jogos após uma edição com restrições severas devido à pandemia de Covid-19. A cerimônia de abertura será realizada nas margens do Rio Sena, seguindo até os Jardins du Trocadéro. Contudo, as competições já iniciam na quarta-feira (24) com partidas de Rugby e Futebol. Na quinta-feira (25), o Handebol também terá suas primeiras disputas. Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 contarão com 329 eventos divididos em 48 modalidades, reunindo mais de 10 mil atletas de todo o mundo. Modalidades olímpicas As competições ocorrerão nas seguintes modalidades: Atletismo: 1º a 11 de agosto Badminton: 27 de julho a 5 de agosto Basquete: 27 de julho a 11 de agosto Basquete 3×3: 30 de julho a 5 de agosto Boxe: 27 de julho a 10 de agosto Breaking: 9 e 10 de agosto Canoagem Slalom: 27 de julho a 5 de agosto Canoagem Velocidade: 6 a 10 de agosto Ciclismo BMX Freestyle: 30 e 31 de agosto Ciclismo BMX Racing: 1º e 2 de agosto Ciclismo de Estrada: 27 de julho, 3 e 4 de agosto Ciclismo Mountain Bike: 28 e 29 de julho Escalada Esportiva: 5 a 10 de agosto Esgrima: 27 de julho a 4 de agosto Futebol: 24 de julho a 10 de agosto Ginástica Artística: 27 de julho a 5 de agosto Ginástica de Trampolim: 2 de agosto Ginástica Rítmica: 8 a 10 de agosto Golfe: 1º a 10 de agosto Handebol: 25 de julho a 11 de agosto Hipismo: 27 de julho a 6 de agosto Hóquei sobre Grama: 27 de julho a 9 de agosto Judô: 27 de julho a 3 de agosto Levantamento de Peso: 7 a 11 de agosto Luta: 5 a 11 de agosto Maratona Aquática: 8 e 9 de agosto Nado Artístico: 5 a 10 de agosto Natação: 27 de julho a 3 de agosto Pentatlo Moderno: 8 a 11 de agosto Polo Aquático: 27 de julho a 11 de agosto Remo: 27 de julho a 3 de agosto Rugby Sevens: 24 a 30 de julho Saltos Ornamentais: 27 de julho a 10 de agosto Skate: 27 e 28 de julho, 6 e 7 de agosto Surfe: 27 a 31 de julho Taekwondo: 7 a 10 de agosto Tênis: 27 de julho a 4 de agosto Tênis de Mesa: 27 de julho a 10 de agosto Tiro com Arco: 25 de julho a 4 de agosto Triatlo: 30 e 31 de julho, 5 de agosto Vela: 28 de julho a 8 de agosto Vôlei: 27 de julho a 11 de agosto Vôlei de Praia: 27 de julho a 10 de agosto Jogos estreantes Uma novidade nos Jogos de Paris será a estreia do breaking, esporte com raízes na cultura americana e no hip-hop, que terá competições nos dias 9 e 10 de agosto. Além disso, a canoagem slalom ganha uma nova categoria: o caiaque extremo, com quatro barcos em um trajeto específico. Brasileiros favoritos ao Ouro Olímpico O Brasil chega a Paris com grandes esperanças de medalhas, destacando-se em diversas modalidades. Confira os principais nomes que prometem brilhar nos Jogos: Beatriz Ferreira (Boxe): Bicampeã mundial (2019 e 2023) e competindo também no boxe profissional, Beatriz é uma das maiores esperanças de ouro. Rayssa Leal (Skate Street): Com ouro e prata nos Mundiais de 2023 e a conquista do Super Crown, Rayssa é uma forte candidata, mas enfrentará dura concorrência. Gabriel Medina (Surfe): Especialista nas ondas do Taiti, Medina é favorito ao ouro, tendo dois títulos e quatro vices nas sete etapas que disputou lá. Alisson dos Santos “Piu” (Atletismo): Campeão mundial dos 400m com barreiras em 2022, Alisson é uma grande esperança de medalha, apesar de ter passado por lesões recentemente. Ana Patrícia e Duda (Vôlei de Praia): Líderes do ranking e vice-campeãs do Mundial, são fortes candidatas ao ouro. Rebeca Andrade (Ginástica Artística): Com chances reais de ganhar até seis medalhas, Rebeca é uma das maiores estrelas brasileiras. Isaquias Queiroz (Canoagem): Maior atleta olímpico da história do Brasil em sua categoria, busca consolidar seu legado em Paris. Ana Marcela Cunha (Matarona Aquática): Atual campeã olímpica, mesmo após um ano complicado, continua sendo uma forte candidata. Marcus D’Almeida (Tiro com Arco): Líder do ranking mundial, Marquinhos tem grandes chances de conquistar um pódio inédito. Filipe Toledo (Surfe): Um dos melhores surfistas do mundo, com grandes chances de medalha. Hugo Calderano (Tênis de Mesa): Consistente entre os melhores do mundo, busca uma medalha inédita para o Brasil. Mayra Aguiar (Judô): Tricampeã mundial (2014, 2017 e 2022) e três bronzes olímpicos (2012, 2016 e 2021), Mayra chega forte na disputa. Tatiana Weston-Webb (Surfe): Está entre as 10 melhores do mundo e busca surpreender no pódio. Martine Grael e Kahena Kunze (Vela): Atuais bicampeãs olímpicas, são fortes candidatas ao ouro. Futebol É, não foi dessa vez. Uma das grandes ausências dessa edição será a seleção masculina de futebol, que não conseguiu se classificar. No entanto, a seleção feminina promete preencher essa lacuna e fazer bonito em Paris. A delegação com a rainha Marta e companhia chegou à França na sexta-feira (18), uma semana antes da estreia dos Jogos. Sob comando do técnico Arthur Elias, o time feminino disputa seu primeiro jogo nesta quinta-feira (25) contra a Nigéria. Em seguida, as brasileiras enfrentam o Japão (28) e a Espanha (31), todas as partidas válidas pelo Grupo C da competição. As duas melhores equipes de cada grupo avançam para as quartas de final, além dos dois melhores terceiros colocados. A seleção feminina já conquistou duas medalhas de prata, nos Jogos de Atenas-2004 e Pequim-2008, e busca agora o tão sonhado ouro olímpico. Parque Time Brasil Para os fãs que desejam acompanhar
Joe Biden desiste de candidatura à reeleição nos EUA; veja comunicado
Não há nenhuma informação a respeito de quem irá substitui-lona disputa com Donald Trump O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou neste domingo (21) que desistiu da candidatura à reeleição. O comunicado foi feito nas redes sociais. Não há nenhuma informação a respeito de quem irá substitui-lo na disputa com Donald Trump. No comunicado publicado no X, Biden disse que vai cumprir o mandato até janeiro de 2025. O presidente vinha sendo pressionado a abandonar corrida eleitoral desde o fim de junho, quando teve mau desempenho no primeiro debate presidencial. Além disso, a idade avançada de Biden, que está com 81 anos, também vinha sendo questionada pelos eleitores. As eleições dos EUA acontecem em 5 de novembro. A Convenção Nacional Democrata, que vai oficializar o candidato do partido que vai disputar a Casa Branca, será entre 19 de agosto e 22 de agosto. Veja, abaixo, o comunicado publicado por Biden: Meus companheiros americanos, Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como Nação. Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos em reconstruir nossa nação, na redução dos custos de medicamentos prescritos para idosos e na expansão cuidados de saúde acessíveis a um número recorde de americanos. Fornecemos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovou a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeada a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E passou mais legislação climática significativa na história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionados para liderar do que estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, povo americano. Juntos nós superamos uma pandemia que ocorre uma vez a cada século e a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos a nossa democracia. E nós revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo. Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção de buscar a reeleição, acredito que é do interesse do meu partido e do país para mim renunciar e concentrar-me exclusivamente no cumprimento dos meus deveres como Presidente durante o resto do meu prazo. Falarei à Nação ainda esta semana com mais detalhes sobre minha decisão. Por enquanto, deixe-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tanto para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todos Este trabalho. E deixe-me expressar meu sincero apreço ao povo americano pela fé e confiança que você depositou em mim. Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer quando o fazemos junto. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.
Fifa abre investigação sobre canto racista de atletas da Argentina
Enzo Fernández está entre os investigados por gravar e transmitir canto racista e transfóbico contra seleção francesa durante as comemorações após a conquista da Copa América A Fifa anunciou a abertura de uma investigação sobre o canto racista e transfóbico de jogadores argentinos contra a seleção francesa durante as comemorações da equipe após a conquista do título na Copa América. Desde segunda (15), circula nas redes sociais um vídeo em que vários jogadores argentinos são vistos comemorando o título da Copa América 2024, nos Estados Unidos, conquistado no último domingo (14), em Miami, ao vencer a Colômbia por 1 a 0 na final, e começam a cantar uma música que contém termos racistas, antes de um corte na transmissão. O canto já havia sido entoado por torcedores argentinos para atacar os integrantes da seleção francesa e Kylian Mbappé em particular após a final da Copa do Mundo do Qatar, vencida pela Argentina contra a França. O canto inclui frases como “jogam pela França, mas vêm de Angola”. Sobre Mbappé afirma que “sua mãe é nigeriana (na verdade é franco-argelina), seu pai é camaronês, mas no documento tem nacionalidade francesa”. “A Fifa tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais e o incidente é objeto de uma investigação”, afirmou a entidade em um comunicado. “A Fifa condena com veemência qualquer forma de discriminação, por parte de qualquer pessoa, incluindo jogadores, torcedores e dirigentes”. A Federação Francesa de Futebol (FFF) anunciou que levaria o caso à Fifa. O escândalo também levou o Chelsea, da Inglaterra, a abrir um processo disciplinar contra o meia argentino Enzo Fernández, que gravou e transmitiu ao vivo o vídeo que provocou o escândalo. O zagueiro francês Wesley Fofana, colega de time de Fernandéz no Chelsea, reagiu na rede social X com a frase: “Futebol em 2024: racismo sem pudor”. Diante do escândalo, o jogador argentino publicou uma mensagem no Instagram para pedir desculpas pelo vídeo. “A canção inclui uma linguagem muito ofensiva e não há absolutamente nenhuma desculpa para estas palavras”, admitiu. “Sou contra todas as formas de discriminação e peço desculpas por ter me deixado levar pela euforia das comemorações da Copa América. O vídeo, esse momento, essas palavras, não refletem minhas crenças nem meu caráter. Lamento muito”. O Chelsea afirmou em um comunicado que “reconhece e aprecia as desculpas públicas” do jogador, mas também anunciou a abertura de um processo disciplinar interno.
Violações à liberdade religiosa no Brasil chegam a 1.940 no 1º semestre
Número representa 91% do total de violações de 2023; “É extremamente alarmante”, diz deputado Daniel Almeida sobre o crescimento de casos, destacando aumento de 300% na Bahia O número de violações à liberdade religiosa no Brasil atingiu 1.940 registros no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos. Esse total representa 91% do número total de violações registradas em 2023. As religiões afro-brasileiras são as mais afetadas, com 276 das 525 violações identificadas envolvendo adeptos dessas crenças. O candomblé lidera com 166 violações, seguido pela umbanda com 124, e registros que envolvem ambas as religiões somam 22. Correntes evangélicas são predominantemente acusadas de cometer essas violações, com 55 casos distribuídos em 34 denúncias. Os estados com maior número de violações são São Paulo e Rio de Janeiro, com 434 violações cada um, seguido da Bahia com 145, Distrito Federal com 132 e Minas Gerais com 121. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da Lei 11.635/07, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, expressou preocupação com o aumento significativo dessas denúncias. “É extremamente alarmante que as denúncias de intolerância religiosa tenham crescido mais de 300% na Bahia nos últimos dois anos. Esse dado nos chama a reforçar a luta contra o ódio e a discriminação. A Bahia é um estado de grande riqueza cultural e religiosa. Atos de intolerância como esses precisam ser erradicados. Garantir o respeito às crenças de cada cidadão é um dever de todos nós para vivermos em harmonia”, destacou Daniel. Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa Sancionada em 2007, a Lei 11.635 estabelece o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data homenageia a Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, que faleceu após sofrer violência física e verbal devido à destruição de seu terreiro. Disque 100 O Disque 100 é um serviço ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O canal recebe demandas relacionadas a violações de Direitos Humanos, principalmente ataques contra grupos em situações de vulnerabilidade social. O serviço funciona diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acessado por meio de discagem direta e gratuita, email ou WhatsApp (61 99611-0100). __ com agências
Ataques a Haddad buscam desgastar governo e tirar foco dos enroscos de Bolsonaro
Memes responsabilizando ministro por suposto aumento de taxas ignoram que impostos diminuíram no atual governo. Onda se fortalece justamente quando o clã Bolsonaro é alvo da Justiça Quando se vê acuada, a extrema direita usa, como uma de suas armas favoritas, a disseminação de mentiras e desinformação em escala industrial, via redes sociais. O alvo da vez é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seria, no universo paralelo bolsonarista, o responsável por um suposto aumento na carga tributária. Mas, o que os dados indicam é que os impostos não apenas não aumentaram, como ainda diminuíram no governo Lula. O uso de recursos discursivos da sátira e da paródia é uma forma legítima de criticar a política e a sociedade e faz parte da história da comunicação. No entanto, com a massificação das redes sociais e sua instrumentalização especialmente pela extrema direita (com a anuência ou o apoio dos donos das big techs), conteúdos com esse teor — traduzidos em memes e vídeos, por exemplo — passaram a ser utilizados como forma de distorcer fatos e espalhar mentiras em larga escala, resultando, muitas vezes, na destruição de reputações, no desrespeito aos direitos humanos e no fortalecimento de projetos pessoais e de poder. Com é sabido, os bolsonaristas têm se utilizado desse expediente para estimular o ódio e a violência e manter os seus seguidores mais fanáticos e obtusos permanentemente mobilizados. O objetivo final é atacar e enfraquecer adversários e as instituições — para assim esfarelar a democracia —, desgastar o governo Lula para facilitar o retorno da extrema direita ao poder e, claro, criar cortinas de fumaça quando o calo deles aperta. Não é de hoje que Jair Bolsonaro, sua família e seu entorno vêm sendo investigados por desvios e crimes de toda ordem. Mais recentemente, dois assuntos deixaram o grupo especialmente incomodado. Um deles foi o indiciamento, pela Polícia Federal, do ex-presidente e de outros elementos do seu séquito no inquérito das joias sauditas — que expôs um esquema criado para a apropriação ilegal de bens do Estado brasileiro em favor de Bolsonaro. O outro caso é a investigação da Abin paralela, que desnudou o uso clandestino e ilegal da Agência Brasileira de Inteligência, sob Bolsonaro, para espionar e perseguir desafetos e beneficiar o clã. Em meio a tudo isso, nada melhor do que lançar petardos para o outro lado, a fim de desviar a atenção do povo para a sujeira que veio à tona, com o benefício de, ainda, criar desgastes ao governo. E no Brasil, o tema do pagamento de impostos é um dos que mais ressoam junto à população de todos os estratos sociais. Campanha distorsiva Ao que parece, da junção desses interesses emergiu a atual “campanha” contra o ministro que, embora possa ser bem-humorada e criativa na construção de algumas peças — elementos fundamentais para garantir sua disseminação orgânica — nada tem de inocente e investe na distorção dos fatos. Um efeito prático da campanha foi noticiado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, nesta quarta-feira (17). Segundo ele, de acordo com levantamento feito pela consultoria Arquimedes, termos como “taxa”, “imposto” e outros relacionados a esses assuntos tiveram, desde o início do ano, com maior peso a partir de maio, nove milhões de menções no Facebook, Instagram e X. A reação do governo e do PT ainda é tímida. Mas, o tema está no radar de ambos e memes de “contra-ataque” também já viralizaram, como o do “Exterminador de Tributos”. E nesta terça-feira (16), por exemplo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, se contrapôs à campanha e salientou que os impostos não aumentaram no atual governo. “Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, afirmou. Aliás, segundo dados do governo, o percentual atingido no ano passado é o menor desde 2020 — quando, diga-se, Bolsonaro era presidente. Alckmin também reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas considerou que o Brasil avançou com a reforma tributária. “Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”. Reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (16) também mostrou o impacto da reforma tributária na redução das taxas, sobretudo para quem ganha menos. “A versão atual da reforma reduz a carga sobre o consumo de 50% da população — justamente as pessoas de menor renda. Os 20% de maior renda passam a contribuir com uma parcela maior dessa arrecadação”, diz. Essa redução pela metade já havia sido apontada em cálculo feito pelo Banco Mundial. Além disso, aponta, “para o restante, a situação não muda, considerando a versão da reforma modelada pelo Congresso. A proposta original do governo desonerava essa parcela da classe média, mas esse ganho foi perdido com as exceções criadas pelo Legislativo”. A versão aprovada, aliás, zerou o imposto sobre a carne, mas o efeito foi a redução do cashback. Ainda assim, a devolução do imposto, que hoje não existe, vai beneficiar a parcela mais vulnerável. Vale destacar ainda que, de acordo com cálculos do governo, a alíquota de referência atual é de 34,4% e com a reforma, deverá ficar em 27%. Ao jornal, o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, apostou que passada a onda atual das redes, o que ficará de Haddad é o aumento da faixa isenta do Imposto de Renda e o próprio cashback. Mau humor dos endinheirados Mas, pode ser também que a atual indisposição com Haddad reflita o mau humor de alguns segmentos que antes, mal pagavam impostos (e continuam pagando muito pouco em relação ao que ganham). Afinal, o governo Lula criou a lei que muda o
Padre bolsonarista é expulso da Arquidiocese de Montes Claros
À revelia da Igreja, ele se lançou candidato a prefeito em Ponto Chique Numa decisão inédita, a arquidiocese de Montes Claros expulsou o padre João Carlos Torres, que não poderá mais exercer as funções de pároco na Paróquia Senhora Sant`Ana, no município de Ponto Chique, Norte de Minas. Contrariando o Código de Direito Canônico ele resolveu se candidatar a prefeito do município pelo Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com nota da arquidiocese, Torres não comunicou sua intenção às autoridades eclesiásticas, agindo por conta própria, em clara desobediência às regras impostas pelo ordenamento católico. Padres, sacerdote e ocupantes de outras funções dentro da Igreja Católica são proibidos de se candidatarem a cargos eletivos ou assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil. O Código de Direito Canônico é ratificado por decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que proíbe envolvimento de religiosos em atividades políticas e partidárias. “O sacerdote, incardinado no clero arquidiocesano, por decisão própria, sem prévio e acordado consentimento da autoridade eclesiástica, contrariando o Código de Direito Canônico, decidiu pela disputa político-partidária para ocupar cargo no poder executivo na Cidade de Ponto Chique-MG, onde exerce seu ministério pastoral. Tendo em vista esta decisão e amparado na legislação canônica, cânon 273 e 1.371 § 2°, ficou decidido que Pe. João Carlos Torres perde o USO DE ORDEM no território da Arquidiocese de Montes Claros”, diz o comunicado da Arquidiocese. A nota ainda pede que o agora candidato evite conflito com seu substituto e alerta que, mesmo perdendo a eleição, o padre não voltará a exercer suas funções. João Carlos Torres é apadrinhado pelo deputado estadual Arlen Santiago (Avante), que gravou vídeo em apoio ao religioso. Confira abaixo o comunicado da arquidiocese e o vídeo do deputado Arlen