Mineração pode ameaçar produção da tradicional cachaça em Salinas
Comunidades dependem da água, que pode ser contaminada ou até secar pela atividade minerária A maioria das famílias que vivem na região do Vale do Bananal, em Salinas, no Norte de Minas, dependem da agricultura familiar para sobreviver. São pequenos produtores de, entre outros produtos, leguminosas, hortaliças e da tradicional cachaça que leva o nome do município, considerada uma das melhores do Brasil. Com o avanço da mineração no território, os moradores temem os impactos sociais e econômicos. Sinvaldo Ferreira de Oliveira, de 73 anos, vive próximo à área onde a mineradora Belo Lítio estuda explorar o mineral que dá nome à empresa, considerado um dos mais estratégicos da atualidade, por depender dele a indústria de baterias para a produção de carros elétricos. Para ele, as consequências serão devastadoras. “Nós temos cerca de 600 produtores rurais na região. Nossos principais medos são em relação ao impacto ambiental, principalmente em relação à água. Nós produzimos alface, pimentão, feijão, mandioca, milho e muito mais. Sem dúvida nenhuma, esses trabalhadores vão sofrer muito. Querem transformar o Vale do Bananal em ‘Vale do Lítio’”, comenta Sinvaldo. Outra moradora da região, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Salinas, Ateir Pereira da Penha Souza, de 61 anos, possui as mesmas preocupações. “A empresa chega dizendo que vai aumentar a renda, criar empregos, que ‘vai ser muito bom’. É muita promessa bonita para ‘envenenar’ as pessoas. Eu chamei a Belo Lítio para conversar, mas a mineradora não respondeu nenhuma pergunta sobre os impactos, só disse que precisam deixar o território como eles encontraram, mas não garantem nada. Nós sabemos que nos outros municípios, as mineradoras deixam a cava a céu aberto e nunca mais se recupera”, avalia. “São muitos os produtos que vêm da região e a Belo Lítio atua bem próxima das comunidades. A água já é pouca e corre o risco de ser contaminada”, complementa Ateir Pereira. Atualmente, a produção da região do Vale do Bananal é responsável pelo abastecimento de praticamente todo o município de Salinas, que possui mais de 40 mil habitantes. Produção de cachaça também pode ser impactada Salinas é conhecida nacional e internacionalmente como a capital mundial da cachaça e possui aproximadamente 50 alambiques. Segundo a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (Apacs), anualmente, a atividade movimenta cerca de R$3 milhões da economia local. Parte dos alambiques de produção da cachaça estão localizados em uma das serras do Vale do Bananal, onde as mineradoras querem explorar o lítio. Entre os mais conhecidos da região, estão os que produzem a “Seleta”, a “Boazinha” e a “Saliboa”, além de outros alambiques menores. Com o avanço da mineração no território, Luiz Paulo Siqueira, biólogo e da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), avalia que a produção de cachaça será inviabilizada. “O projeto mais avançado é o da Belo Lítio, mas tem outras empresas que também vão entrar com processo de licenciamento. Ou seja, vão destruir a serra inteira e acabar com água. Se não tem água, não tem produção, nem de comida, nem de cachaça. Como vai produzir cachaça sem o plantio de cana? Isso representa um risco cultural, para a economia local, para a fonte de renda dos produtores e para a qualidade de vida no território”, enfatiza. “Vale do lítio” No ano passado, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo) lançou na bolsa de valores Nasdaq, em Nova Iorque, o projeto Vale do Lítio, que consiste na tentativa de ampliar a exploração de lítio nas regiões Norte, e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. A proposta engloba 14 municípios que possuem as maiores reservas do mineral no país: Araçuai, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, Rubelita e Salinas. Fundamental para a fabricação de baterias, carros elétricos, e outros bens tecnológicos, o lítio é considerado estratégico, inclusive para o setor energético, já que é utilizado como insumo de reatores nucleares e consegue armazenar energia elétrica de fontes renováveis. Ainda assim, Romeu Zema aposta na exploração privada do mineral. “Com isso, a gente passa a ter um território estratégico internacionalmente, atraindo empreendimentos que respondem a uma perspectiva desenvolvimentista, mas que internalizam os lucros e externalizam os impactos sociais e ambientais. Ou seja, que não têm nenhuma intenção de partilhar minimamente o benefício”, avaliou a geógrafa Aline Weber Sulzbacher, em entrevista ao Brasil de Fato MG.
Montes Claros Shopping arrecada donativos para as vítimas das enchentes do RS
Rio Grande do Sul está enfrentando uma catástrofe que impactou a vida de milhares de pessoas no estado. Mobilizados nessa rede de solidariedade, o Montes Claros Shopping se uniu aos Correios na campanha de arrecadação de donativos. O posto de coleta para receber as doações está instalado no corredor do Supermercado Bretas. Todos os insumos coletados serão direcionados para a agência dos Correios de Montes Claros, onde será realizada a logística de recebimento e transporte para as regiões afetadas. A preferência é por doações de água potável; alimentos de cesta básica (importante que conste data de validade); produtos de higiene pessoal; material de limpeza seco; itens de cama e banho e ração para animais. É um momento desafiador, de extrema urgência, no qual devemos e podemos, juntos, fazer a diferença. São vidas devastadas que podemos ajudar. Toda doação é bem-vinda. Convidamos nossos clientes, lojistas e colaboradores a estarem conosco nesta ação de união e amor ao próximo”, destaca Marília Viscondi, gerente de marketing do Montes Claros Shopping. Sobre o Montes Claros Shopping Referência em compras e entretenimento, o Montes Claros Shopping completou 26 anos em 2023 e se consolida como um dos mais completos e modernos das regiões Norte de Minas Gerais e Sul da Bahia. Com localização privilegiada, conta com 1514 vagas de estacionamento, 15 lojas âncoras, 8 megalojas, 145 lojas, 5 restaurantes, 12 operações na praça de alimentação, 1 hotel, distribuídos numa área de 45.976 m² de Área Bruta Locável e com um fluxo médio de 600.000 consumidores/mês. Além disso, o shopping conta com diversas opções em serviços, como a UAI (Unidade de Atendimento Integrado), academia, serviço de saúde que oferece consultas médicas e exames laboratoriais, lotérica, agências bancárias, clínica odontológica e sala de vacina da Secretaria Municipal de Saúde. O empreendimento oferece ainda variadas opções de lazer e entretenimento com cinco salas de cinema, pista de kart outdoor e operações de lazer infantil. Sobre a ALLOS Somos a mais inovadora plataforma de experiências, entretenimento, serviços, lifestyle e compras da América Latina. Nosso portfólio tem 58 shoppings próprios e administrados – referência em todas as regiões do país, hubs de soluções para as cidades e destinos de convivência e experiência fígital. Somos ainda um grande espaço de oportunidades para os empreendedores de varejo e serviços. Continuaremos trabalhando com o compromisso de servir e encantar nossos consumidores e parceiros todos os dias, promovendo momentos que encantam e transformam. Nossa nova companhia integra o Mercado Novo da Bovespa, com mais alto nível de Governança Corporativa, e possui iniciativas com certificações internacionalmente reconhecidas, como o Índice de Sustentabilidade (ISE) da B3 e melhor avaliação do setor no Carbon Disclosure Project (CDP), além da adesão ao Pacto Global da ONU. A empresa também foi reconhecida com o selo I-Diversa (B3) e o selo ouro GHG Protocol. (Ana Maria Barbosa)
Acidente de helicóptero mata Ebrahim Raisi, presidente do Irã
O presidente iraniano Ebrahim Raisi, morto aos 63 anos — Foto: REUTERS/Shannon Stapleton O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos devido à queda de um helicóptero, conforme informado pela TV estatal do Irã nesta segunda-feira (20). Raisi, eleito em 2021 com mandato até 2025, era a segunda figura mais importante do Irã, ficando atrás apenas do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país. Raisi era considerado um protegido de Khamenei e potencial sucessor. A morte de Raisi deverá desencadear uma intensa disputa pelo cargo. Com informações do G1. De acordo com a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu em uma área montanhosa do Irã devido às más condições climáticas enquanto transportava Raisi e outras autoridades do Azerbaijão. O acidente ocorreu entre as aldeias de Pir Davood e Uzi, na província de Azerbaijão Oriental, cerca de 600 quilômetros a noroeste de Teerã, capital iraniana. Além de Raisi, a queda do helicóptero também resultou na morte do chanceler iraniano, Hossein Amirabdollahian. A bordo estavam ainda Malek Rahmati, governador da província de Azerbaijão Oriental, e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso. As mortes destes dois últimos não foram confirmadas, mas anteriormente a imprensa oficial relatou que não havia sinais de sobreviventes no local do acidente. O helicóptero caiu por volta das 13h (horário local, 6h em Brasília), mas os destroços só foram encontrados cerca de 12 horas depois, devido às dificuldades de acesso e ao mau tempo que prejudicavam as operações de resgate. لحظه پیدا شدن لاشه بالگرد توسط تیم پهبادی داوطلب سازمان امداد و نجات هلالاحمر pic.twitter.com/Uak6HtD1gg — خبرگزاری ایرنا (@IRNA_1313) May 20, 2024 A aeronave foi localizada na madrugada desta segunda-feira (20) por membros do Crescente Vermelho iraniano, auxiliados por um drone turco que detectou sinais de calor na área. Inicialmente, o ministro do Interior do Irã informou que o helicóptero havia feito um pouso forçado, mas posteriormente a imprensa oficial confirmou que a aeronave sofreu um acidente devido às condições climáticas adversas. Ebrahim Raisi foi eleito em primeiro turno em 2021 para um mandato de quatro anos, em uma eleição marcada por alta abstenção e pela exclusão de vários concorrentes pelo Conselho de Guardiães da Constituição, incluindo o ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad e outros líderes políticos. Nos anos 1980, Raisi participou das “comissões da morte”, que resultaram na execução de cerca de 5.000 opositores do regime. Em 2019, os Estados Unidos impuseram sanções a Raisi por essa participação. Em 2022, sob o governo de Raisi, o Irã reprimiu violentamente protestos desencadeados pela morte de Mahsa Amini, uma jovem que faleceu após ser presa por não usar o véu corretamente. Mais de 500 manifestantes foram mortos nos protestos, de acordo com a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos (Hrana). Raisi afirmou na época que o Irã deveria “agir de forma decisiva contra aqueles que ameaçam a segurança e tranquilidade do país”. No cenário internacional, o Irã enfrentou uma escalada de tensão com Israel, que em 1º de abril matou sete membros da Guarda Revolucionária em um ataque à embaixada iraniana na Síria. Em retaliação, o Irã lançou um ataque contra Israel em 13 de abril, que respondeu em 18 de abril.
MP denuncia influenciadora que culpou religiões de matriz africana por enchentes no RS
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou nesta sexta-feira 17 a influenciadora Michele Dias Abreu pela prática e incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social. Ela chamou atenção por, no dia 5 de maio, afirmar que que os temporais e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foram motivados pela “ira de Deus”. “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo”, disse. Com um perfil público e quase de 32 mil seguidores, o vídeo foi compartilhado por diversos perfis e chegou a três milhões de visualizações. Na denúncia, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira afirma que, ao proferir esses dizeres, na condição de titular de perfil público e com milhares de seguidores, além de praticar o crime, a mulher também induziu outras milhares de pessoas à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana. A promotora de Justiça pede ainda, como medidas cautelares, que a mulher fique proibida de ausentar-se do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul. Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Governo Lula mantém desoneração das prefeituras em 2024
O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões. Os planos visam a discutir uma reoneração gradual a partir de 2025. Após intensas negociações, o Congresso e o Governo Lula chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, abrangendo tanto empresas quanto municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após uma reunião realizada nesta quinta-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este acordo visa manter a desoneração ao longo de 2024, com planos de discutir uma reoneração gradual a partir de 2025. A reunião, realizada na residência oficial do Senado, contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Embora Haddad tenha demonstrado inicialmente resistência à manutenção da desoneração até mesmo em 2024, acabou cedendo durante o encontro com Pacheco. Os termos do acordo foram previamente discutidos com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com Pacheco, parte da resolução depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027, e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido, com a expectativa de uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração. O prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial encerra-se na segunda-feira (20). Com uma decisão do STF sobre o tema, será possível incluir a questão dos municípios no projeto do senador Efraim Filho (PB), que consolida o acordo sobre a desoneração das empresas. O presidente Lula pressionou sua equipe para encontrar uma solução para o impasse em torno da desoneração para uma agenda positiva durante o evento dos prefeitos. A redução da alíquota paga pelas prefeituras foi inserida pelo Congresso em um projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Contudo, essa medida foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Condições do acordo O acordo visa a garantir a desoneração das prefeituras ao longo de 2024 e buscar uma solução gradual nos anos subsequentes, com a perspectiva de aumento gradual. Este movimento ocorre em meio a uma corrida contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, programada para a próxima semana em Brasília, que deve reunir cerca de 8.000 pessoas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões, somando-se aos R$ 10 bilhões provenientes da desoneração da folha para empresas de 17 setores, totalizando uma perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões com as duas iniciativas. Padilha informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar o STF para suspender os efeitos da decisão de Zanin que sustou o benefício tanto para as prefeituras quanto para os 17 setores da economia. A ideia é buscar uma solução para os próximos anos por meio do projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho (PB), que estabelece a reoneração gradual no setor privado. A CNM solicita não apenas o pagamento de 8% neste ano, mas também um aumento gradual entre 2025 e 2027, com um teto de 14%. Padilha afirmou que a proposta final será elaborada pelo relator do texto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O acordo também prevê uma série de medidas para beneficiar os municípios, incluindo o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município. Outra medida acatada pelo governo é a implementação de um novo regime de pagamento de precatórios. O projeto de lei deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (21), segundo o senador Efraim. Pacheco, por sua vez, não confirmou a data, apenas indicou que a proposta será discutida nos próximos dias. O modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência, beneficiando setores como comunicação, calçados, call center, entre outros. O projeto propõe que a reoneração da folha para as empresas comece gradualmente a partir de 2025. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário já foi apresentado, e o texto deve ser votado na próxima semana. O relator é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, que agora terá que trabalhar para incluir no texto uma solução para a reoneração da folha dos municípios. Todas as medidas, assegura Pacheco, serão realizadas com responsabilidade fiscal e com compensações financeiras para evitar desequilíbrios nas contas públicas. Durante a entrevista coletiva, Padilha expressou gratidão pelo esforço e rapidez do Congresso em aprovar medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos devastadores das enchentes.
Dilma anuncia R$ 5,7 bi do Banco dos Brics para reconstrução do RS
À frente da instituição, ex-presidenta manifestou solidariedade ao povo gaúcho e disse que banco “vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado” O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco dos Brics, vai destinar R$ 5,7 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidenta da instituição e ex-presidenta da República, Dilma Rousseff. Após falar sobre a tragédia das enchentes vivida pelos gaúchos nas últimas semanas, Dilma declarou, em vídeo, que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador Eduardo Leite sobre essa situação dramática e definir como banco poderia prestar ajuda financeira. “O Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos Brics, está ao lado do povo gaúcho. Quero anunciar que vamos destinar US$ 1,115 bilhão, o equivalente a R$ 5,750 bilhões”. Além disso e de se solidarizar com o povo do estado onde viveu a maior parte de sua vida, Dilma destacou que “o Banco dos Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas. Por isso, vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado”. A presidenta explicou que o valor total desembolsado vem de parceiros da instituição — como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) — e, de forma direta, pelo próprio NDB. “Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas; US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres”, explicou Dilma. Quanto à parceria com o BB, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. “E em parceria com o BRDE, vamos destinar R$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento em mobilidade urbana e recursos hídricos”. Dilma salientou, ainda, que no curto prazo, serão destinados outros US$ 295 milhões — neste caso, o contrato está em processo de aprovação final. Parte do montante deverá ser destinado para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. E US$ 200 milhões de dólares serão disponibilizados para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas. A presidenta do banco enfatizou “a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,7 bilhões, é flexível, ou seja, a destinação dessa verba é passível de direcionamento de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do RS”. O NDB foi criado em dezembro de 2014 com o objetivo de ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos. A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita em março do ano passado e ficará à frente da instituição até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil. América Latina e Caribe Também nesta terça-feira (14), foi anunciado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para o RS. De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos emergenciais e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.
Brasil é escolhido país-sede da Copa do Mundo Feminina 2027
País concorreu contra candidatura tripla de Alemanha, Holanda e Bélgica; evento será realizado na América do Sul pela 1ª vez O Brasil foi eleito país-sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O anúncio foi feito no início da madrugada desta sexta (17), após votação durante o 74º Congresso da FIFA, em Bangcoc, na Tailândia. A candidatura do país venceu por 119 votos a 78 a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e a Holanda. Será a primeira vez que o Brasil e a América do Sul receberão a modalidade feminina. Antes, o país já foi sede da Copa do Mundo masculina em 1950 e 2014.Esta será a décima edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA. Antes de o torneio chegar à Oceania, ele havia sido sediado por China, Suécia, Estados Unidos, Alemanha, Canadá e França. O ministro do Esporte, André Fufuca, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o país em Bangcoc. O projeto foi encabeçado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e apoiado pelo governo. “O Brasil está pronto! Nossas jogadoras nasceram prontas! Está será a copa do Brasil, mas também de toda a América do Sul. E marcará um novo momento para o futebol feminino em nosso Continente” disse Fufuca, no Congresso da FIFA. “Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. Vivemos hoje um dia histórico em Bangkok. Essa é uma vitória do futebol feminino mundial. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. “Se no passado as mulheres eram proibidas de praticar o futebol, no presente elas conquistam o espaço merecido e estratégico para diminuir a desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres”, disse Julia Gelli, integrante da comitiva brasileira.
Papa Francisco pede ação urgente contra mudanças climáticas
Cacique Raoni destacou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul e a perda da biodiversidade em Mato Grosso. Papa Francisco acusou a dívida ecológica dos países ricos. O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta quinta-feira (16), no Vaticano, cerca de duzentos participantes do encontro promovido pelas Pontifícias Academias das Ciências e das Ciências Sociais sobre o tema “Da crise climática à resiliência climática”. Durante o evento, o Pontífice destacou a urgência de ações concretas para combater a crise climática global. O encontro reuniu membros de várias partes do mundo para discutir estratégias e soluções para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, esteve presente e entregou uma carta ao Papa, buscando alertar sobre as mudanças climáticas e catástrofes ambientais enfrentadas pelo Brasil. Na carta, Raoni destacou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que resultaram na perda de 151 vidas, além da vulnerabilidade dos povos indígenas devido à perda da biodiversidade em Mato Grosso. O líder indígena expressou sua preocupação com a tentativa de reverter os direitos garantidos aos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988. “É por isso que viemos rogar que Vossa Santidade continue nos ajudando, ao fazer com que a palavra da Igreja Católica, o chamado da Encíclica Laudato Sí e da Pastoral da Amazônia, cheguem aos membros de nosso Congresso que aparentemente não receberam ou compreenderam devidamente, até hoje, tal solene e alertadora mensagem”, diz trecho da carta. Raoni enfatizou a importância do apoio da Igreja Católica e pediu para que a comunidade católica demonstre interesse e preocupação com a causa ambiental, visando minimizar os impactos ambientais por meio de campanhas de conscientização. Patxon Okreãjti, sobrinho-neto de Raoni, ressaltou a necessidade de mobilização diante dos desastres ambientais que assolam o país. Ele destacou os problemas de desmatamento, seca nos rios e os incêndios em Mato Grosso, pedindo o apoio do Papa para conscientizar mais pessoas sobre esses problemas urgentes. “Mato Grosso registrou o maior número de focos de incêndio do Brasil em abril de 2024, com 788 focos entre os dias 1º e 30, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o segundo mês seguido em que o estado ocupou essa posição, já que em março foram 1.624 focos”, acrescentou. Os pobres da Terra Em seu discurso, o Papa enfatizou que “os dados sobre as mudanças climáticas pioram a cada ano e portanto, é urgente proteger as pessoas e a natureza”. Ele destacou a necessidade de apoio e proteção às populações mais pobres, que pouco têm a ver com as emissões poluentes. “Estamos diante de desafios sistêmicos distintos, mas interligados: as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a degradação ambiental, as desigualdades globais, a insegurança alimentar e uma ameaça à dignidade das populações envolvidas”, destacou o Papa. Francisco ressaltou que são os pobres da Terra que mais sofrem com as mudanças climáticas, apesar de serem os que menos contribuem para o problema. Ele apontou que as nações mais ricas são responsáveis por uma parcela significativa das emissões poluentes, enquanto as nações mais pobres arcam com a maioria das perdas. O Papa alertou para as consequências devastadoras das mudanças climáticas, incluindo a poluição do ar, o deslocamento forçado de famílias e a ameaça à saúde pública. Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem universal e uma ação rápida para promover mudanças políticas e reduzir as emissões de carbono. Além disso, o Papa pediu uma nova arquitetura financeira que atenda às necessidades do Sul do mundo e uma redução da dívida, reconhecendo uma espécie de “dívida ecológica”. Ele incentivou os participantes a continuarem trabalhando na transição da crise climática para a resiliência climática com equidade e justiça social. O encontro no Vaticano reforçou a importância de uma cooperação global para enfrentar a crise climática e proteger as pessoas e o planeta. O Papa Francisco destacou que é necessário agir com urgência, paixão e determinação para garantir um futuro sustentável para as gerações futuras.
Professores da UFMG rejeitam proposta do governo e mantém greve
A última proposta do governo federal foi apresentada nessa quarta-feira (15/5) e não prevê reajuste salarial para este ano Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram rejeitar a proposta de reajuste do Governo Federal, e pela continuidade da greve. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (17/5), no auditório da reitoria da UFMG. As deliberações da assembleia preveem a greve até o dia 27 de maio, quando termina o prazo, estipulado pelo governo, para que as entidades nacionais respondam se pretendem ou não aderir ao acordo oferecido. As instituições que podem assinar são o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Marco Antônio Alves, integrante da diretoria do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) e do comando de greve, conta que foram 216 votos contra o plano do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 156 a favor e 12 abstenções. “Nós do ApuBH entendemos que seria precipitado tomar uma decisão hoje antes de uma manifestação de alguma das entidades. Além da mesa de negociação com os técnicos-administrativos, que será dia 22, portanto, é uma solidariedade a eles”. O dirigente também destaca que a universidade faz parte de uma mobilização nacional, e por isso, é precipitado e unilateral tomar uma decisão de saída da greve. “Nós mantivemos a paralisação e teremos outra assembleia a partir do dia 27. Após isso, voltaremos a discutir para tomar nova posição”. Marco Antônio acredita que, há uma probabilidade grande alguma delas assinar, sobretudo o Proifes. A UFMG tem cerca de 3.500 professores e 26 unidades de ensino nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Tiradentes e Diamantina. Análise da proposta final A última versão apresentada aos docentes manteve a proposta de não ter reajuste salarial em 2024 e ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, propôs à categoria reajustes que chegam a 43% em quatro anos, considerando o aumento de 9% já concedido no ano passado para todos os servidores federais. A oferta apresentada pelo governo durante a mesa específica de negociação é de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326. Além disso, a proposta prevê os seguintes benefícios para este ano: – Auxílio-alimentação: +52,0% em 2024 – R$ 1.000,00, representando 118% de aumento em 1 ano e 4 meses) – Auxílio-creche: +51,1% em 2024 (recomposição real 2017-2023) – Assistência à saúde suplementar: aumento de 51,1% no montante total em 2024, representando reajustes de até 100% para os servidores acima de 59 anos A greve já completou um mês. Atualmente, os professores estão em greve em, ao menos, 54 instituições de ensino federal, de acordo com o balanço do Andes. O movimento grevista na educação federal envolve, ainda, os TAEs e os estudantes. Como ficam os calendários Na UFMG, Marco Antônio disse que a suspensão do calendário não foi pautada. “A reitoria da UFMG recusa essa possibilidade e se limita a discutir um novo calendário após o término da greve”. Segundo ele, a reitoria já tinha se comprometido, quando acabar a greve, reformular o calendário e aprovar um novo, para repor as aulas. No entanto, o desejo da categoria era que ele fosse suspenso, para que os prazos não fiquem vigentes.
Lula sancionou o novo DPVAT, aprovado pelo Congresso Nacional
Ele voltou! O DPVAT voltou novamente. Partiu daqui tão contente Por que razão quer voltar? O presidente Lula sancionou o projeto de lei que marca a volta do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, o antigo DPVAT. Cabe agora ao Congresso promulgar a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A expectativa é para que a cobrança do seguro seja retomada em 2025 para todos que possuem carros e motos. Todos os detentores de veículos automotores devem pagar o SPVAT. Uma estimativa do Ministério da Fazenda indica que o novo DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos, vai custar anualmente R$ 50 e R$ 60 aos motoristas. A definição sobre o total a ser pago e a confirmação do calendário de pagamento ainda serão regulamentados. O projeto mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Foram incluídos reembolsos para assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima. Também foram acrescentadas despesas com serviços funerários e com a reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. Os valores da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No modelo anterior, a indenização para morte era de R$ 13,5 mil; para invalidez permanente, até R$ 13,5 mil; e o reembolso para despesas médicas era de até R$ 2,7 mil. O DPVAT parou de ser cobrado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Caixa informou no ano passado que só haveria recursos para atender pedidos referentes a acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023. Daí surgiu impulso político para a recriação do seguro. Veto de Lula Dois artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto. Na justificativa, o governo afirma entender que a penalidade “contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos)”. O governo também alega que o projeto de lei já prevê que para ter o veículo licenciado, poder fazer a transferência para outros condutores ou dar baixa no registro, é obrigatório que o SPVAT esteja quitado. Segundo a proposta, a cobertura do seguro poderá abranger: I – indenização por morte; II – indenização por invalidez permanente, total ou parcial; III – reembolso de despesas com: a) assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de residência da vítima do acidente; b) serviços funerários; e c) reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. Leia também Com votos de Paulo Guedes e Délio Pinheiro DPVAT voltará a ser cobrado