Com 20% menos que em 2016, Minc tem entregas mais volumosas
A ministra Margareth Menezes falou sobre o volume de entregas que conseguiu concluir em pouco mais de um ano em todas as áreas Em meio a um cenário político marcado pela preocupação com a popularidade do governo, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, compartilha suas reflexões sobre os rumos da gestão atual. Em uma entrevista concedida à BBC News Brasil após uma reunião do presidente Lula com todos os ministros, Menezes discute os desafios enfrentados e os progressos alcançados pelo governo. “É um governo que tem entregado, um governo com entregas maiores do que muitos outros anos, e não só comparando com o governo passado”, ressalta a ministra, destacando a importância das políticas públicas implementadas para impulsionar o setor cultural do país. “Nós estamos com 20% menos de servidores do que 2016, mas, no entanto, com entregas muito mais volumosas”, completa. Ao abordar a questão da popularidade do governo e a disputa no ambiente digital, Menezes reconhece que o governo está aprendendo e melhorando nesse sentido, apesar dos desafios enfrentados. Ela enfatiza a importância de focar no que realmente impacta a vida das pessoas, destacando as realizações concretas do governo em termos de políticas culturais e seu impacto na sociedade. No que diz respeito ao seu período como ministra, Margareth Menezes destaca os avanços significativos alcançados, mesmo diante das dificuldades. Entre as conquistas mencionadas pela ministra está a execução da Lei Paulo Gustavo e o lançamento da Instrução Normativa para a Lei Rouanet, além do trabalho em andamento para aprovar o Marco do Fomento, que visa estabelecer diretrizes para políticas culturais em nível nacional. Um dos pontos altos da gestão de Menezes é a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que irá destinar recursos significativos para estimular a produção cultural em todo o país. Com um investimento previsto de R$ 15 bilhões até 2027, essa política representa um marco histórico na promoção da cultura e no fortalecimento do setor cultural brasileiro. Ao final da entrevista, a ministra reitera o compromisso do governo em promover a igualdade de gênero e a participação das mulheres em posições de liderança. Ela ressalta que, embora ainda haja muito a ser feito nesse sentido, o governo do presidente Lula tem sido pioneiro nesse aspecto, e a pauta da mulher continuará sendo uma prioridade. Ano de entregas Após um ano à frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes fez, no fim de 2023, um balanço das principais conquistas e iniciativas realizadas durante sua gestão. Em um período marcado por desafios e transformações, a ministra ressalta o compromisso com o fortalecimento do setor cultural e sua importância como vetor de transformação social. Uma das linhas de trabalho destacadas por Margareth Menezes foi o fortalecimento do Sistema MinC e da participação social. Nesse sentido, a reativação da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC) e a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais foram passos importantes para promover uma maior articulação e representatividade no setor. Além disso, a ministra enfatizou o desenvolvimento econômico através da cultura, destacando os investimentos históricos realizados em políticas públicas culturais. A Lei Paulo Gustavo (LPG), que está repassando R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garantirá investimentos de R$ 15 bilhões até 2027, foram citadas como exemplos concretos desse compromisso. Outro ponto destacado por Margareth Menezes foi a promoção da cultura como ferramenta de justiça social e superação de desigualdades. Iniciativas como o Programa Rouanet Norte e o Programa Rouanet nas Favelas visam democratizar o acesso à cultura, levando atividades culturais para regiões historicamente marginalizadas. No âmbito internacional, a ministra ressaltou a retomada dos intercâmbios culturais e o fortalecimento das relações com outros países e comunidades. A presidência pro tempore do Mercosul e a participação na COP-28 foram momentos importantes para posicionar o Brasil como um protagonista no cenário cultural e ambiental global. Margareth Menezes reiterou o compromisso de seguir avançando na consolidação da cultura como um dos principais vetores de transformação social e humana no Brasil. Para o próximo ano, a ministra promete continuar trabalhando para garantir mais oportunidades e acesso à cultura para todos os brasileiros, reafirmando o papel fundamental desse setor na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ministra artist Margareth Menezes, cantora e ativista cultural, está vivendo uma nova fase de sua vida aos 61 anos, ao assumir pela primeira vez um cargo público como ministra da Cultura. Com uma carreira marcada por sucessos na música afro-brasileira, como “Faraó” (1987) e “Dandalunda” (2001), Margareth agora direciona seu talento e paixão para fortalecer as políticas culturais do país. Nascida em Salvador, a cantora sempre esteve envolvida em ações culturais e educacionais, tendo fundado a Associação Fábrica Cultural, que promove iniciativas para jovens na Península de Itapagipe, sua terra natal.
BNDES vai investir R$ 100 mi em favelas para reduzir desigualdades
“Vamos reforçar atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda”, diz Mercadante Com foco em geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deve investir R$ 100 milhões nas favelas brasileiras por meio do BNDES Periferias, lançado nesta quinta-feira (21), na sede do banco, no Rio de Janeiro. Para reduzir as desigualdades e promover a diversidade, o banco vai investir R$ 50 milhões não reembolsáveis para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Outros R$ 50 milhões virão das captações de parceiros privados e públicos. São duas frentes: Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura e Trabalho e Renda da Periferia. “A iniciativa BNDES Periferias é pioneira no BNDES. Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com a Agência de Notícias do banco, poderão participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa. Serão apoiadas as favelas e comunidades periféricas incluídas nos municípios identificados pelo Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades. “Hoje, estamos abrindo a chamada permanente pública para esse primeiro ciclo, que abrange os polos e a ação de trabalho e renda. Vamos dar apoio para empreendedores, valorizando mulheres, jovens e população negra, prioritariamente”, disse a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello. O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, considera o momento um marco no reconhecimento da existência desses territórios e sobretudo dessa população. “Estamos aprendendo a fazer política pública para as favelas e para as periferias”, disse. Ele explicou que o conceito geral do programa Periferia Viva é justamente levar política pública para os lugares deficitários. “Quando o BNDES nos procura para fazer essa parceria, a gente contribui apontando onde estão esses territórios e quais devem ser priorizados nesse primeiro momento e nessa primeira abordagem”, disse. Serviço A chamada desse primeiro ciclo ficará aberta até 31 de maio. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas pelo link: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/social/bndes-periferias No âmbito do Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura, serão criados espaços multidisciplinares de inovação, cultura e geração de trabalho e renda. O BNDES apoiará a implantação de espaços adaptáveis, em territórios periféricos, para integração e oferta de serviços à comunidade, como cursos, práticas esportivas e culturais etc. Cada polo terá característica própria, adaptado para funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações. A segunda frente, Trabalho e Renda da Periferia, apoiará projetos que visem a realização de capacitação, mentoria e aporte de recursos de “capital semente” para negócios periféricos que priorizem mulheres, jovens e população negra. O objetivo do Banco é contribuir para melhoria do resultado dos negócios, ampliação de mercados e acesso a financiamentos. Com informações do BNDES
Mauro Cid é preso após depoimento no STF sobre áudios de sua autoria
O militar insinuou em gravações que foi coagido pela PF e disse que Alexandre de Moraes atua como bem quer. Ele foi preso por descumprir medidas cautelares e obstrução de Justiça Nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o tenente-coronel Mauro Cid fosse preso. Ele volta para a cadeia depois de prestar depoimento ao desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Cid foi convocado para o depoimento após áudios do militar serem divulgados pela revista Veja. O conteúdo trazia críticas a atuação da Polícia Federal nas investigações e sobre Moraes na condução do caso. A decisão que devolve o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para a cadeia é devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas e por obstrução de Justiça. O depoimento contou com a presença de representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do militar. Entenda o caso Os áudios revelados pela revista Veja, na quinta-feira (21), trazem Cid insinuando que foi coagido pela PF em seu depoimento: “estão com a narrativa pronta deles”. Além disso, indicou que o ministro “Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta quando quiser, como ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação.” A delação premiada feita por Cid foi homologada pelo STF em setembro de 2023. A partir dela foi feito um acordo que o permitiu deixar a prisão. As falas surgem em um momento que o militar teve sua promoção no Exército recusada e o cerco contra Bolsonaro se estreita Ao que parece não existe a possibilidade de que a delação seja anulada, se esta foi a intenção de Cid, uma vez que os procedimentos seguiram dentro da legalidade. Nesse caso, a conveniência dos áudios indica que o ex-ajudante de ordens quer “passar um pano” na sua imagem junto às Forças Armadas. No entanto, as informações passadas já permitiram o avanço das investigações e foram materializadas com provas encontradas nas investigações. Portanto, a tentativa de limpar a imagem junto aos seus não teria nenhum efeito a nível pessoal, pois Cid já é tido como um “traidor” nos meios bolsonaristas. E para piorar a situação para ele, Moraes o devolveu para a prisão.
Projeto de prevenção à morte por engasgo é aprovado em Montes Claros
Vereadores aprovaram proposição do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) Mais de 2 mil pessoas morreram vítimas de engasgo no Brasil, em 2023, segundo levantamento realizado pelo gabinete do vereador Rodrigo Cadeirante. Um problema muitas vezes negligenciado, mas que está cada vez mais comum. Por isso, ele propôs e a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na manha de terça-feira, 19, projeto de lei de sua autoria, tornando obrigatória nos estabelecimentos que comercializam alimentos, a afixação de cartazes, em local visível, ensinando os clientes a executarem a chamada manobra de Heimlich – procedimento simples, mas que pode salvar vidas. O objetivo da técnica, descrita em 1974 pelo Dr. Henry J. Heimlich, médico cirurgião torácico estadunidense, é simular a tosse, por meio da elevação do diafragma e aumento da pressão intratorácica, de modo que se consiga expulsar o corpo estranho das vias aéreas. A manobra pode ser feita por uma pessoa em outra ou em si mesma. “Não se trata apenas de um projeto, mas de alcançar o mais nobre dos objetivos, que é salvar vidas”, enfatizou Rodrigo Cadeirante, citando experiência vivida na própria família. Um tio seu faleceu, vítima de engasgo. Além de apresentar o projeto, o vereador está desenvolvendo uma série de ações no mesmo sentido, como, por exemplo, solicitar à presidência da Câmara Municipal que adote treinamento dos seus servidores para a execução do procedimento, o mesmo se aplicando à Prefeitura, incluindo todas as secretarias. O autor do projeto lembrou, ainda, do salvamento de uma senhora pelo guarda municipal Adílson Quaresma, que se valeu da manobra. O caso ocorreu na Escola Municipal Mestra Fininha, no bairro Ciro dos Anjos, no ano passado. Conduta em adultos e crianças a partir de 1 ano 1. Posicionar-se atrás da vítima em pé ou de joelhos, a depender da altura de quem está sofrendo o engasgo; 2. Envolver os braços no entorno da vítima, posicionando uma das mãos fechada e com o polegar voltado para o abdome na linha média entre o apêndice xifóide e o umbigo da vítima; 3. A outra mão deve ser posicionada firmemente em cima da mão que está em contato com o abdome da vítima; 4. Devem ser aplicadas compressões rápidas, pressionando a região para dentro e para cima, em um movimento que simule a letra jota; 5. A manobra deve ser realizada até que o objeto saia ou até a vítima não estar mais responsiva. Conduta em lactentes 1. Posicionar o bebê em decúbito ventral no antebraço, o qual deve estar apoiado na coxa ipsilateral, de modo que a mão sustente a cabeça do bebê pela mandíbula, sem comprimir partes moles ou obstruir o nariz da vítima. A cabeça do bebê deve estar mais inferior em relação ao tórax; 2. Devem ser feitas 5 pancadas vigorosas entre as escápulas; 3. Posicionar o antebraço livre no dorso do bebê, apoiando a região occipital com a palma da mão, e virá-la lentamente de modo que ela fique em decúbito dorsal e que o antebraço seja apoiado na coxa do socorrista; 4. Devem ser aplicadas 5 compressões torácicas com os dedos indicador e médio na metade inferior do esterno do lactente, na frequência de uma compressão por segundo. 5. As manobras devem ser repetidas até que haja desobstrução ou que a vítima se torne não responsiva. Condutas especiais No caso de vítimas grávidas ou obesas, as compressões devem ser realizadas no tórax. A pessoa que presta socorro deve se posicionar atrás da vítima e envolver o tórax da vítima com os braços e realizar a compressão na região do esterno, evitando o apêndice xifóide.
Dos campos até a prisão por estupro: as trajetórias de Daniel Alves e Robinho
Condenados por estupro na Europa, Daniel Alves e Robinho foram companheiros na Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 Milionários, multicampeões e bem-sucedidos no futebol. Porém, os fatos mais importantes das trajetórias de Daniel Alves e Robinho são as condenações por estupro na Europa. Companheiros na Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010, o ex-lateral e o ex-atacante estão presos na Espanha e no Brasil, respectivamente, com penas para cumprir. Por Pedro Bueno – No Ataque Robinho foi preso na noite de quinta-feira (22/3) após a definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a pena seja cumprida no Brasil e a resposta negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus. O ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça Italiana em janeiro de 2022 por forçar uma mulher albanesa de 23 anos a ter relaçoes sexuais com ele e outros cinco homens, o que configurou em estupro coletivo. A partir da ida definitiva ao presídio de Tremembé, que ocorreu na noite de quinta-feira (21/3), a defesa tentará um novo habeas corpus junto ao STF. Já Daniel Alves vive uma situação diferente, já que está preso desde fevereiro de 2023 e tem direito a deixar a cadeia para responder o processo em liberdade se pagar a fiança. Porém, até a publicação desta matéria, o ex-lateral-direito não havia pago a quantia de 1 milhão de euros (R$ 5,5 milhões), ou seja, ainda estava em cárcere. No ano passado, Daniel foi julgado pela Justiça da Espanha, considerado culpado pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate e sentenciado a quatro anos e meio de detenção, além de mais cinco anos de liberdade vigiada e pagamento de indenização de 150 mil euros (R$ 798 mil, na cotação da época) e das custas do processo. Companheiros nos campos Mesmo não estando nas mesmas penitenciárias e nem sequer nos mesmos países, Daniel Alves e Robinho traçaram caminhos semelhantes até cair no ostracismo. Dos campos até a prisão, os ex-jogadores, inclusive, estiveram juntos em uma Copa do Mundo. Em 2010, os atletas foram convocados pelo técnico Dunga para defender a Seleção Brasileira no Mundial da África do Sul. Robinho foi titular em quatro dos cinco jogos, marcou dois gols e deu uma assistência. Já Daniel Alves começou a Copa entrando como reserva nas duas partidas iniciais e esteve em campo como titular na linha de meio-campo nos três compromissos seguintes – ele não participou de gols. Juntos, com a camisa do Brasil, Daniel Alves e Robinho fizeram 44 jogos, conquistaram 32 vitórias e foram campeões da Copa América de 2007 e da Copa das Confederações de 2009. Até uma realidade diferente na prisão As atitudes criminosas de Daniel Alves e Robinho, as quais foram confirmadas pela Justiça da Espanha e da Itália, respectivamente, comprometeram a vida das vítimas, que, na época do caso, tinham 23 anos e foram estupradas. Porém, mesmo não podendo ser o foco de nenhuma narrativa do caso, é válido destacar a vida dos ex-jogadores antes de cometer os crimes. Eles tiveram carreiras vitoriosas, se tornaram atletas bem-sucedidos e com altos salários e jogaram nos principais clubes do mundo, até que a realidade foi alterada e eles entraram em uma cela por cometer um estupro durante a vida noturna. Robson de Souza, o Robinho, se tornou destaque no futebol brasileiro rapidamente com as “pedaladas” e o bicampeonato do Brasileiro pelo Santos (2002 e 2004). Essas atuações o levaram ao gigante Real Madrid-ESP ainda com 21 anos. Posteriormente, ele foi um dos primeiros astros a jogar no Manchester City-ING pós-investimento milionário e também atuou no Milan-ITA. Entre essas passagens em clubes multicampeões, o ex-atacante voltou ao Santos em duas oportunidades, sempre sendo campeão. No Brasil, o driblador nato também atuou no Atlético e conquistou um Campeonato Mineiro. Ele também passou por Guangzhou Evergrande-CHI, Sivasspor-TUR e Istanbul Basaksehir-TUR. Embora Robinho tenha sido campeão de Espanhol, Italiano, Brasileiro, Turco, o ex-atleta e agora presidiário que tem um currículo “pesado” é Daniel Alves. Com 43 títulos conquistados na carreira, o ex-lateral é o segundo jogador de futebol que mais foi campeão na carreira, ficando atrás apenas de Lionel Messi, seu ex-companheiro de Barcelona-ESP. Além das duas passagens pelo time catalão, Dani passou por Bahia, Sevilla-ESP, Juventus-ITA, Paris Saint-Germain-FRA, São Paulo e Pumas-MEX, e marcou o seu nome no futebol, se consolidando como um dos maiores alas da história do futebol. Essas façanhas são notáveis, mas ficam no futebol. A realidade de Daniel Alves e Robinho são diferentes por atitudes que eles tiveram. Condenados por estupro, os atletas devem responder o processo nos próximos anos e, possivelmente, cumprir a pena imposta pela Justiça.
Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas
No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira 21, véspera do Dia Mundial da Água. Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro
O ex-jogador vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cumprimento da sentença italiana no Brasil. Ele foi condenado no país europeu por estupro coletivo contra uma Albanesa, em 2013. A defesa ingressou com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado, ele vai passar por audiência de custódia nesta noite, na Justiça Federal. O ex-jogador foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana. O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. Robinho foi preso por volta das 19h desta quinta-feira. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados. Agora, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida. O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação. Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata. Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar. Crime O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida. Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual. O julgamento A sessão foi presidida pelo ministro vice-presidente do STJ Og Fernandes. O relator é o ministro Francisco Falcão. Os trabalhos foram transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. Antes dos votos dos ministros, advogados apresentaram os argumentos pelo prazo de 15 minutos cada. Na sequência, votou o relator. Depois, os demais ministros, por ordem de tempo de casa. Como presidiu a sessão, o ministro Og Fernandes votaria apenas em caso de empate. Vida em Santos Antes da decisão em última instância, ele era presença constante nas redes de futevôlei da região e chegou a ser visto diversas vezes em uma quadra de futevôlei montada próxima ao Canal 6. Com a condenação italiana, Robinho não deixou de praticar o esporte, apenas passou a preferir convidar os amigos para jogarem em sua quadra particular, no Jardim Acapulco, em Guarujá. Pedido da Justiça italiana Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro. Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça. No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não cumprir uma pena estabelecida por outro estado. Fonte: G1
Assembleia cobra implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Diretor do Igam diz que governo finaliza novo plano e também a regulamentação do Fhidro Minas Gerais deve ganhar em breve um novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e uma nova regulamentação para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), o que pode trazer novas fontes de recursos para obras de saneamento e de prevenção contra extremos climáticos. A previsão de conclusão dessas novas regulamentações foi feita nesta quarta-feira (20/3/24) pelo diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante a reunião, Marcelo da Fonseca enfrentou questionamentos da deputada Ione Pinheiro (União), vice-presidente da comissão, sobre quanto tempo a população ainda precisará esperar para que os recursos do Fhidro e as obras do Plano Estadual de Recursos Hídricos se tornem realidade. “As coisas são colocadas por escrito, mas na hora de sair do papel não é fácil” – Dep. Ione Pinheiro A audiência pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Tito Torres (PSD), para debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, contida na Lei 13.199, de 1999. Criado em 1999, o Fhidro tem o objetivo de apoiar financeiramente iniciativas que promovem a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos em Minas. Em dezembro de 2023, o Fhidro recebeu novas regras aprovadas pela Assembleia. Mas algumas delas ainda dependem de regulamentação pelo Executivo. Durante a discussão da nova lei na Assembleia, a conclusão foi de que o fundo não vem sendo bem executado, e seus recursos têm sido rotineiramente contingenciados. Em média, entre 2019 e 2022, a execução foi de apenas 6,21% dos recursos autorizados para o fundo. De acordo com Marcelo da Fonseca, a nova regulamentação do Fhidro já está em sua fase final e deve ser concluída em breve. Com relação ao Plano de Estadual de Segurança Hídrica, o diretor do Igam afirmou que está sendo criado um novo modelo, que não trará apenas “metas soltas” mas também apresentará um banco de projetos. “Estamos agora na fase de definir os projetos de cada área”, afirmou o gestor. Apenas a Região Metropolitana de Belo Horizonte já ganhou um Plano de Segurança Hídrica elaborado recentemente pela Agência Metropolitana. De acordo com Marcelo da Fonseca, os diversos órgãos envolvidos estão agora em um processo de articulação para viabilizar a execução dos projetos propostos. Muitas deles, segundo o diretor do Igam, envolvem questões de saneamento e dependem sobretudo da Copasa. O Plano de Recursos Hídricos tem o objetivo de estabelecer princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado e orientar a integração da gestão de recursos hídricos com as políticas setoriais, como a agricultura e o saneamento. Agilização dos processos de outorga é elogiada O diretor do Igam foi cobrado com relação à necessidade de se tirar do papel instrumentos como o Fhidro, mas também foi parabenizado pelo trabalho do órgão em reduzir os gargalos da outorga para uso de recursos hídricos. “O Igam conseguiu acabar com a fila da outorga”, afirmou Tito Torres. A outorga é o instrumento legal que assegura o direito de utilizar os recursos hídricos. No entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas. “A cobrança não é uma taxa, nem um imposto, é um preço público, e há uma grande inadimplência dos usuários, pois muitos nem sabem que estão obrigados a pagar”, afirmou Marcelo da Fonseca, ao salientar a necessidade de um maior esclarecimento da população sobre o assunto. A mesma necessidade foi ressaltada pela vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Talita Fernanda das Graças Silva. Ela argumentou que, sem o engajamento das pessoas, a política de recursos hídricos não tem como funcionar, pois diante da dimensão do Estado não é possível ter poder de polícia suficiente para promover uma fiscalização efetiva. E esse engajamento precisa ser qualificado e informado. A analista da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Priscila Gonçalves Moreira, disse que o órgão tem procurado divulgar informações relativas à gestão dos recursos hídricos em eventos organizados em parceria com o Igam. Já a assessora de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ana Paula Bicalho, destacou a necessidade de novos investimentos em armazenamento de água e criação de novas áreas irrigadas, um potencial ainda pouco explorado em Minas Gerais e no Brasil. Fonte: ALMG
EPIDEMIA – Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue
Em Minas, os casos prováveis (notificados, exceto os descartados) de dengue somam 629 mil Agência Brasil O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (20) pela Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Em Minas, os casos prováveis (notificados, exceto os descartados) de dengue somam 629 mil. Desses, 232 mil foram confirmados. Em relação à chikungunya, são 37,1 mil casos e 24 óbitos. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel. Emergência Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da dengue: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais. Mortes Dados da pasta mostram que os idosos respondem pela maioria das mortes por dengue no país este ano. Na faixa etária dos 60 aos 69 anos, foram contabilizados 91 óbitos; entre 70 e 79 anos, 128 óbitos; e entre pessoas com 80 anos ou mais, 134 óbitos. O tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de 4 dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de 4 dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas até o óbito é de 6 dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de 5 dias. “Isso é muito importante para que a gente possa orientar os serviços de saúde”, destacou a secretária. “Nessa epidemia, o quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, alerta.
Judeus criticam Caiado e Tarciso por fazer propaganda para um genocida
Os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foram a Israel para se aproveitar da crise diplomática entre o Brasil e o Estado judeu O perfil Judeus pela Democracia criticou a ida dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo a Israel. “Só nas últimas horas, mais de 100 palestinos foram assassinados por Israel em área de um dos hospitais de Gaza. E todos já foram alvos anteriormente de bombardeios. Ações como essa é que levaram a Corte Internacional em Haia a determinar medidas de prevenção a um genocídio”, indicou a entidade. “Nos últimos dias, a mesma Corte Internacional denunciou que Israel descumpriu suas recomendações. Ou seja, deliberadamente perpetrou ataques contra civis. O que constitui-se crime contra humanidade. Em Israel, protestos que já ocorriam antes da declaração de guerra aos palestinos, voltaram a se intensificar exigindo novas eleições. O atual governo, que tem menos de 30% dos assentos no Congresso aparece nas pesquisas com chance de obter só 16 de 120 assentos”, acrescenta a nota. A entidade ainda destaca que “até o inabalável apoio dos EUA ao Apartheid Israelense mostrou fragilidade nos últimos dias. Enquanto o secretário de relações exteriores da União Européia acusou Israel de usar fome e sede como armas de guerra. E o Canadá anunciou um embargo à exportação de armas. A crise humanitária em Gaza já deixou mais de 40 mil mortos, mais de 60 mil assassinados, entre os quais mais de 2 mil amputados. Mais de 3 mil crianças estão órfãs. 95% da população não tem mais casa para morar e está dormindo em barracas”. “Para além do caráter desumano e abominável de viajar 18 horas de avião para fazer meros conteúdos de propaganda política com responsável por esta situação catastrófica, os dois governadores comprometeram interesses nacionais ao tentar arrastar o Brasil para um conflito gravíssimo. O genocídio na Palestina mobiliza opiniões políticas em todo mundo, e ações estatais e pára-estatais que podem trazer consequências ao Brasil. A razoabilidade e independência da nossa política externa foi deixada de lado quando estes dois oportunistas faltaram ao trabalho ontem”, salienta a entidade. “Se o seu objetivo de alguma maneira era assegurar o apoio de alguns aliados judeus ou cristãos que demonstram apoio acrítico a Israel, o que Tarcísio e Caiado fizeram é crime de responsabilidade. Se houver contrapartidas comprovadas a esse gesto, eles são passíveis de condenação.Nossa comunidade judaica no Brasil é plural, e em grande medida não avaliza genocídio nenhum. Pelo contrário, o que estamos dizendo há meses é NÃO EM NOSSO NOME. Não permitimos nenhum uso da coletividade judaica para legitimar o enriquecimento de barões da indústria de armas”. A entidade finaliza a nota ressaltando que “Tarcísio de Freitas e Caiado – com sua política de memes e tik tok sobre caixões de pessoas árabes – vão se arrepender amargamente do que fizeram. Se tiverem juízo, pedirão desculpa a imensa população brasileira que deplorou seu gesto mesquinho”.