Governo Lula zera imposto de importação para alimentos essenciais
Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo O governo federal anunciou a redução a zero das tarifas de importação de alimentos considerados essenciais, como carne bovina, café, azeite e massas. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e começa a valer imediatamente, sem necessidade de prazo adicional para implementação. O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 650 milhões por ano. A medida entra em vigor hoje (14/03), conforme publicação da resolução pela Camex. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida não tem um prazo definido, mas a expectativa é que seja transitória. “Como a gente espera que seja por menos tempo, o impacto vai ser menor”, declarou. Produtos com alíquota zerada A decisão abrange um conjunto de produtos da cesta básica e alimentos de alto consumo no Brasil. Entre os itens com alíquotas zeradas estão: Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%, agora 0%) Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas (antes 9%, agora 0%) Café não torrado, não descafeinado, em grão (antes 9%, agora 0%) Milho em grão, exceto para semeadura (antes 7,2%, agora 0%) Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas (antes 14,4%, agora 0%) Bolachas e biscoitos (antes 16,2%, agora 0%) Azeite de oliva extravirgem (antes 9%, agora 0%) Óleo de girassol, em bruto (antes 9%, agora 0%) Outros açúcares de cana (antes 14,4%, agora 0%) Conservas de sardinha (antes 32%, agora 0%) A medida também inclui a ampliação da quota de importação do óleo de palma, passando de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas em um período de 12 meses, mantendo o imposto de importação zerado. Já no caso da sardinha, foi estabelecida uma quota de 7,5 mil toneladas. Objetivos e impactos da medida O governo justifica a decisão como uma estratégia para ampliar a oferta de produtos essenciais e evitar a alta dos preços dos alimentos, contribuindo para o controle da inflação medida pelo IPCA. A iniciativa também tem como foco a segurança alimentar, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam até 40% da sua renda para alimentação. Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo. A decisão tem sido interpretada como uma resposta do governo às pressões por medidas que ajudem a conter a inflação dos alimentos. No entanto, economistas apontam que o impacto pode ser limitado se não houver uma redução de custos ao consumidor final. Com a resolução publicada pela Camex, a isenção entra em vigor imediatamente, sem necessidade de regulamentação adicional
Luta de Rodrigo Cadeirante, Montes Claros terá pista para a prática do “Grau”
O vereador também apresentará projeto de lei para reconhecer a modalidade como esporte Em breve não se verá mais nas vias públicas de Montes Claros motociclistas empinando motos e infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso porque será construída em área próxima ao Aeroporto uma pista para a prática do wheeling, manobra popularmente conhecida como “Grau”. A ordem de serviço para o início das obras será dada na próxima segunda-feira (17), às 19 horas, pelo prefeito Guilherme Guimarães. O local apropriado para a prática do “Grau” é uma luta do vereador Rodrigo Cadeirante, que na sequência entrará com projeto de lei para transformar a manobra em atividade esportiva, iniciativa já em curso em várias Câmara Municipais e Assembleias Legislativas pelo Brasil afora, incluindo o Parlamento mineiro. Cadeirante explicou que a construção da pista e posteriormente o reconhecimento da modalidade como esporte representa o enfrentamento ao preconceito. Lembrou que o skate, por exemplo, outrora era alvo de discriminação e hoje é esporte olímpico, algo que ele considera que também ocorrerá com o “Grau”. “Pessoas que criticavam o skate são as mesmas que hoje aplaudem Rayssa Leal (prata e bronze nas olimpíadas de Tóquio e Paris, respectivamente). Isso, porque foi quebrado o preconceito contra esse esporte”, disse. Ele considera que a definição de um local próprio é uma forma de coibir a execução dessas manobras nas ruas da cidade. Rodrigo Cadeirante reforçou que logo após a inauguração da pista apresentará projeto de lei na Câmara Municipal reconhecendo o “Grau” como esporte. Essas medidas, conforme o vereador, pretendem justamente tornar o trânsito mais seguro, pois não haverá mais justificativa para realizar as manobras em via pública. Ele revelou que já está conversando com a Polícia Militar e MCTrans no sentido de endurecer a fiscalização para coibir a prática irregular, tão logo a obra esteja pronta. O “Grau de moto” é a prática de fazer manobras para empinar a motocicleta, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira. É originário nos Estados Unidos na década de 1970. (Texto e foto: jornalista Waldo Ferreira)
Papa Francisco apresenta melhora, mas quadro segue complexo
Estado do religioso ‘permanece estável’, informou o Vaticano ANSA – A Sala de Imprensa do Vaticano informou nesta terça-feira (11) que a condição clínica do papa Francisco “permanece estável”, mas os médicos declararam que o quadro do pontífice ainda continua “complexo”. De acordo com a atualização da Santa Sé, os profissionais de saúde do Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, confirmaram que o estado do líder da Igreja Católica apresentou “leves melhorias”. Nenhum novo boletim médico foi divulgado hoje (11) pelo Gemelli, mas a assessoria vaticana explicou que o religioso prosseguiu com seus tratamentos e continuou em ventilação de alto fluxo, com cânulas de oxigênio no nariz. O pontífice novamente se conectou com os exercícios espirituais da Cúria Romana, que estão em andamento na Sala Paulo VI, acompanhando-os por vídeo de seu quarto no hospital localizado na capital italiana. A nota da Santa Sé explicou que o prognóstico divulgado ontem (10) “foi mantido confidencial pelos médicos por ter ocorrido uma situação de instabilidade devido às infecções respiratórias”. “Uma vez atingido um limite de estabilidade, eles sentem que podem dizer que o Papa não está em perigo iminente devido às infecções contraídas nas vias respiratórias”, acrescentou
Defesa de Bolsonaro tenta desqualificar denúncia e aposta em ataque ao STF
Defesa ignora provas, tenta invalidar delação de Mauro Cid e quer transferir julgamento para o plenário do STF, onde Bolsonaro conta com aliados A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma estratégia focada na desqualificação da denúncia da PGR, sem contestar as provas que apontam seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em vez de rebater as evidências reunidas pela Polícia Federal, os advogados do ex-presidente alegam cerceamento de defesa, atacam a delação de Mauro Cid e pedem que o julgamento saia da Primeira Turma do STF, onde há maioria para aceitar a denúncia, e vá para o plenário, onde Bolsonaro conta com aliados. O ponto central da argumentação bolsonarista é a tentativa de inviabilizar a delação de Mauro Cid, que trouxe detalhes sobre as reuniões de Bolsonaro com militares golpistas, minutas golpistas e estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid foi pressionado a delatar, que sua colaboração foi “viciada” e que há contradições em seus depoimentos. No entanto, a própria defesa de Cid desmonta essa tese. Em manifestação ao STF, os advogados do ex-ajudante de ordens afirmam que a decisão pela delação foi tomada de forma voluntária, sem qualquer coação. “Todos os atos de colaboração contaram com a presença e aval de seus defensores. Jamais a defesa admitiria qualquer coação ou induzimento na prestação de informações”, afirmou a equipe jurídica de Cid. A tentativa de invalidar a delação segue o mesmo roteiro usado por Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, quando sua defesa buscou anular as provas obtidas para encerrar o processo sem julgamento de mérito. A defesa de Bolsonaro também quer que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco magistrados. O pedido reflete uma manobra para tentar influenciar o desfecho do caso, já que Bolsonaro conta com votos favoráveis de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por ele ao Supremo. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, argumenta a defesa. Esse tipo de estratégia já foi usada anteriormente pelo bolsonarismo para alterar o curso de investigações e decisões judiciais, em uma tentativa de manipular a composição da Corte a seu favor. No caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, a defesa do clã conseguiu levar o julgamento do filho do ex-presidente para o Órgão Especial do TJ-RJ, onde obteve decisões favoráveis. Ataques coordenados ao STF e à PGR Outro eixo da defesa bolsonarista é o ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de agir como investigador, argumentando que ele “extrapolou” sua função ao autorizar diligências de ofício. A tese, no entanto, já foi rebatida em outras ocasiões pela própria Corte, que reconhece o papel do ministro como relator responsável por garantir o andamento das investigações. A defesa também critica a PGR, alegando que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e que o material reunido é “desorganizado”. A mesma tática foi usada em outros processos envolvendo aliados do ex-presidente, em uma tentativa de postergar ao máximo o avanço das investigações. Bolsonaro aposta no deboche para minimizar a gravidade do caso Enquanto sua defesa adota uma postura técnica para invalidar as provas, Bolsonaro segue apostando na estratégia do deboche para minimizar a denúncia. Em declaração à revista Oeste, o ex-presidente ironizou as acusações ao dizer que, se houvesse realmente um plano de golpe, ele teria tramado “com o Mickey e os Três Patetas”, em referência à sua viagem à Disney no final de 2022. “Eu estava na Disney. Acho que devo ter combinado o golpe com o Mickey e os Três Patetas”, disse Bolsonaro. A fala reflete a mesma estratégia usada anteriormente para deslegitimar acusações contra seu governo: ridicularizar as investigações para esvaziar sua credibilidade perante sua base política. Defesa jurídica com foco político A defesa de Bolsonaro não tenta provar sua inocência, mas sim desqualificar a denúncia, atacar as instituições responsáveis pela investigação e criar um clima de perseguição política. O ex-presidente sabe que, diante das provas reunidas pela PGR, sua melhor chance não é se defender no mérito, mas tumultuar o processo e buscar uma saída política. Nos próximos dias, o STF deve decidir sobre os pedidos da defesa. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus formais por tentativa de golpe de Estado, enfrentando um julgamento que pode resultar na maior condenação já aplicada contra um ex-presidente na história democrática do país.
Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar – Por Flora Lassance
No 8M, desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver sem imposições sexistas, com trabalho valorizado em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva O que desejamos para o 8M? Desejamos que meninas e mulheres possam se desenvolver e escolher seus caminhos sem limitações e imposições sociais sexistas e desumanizantes. Que seu trabalho seja reconhecido em todas as esferas: doméstica, reprodutiva e produtiva. Que possam expressar a voz como cidadãs e sujeitas políticas, sem sofrer retaliação por isso. Que os direitos básicos sejam garantidos, sem serem sistematicamente vitimizadas pelas inúmeras violências misóginas, tais como objetificação, e exploração sexual, assédio, estupro, violência obstétrica, exploração reprodutiva, feminicídio, mutilação genital, discurso de ódio, dentre outras violências materiais e simbólicas. Desejamos que o 8M seja data de resgate e fortalecimento das pautas históricas do feminismo. A luta é o caminho para a emancipação e para a construção de um Brasil sem machismo, racismo, fome e exclusão social. Por isso, viva o 8 de Março, pois se trata de data de luta pela emancipação das mulheres como sujeito social livre e autônoma. História O 8 de Março é dedicado, historicamente, à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente, tornou-se data um tanto quanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada a origem marcada por fortes movimentos de reivindicações política, trabalhista e social, com greves, passeatas e muita perseguição policial. Trata-se de data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher. A data tem, portanto, origem em manifestação organizada por tecelãs e costureiras de Petrogrado, durante a greve iniciada em 23 de fevereiro de 1917, na Rússia, por pão, terra e paz. Esse movimento foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa. Séculos 19 e 20 No século 19 e início do 20, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de 6 dias inteiros e frequentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome. As condições de trabalho eram terríveis, nos locais da produção, e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como afronta, e as operárias e operários eram consideradas como “classes perigosas”. Alexandra Kollontai, em 1920, assim descreve o movimento: “Em 1917, no dia 8 de março (23 de fevereiro), no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres — algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados — reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Início da Revolução Russa “Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousaram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo. O Dia das Mulheres Trabalhadoras de 1917 tornou-se memorável na história. Nesse dia as mulheres russas ergueram a tocha da revolução proletária e incendiaram todo o mundo. A revolução de fevereiro se iniciou a partir desse dia.” Após o fim da 1ª Grande Guerra, em 1918, começa a ser retomado o Dia da Mulher. Mas é só a partir de 1921, que o movimento de mulheres passará a celebrar o Dia Internacional da Mulher. Não que antes não fosse comemorado. Só que não tinha data unitária em todo o mundo, como é hoje. A 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, decidiu pela realização de 1 dia internacional dedicado à luta das mulheres. O direito ao voto era a principal bandeira das mulheres em grande parte dos países no mundo naquele momento. A decisão diz o seguinte: “As mulheres socialistas de todas as nações organizarão 1 Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres.” A data no mundo Antes, já era realizado em alguns lugares. Em 3 de maio de 1908, a Federação dos Clubes de Mulheres Socialistas de Chicago realiza ato pelo Dia da Mulher, num teatro da cidade. No ano seguinte aconteceu em Nova Iorque, em 28 de fevereiro. Em 1910, o Partido Socialista estadunidense organizou, pela segunda vez, o Dia da Mulher, no último domingo de fevereiro, também em Nova Iorque. Foi assim entre 1911 e 1913. Em 1914, foi comemorado em 19 de março. Na Europa, a primeira celebração do Dia das Mulheres aconteceu, em 19 de março de 1911, na Suécia, após a Conferência de Copenhague. Na Itália começou no mesmo ano. Na França, foi em 1914. Neste ano, pela primeira vez, na Alemanha, o ato foi realizado em 8 de março. Data unificada Em 1921, Alexandra Kollontai propôs, durante a conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, na URSS, que se adote o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Mulheres, em homenagem à greve das tecelãs em 1917. A partir dessa conferência, a data passa a ser espalhada como data das comemorações da luta das mulheres, em todo o mundo. Assim nasceu o 8 de Março. Reconhecimento internacional Na década de 1960, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher ganharam grandes proporções. Em 1975, a ONU; e logo depois com a Unesco, em 1977; reconhecem o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. As manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução da jornada e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. Igualdade salarial As trabalhadoras participavam das lutas gerais. Mas, quando se tratava de igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicando o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino. Importante reiterar, que o 8 de Março tem origem, e à essa se deve à universalização, no movimento socialista e
Portela fecha o Carnaval do Rio de Janeiro com homenagem a Milton Nascimento
Última noite de desfiles também teve Mocidade, Grande Rio e Paraíso do Tuiuti, que emocionou Sapucaí com a história da primeira mulher trans do Brasil Fechando o Carnaval carioca, a Portela foi a última escola da samba a desfilar no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, já na madrugada desta quarta-feira (5), e fez uma emocionante homenagem ao cantor Milton Nascimento. O enredo, intitulado “Cantar Será Buscar o Caminho que Vai Dar no Sol”, contou a história do artista e a influência de sua música na vida dos brasileiros, retratando sua trajetória desde Três Pontas (MG), onde foi criado, até sua conexão com o Rio de Janeiro (RJ), onde vive atualmente. Desenvolvido pelos carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues, o desfile não se limitou a uma biografia tradicional. A obra de Milton foi apresentada como uma procissão cultural, partindo de Oswaldo Cruz, berço da Portela, e seguindo até as montanhas de Minas Gerais, terra natal do cantor. As alegorias e fantasias trouxeram referências a canções icônicas de Milton, como Maria Maria e Travessia, além de elementos que simbolizavam o movimento Clube da Esquina e a musicalidade mineira. As alas representaram momentos fundamentais da carreira do artista, desde sua infância em Minas Gerais até sua consagração como um dos maiores músicos brasileiros. O carro abre-alas trouxe um grande vitral azul e branco, remetendo à canção Cais, enquanto outras alegorias recriaram paisagens sonoras inspiradas em clássicos como Clube da Esquina nº 2 e Canção da América. Milton Nascimento veio no último carro da escola, cercado de artistas que fazem parte de sua trajetória, como Péricles, BK, Seu Jorge, Djonga, o ator Dan Ferreira e a escritora Conceição Evaristo. O futurismo A Mocidade Independente de Padre Miguel abriu a última noite de desfiles do Grupo Especial do Rio, ainda na noite de terça-feira (4). Com o enredo “Voltando para o futuro – Não há limites para sonhar”, a escola apresentou sua visão futurista para o mundo, que explorou a interação entre o homem e a tecnologia, resgatando elementos que marcaram a trajetória da Mocidade nos anos 1990. O desfile, desenvolvido pelos carnavalescos Renato Rui de Souza Lage e Márcia Lage, contou com alegorias e fantasias que remetiam a uma viagem intergaláctica, combinando referências à astronomia, ciência e tecnologia. A comissão de frente era formada por robôs gigantes que usavam elementos high-tech, simbolizando a fusão entre o orgânico e o tecnológico. O fio condutor da narrativa foi a ideia de que o futuro não é um destino fixo, mas uma construção coletiva, impulsionada pelos sonhos e pela ciência. As alegorias, grandiosas e tecnológicas, misturavam referências a viagens espaciais, inteligência artificial e astrofísica, ao mesmo tempo em que evocavam a espiritualidade e a crença na força do pensamento como motor da transformação. Em uma das alas mais impactantes, dançarinos representavam seres híbridos, metade humanos e metade máquinas, questionando os limites entre natureza e tecnologia. A escola também abordou, de forma crítica, os desafios éticos da inovação, sugerindo que o avanço tecnológico deve estar a serviço da humanidade e da preservação da vida, e não da sua destruição. Xica Manicongo na Tuiuti A Paraíso do Tuiuti foi a segunda escola de samba a entrar na Sapucaí. Ela apresentou um desfile histórico com o enredo “Quem tem medo de Xica Manicongo?”, homenageando a primeira mulher trans documentada no Brasil, que viveu no século XVI. A escola trouxe à tona a história de Francisco Manicongo, um africano escravizado que, ao se vestir e viver como mulher, foi condenado pela Inquisição, sendo posteriormente reconhecido como Xica Manicongo. O desfile, desenvolvido pelo carnavalesco Jack Vasconcelos, aprofundou-se na trajetória de Xica, desde sua origem no Congo até sua vida em Salvador (BA), onde enfrentou perseguições por expressar sua identidade de gênero. O desfile destacou a resistência de Xica em preservar sua identidade e espiritualidade, mesmo sob a opressão da escravidão. Entre os destaques que desfilaram pela Tuiuti, estavam as deputadas federais Érika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG); Indianarae Siqueira; e Eloína dos Leopardos, mulher trans pioneira no Carnaval e primeira rainha de bateria. As águas do Pará A Acadêmicos do Grande Rio foi para a avenida com o enredo “Pororocas Parawaras: As Águas dos Meus Encantos nas Contas dos Curimbós”. A escola mergulhou nas tradições culturais do Pará, destacando a Encantaria e figuras emblemáticas como as três princesas turcas — Mariana, Erondina e Jarina. Sob a liderança dos carnavalescos Leandro Bora e Gabriel Haddad, a Grande Rio trouxe para a avenida alegorias e fantasias que exaltavam a riqueza cultural paraense. Carros alegóricos grandiosos representaram a força das águas amazônicas e a mística das pororocas, enquanto alas coreografadas retrataram os rituais e danças típicas da região, como o carimbó e o siriá. A comissão de frente incorporou elementos da pajelança, simbolizando a conexão entre o mundo material e o espiritual. A bateria da Grande Rio, comandada pelo Mestre Fafá, trouxe uma batida que mesclou o samba com ritmos amazônicos.
Trump mente sobre o Brasil em discurso no Congresso e ameaça com novas taxações
Falsa alegação de protecionismo do Brasil contrasta com dados comerciais, que mostram tarifa média de 2,7% e um superávit americano superior a US$ Na noite desta terça-feira (4), Donald Trump usou a tribuna do Congresso para fazer mais um “comício” para a sua base, cheio de desinformação e um dos mais longos da história. É a primeira vez que o republicano discursou para congressistas desde quando tomou posse, e voltou a ameaçar a tomada do Panamá e da Groenlândia, as políticas de diversidade e um aprofundamento da radicalização, além de defender a imposição de tarifas comerciais sobre o Brasil, mentindo ao dizer que o país brasileiro cobra de forma “injusta” os EUA. O Brasil foi citado como exemplo de protecionismo, mas como sempre os números mostram o contrário. Dados da Câmara de Comércio Brasil-EUA indicam que a tarifa média aplicada aos produtos americanos é de apenas 2,7%, enquanto os Estados Unidos mantêm um superávit de mais de US$ 200 bilhões na balança comercial. “Outros países usaram tarifas contra nós por décadas, e agora é a nossa vez de começar a usá-las contra eles. A União Europeia, China, Brasil e Índia, México e Canadá e diversas outras nações cobram tarifas tremendamente mais altas do que cobramos deles. É injusto”, reclamou. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a menção ao Brasil foi interpretada como um indicativo de que o país poderá enfrentar medidas protecionistas ou, no mínimo, sofrer pressão da Casa Branca para uma negociação. Trump misturou promessas expansionistas, revisionismo histórico e retórica protecionista. Evocando um tom messiânico, ele afirmou ter sobrevivido a um atentado em 2024 para “tornar os EUA grande de novo” e voltou a ameaçar a tomada de territórios ao redor do mundo. Enquanto os mercados reagiam com forte queda à escalada do risco de uma guerra comercial, Trump redobrou sua defesa das tarifas sobre aliados e adversários. Sem apresentar dados concretos, afirmou que empresas estrangeiras estariam transferindo suas fábricas para solo americano para escapar das barreiras impostas por sua administração. De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, as tarifas protecionistas entram em vigor no dia 2 de abril. “O que eles nos colocarem de tarifas, colocaremos neles”, declarou. A defesa das tarifas ocorre no mesmo dia em que Canadá, México e China anunciam medidas de retaliação contra os Estados Unidos, intensificando uma disputa comercial que pode desencadear um período de incertezas na economia global. “No que eles nos taxarem, nós os taxaremos. Se eles aplicarem medidas não tarifárias para nos manter fora do mercado deles, então nós faremos barreiras não monetárias para mantê-los fora do nosso mercado. Nós teremos trilhões de dólares e criaremos empregos como nunca vimos antes”, emendou Trump. A citação ao Brasil surge duas semanas depois de a Casa Branca utilizar o país como argumento para endurecer sua política comercial. Em 14 de fevereiro, Donald Trump consolidou sua abordagem protecionista ao anunciar um plano de aumento de tarifas e a adoção de medidas de reciprocidade contra seus principais parceiros. No documento oficial, o Brasil foi apontado como um dos alvos potenciais das novas tarifas devido às barreiras aplicadas ao etanol dos Estados Unidos. Durante o mandato de Jair Bolsonaro, o Brasil havia eliminado as tarifas sobre o etanol americano. No entanto, nos primeiros meses do governo Lula, o produto passou a ser taxado em 18%. Congressistas protestam O presidente Donald Trump enfrentou protestos de parlamentares democratas durante seu discurso ao Congresso. Assim que entrou, Melanie Stansbury, deputada, levantou um cartaz com a inscrição “Isso não é normal”. O congressista Al Green, do Partido Democrata, chegou a ser retirado da cerimônia realizada em Washington D.C., durante o discurso do presidente Donald Trump ao Congresso dos Estados Unidos, na noite de terça-feira (4), madrugada de quarta no horário de Brasília. Ele tem 77 anos e é deputado desde 2005. Assista discurso completo Comércio Brasil-EUA Os Estados Unidos ocupam a segunda posição entre os maiores parceiros comerciais do Brasil, atrás apenas da China. Em 2024, o valor das exportações e importações brasileiras com os americanos foi semelhante, cerca de 40 bilhões de dólares, o que equivale a 244 bilhões de reais. Além disso, há mais de dez anos que o principal parceiro comercial do Brasil deixou de ser os EUA. Na década de 2010, a China começou a assumir essa liderança. Para se ter ideia, em 2024, o comércio entre Brasil e China superou o dobro do volume de trocas comerciais com os Estados Unidos e União Europeia juntos, com o Brasil exportando em série para o país chinês. De acordo com dados do Departamento do Censo dos Estados Unidos (DCEU), o Brasil ocupa a 16ª posição entre os países que mais exportam para os Estados Unidos, enquanto está classificado como o 27º maior importador. No ano passado, o ferro e aço representaram o maior superávit comercial do Brasil com relação aos Estados Unidos. Esses produtos foram alvo de tarifas altas por parte dos americanos, até o ano de 2024. Durante o primeiro governo Trump, houve uma ameaça de tarifas adicionais, embora ela nunca tenha sido implementada. Ainda que Brasil tenha importado 6,8 bilhões a mais do que exportou para o país, trata-se de uma nação emergente, logo é comum que seja dependente de economias desenvolvidas, mas a maior pedra no sapato de Trump é a relação do Brasil com os BRICS — grupo que inicialmente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que agora conta com Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Os países do BRICS, que representam 46% da população mundial, têm buscado uma alternativa ao dólar para as transações comerciais. A imposição de sanções ocidentais à Rússia, em razão da guerra na Ucrânia, deu impulso a essas discussões. O Banco dos BRICS aprovou um total de US$ 32,8 bilhões em financiamento para 96 projetos, conforme levantamento divulgado pela própria instituição. Desses recursos, US$ 5,62 bilhões foram direcionados ao Brasil, o que ajuda a fomentar a economia de países emergentes. Logo, o presidente dos Estados
STF nega pedido para impedir Moraes, Dino e Zanin de julgar Bolsonaro
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não estão impedidos de julgarem Jair Bolsonaro pela acusação de tentativa de golpe de Estado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). É o que diz o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitou o pedido da defesa para afastar os três ministros da Primeira Turma, onde o ex-presidente será julgado, caso a corte aceite a denúncia e abra ação penal. Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes. Em relação ao ministro Alexandre, relator dos processos, Barroso verificou que a defesa, ao alegar que ele teria “interesse pessoal na causa”, não apresentou nenhum fato novo e se limitou a reproduzir argumentos apresentados em pedido anterior, já analisado e recusado pelo Tribunal. No caso dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP), que não admitem intepretações extensivas para afastar ministros de algum processo ou julgamento. De acordo com Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP. No caso de Zanin, o fato de o ministro já ter se declarado impedido para atuar em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político, antes de ingressar no STF, também não se enquadram nas causas de impedimento. Comn informações da Ascom/STF
Em retaliação a Trump, China anuncia tarifa de até 15% em produtos dos EUA
Além disso, o governo chinês divulgou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, alegando como motivos a segurança nacional A China reagiu aos Estados Unidos que impuseram tarifa de 10% sobre todas importações do país asiático. Em retaliação a essa decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, os chineses anunciaram tarifas de 10% a 15% sobre as exportações agrícolas dos Estados Unidos. Além disso, o governo chinês divulgou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, alegando como motivos a segurança nacional. “Tentar exercer pressão extrema sobre a China é um erro de cálculo e um engano”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim. Na condição de maior mercado para produtos agrícolas dos EUA, a China resolveu taxar em 15% produtos como frango, trigo, milho e algodão dos EUA, enquanto soja, sorgo, carne suína, carne bovina, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios sofrerão uma tarifa extra de 10%. De acordo com a agência Reuters, a expectativa é que as novas taxas impostas pela China afetem cerca de US$ 21 bilhões em exportações de produtos agrícolas e alimentícios norte-americanos, deixando as duas maiores economias do mundo um passo mais perto de uma guerra comercial total. Nesta terça-feira (4), entraram em vigor as tarifas de 25% prometidas por Trump sobre Canadá e México. O Canadá já anunciou que vai impor uma tarifa de 25% em mais de 100 bilhões de dólares de produtos dos Estados Unidos, segundo adiantou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau. Com agências
Deputada critica conciliação do marco temporal por beneficiar só um lado
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou o anteprojeto de conciliação do marco temporal, elaborado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), por prever a mineração em terras indígenas. Para ela, a proposta não promove um equilíbrio entre as partes envolvidas e favorece apenas um lado do debate. Célia Xakriabá fazia parte da comissão de conciliação do STF, mas foi substituída pela deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP). O grupo foi suspenso por 30 dias após decisão do STF, que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Indígenas têm se manifestado contra o anteprojeto, pois ele permite a exploração mineral em suas terras, inclusive sem o consentimento das comunidades afetadas. Além disso, a proposta prevê o chamado direito à retenção, que possibilita a ocupação das terras pelos proprietários até que indenizações sejam pagas. “O direito à retenção coloca em risco diretamente os povos indígenas, porque, se não houver Orçamento da União para indenizar, esses territórios continuam ocupados indefinidamente”, alerta a deputada. Ela também destaca que o Brasil está em um ano crucial para a agenda ambiental, com a realização da COP (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas). “O legado que está sendo preparado para o país com esses ataques aos direitos indígenas é extremamente negativo”, afirma. Para Célia Xakriabá, a preservação dos territórios indígenas é essencial para conter a crise climática. “Estamos diante de uma agenda econômica que pode custar muito mais caro para o Brasil e para o mundo: a agenda da destruição”, pontua. A deputada também expressa preocupação com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ruralistas, insatisfeitos com a retirada da data-referência de 1988 do anteprojeto do STF, veem a PEC como alternativa. “Essa PEC é uma grande preocupação para nós, porque não passou por diversas comissões e se tornou uma bomba-relógio”, alerta a parlamentar.